Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081163062.2019.8.15.0001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A E OUTROS APELADO: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA ADVOGADOS: GUILHER

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 7 14.612). Impetrada: Exmª. Srª. Secretária de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Greiciane Pereira Mendonça Frazão. Advogado(s): Maria da Glória Virgínio Barbosa – OAB/PB 15.316. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador A

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00162 Processo: 0001470-92.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016504PB DANIEL OLIVEIRA NOBREGA , 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LT

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 26 00376 Processo: 0006980-23.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00377 Processo: 0007638

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.139) Apelação Cível nº 0026342-70.2013.8.15.0011.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Escola de Ensino Medio Regina Coeli Ltda. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apel

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 0001846-55.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenildo dos Santos Rodrigues. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 APELANTE: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Isaias Ramos de Figueiredo Neto ADVOGADO: Fabricio Araújo Pires – OAB/PB 15709 “negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 333-A

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Maria das Neves Ferreira e outros Advogado: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB nº 14.839 Primeiro Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Segundo Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurad

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Santos, o Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) e o Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Excelentíssima