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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 Marcio Andre Lima Novaes 034679 - Pe • 275; Marcio Andre Rocha De Carvalho 011859 - Pb • 147, 659; Marcio Irineu Da Silva 306306 - Sp • 234; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 918; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 119; Marco Aurelio Gomes Costa 003597 - Pb • 154; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 364, 413, 781; Mar
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 • 611; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 900; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 308, 336; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 119; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 527; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 144; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 11, 130, 230, 291, 329, 339, 341; Nelson
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 27º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 2012773-64.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Sulamérica Cia. Nacional de Seguros (Advs. Eduardo José de Souza lima Fornellos – OAB/PE 28.240, Ingrid Gadelha – OAB/PB 15.488 e outros). Agravados: Maria Alves da Silva e outros
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 Pb • 14; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 690; Maria Do Socorro Brito Silva 001761 - Pb • 211; Maria Do Socorro Pessoa 003003 - Pb • 230; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 130; Maria Emilia Goncalves De Rueda 023748 - Pe • 68; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 303, 721, 722; Maria Goretti C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 E Moury Fernandes Adv. Processo: 0000340-54.2016.815.0271, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Apelante: Genildo De Lima Santos, Advogado: Yonara Kelly Alves De Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000404-45.2017.815.0751, Automatica, Relator: Des. Arnobio A
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 99; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 202; Mario Nicola Delgado Porto 002760 - Pb • 866; Mario Texeira Tabosa 018880 - Pb • 577; Mario Vicente Da Silva Filho 019647 - Pb • 856; Marisa Tavares De B Paiva 023647 - Pe • 262; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 68; Marllon Laffit Torres Feit
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 ÍTALO SANTOS CHACON DE AZEVEDO (Adv.: Matheus Daniel Macedo Vieira Felinto de Souza, OAB/PB nº 23.055). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 69º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000529168.2018.815.200
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 inexistir instigação, tampouco preparação do ato, mas apenas o exercício pelos milicianos de vigilância na conduta do agente criminoso, à espera da prática da infração penal. - STJ: “Hipótese em que a vítima não se submeteu à vontade do criminoso, procurando a Delegacia de Polícia tão logo recebeu a mensagem encaminhada, vi
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 Mayra Andrade Marinho 013496 - B • 472; Mayrenne Trigueiro Pereira Loureiro 011164 - Pb • 225 ; Melissa Abramovici Pilotto 035270 - Pr • 25; Messias Delfino Leite 002444 - Pb • 1072, 1073, 1095; Michel De Moura Dantas 021938 - Pb • 316; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 27; Michelle Ramalho Cardoso 018260 - B • 326; Miguel Rodr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 • 150; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 513, 519; Marcelo Vieira Da Silva 022100 - Pb • 337 ; Marcia De Lima Toscano Uchoa 015231 - Pb • 164, 166; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 365; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 4, 5, 38, 117; Marcio Alexandre Cavenague 027507 - Pr • 46; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200