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Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3027 7 MPAM:Ministério Público do Estado do Amazonas Procuradoria:Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE FICAM INTIMADOS os Exequentes/Requerentes, por meio de seu representante legal, Advogado: Dr. Douglas Herculano Barbosa (6407/AM), do DESPACHO de fl. 166, proferido pelo Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira, Relator dest
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3244 Raquel dos Santos Gama (OAB 10828/AM) Renato Fernandes Mariano (OAB 8246/AM) Roberto Marques da Costa (OAB 4135/AM) Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM) Roselice Lopes de Oliveira (OAB 15972/AM) Samuel de Sousa Torres (OAB 15969/AM) Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM) Sidney José Vieira de Souza Sociedade Individual de Advocacia (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital audiência de justificação no dia 25/04/2019, com início às 09:00h, devendo o apenado Alcinei Amorim dos Santos se apresentar ou ser apresentado, no caso de preso, na sala de audiências desta VEP, setor 04 do 4º andar do Forum Henoch Reis, com meia hora de antecedência. Intime-se Ministério Público e defesa. ADV: RICHARDSON MARTINS PRAIA BRAGA (OAB 4786/ AM) - Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 336 8 do CPC o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes deverão ser intimadas p
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 4003493-31.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Jânio Souza de Oliveira - Impetrado: Governador do Estado do Amazonas - Impetrado: Comandantegeral da Polícia Militar do Estado do Amazonas - Impetrado: O Estado do Amazonas - - EDITAL 4003493-31.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante : Jânio Souza de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4005176-40.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Impetrante: Jose Francisco Silva de Lemos Advogada: Adriana Moutinho Magalhães Iannuzzi (OAB: 8065/ AM) Impetrado: Governo do Estado do Amazonas Impetrado: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Amazonprev Impetrado: O Estado do Amazonas MPAM: Ministério Públ
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 4003493-31.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Jânio Souza de Oliveira - Impetrado: Governador do Estado do Amazonas - Impetrado: Comandantegeral da Polícia Militar do Estado do Amazonas - Impetrado: O Estado do Amazonas - - EDITAL 4003493-31.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante : Jânio Souza de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 4005087-17.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Wagner da Silva Libório - Impetrado: Governo do Estado do Amazonas - Impetrado: O Estado do Amazonas - FICA INTIMADO o Impetrante, por meio de seu representante legal, Advogado: Dr. Brendo de Castro Martins (13009/AM), da DECISÃO de fl. 84, proferido pelo Exmo. Senh
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 24/06/2019 às 09:30h, neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM E-mail: [email protected], e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS (VEP) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2018 ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM) - Processo 0238159-13.2018.8.04.0001 - Execução Provisória Tráfico de Drogas e Condutas Afins - APENADO: Bruno Rodrigo Freitas de Almeida - De ordem deste Juízo de Direito e conforme Portar