TJPB 12/05/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
Victor Pereira Da Silva, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0025182-54.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Felipe Anderson Gesteira Cabral, Advogado: Andre
Araujo Pires, Apelado: Consorcio Publico De Desenvolvimento, Sustentavel Do Territorio Do Sisal-Consisal,
Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior, Sabino Gonçalves De Lima Neto. Processo: 0028033-66.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Venicio Melo, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos,
Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0029518-04.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Vitor Bruno Cavalcanti Torres, Advogado:
Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 003264234.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Conceicao De Fatima Moreira De Andrade,
E Outros, Advogado: Rogerio Gouveia De Souza, Apelado: Sociagro Sociedade Ago Imobiliaria E, Construçoes
Ltda, Advogado: Lusardo Alves De Vasconcelos, Zilma De Vasconcelos Barros. Processo: 003279188.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Joselia Teixeira Do Nascimento, Advogado: Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira,
Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Thyago Luis Barreto Mendes Braga. Processo: 003534156.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Francisco Freire De Figueiredo Filho, Advogado:
Kemyson Pierre Dias, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Milena
Medeiros De Alencar. Processo: 0038720-05.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado:
Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Zezito Varelo Dos Santos, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes,
Renata Alves De Sousa. Processo: 0039525-60.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Descontos Indevidos 01 Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Advogado: Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Advogado: Euclides Dias Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Advogado:
Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Milena Medeiros De
Alencar, Vania De Farias Castro, Advogado: Juliene Jeronimo Vieira Torres, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado:
Afonso De Ligorio Simplicio S. Nobrega, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Lincolin De Oliveira Farias,
Recorrente: Afonso De Ligorio Simplicio S. Nobrega, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, 01 Recorrido:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, 02 Recorrido: Pbprev-Paraiba Previdencia,, Representado P/ Procurador E Advogados. Processo: 0042127-19.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Jozimar De Pontes Barbosa, Advogado: Francinaldo Da Costa Dias. Processo: 0042920-31.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Banorte S/
A, Advogado: Maria De Lourdes S.V.Gomes, Apelado: Diogines Aires Guimaraes, Advogado: Givanildo Leal De
Menezes. Processo: 0043604-77.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Manoel Paulino De Sousa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 004366317.2003.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo /
Atualizacao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Am
Oficina De Propaganda E Marketing Lt, Advogado: Bruno Augusto Albuquerque Nobrega. Processo: 004391908.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Valdira
Goncalves Pe, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelado: Os Mesmos, Recorrente: Valdira Goncalves Pe, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes. Processo: 0044339-13.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Gratificacao De Desempenho De Atividade Judiciaria Gdaj Apelante: Eduardo Pereira De
Oliveira, Advogado: Claudia V.N.Montenegro, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Deraldino
Alves De Araujo Filho. Processo: 0044393-76.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Agostinho Camilo Barbosa Candido, Daniel Guedes De Araujo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Apelado: Gilvan Pereira Fernandes, Advogado: Denyson Fabiao De
Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0046155-30.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Luiz
Marcelo Trajano Santos, Advogado: Romaica Teixeira Gonçalves. Processo: 0046560-66.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Apelado: Paulo Cesar
Silva De Aguiar, Advogado: Camila Santa Cruz Lins De Siqueira. Processo: 0046870-72.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Genivaldo Augusto De Farias, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Milena Medeiros De Alencar, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0048155-08.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira
Souto, Apelado: Ricardo Nascimento Fernandes, Advogado: Em Causa Propria, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.136/145. Processo: 0048452-10.2013.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Municipio De
Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Caique Santos Pontes,
Defensor: Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0049619-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Luiz Goncalves Costa, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0050290-56.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade, Apelado: Marcos Antonio Soares Da Silva, E Outros,
Advogado: Jamerson Neves De Siqueira. Processo: 0050464-94.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Alef Felipe Barbosa Dos Santos, Advogado:
Maria Cinthia Grilo Da Silva, Apelado: Bradesco Seguros S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0052654-74.2006.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Stinconde-Sindicato Dos Trabalhadores, Nas Industrias De Ceramicas Olaria E, Derivados Do Estado Da Paraiba, Advogado: Valter De Melo,
Apelado: Sindicato Dos Trabalhadores Nas, Industrias De Cimento,Cal E Gesso, Do Estado Da Paraiba,
Advogado: Carlos Augusto Marques De Melo. Processo: 0053090-52.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade, Apelado: Marinezio Dos Santos, Advogado: Ana
