TJPB 03/05/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021
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10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0002967-06.2014.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente:
Ministério Público. Recorrido: ADRIANO DANTAS DA SILVA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de
Moraes).
11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003057-79.2019.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE CAMINHA MEDEIROS FILHO (Adv.: Caio Lucena de Lemos).
Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0805975-04.2020.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ANDERSON NUNES DOS SANTOS (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro).
Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0801707-44.2021.815.0000. 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: EMANUEL DE
ARAÚJO FERREIRA (Advs.: Melina Valença Maciel Paes Barreto, OAB/PB 21.519, e Marconi Acioli Sampaio,
OAB/PB 23.879). Embargada: Câmara Criminal.
14º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0804186-10.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: AIRTON JÚNIOR
BEZERRA BORGES (Adv.: Jaaziel Dias Borges). Agravada: Justiça Pública.
15º - PJE) Agravo em Execução nº. 0804574-10.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Santa Rita RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: RONALDO GOMES
DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Agravada: Justiça Pública.
16º - PJE) Conflito Negativo de Competência Criminal nº. 0800168-43.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitado: Juízo de Direito da Vara da Execução Fiscal da
Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito da Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0010047-45.2019.8.15.0011. 3ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ZENILSON BATISTA DOS SANTOS (Advª.: Maria das Graças da
Silva, OAB/PB nº 26.028). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0000258-95.2019.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
LUCINALDO DE LIMA VIEIRA (Defensor: Marcos José de Brito Souto). 2º Apelante: REINAN JUSTINO DE
SOUZA (Adv.: Jack Garcia De Medeiros Neto). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0002695-41.2016.815.0981. 2ª. Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ SENILTON VITOR GALDINO (Advs:
Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB 3.119, Emanuella Dornellas de Andrade, OAB/PB 24.579, e Wilza
Carla de Macedo Tranqueira Barbosa, OAB/PB 11.854). Apelada: Justiça Pública.
Santos). 3º Apelante: KELTON EMANOEL SILVA GENUÍNO (Adv.: Natanaelson Silva Honorato). Apelada:
Justiça Pública.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0002026-67.2019.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1°
Apelante: MIGUEL FEITOSA DE SOUSA NETO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva). 2° Apelante: ÍTALO PABLO
ALVES DE MENEZES (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva). Apelada: Justiça Pública.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0804947-41.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Neto. Paciente: SUSI FERREIRA
ELIAS.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0803639-67.2021.8.15.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Sildilon Maia - Sociedade Individual de Advocacia. Paciente:
HUENDER REGIS DE MEDEIROS.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0804108-16.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira.
Paciente: RALDERSON LINKOLN DE ARAÚJO SILVA.
18º - PJE) Apelação Criminal n. 0002636-22.2010.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ ALVES SOBRINHO JÚNIOR (Defensora Pública: Monaliza Maelly
Fernandes Montinegro).
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000758-98.2011.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: WASHINTON JOSÉ DE AMORIM PEREIRA (Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de acusação: VERA MARIA SABINO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade).
20º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000218-46.2020.8.15.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: YAN PAULO DE ARAÚJO (Adv.: Gutenberg Ageu S. M. Segundo, OAB/RN 10.744). Apelada: Justiça
Pública.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0803904-69.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Maria Izadora da Silva Ferreira. Paciente:
ALDECIR FERNANDES GARCIA.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0002992-77.2018.8.15.0011. 4ª Vara da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Publico. 1ª Apelada: IZABELA
FERNANDA DO PIMENTEL DONATOA (Adv.: Saulo Medeiros da Costa Silva). 2ª Apelada: GEORLANDA
ANDRADE QUEIROZ (Adv.: Guilherme Henrique Silveira e Silva). 3ª Apelada: FRANCISCO MARQUES DA
SILVA BURITI (Adv.: Daniel Dalônio Vilar Filho).
20º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000086-79.2019.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: DIVANILSON SANTOS BENEDITO
(Adv.: Kevin Matheus Lacerda Lopes, OAB/PB nº 26.250). Embargada: Câmara Criminal.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0803887-33.2021.8.15.0000 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Bruno Raik Azevedo de Sousa Pacientes: JANILSON
FARIAS DOS SANTOS JUNIOR, MATHEUS ALEXANDRO SILVA DE SANTANA, TÁSSIO FRANCISCO DOS
SANTOS OLIVEIRA e JOAO HENRIQUE DA SILVA XAVIER (Advs.: Danielly Moreira Pires Ferreira, Wendell
da Gama Carvalho Ramalho e Isabel Christina Corrêa Dias).
