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Poder Executivo ● 01/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001/2015 ao Contrato Nº 208/2014. Processo
Nº 6764/2013. Partes: FUNDARPE e a COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. Objeto: Acréscimo. Empenho Nº
2015NE000640. Valor R$ 165.750,00(cento e sessenta e cinco
mil setecentos e cinquenta reais).
Recife, 30 de março de 2015
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidenta - FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 152/2015 - Parecer CPL n° 76/2015.
Contratação do BONDE BLOCO LÍRICO, representado
legalmente por meio do seu Estatuto Social O BONDE BLOCO
CARNAVALESCO LÍRICO, para 1 (uma) apresentação na
Programação Da Aurora dos Carnavais, no município de Recife/
PE, no dia 01/02/2015, ao preço de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no caput do artigo
25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26,
todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 29 de Janeiro de 2015.Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 668/2015 - Parecer CPL n° 187/2015.
Contratação da ORQUESTRA TANGARÁS, representada
legalmente pela F&K CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, para
5 (cinco) apresentações na Programação do Ciclo Carnavalesco
2015, nos municípios de Recife/PE e Jaboatão dos Guararapes/
PE, nos dias 08/02 no Bloco “ Se Acabando de Gostosa”, 15/02
no Bloco “ Sopa no Copo”, 16/02 no Bloco “ Amigos da Folia”,
21/02 no Bloco da “Macaca” e 22/02/2015 no Bloco “A Volta
dos que não Foram”, ao preço unitário de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor global
de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Inexigibilidade de
licitação com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado
com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 448/2015 - Parecer CPL n° 188/2015.
Contratação do GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ARTE
GIGANTE DO SAMBA, representado legalmente por meio do seu
Estatuto Social, para 3 (três) apresentações na Programação do
Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, nos municípios de
Bezerros/PE, no dia 12/02/2015, com duração do show de 50 min e
com 42 integrantes, no valor de R$10.000,00, de Arcoverde/PE, no dia
13/02/2015, com duração do show de 1h 20min e com 42 integrantes,
no valor de R$11.000,00 e de Ipojuca/PE, no dia no 15/02/2015, com
duração do show de 50 min e com 42 integrantes, no valor de R$
10.000,00, totalizando o preço total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil
reais). Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no caput do
artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art.
26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 06 de fevereiro de 2015-Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 535/2015 - Parecer CPL n° 343/2015.
Contratação da ORQUESTRA MAIA JR., representada
legalmente pela empresa LN PRODUÇÕES LTDA-ME, para 1
(uma) apresentação na Programação do Ciclo Carnavalesco
do Estado de Pernambuco, no município de Itamaracá/PE, no
dia 16/02/2015, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 541/2015 - Parecer CPL n° 344/2015.
Contratação da TROÇA CARNAVALESCA MISTA BATUTAS
DE ÁGUA FRIA, representada legalmente pela empresa GAMA
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA-ME, para 1(uma)
apresentação no Carnaval 2015, no município de São Lourenço
da Mata /PE, no dia 17/02/2015, no valor de R$ 9.000,00 (nove
mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no caput do artigo
25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26,
todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 12 de Fevereiro de 2015-Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº : 015/2015
-Comissão: CPL-II
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 004/2015
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: Efetivação de Registro de Preços, visando a possível
Aquisição de Telados para atender as necessidades do IPA.
-Valor Máximo Aceitável: R$297.414,00 (duzentos e noventa e
sete mil, quatrocentos e quatorze reais)
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala virtual da CPL-II do
IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi-Recife-PE (CEP:
50.761-000); 15/04/2015; Horário: 10h00 (horário de Brasília)
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h00 às 11h30, de
segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 às 12h00.
Recife, 31 de março de 2015
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 236/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 222/2014 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
– EMPRESA VENCEDORA: DDJ COMÉRCIO E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 207.900,00 (DUZENTOS E SETE MIL
E NOVECENTOS REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

