Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Órgão Especial RECORRIDO Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Número do Processo: 0010079-18.2018.5.15.0017 1266 ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI(OAB: 150100/SP) DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB: 95870/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO MAZA COMERCIAL EIRELI ZENAIDE GONCALVES DE PAULA ALEXANDRE DE ASS

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Desembargadora Vice-Presidente Judicial 1265 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Edital Processo Nº ROT-0011904-17.2015.5.15.0012 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE MARIA NEUSA ALMEIDA SILVA ADVOGADO MARIA ANGELICA DE MELLO(OAB: 221870-D/SP) ADVOGADO ERIKA DANIELA NOIA MOURA(OAB: 242909/S

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1729 Processo: 0011718-71.2018.5.15.0017 ROT RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Processo: 0010050-29.2020.5.15.0071 RORSum RECORRIDO: ZENAIDE GONCALVES DE PAULA, ALT-TEC RECORRENTE: R.C.O. & SITI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA LTDA RECORRIDO: GLAUBER MARIO DE MENDONCA Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 22491 - MARIA DA GLORIA TELES DOS SANTOS Em 26 de Outubro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011718-71.2018.5.15.0017 AUTOR ZENAIDE GONCALVES DE PAULA ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI(OAB: 150100/SP) ADVOGADO DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB: 95870/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RÉU ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA PODER JUDI

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 72118 da audiência ora designada. que seja determinada a imediata expedição de alvará judicial, Conforme Art. 800 da CLT, eventual Exceção de Incompetência possibilitando o levantamento do seu saldo de FGTS depositado na Territorial deve ser protocolada em petição específica, no prazo de Caixa Econômica Federal. 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 EMBARGANTE: JUSCELIO SEVERO DA SILVA 37282 Juiz do Trabalho EMBARGADO: JOICE CRISTINA AGUILAR fbac DESPACHO Sentença Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Em 12 de Setembro de 2018. JOSÉ BISPO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011380-34.2017.5.15.0017 AUTOR JOEBISON DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE(OAB: 337640/SP) RÉU DI

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3526 Mantenho. Prequestionamento Ante a fundamentação supra, tem-se por prequestionados todos os dispositivos legais e matérias pertinentes, restando observadas as diretrizes traçadas pela jurisprudência do STF e do TST. Ressalto que não se exige o pronunciamento do Julgador sobre todos os argumentos expendidos pelos litigantes, mormente quando esses, por exclusão, sã

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14971 aqui devidos, juntando-se cópia da presente decisão e atualização notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o de valores para inclusão na execução daqueles autos. seguinte: Determino ainda a inclusão da parte exequente e respectivo patrono DECISÃO destes autos, nos registros informatizados do processo nº 0012899- Considerando-se a concen

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 12363 RÉU MAZA COMERCIAL EIRELI Verifica-se a tempestividade dos embargos de declaração, opostos Intimado(s)/Citado(s): no prazo do art. 897-A da CLT. - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - ZENAIDE GONCALVES DE PAULA - VÍCIO APONTADO Parcial razão assiste à embargante. No tocante à multa da cláusula 12ª da CCT, tem razão a embargante quanto à não postulaçã

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região /rmh 744 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, Processo Nº ROT-0011718-71.2018.5.15.0017 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RECORRIDO ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA ADVOGADO JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553/SP) RECO