Cristina De Oliveira, Bianca Diniz De Castilho Santos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0057812-32.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De
Albuquerque, Apelado: Denilson Da Silva Cruz, Representado Por Sua Genitora, Nadeje Maria Da Silva Cruz,
Advogado: Deyse Trigueiro De Albuquerque. Processo: 0058354-50.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante:
Francisco Iran De Assis, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Eris Rodrigues
Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti
Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0060570-81.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou
Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Jose Ubiraci
Lima Da Costa, Advogado: Ivys Paulo De Medeiros. Processo: 0061015-70.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Caio Gomes
Turczinski, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Paulo Lima Dos Santos, Advogado: Diana
Angelica Andrade Lins. Processo: 0061057-51.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelacao - Vendas Casadas Apelante: Antonio Rivaldo Cardoso, Advogado: Monica De Souza
Rocha Barbosa, Fabiano Miranda Gomes, Apelado: Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Juliano Martins Mansur.
Processo: 0061999-83.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes, Apelado: Alexandre Bezerra Dos Santos, Defensor: Franisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0062326-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Promessa De Compra E Venda Apelante: Mrv Engenharia E Participaçoes S/A, Advogado:
Rodrigo Gonçalves Oliveira, Apelado: Giuseppe Jonas Santos De Medeiros, Advogado: Camila Vilarim Da Cunha
Lima. Processo: 0063290-21.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao/Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Clodomicio Soares Henriques, Advogado:
Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 006411040.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Jose Joaquim De Oliveira, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva,
Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0064155-44.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Recorrido: Marinalva Mouzinho Bezerra, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura, Interessado: Municipio De
Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0066371-46.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Eusivania Maria Do Nascimento Lima Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes
Ferreira, Apelado: Ppprev - Paraiba Previdencia, Advogado: Milena Medeiros De Alencar, Jovelino Carolino
Delgado Neto, Remetente: Juizo Da 6a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0066980-58.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Assistencia A
Saude Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Jose
Araujo Braga, Advogado: Alberto Costa Dos Santos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0069727-78.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Inventario E
Partilha Apelante: Jeova Francisco De Sousa, Advogado: Jimmy Abrantes Pereira, Apelado: Margarida De
Fatima De Sousa, Advogado: Silvia Pereira Dantas. Processo: 0070408-19.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Especies
De Contratos Apelante: Luzitonio Bento De Lima, Advogado: Lucas Freire De Almeida, Apelado: Bv Financeira
S/A, Advogado: Sergio Schulze. Processo: 0071017-31.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Juizo Da 4a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital, Apelado: Julio Cesar Falcao De Freitas E Outros, Advogado: Enio Silva Nascimento, 01
Remetente: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho,
Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, 02 Remetente: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 0071624-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Ginaldo Nunes Da Silva, Advogado: Ana Cristina
De Oliveira, Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 6a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
Processo: 0072016-81.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Manoel Jose De Souza, Advogado: Bianca Diniz De Castilho, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa
Filho, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Thiago Caminha
Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Manoel Jose De Souza, Advogado: Bianca Diniz De
Castilho Santos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0072204-74.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes
E Adicionais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Antonio De Freitas Barbosa Neto, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0072212-51.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Andre Francisco Ribeiro, Advogado: Bianca Diniz De
Castilho Santos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0073903-71.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Ricardo Jose Mota Dubeux, Advogado: Marcio
Maranhao, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0076732-25.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Heronides Barbosa Albino,
Advogado: Lucas Freire Almeida, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo:
0077851-21.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Hilton Hril Martins Maia, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Banco Bmg
S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0082963-68.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Bradesco
Auto/Re Cia De Seguros, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Antonio Olegario De Lima, Advogado:
Rogerio Cunha Estevam, Recorrente: Antonio Olegario De Lima, Advogado: Rogerio Cunha Estevam, Recorrido:
Bradesco Auto/Re Cia De Seguros, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0092270-46.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Max Pimentel Paes Barreto, Advogado: Caio Sales Pimentel. Processo: 0106508-70.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Toyota Do Brasil S/
A, Advogado: Maria Lucilia Gomes, Apelado: Maria Do Socorro Do Nascimento, Advogado: Hilton Hril Martins
Maia. Processo: 0111211-44.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Osvaldo Batista Filho,
Advogado: Mailson Lima Maciel, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi.
