DOEPE 20/03/2015 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou
através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 19 de março de
2015. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLS/SES –
Nível Central.
(F)
Recife, 20 de março de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 140.2015.CPLME.IL.014 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 014/2015
Contrato Nº 061/2014 – CONTRATADA – Paula Cibele da Silva
e Cia Ltda - CNPJ Nº 13.845.315/0001-81. Objeto: Aquisição de
Material de Expediente.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2011. CONTRATADA:
Inter Locações S/A. Objeto: Alteração das Cláusulas Quarta
e Quinta do Contrato para sua prorrogação por mais 180 dias
a contar de 12/01/2015. E a Redução do valor da locação do
veículo Hatch 1.4 para R$ 1.101,30 e do Veículo Hatch 1.0 para
R$ 1.021,27.
Contrato Nº 003/2015 – CONTRATADA – Centro de
Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE-PE CNPJ Nº 10.998.292/0001-57. Objeto: Prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa - Estagio do Poder
Executivo Estadual. Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato Nº 054/2014 – CONTRATADA – Brasluso Turismo
Ltda - CNPJ Nº 09.480.880/0001-15. Objeto: Serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais. Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato Nº 059/2014 – CONTRATADA – Satisfaz Com. De
Materiais para Esc. E Prods. De Informática Ltda - CNPJ
Nº 08.054.930/0001-30. Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente. Vigência: 30 (trinta) dias.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2013 – CONTRATADA:
Thiago Sales dos Reis Brito. Objeto: Alteração da Cláusula
Quarta do contrato para a sua prorrogação por mais 12 (doze)
meses no período de 04/11/2014 a 04/11/2015.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2011 – CONTRATADA
– Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de
Convênios Haag S.A. Objeto: Alteração da Cláusula Décima
Segunda do contrato para possibilitar a sua prorrogação por mais
120 (cento e vinte) dias a partir de 03/11/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2011 – CONTRATADA
– Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração
Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do contrato para o
acréscimo de seu quantitativo em mais 07 (sete) computadores do
tipo avançado com Windows que passa de 65 para 72 unidades.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÂO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1º TA ao CONTRATO n0 068/2013. Contratante: Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. Contratada:
VERSAILLES SERVICE LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de prazo
e reajuste contratual. Vigência: 02.01.2015 a 01.01.2016. Recife,
02 de janeiro de 2015. JOÃO BALTAR FREIRE – Secretário
Executivo de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao
Empreendedorismo e PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
– Secretário Executivo do Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 581/2012 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2012 –
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS
DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA
PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS,
EXAMES DE TONOMETRIA E EXAMES DE FUNDOSCOPIA,
OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO BOA VISÃO
NAS REGIÕES DE SAÚDE II – LIMOEIRO, III – PALMARES,
IV- CARUARU, V- GARANHUNS, XI- SERRA TALHADA e XIIGOIANA. Cópia do Edital de Credenciamento poderá ser adquirido
gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação de Serviços
- CPLS, mediante apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio
sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no
horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou
através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 19 de MARÇO
de 2015. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLS/SES
– Nível Central.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 503/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2013 –
OBJETO: Credenciamento de estabelecimento de saúde que
realizem procedimentos especializados em TRANSPLANTE
DE CÓRNEA, TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS
COMBINADAS);
TRANSPLANTE
DE
CÓRNEA
(EM
REOPERAÇÕES) e TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de
córnea obtida de doador cadáver, selecionados pela lista única
gerenciada pela CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS (CNCDO), sem possibilidade
de obtenção de cura por outras modalidades terapêuticas, em
hospital autorizado pelo SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE
(SNT). Cópia do Edital de Credenciamento poderá ser adquirido
gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação de Serviços
- CPLS, mediante apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio
sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o PROCESSO Nº 128/2015 referente
à contratação direta por intermédio de dispensa de licitação
da empresa DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E
SERVIÇOS S.A para prestação de serviços de publicação,
em jornal de grande circulação local/regional, no caderno
de classificados ou em espaço específico, para publicação
de avisos de instrumentos convocatórios e outros de
necessidade da rede estadual de licitação da Secretaria
de Saúde do Estado de Pernambuco no valor global de R$
74.250,00 setenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta reais), com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 1993,
atualizada. Recife, 19 de MARÇO de 2015 – JOSÉ IRAN COSTA
JÚNIOR Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
SIROLIMO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2MG, FORMA
FARMACÊUTICA DRÁGEA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei
Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 075.2015.CPLME.
PE.040 Pregão Eletrônico Nº 040/2014 e ADJUDICO seu objeto,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa: HOSPFAR
IND. E OMC. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM
01 no valor total para o respectivo item de R$ 54.567,00; por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 19.03.2015. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 23/03/2015, afim de atender demanda judicial em nome do paciente JOSENILDO ALVES SANTOS, contemplado através
de AÇÃO JUDICIAL, Processo nº 0800427-20.2014.4.05.8302, por um período de aproximadamente 90 (noventa) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
369633-2 – IPILIMUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.
FRASCOAMPOLAC/10ml
04
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 133.2015.CPLME.DL.020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 020/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 23.03.2015, para atender demanda judicial em nome das pacientes MARIA NATHALIA GOMES FERNANDES, Processo nº
0002257-79.2013.8.17.1590 e SIMONE CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS, Processo nº 0015340-22.2013.8.17.0990, contempladas
através de AÇÃO JUDICIAL, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art.
