DOEPE 07/08/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de agosto de 2015
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA – AC N° 022/2015; PROCESSO
LICITATORIO N°: 001/2014; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 001/2014; CONTRATADO: CALUX COMERCIAL EIRELI –
EPP; CNPJ: 03.578.434/0001-61; VALOR: R$105.455,35.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE
COTA DE ATÉ 25% PARA ME,EPP E MEI
PL Nº 007/2015 – PE Nº 007/2015 Objeto: Formação de registro
de preços para eventual aquisição de bebedouro elétrico, fogão
industrial, freezer e gelágua para Escolas Técnicas Estaduais.
Recebimento de Propostas até: 19/08/2015 às 08h50. Início
da Disputa: 19/08/2015 às 09h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br Informações: CPL I à Avenida Afonso Olindense, 1513
– Bloco E, 1º andar – Várzea – Recife/PE, Fone/Fax: 3183-9204,
horário das 08h00 às 12h00, a partir desta publicação. Recife, 06
de agosto de 2015. Jarbas Ferreira do Rego / Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 005/2015 - 2ª Publicação – P.L. n° 304.14.VI. P.E. n° 205
resolve publicar o preço registrado visando a eventual contratação
de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de
reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem aérea,
referente ao Lote 01, conforme especificação, quantitativos e
valores constantes na Cláusula Segunda. Empresa vencedora:
BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ: 09.480.880/0001-15. Valor
total da ARP R$ 2.082.686,48. Vigência: 06/05/2015 a 05/05/2016.
- FREDERICO DA COSTA AMANCIO-Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 09/2015 - 2ª Publicação – P.L. n°012.14. CCPLE-V.
P.E. N°005/14 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços de hotelaria, apoio logístico e Buffet, com infraestrutura
e disponibilidade de instalações físicas adequadas (apartamentos,
auditório, sala e equipamentos) para realização de Formações
Iniciais e Continuadas, Capacitações, Seminários e outros
eventos para a Secretaria de Educação, LOTE 03. Empresa
vencedora: ATLAS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
07.879.102/0001-78. Valor total da ARP R$ 1.649.900,00.
Vigência: 08/05/2015 a 07/05/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 10/2015 - 2ª Publicação – P.L. n°012.14. CCPLE-V.
P.E. N°005/14 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços de hotelaria, apoio logístico e Buffet, com infraestrutura
e disponibilidade de instalações físicas adequadas (apartamentos,
auditório, sala e equipamentos) para realização de Formações
Iniciais e Continuadas, Capacitações, Seminários e outros
eventos para a Secretaria de Educação, Lote 09. Empresa
vencedora: AYRON CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR ME,
CNPJ: 15.536.838/0001-71. Valor total da ARP R$ 1.020.000,00.
Vigência: 08/05/2015 a 07/05/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 11/2015 - 2ª Publicação – P.L. n°012.14. CCPLE-V.
P.E. N°005/14 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual contratação de pessoa jurídica especializada em
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
serviços de hotelaria, apoio logístico e Buffet, com infraestrutura e
disponibilidade de instalações físicas adequadas (apartamentos,
auditório, sala e equipamentos) para realização de Formações
Iniciais e Continuadas, Capacitações, Seminários e outros
eventos para a Secretaria de Educação, LOTES 07 e 08. Empresa
vencedora: HOTÉIS E TURISMO DO NORDESTE EPP, CNPJ:
04.282.640/0001-92. Valor total da ARP R$ 4.589.069,92.
Vigência: 08/05/2015 a 07/05/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 12/2015 - 2ª Publicação – P.L. n°012.14. CCPLE-V. P.E.
N°005/14 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de
hotelaria, apoio logístico e Buffet, com infraestrutura e disponibilidade
de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditório, sala e
equipamentos) para realização de Formações Iniciais e Continuadas,
Capacitações, Seminários e outros eventos para a Secretaria
de Educação, LOTES 05 e 06. Empresa vencedora: SIAGRA –
SOCIEDADE INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA GRAVATÁ LTDA,
CNPJ: 11.051.299/0001-20. Valor total da ARP R$ 8.602.025,70.
Vigência: 08/05/2015 a 07/05/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 13/2015 - 2ª Publicação – P.L. n°012.14. CCPLE-V.
P.E. N°005/14 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços de hotelaria, apoio logístico e Buffet, com infraestrutura
e disponibilidade de instalações físicas adequadas (apartamentos,
auditório, sala e equipamentos) para realização de Formações
Iniciais e Continuadas, Capacitações, Seminários e outros
eventos para a Secretaria de Educação, LOTES 01 e 02.
Empresa vencedora: R. C. HOTÉIS E TURISMO S/A, CNPJ:
12.770.533/0001-31. Valor total da ARP R$ 4.826.725,90.
Vigência: 08/05/2015 a 07/05/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA MULHER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL/SAFI
RESULTADO FINAL
CONVITE Nº 01/2015 – PL Nº 27/2015
EMPRESA VENCEDORA: IDEORAMA COMUNICAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 07.402.534/0001-93, com proposta no valor total de
R$ 22.300,00(vinte e dois mil e trezentos reais).. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: As demais, conforme Ata II, anexa aos autos.