01 (R$ 5,98). Arcoverde, 27 de Março de 2015. José Joaquim
dos Santos Filho – Autoridade Diretor/HRRBC.
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato nos termos do art. 61, parágrafo único, da
Lei Nº 8.666/1993, para sua eficácia na contratação de empresa
especializada para aquisição de ÁGUA MINERAL Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 031/2014 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
029/2014; Contrato Nº 135/2014 – Márcio do Nascimento Silva
- ME - ITEM 01 Valor Global R$ 65.780,00 Vigência 03/11/2014 a
03/11/2015 - Arcoverde, 27 de Março de 2015. José Joaquim dos
Santos Filho - Autoridade de Diretor /HRRBC.
Extrato de Ata de Registro de Preços
CPL/HRRBC, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HRRBC Nº 001/2014 - PREGÃO ELETRONICO PARA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014, resolve registrar os preços
por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS, para atender a demanda
do Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Ficam registrados os
seguintes preços: ARP Nº 102 – FERNANDO FELIX DA SILVA ME ITEM 01(R$ 3.989,33). Arcoverde, 27 de Março de 2015. José
Joaquim dos Santos Filho – Autoridade Diretor/HRRBC.
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato nos termos do art. 61, parágrafo único, da
Lei Nº 8.666/1993, para sua eficácia na contratação de empresa
especializada para aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 001/2014 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2014; Contrato Nº 102/2014 - FERNANDO FELIX DA SILVA
- ME ITEM Valor Global R$ 47.878,90 Vigência 24/09/2014 a
23/09/2015. Arcoverde 27 de Março de 2015.José Joaquim dos
Santos Filho - Autoridade de Diretor /HRRBC.
Extrato de Ata de Registro de Preços
CPL/HRRBC, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HRRBC Nº 026/2014 - PREGÃO ELETRONICO PARA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014, resolve registrar os preços
por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de MEDICAMENTOS V , para atender a demanda do Hospital
Regional Ruy de Barros Correia. Ficam registrados os seguintes
preços: ARP Nº 128/2014 – PHARMAPLUS DISTRIBUIDORA
LTDA, ITENS 07 (R$ 0,54) 10(R$0,18) 11(R$0,19) E 14(R$0,10);
ARP 127/2014 - DROGAFONTE LTDA – ITNS 01(R$0,80)
03(R$0,07) 05(R$ 0,16) 06(R$ 0,30) 08(R$ 0,10) 09(R$ 0,11).
Arcoverde, 27 de Março de 2015. José Joaquim dos Santos
Filho – Autoridade Diretor/HRRBC.
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato nos termos do art. 61, parágrafo único,
da Lei Nº 8.666/1993, para sua eficácia na contratação de
empresa especializada para aquisição de MEDICAMENTOS V
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 026/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 024/2014; Contrato Nº 128/2014 - PHARMAPLUS
DISTRIBUIDORA LTDA, ITENS 07,10,11 e 14 Valor Global R$
2.013,20 Vigência 27/10/2014 a 27/10/2015.Contrato Nº 127/2014
- DROGAFONTE – LTDA ITENS 01,03,05,06,08 e 09, Valor Global
R$ 3.460,00 Vigência 28/11/2014 a 27/11/2015. Arcoverde 27 de
Março de 2015.José Joaquim dos Santos Filho - Autoridade de
Diretor /HRRBC.
(72653)

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA
Extrato de Ata de Registro de Preços
CPL/HRRBC, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HRRBC Nº 031/2014 - PREGÃO ELETRONICO PARA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2014, resolve registrar os preços
por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de ÁGUA MINERAL, para atender a demanda do Hospital
Regional Ruy de Barros Correia. Ficam registrados os seguintes
preços: ARP Nº 135 – Márcio do Nascimento Silva – ME, ITEM

EXTRATO DE CONTRATOS
1 - Processo Nº 1408/2015
Adesão Ata de Registro de Preços n º 02/2015 do Proc. Licitatório
Nº 129/2014 – Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Empresa: Topservice Terceirização Eireli
Objeto: Serviço de Terceirização de Motorista Valor Mensal Estimado:
R$ 89.796,20 Prazo de Vigência: 09/03/2015 a 08/03/2016
2 – Processo Nº 1406/2015
Adesão Ata de Registro de Preços n º 02/2015 do Proc. Licitatório
Nº 129/2014 – Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Empresa: Topservice Terceirização Eireli
Objeto: Serviço de Terceirização de Apoio Administrativo Valor
Mensal Estimado: R$ 163.070,11 Prazo de Vigência: 09/03/2015
a 08/03/2016
(F)