24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
392409-2 – DIAZOXIDO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25MG, FORMA
FARMACEUTICA CÁPSULA, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA
DE ADMINISTRACAO ORAL
FRASCO
1.000
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 134.2015.CPLME.DL.021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 23.03.2015, para atender demanda de pacientes contemplados através de AÇÕES JUDICIAIS, por um período de
aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
DESCRIÇÃO
336477-1 – GABAPENTINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400MG,
FORMA FARMACEUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CÁPSULA
9.000
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
BETAGALSIDADE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 35MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
PARA INFUSÃO, FORMA DE APERSENTAÇÃO FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 076.2015.
CPLME.PE.041 Pregão Eletrônico Nº 041/2014 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 635.344,00; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
19.03.2015. Vasty Lino Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLMESES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015 - Proc. n° 041.2015.CPLME.
PE.021 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO VEMURAFENIBE- CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 240MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 06.04.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 06.04.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 06.04.15
às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 19.03.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE- VII
GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 31/2014-Pregão Eletrônico de Registro de Preços
Nº 03/2014.Objeto:Fornecimento de Medicamentos por um
período de 12(doze) meses para o Hospital Regional Inácio de
Sá - Salgueiro/PE.Recebimento das Propostas até 31/03/2015 às
08:00 h.Início da Disputa em 31/03/2015 as 10:00 h. O Edital na
integra encontra-se no site do www.redecompras.pe.gov.br e no
painel de licitações.Salgueiro,19 de março de 2015.Maria do S.A.
de Sá.Pregoeira.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 19/03/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2013
CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA
CNPJ/MF Nº 00.507.949/0001-82.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de
sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº 343/2013.
OBJETO: 1.1 Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o
acréscimo de 42,11% ao valor do contrato Nº 343/2013 equivalente
a R$ 517.881,09 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta
e um reais e nove centavos), passando o referido contrato a ter o
valor de R$ 1.842.836,80 (hum milhão, oitocentos e quarenta e
dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), com
fundamento na Justificativa Técnica da Gerência Geral de Projetos
Especiais, datada de 16 de dezembro de 2014 e no artigo 65, § 1º
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
1.2 O aditamento tem como base os excedentes que somam R$
527.683,10 (quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e
três reais e dez centavos) equivalente a 42,90% e itens suprimidos
que somam R$ 56.983,55 (cinquenta e seis mil, novecentos e
oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) equivalente a
4,63%, de acordo com a Justificativa Técnica da Gerência Geral
de Projetos Especiais, datada de 16 de dezembro de 2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 01/10/2014
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2013
CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 08.059.768/0001-42.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 01
de janeiro de 2015 e o seu termo final de 01 de agosto de 2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação, sem reflexo financeiro, do prazo do Contrato,
ora aditado, pelo período de 212 (duzentos e doze) dias, com
fundamento no Parecer Técnico do Consórcio ATP Engenharia e
Ecoplan Engenharia e a Justificativa Técnica da Gerência Geral de
Projetos Especiais, datada de 26 de novembro de 2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 050/2013
CONTRATADA: JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/MF Nº 02.731.208/0001-06.
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto
a alteração do Parágrafo 2º da Cláusula Décima Segunda do
Contrato Nº 050/2013, por solicitação do MEMO Nº 421/2014 da
Gerência Geral dos Projetos Especiais em 07 de agosto de 2014.
Eis, a nova redação:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO
CONTRATO
O presente Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no
artigo 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, desde que haja
interesse do CONTRATANTE e o motivo esteja devidamente
justificado;
[...]
PARÁGRAFO SEGUNDO – A CONTRATADA obriga-se a aceitar,
nas mesmas condições licitadas, os acréscimos ou supressões do
valor inicial atualizado do Contrato, no limite de 50% (cinquenta
por cento), conforme disposto no do artigo 65, §§1º e 2º da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015
ERRATA DE EXTRATO
No Extrato do 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2011,
CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº
08.059.768/0001-42, publicado no DOE/PE: 18/03/2015, ONDE
SE LÊ: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2011, LEIASE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2013.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A. ao CT Nº 1.018.12-0/12 – SETRA/IEL – INSTUTUTO
EUVALDO
LODI
EM
PERNAMBUCO.
OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, com início em 01/07/2014
e término em 30/04/2015. VALOR: R$ 58.971,60. Data das
Assinaturas.15/01/2015.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
PORTARIA Nº 299/15
Torna sem efeito a portaria nº 274/2015 e nomeia Servidores
aprovados no Concurso Público Nº 001/2014.
A Prefeita do Município de Arcoverde, no uso das suas atribuições,
conferidas pelo artigo 54, VI da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 274/2015.
Art. 2º- Nomear os Candidatos aprovados no Concurso Público Nº
001/2014, relacionados abaixo:
PROFESSOR I
SHEYLLA NUNES DE ARAÚJO MODESTO
DARIA SIMONE CAVALCANTE GOIS
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MEDEIROS SILVA
MARIA ALDIRA DE ARAUJO SANTOS
NATALIA ROCHA CARVALHO
PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA
PROFESSOR II- EDUCAÇÃO FÍSICA
LAYLA LEYLANE BESERRA LUCENA
JOÃO BATISTA FERREIRA FILHO