Fica observado o Prazo Recursal de 2(dois) dias úteis. Informações
pelo fone/Fax: (0**81) 3183-6123. Recife, 06.08.2015. Thereza
Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Membro CPL.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 038/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER
- CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: CENTRO DE
MULHERES URBANAS E RURAIS DE LAGOA DO CARRO E
CARPINA - CEMUR, CNPJ: 07.642.536/0001-50, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 025/2015-CPL/SECMULHER, DISPENSA
Nº 015/2015 - Objeto: Programa Chapéu de Palha da Zona
Canavieira do Estado de Pernambuco em 2015. Vigência: 07
(sete) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 91.770,00, assinado
em 24/07/2015. Recife, 03 de agosto de 2015 - Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015 CEL – PL Nº 21/2015
OBJETO: Aquisição de 03 (três) microcomputadores,
estações de trabalho do tipo Desktop, com garantia de
funcionamento e assistência técnica pelo período de 36 (trinta
e seis) meses, conforme especificações constantes do Edital.
Recebimento das Propostas até: 20/08/2015 às 10h00min.
Início da Disputa: 20/08/2015, às 10h30min Horário de
Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
licitacoes-e.com.br ou www.portais.pe.gov.br/web/ seadm
- Painel de Licitações-Secretaria da Fazenda-SEFAZCEL, ou pessoalmente mediante o fornecimento de um pen
drive, no edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua
do Imperador, s/n, 5º andar, sala 501, Bairro Santo Antônio –
Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Informações pelo fone:
(0**81) 3183-6211. Recife, 06/08/2015. Patricia de Lucena
Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 14/2015 - 2ª Publicação – P.L. n°012.14. CCPLE-V.
P.E. N°005/14 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços de hotelaria, apoio logístico e Buffet, com infraestrutura
e disponibilidade de instalações físicas adequadas (apartamentos,
auditório, sala e equipamentos) para realização de Formações
Iniciais e Continuadas, Capacitações, Seminários e outros eventos
para a Secretaria de Educação, LOTE 04. Empresa vencedora:
R. C. CONSULTORIA MARKETING E EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS S/A, CNPJ: 24.390.403/0001-52. Valor total da
ARP R$ 2.351.996,90. Vigência: 08/05/2015 a 07/05/2016. FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPEICAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 15/2015 – PL Nº 30/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 30 (trinta) servidores da SEFAZ-PE, no Curso de
Aperfeiçoamento em Operações Tributárias, no período de 10/08 a
22/12/2015, na cidade de Recife/PE. Contratada: IBGM – INSTITUTO
BRASILEIRO DE GESTÃO & MARKETING LTDA - EPP, CNPJ Nº
07.397.220/0001-40. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
por intermédio do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com
base no previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto
Nº 3.6 submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165
– PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM Nº 15/2015 – PL Nº
30/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 06 de agosto de 2015.
Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ/Em Exercício.
(F)
Ano XCII • NÀ 147 - 13
1º TA CT N° 025/2014 - SEDSDH. CONTRATADO: MAQLAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: Alteração da parte CONTRATANTE, em razão da
cessão de titularidade, e a substituição da Nota de Empenho.
EMPENHOS: 2015NE000121, de 01/04/2015, 2015NE000120,
de 01/04/2015. VALORES: R$ 2.901,00 (dois mil e novecentos e
um reais), R$ 14.505,00 (quatorze mil quinhentos e cinco reais),
Respectivamente. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 046/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: GRUPO CURUMIM
GESTAÇÃO E PARTO, CNPJ: 24.565.954/0001-00, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2015-CPL/SECMULHER, DISPENSA
Nº 023/2015 - Objeto: Programa Chapéu de Palha da Pesca
Artesanal do Estado de Pernambuco em 2015. Vigência: 06 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 283.370,00, assinado
em 28/07/2015. Recife, 03 de agosto de 2015 -Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 047/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER
- CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: FASE FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E EDUCACIONAL, CNPJ: 33.700.956/0002-36, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 036/2015-CPL/SECMULHER, DISPENSA
Nº 024/2015 - Objeto: Programa Chapéu de Palha da Pesca
Artesanal do Estado de Pernambuco em 2015. Vigência: 06 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$462.964,60, assinado
em 28/07/2015. Recife, 03 de agosto de 2015 -Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
2º TA DO CONVÊNIO N° 005/2015- SEDSDH. CONTRATADO:
GABINETE DE ASSESSORIA JURÍDICA ÀS ORGANIZAÇÕES
POPULARES-GAJOP. OBJETO: Prorrogação do convênio do
Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
- PROVITA, em virtude do atraso no repasse dos recursos e
consequente redução das atividades de execução do Convênio no
período. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Dispensa
de Licitação Nº 001/2015-GAJ, com base no art. 24, inciso VIII
e no Parecer GAJ Nº 001/2015, em favor da Companhia Editora
de Pernambuco - CEPE, CNPJ Nº 10.921.252/0001-07. Objeto:
Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado.
Prazo: 12 (doze) meses. Valor total estimado: R$ 10.200,00(dez mil
e duzentos reais) e, autorizo a contratação. Recife, 06 de agosto
de 2015.Marcos Baptista Andrade - Secretário de Habitação.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 044/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL LOURENÇO GOMES DA SILVA, CNPJ:
07.780.527/0001-25, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2015CPL/SECMULHER, DISPENSA Nº 022/2015 - Objeto: Programa
Chapéu de Palha da Pesca Artesanal do Estado de Pernambuco
em 2015. Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura. Valor:
R$ 87.520,00, assinado em 28/07/2015. Recife, 04 de agosto de
2015 - Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 045/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ:
09.601.781/0001-44,
CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO
DAS MULHERES DE TRACUNHAÉM - AMUT, CNPJ:
04.894.765/0001-73, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015CPL/SECMULHER, DISPENSA Nº 021/2015 - Objeto: Programa
Chapéu de Palha da Zona Canavieira do Estado de Pernambuco
em 2015. Vigência: 07 (sete) meses a partir da assinatura. Valor:
R$89.470,50, assinado em 24/07/2015. Recife, 04 de agosto de
2015 -Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)