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001580-30.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDSON BARBOSA DA SILVA (Adv.: Robério Silva
Capistrano, OAB/PB nº 20.812). Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0803475-05.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOCEMIR FABRÍCIO DA
SILVA JÚNIOR. Agravada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0124322-96.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ADRIANA FERREIRA DA SILVA e RUI FELIPE DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis F
Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0800190-04.2021.8.15.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Geovanni Freires dos Santos. Paciente: LUCAS DA
CONCEIÇÃO MARTILIANO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
15ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 17 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 24 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(PUBLICADA NO DJE EM 03.05.2021)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000528-68.2020.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: THAINARA CRISTINA DOS SANTOS (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa). Apelada: Justiça
Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804671-10.2021.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Cícero de Lima e Souza (OAB/PB 3.149). Paciente:
MARCELO CUSTÓDIO DA SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804412-15.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ednilson Siqueira Paiva. Paciente:
SEVERINO LIMA DOS SANTOS.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803582-49.2021.8.15.0000. 5ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Augusto Alcântara Monteiro (Defensor
Público). Paciente: HUGO DELEON DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0802521-56.2021.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Marayza Alves Medeiros (OAB/PB nº 19.254). Paciente:
JOSEMAR JACINTO FONSECA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0803587-71.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: KLAUDIOMAR
FERNANDES DE OLIVEIRA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0803723-68.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente:
MÁRCIO DE SOUZA VITOR.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0803859-65.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: JOSÉ DAMIÃO
DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0814562-89.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Pacientes: DJALMA FELIX
DA SILVA NETO e SEVERINO JOSE MENDONCA MARTINS.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000079-04.2016.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDJAN
FELIPE DA CRUZ (Advs.: Thiago Bezerra de Melo e Joallyson Guedes Resende). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0801745-56.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago. Paciente: JÂNIO
DOMINGOS DA SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0804506-60.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente:
RICARDO CAVALCANTE SOUTO.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0000055-60.2019.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: FAGNER SOARES DE ANDRADE (Adv.: Maria das Graças da Silva e Jéssica Priscila
Santana Cavalcante). 2º Apelante: ELIERMERSON ANDRADE DA SILVA (Adv.: Sandro Andrey Oliveira
26º - PJE) Rrecurso Em Sentido Estrito nº 0001575-88.2016.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido:
WESLEY RAMALHO SILVA (Defensor: Luiz Humberto da Silva)
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0803372-95.2021.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Silvio Germano Brito Da Silva. Pacientes: GILVAN
AMARO e MARIA APARECIDA DE SOUZA
28º - PJE) Conflito de Jurisdição nº. 0814958-66.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitado: Juízo da 1ª. Vara de Executivos Fiscais da Capital. Suscitante: Juízo
da Vara das Execuções Penais da Capital.
29º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0803194-49.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante:
ELIOMAR MINO (Advs: Francisco Pinto de Oliveira Neto e Fábio José de Souza Arruda. Agravada:
Justiça Pública
30 - PJE) Habeas Corpus nº 0803283-72.2021.8.15.0000. 2º Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti. Paciente: SEBASTIÃO
GOMES DA SILVA
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0803192-79.2021.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Darleiana Dias Coelho. Paciente: WELLISON
RAFAEL DA SILVA ALVES.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0804389-69.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Leomário Gonçalves Pessoa. Paciente: GUSTAVO
DOS SANTOS SILVA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0800385-86.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Wilgberto Paim dos Reis Junior. Paciente:
GUSTAVO HENRIQUE BRANDÃO ARAÚJO.
34º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0800174-50.2021.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: EVERSON CORDEIRO (Adv.: Ana Paula Rufino
Pereira). Agravada: Justiça Pública.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0007505-88.2018.8.15.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ROBÉRIO GLETCHER DE ARRUDA
BRANDÃO (Adv: Francisco Pedro da Silva). Apelada: Justiça Pública
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0805333-71.2021.8.15.0000. 1.ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Vinícius Fernandes de Almeida. Paciente:
ARICLENES FRANKLES DANTAS PEREIRA.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0804794-08.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Braz Batista Santos Neto. Paciente: ZIRES
OLIVEIRA CAVALCANTI
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0803206-63.2021.8.15.0000. Vara da Infância e Juventude da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Tiago Kennedy
dos Santos Virgínio Penha e Diego Rafael Macedo de Oliveira. Paciente: WELLINGTON BARBOSA DE
SOUSA.
39º - PJE) Apelação Criminal nº. 0008155-79.2018.8.15.2002. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VANDIRA FÉLIX DA SILVA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira,
OAB/PB 11.880). Apelada: Justiça Pública.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0804581-02.2021.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Laís de Queiroz Novaes. Paciente: FRANCISCO VIEIRA
SOBRINHO