Processo: 0112267-15.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Concurso Publico / Edital Apelante: Fernanda Costa Serrano,
Advogado: Marcelo Martins De Santana, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De
Araujo Ribeiro. Processo: 0115160-76.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Desvio De Funcao Apelante: Brunno Jorge Alves Silva, Advogado: Yuri Paulino De Miranda,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 011557814.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Paulo Ferreira De Sousa, Advogado: Gilson Farias De Araujo, Apelado: Jose Lenilson Duarte Cardoso,
Advogado: Alexandre Gomes Bronzeado. Processo: 0121367-91.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/
A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Nilda Nunes Da Silva, Advogado: Gerson Dantas
Soares. Processo: 0121903-05.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, 02
Apelante: Preserve/Pb-Segurança E Transporte De, Valores Ltda, Advogado: Luciana Costa Arteiro, Apelado:
Kelson Carvalho Lopes, Advogado: Guilherme James Costa Da Silva. Processo: 0124191-23.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Ana Carolina Freire Tertuliano, Apelado: Maria Da Luz Silva. Processo: 012554668.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Perazzo Freire Da Silva, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Apelado: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Elisia Helena De Melo Martini.
Processo: 0128680-06.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Valdir Pedro De Souza E Outros, Advogado: Andrea Henrique
De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0200565-46.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Cargo Em Comissão Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado:
Maria Jacira Bezerra Marques, Advogado: Alexina Bezerra Cavalcanti Alves, Roberto Kennedy Pereira De Aguiar.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aberides
N Albuquerque Neto 026646 - Pe • 254; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 154, 155, 157, 159; Adahylton
Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 198; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 102 ; Adair Borges Coutinho
Neto 012441 - Pb • 55; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 1012, 1013, 1014, 1016; Adao Gomes Da
Silva Neto 019139 - Pb • 774, 872; Adeilson Dos Santos 011785 - Pb • 699; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb
• 325, 1188; Ademar Avelino De Queiroz Sobrinho 002040 - Rn • 563; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb
• 603, 641; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 645; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb
• 856; Adolpho Emanuel Ismael Antunes 018763 - Pb • 1204; Adriana Batista Lima 007287 - Pb • 127; Adriana
Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 613; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 604, 715;
Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 264; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 655; Adriano Marcio Da
Silva 018399 - Pb • 753; Adriano Moreira De Queiroga 021969 - Pb • 915; Adylson Batista Dias 013940 - Pb
• 1020, 1023; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 156, 158, 160, 1055, 1056; Aelito Messias
Formiga 005769 - Pb • 1200; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 268; Ailton Azevedo De Lacerda
012600 - Pb • 896, 898; Ailton Nunes Melo Filho 013942 - Pb • 155, 156, 157, 158, 159, 160; Alana Natasha
Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 561, 640; Alberto Assis Bandeira 012350 - Pb • 794; Alberto Da Silva
Rodrigues 013662 - Pb • 1111, 1124; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 124, 155, 157, 159; Alberto
Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 894; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 1168, 1173, 1174;
Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 120; Alcindor De Oliveira Villarim 010803 - Pb • 1110; Aldeliny
Ramalho Freire 019107 - Pb • 788; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 131, 957, 1076, 1078, 1117; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - Pe • 144, 957; Aldeone Pereira Silva 023791 - Pb • 644; Aletsandra Cabral Linhares
Pordeus 014388 - Pb • 245; Alexandra Cesar Duarte 014438 - Pb • 35; Alexandre Barbosa De Lucena Leal
010798 - Pb • 202; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 883; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 48;