IRH-PE - INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO
A DIRETORIA JURÍDICA DO INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato, tornar
público o extrato dos Contratos, Termos Aditivos, Atas de Registro
de Preços e Adesões a Atas de Registro de Preços, abaixo
elencados:

13

EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 048/2014; MODALIDADE: Inexigibilidade
Nº 14/2014; CONTRATADA: DP-PAR PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A; Objeto: contratação de
empresa especializada no serviço de fornecimento de jornais
impressos, tipo balcão, do diário de Pernambuco; Prazo: 12 (doze)
meses; Preço Total: R$ 1.438,80; Elemento: 3.3.90.39; Empenho
Estimativo Nº : 2014NE000347.
CONTRATO Nº 052/2014; MODALIDADE: Dispensa de Licitação
Nº 041/2014; CONTRATADA: VALOR ECONÔMICO S/A; Objeto:
contratação emergencial para publicação de avisos de licitação e
afins do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH/
PE, em dias úteis e, excepcionalmente, aos sábados, em jornais
de grande circulação local/regional e nacional; Prazo: 180 (cento
e oitenta) dias; Preço Total: R$ 4.000,00; Elemento: 3.3.90.39;
Empenho Estimativo Nº : 2014NE000341.
CONTRATO Nº 073/2014: MODALIDADE: Dispensa Nº
047/2014; CONTRATADA: CEPE- COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento, assinatura e
entrega do diário oficial do Estado de Pernambuco em regime de
assinatura anual, de 07(sete) exemplares impressos tipo balcão;
Prazo: 12 (doze) meses; Preço Total: R$ 4.004,00; Elemento:
3.3.90.39; Empenho Estimativo Nº 2014NE000378.
CONTRATO Nº 081/2014; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
075/2013; CONTRATADA: STEMAC SA GRUPOS GERADORES;
OBJETO; aquisição e instalação de equipamento elétrico gerador
para atender as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado
– HSE; Prazo: 18 (dezoito) meses; Preço Total: R$ 798.000,00;
Elemento: 4.4.90.52; Empenho Estimativo: 2014NE006350.
CONTRATO Nº 085/2014; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 021/2014; CONTRATADA: MAQUET DO BRASIL
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Aquisição de
equipamentos para central de materiais e esterilização, com
entrega imediata, para atender as necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado - HSE; Prazo: 24 (vinte e quatro) meses;
Preço Total : R$ 185.500,00; Elemento: 4.4.90.52; Empenho
Estimativo: 2014NE006520.
CONTRATO Nº 092/2014; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 016/2014; CONTRATADA: CAIO ANTUNES COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA - EPP; OBJETO: Aquisição de biscoitos doces
e salgados destinados aos serviços de coffee break; Prazo: 12
(doze) meses; Preço Total: R$ 1.230,00; Elemento: 3.3.90.30;
Empenho Estimativo: 2014NE000431.
CONTRATO Nº 093/2014; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 050/2012; CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; OBJETO:
Contratação de serviços de locação de 14 (Quatorze) veículos; Prazo:
14/11/2014 a 31/12/2014; Preço Total: R$ 26.957,00; Elemento:
3.3.90.33; Empenho Estimativo: 2014NE006564 e 2014NE000436
Recife, 31 de março de 2015.
Mônica Simões Megale
Diretora Jurídica
(F)

