Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 25.2017.8.15.0000 APELANTE: HERMANO JOSE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007- APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN6293 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CO

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00051 Processo: 0028855-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GRACIELMA CAVALCANTE SERRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ATACADAO DOS ELETROS ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0804795-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Lúcio Flávio Celestino de Sousa Advogada(s): Thalita Pimentel de Sousa – OAB/PB 23.687. Agravado(s): Energisa – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Erick Macedo – OAB/PB 10.033. RELATOR

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 4 ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO Nº 25/2017. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação constante no processo eletrônico nº 0000530-24.2017.8.15.1001, dirigida a este Órgão pela Cooperativa de

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 MENTOS S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo homologado (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) 00006 Processo: 0008124-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO HONORIO DE SOUZA ADV: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE,ANTONIO BRAZ DA S

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 MENOR EM TAL INTERREGNO – SÚMULA 51 DO TJPB – MANUTENÇÃO – RECURSO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS SUFICIENTES A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO. À luz da Súmula 51 do TJPB, “reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0038720-05.2003.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ZEZITO VARELO DOS SANTOS. Agravado: BANCO PANANMERICANO S/A Intimação ao Bel. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Inscrito(a) na (OAB – PB – 19.937-A), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (qu

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 Victor Pereira Da Silva, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0025182-54.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Felipe Anderson Gesteira Cabral, Advogado: Andre Araujo Pires, Apelado: Consorcio Publi

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº 01234447320128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabal