Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 12 10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0002967-06.2014.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: ADRIANO DANTAS DA SILVA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes). 11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003057-79.2019.8.15

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 12 00093 Processo: 0001553-11.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR MEIRA LINS DE MESQUITA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇOES FINAIS VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00094 Proces

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 46 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL FERRAZ VIEIRA DE FRANCA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para tomar ciência acerca da decisão que indeferiu o p

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00497 Processo: 0008519-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRENO MELO COSTA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 32 00679 Processo: 0044594-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUERRA ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA , 018865PB CAIO COSTA MEIRA. Despacho: Intime-se para audiência desiganda para o dia 30/10/2018, às 14h, neste Juí-zo. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 30 REU: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 09/12/2019, as 14:00h. 00189 Processo: 0013821-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 019174PB P

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 00497 Processo: 0008357-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO COSTA ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CARLOS FABRICIO COSTA ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE 00498 Processo: 0012877-23.2015.815.0011 - ACAO P

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 30 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00263 Processo: 0000216-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de junho de 2019, às

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00218 Processo: 0010182-98.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TAIANNY SOARES NOBREGA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se para comparecer a audiencia designada dia 31/01/2020 as 10:15h na vara de entorpecentes - 000141032.2016.815.0231 00219 Processo: 0010650-33.2017.815.2002 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 30 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00512 Processo: 0001729-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO MATIAS DE LIMA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: CAROLINE SOUTO DANTAS Despacho: Intime-se a defesa do acusado: Em harmonia com o