IAUPE - INSTITUTO DE APOIO À
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
Comissão Especial de Licitação
Aviso de Abertura de Licitação
Concorrência Nº 0001/2015
Processo Nº 0001/2015
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção
do Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade de
Pernambuco, localizado no loteamento do Centro Urbano Curado,
Quadras contíguas SM e SH – PARQTEL, no bairro do Curado,
Recife - PE. O Edital, na integra poderá ser retirado, a partir
do dia 06 de abril de 2015, das 08h00 às 17h00, mediante Pen
Drive, na Av. Rui Barbosa, Nº 1.599, bairro das Graças, Recife
– PE. Abertura das Propostas: 11.05.2015, às 14:00, no mesmo
endereço.
Recife, 01 de abril de 2015
Roberto Alves dos Santos/Presidente.
(72661)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
DECLÍNIO DE PREGÃO
Por manifestação da empresa M. CASSAB COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA CNPJ:49.698.723/0001-03, decorrente do
PROCESSO N° 079/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2014
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA
PRIMA - Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 569001.
A empresa citada acima declinou de sua proposta ofertada, sendo
assim, os efeitos legais serão anulados e os lotes fracassados
decorrerão para sua atualização e novo chamamento público.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1192. Recife,
31/03/15. Jadiel Lopes de Albuquerque – Presidente/CPL
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
(MOTIVO: ADEQUAÇÕES AO EDITAL)
1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/15 (PROC. N° 016/15)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NACIONAL,
CONFORME TERMOS DE REFERENCIAS, ANEXO VI, DO EDITAL.
DATA DO PREGÃO: 15/04/2015 às 09h30min
Para todas as referências de tempo, será observado o horário
de Brasília – DF. Os Editais encontram-se à disposição dos
interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br-BANCO DO
BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81)
3183-1160/1104. Recife, 31/03/2015. Pregoeira: Suzana Aguiar.

AVISO DE REVOGAÇÃO
1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/15 (PROC. N° 008/15).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E
JANELA.
Nos termos do art. 49, da Lei Federal 8.666/93, Publique-se e
cumpra-se. Recife, 31 de março de 2015. José Fernando Uchoa
Costa Neto / Diretor Presidente
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 038/2015 - Dispensa
de Licitação Nº 025/2015, Objeto: Aquisição de Urgência de
Formula para Lactentes e Crianças com Alergias Alimentares ou
Disturbios da Digestão e/ou Absorção de Nutrientes com 100% de
Aminoacidos Sinteticos, para o Paciente Pablo Leonardo Oliveira
da Silva- Mat. 114116/2, internado neste Sismepe, em favor da
Empresa Tecnovida Comercial Ltda. Valor do Contrato: R$ 1.140,00
(Hum mil cento e quarenta reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Recife, PE, 31 de março de 2015. Carlos
Roberto Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC
REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no Parecer Nº 003/2015,
emitido pelo Pregoeiro da CCPLE VII, REVOGO, com fulcro no
art. 49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO Nº 307.2014.VII.PE.207.
DETRAN, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
prestação de serviços de integração de estudantes no programa
estágio para o DETRAN/PE. Dispensa-se o contraditório e a
ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto
licitado, conforme Acórdão Nº 111/2007 – Plenário TCU – DOU de
09/02/2007. Recife, 31 de março de 2015. Rafael Vilaça Manço,
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE
ADESÃO Nº 001.2012.755.FACEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FACEPE
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do período
compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a
quantia estimada de R$ 508,73 (quinhentos e oito reais e setenta
e três centavos) à CONTRATADA, que, também pelo presente
instrumento, dá plena e irrestrita quitação ao reajuste ora descrito.
DATA DO REGISTRO: 31/03/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015-CEL/CAMIL, TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2015-CEL
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de construção de sistema de esgotamento sanitário
nos municípios de Belém de Maria - Loteamento Santa Luzia e
Água Preta - Loteamento Barra D’Ouro, no Estado de Pernambuco.
TIPO: MENOR PREÇO
ENTREGA DE DOCUMENTOS: 22/04/2015 às 10h
O Edital poderá ser retirado, no horário de 08h às 18h, na sede
da CODECIPE – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco,
na Avenida Cruz Cabugá, Nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio
anexo, Santo Amaro, Recife/PE, Fones: (81) 3181-2490/2427.
Leonardo Rodrigues dos Santos – Maj BM – Presidente da CEL.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº 001/2015-CAMIL: Origem: Ata de Registro de
Preços Nº 023/2014-SAD/PE. Contratada: REAL CEREAIS
COMERCIO VAREJISTA LTDA Objeto: Aquisição de água mineral
para a CAMIL. Valor: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Recife/PE, 31 de março de 2015.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 010/2013 – SECID/
MUNICÍPIO DE XEXÉU Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por um período de 90 (noventa) dias; Celebração: 30/12/2014.
Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 011/2013 – SECID/
MUNICÍPIO DE XEXÉU Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por um período de 90 (noventa) dias; Celebração: 26/12/2014.
(F)