Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 desta Justiça Especializada na tentativa de resolver a dificuldade pela qual passa o exequente em não receber valores destinados à sua sobrevivência, bem como do executado em solver o seu débito. Tais esforços importam na mobilização de vários servidores e de Magistrados, os quais deixam de resolver outras lides para tentar por fim ao presente feito. O não comparecim

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 27 de abril de 2021 .--LIANA FERRAZ DE CARVALHO-DESEMBARGADORA PRESIDENTE PROCESSO: 0001470-45.2013.5.22.0108--Reclamante: MARIA DOS SANTOS MATOS DO CARMO--Advogado: ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO - OAB/PI 8.343--Reclamado: MUNICÍPIO DE CURRAIS--Advogado: WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO--DESPACHO (00012/2021)--D E S P A C H O--Vistos etc.--Trata-se de petição da parte exeq

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 conhecimento somente em 16.01.2008,--conforme certidão de fl. 31 do seq. 022. Desse modo, indefiro tal pretensão.--Todavia, quanto ao pedido alternativo de que os cálculos dos referidos exequentes listados à fl. 02 do--seq. 074 tenham como termo inicial a data da posse, merece melhor sorte. Um, porque o Sindicato autor-concorda com tal pleito, conforme se verifica na peti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, cumpra o despacho de fl. 1448. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003211-11.2013.403.6130 - INGERSOLL-RAND DO BRASIL LTDA(PR024615 - FABIO ARTIGAS GRILLO E PR033218 - ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK) X UNIAO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento no rito ordinário, objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica referente ao crédito tributário objeto do processo administrativo fiscal nº 13896.720478/201397.Às fls. 167/168, a autora informa adesão ao p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005135-57.2013.403.6130 - JESUS CESARIO GOMES(SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência as partes do retorno destes autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Diante da decisão/acórdão, transitado em julgado requeiram às partes o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em decorrendo in albis o prazo acima delineado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intimem-se as partes e cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tenham sido objeto de CAT emitida por terceiros, confira-se a redação do art. 22, 2º, da mesma Lei:Art. 22. A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Prev