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Poder Executivo ● 27/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 223
nº Centro Taquaritinga do Norte – PE, em 10/12/2015 às 10:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
através do e-mail: [email protected]; Tel. (81) 3733
1156, no horário das 7:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira.
Taquaritinga do Norte, 26 novembro de 2015. José Roberto
Celestino Pedrosa, Pregoeiro.
(79562)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
RESULTADO DE RECURSO
Processo n° 035/2015
Tomada de preço n° 001/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM CONSULTORIA, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.
A prefeitura de Venturosa através da Comissão Permanente de
Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento de recurso da fase de Habilitação do Processo
supracitado. A Comissão baseada no parecer jurídico bem como
despacho do Chefe do Executivo Municipal, resolve acatar o
recurso da empresa INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA
PUBLICO – PRIVADA no sentido de habilitá-la para o Certame
bem como manter a inabilitação das empresas:
CONPASS – CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS –
EPP;
MGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – ME;
FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI. Sendo assim convoca a licitante
habilitada para a abertura dos Envelopes de técnica e preço para
o dia 02/12/2015 09h00min.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
12h00min ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala
da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. Venturosa, 25 de
novembro de 2015 – Jaqueline Cavalcanti de Oliveira – Presidente
da CPL.
(79570)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal juntamente com o Fundo Municipal de
Assistência Social de Vertente do Lério, através do seu Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação, Processo Licitatório
nº 027/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 020/2015,
com objetivo da Contratação de empresa especializada no
fornecimento de urnas, translado e execução de funerais de
pessoas de baixa renda do Município, incluindo despesas com
ornamentação básica, preparação do corpo e enterro. Valor
global estimado: R$ 77.642,92. A sessão acontecerá no dia 10
de dezembro de 2015 às 09:00 horas na Sala de Licitações na
Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão enviar
solicitação de edital para o e-mail: [email protected].
Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156
/ 3634.7144 – Heverto Dias do Nascimento – Pregoeiro Oficial.
(79547)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PRFEITURA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo
Nº: 094/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 045/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de fogões de
02 bocas destinados para a Secretaria de Educação deste
Município. Comunica-se sua homologação e adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: Ferrudd Comercial Ltda ME CNPJ nº
03.036.083/0001-67 com valor global de R$ 12.375,00 (doze mil,
trezentos e setenta e cinco reais). Informações adicionais: Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 26 de novembro de 2015. Elias Alves
de Lira – Prefeito (*). RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo
Nº: 086/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Nº
009/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar a construção de
escola com 12 salas e quadra coberta no distrito de Pirituba.
Valor Máximo Aceitável: R$ 4.310.018,94 (quatro milhões,
trezentos e dez mil, dezoito reais e noventa e quatro centavos).
Empresas habilitadas: Constrol – Construtora Olindense Ltda
CNPJ nº 07.640.020/0001-76, Planalto Pajeú Empreendimentos
Ltda CNPJ nº 10.565.011/0001-72, Nova Geração Construções
Ltda CNPJ nº 18.089.989/0001-17, Harpia Construção Comércio e
Serviços Eireli EPP CNPJ nº 12.272.426/0001-83, GAP Engenharia
e Construções Ltda CNPJ nº 22.990.537/0001-89 e Construtora
Solo Ltda ME CNPJ nº 10.569.363/0001-04. Empresas habilitadas
parcialmente: Amplustec Construções e Serviços Ltda EPP CNPJ
nº 11.179.408/0001-99 e J V Silva Engenharia Ltda EPP CNPJ
nº 01.666.477/0001-73. Fica aberto prazo recursal previsto em lei
a partir desta publicação. Fica determinado o dia 08/12/2015 às
10:00 horas, se não houver interposição de recurso, para abertura
dos envelopes das propostas de preços. Informações adicionais:
Mais informações podem ser obtidas na CPL, situada à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de novembro
de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*). RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Processo Nº: 092/2015 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 015/2015 Objeto Nat.:
Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto Descr: Contratação de
empresa para executar a reforma e ampliação de cinco escolas
municipais no perímetro urbano do Município da Vitória de
Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 525.159,11 (quinhentos
e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e onze centavos).
Empresas habilitadas: Nova Geração Construções Ltda CNPJ nº
18.089.989/0001-17, GAP Engenharia e Construções Ltda CNPJ
nº 22.990.537/0001-89, Harpia Construção Comércio e Serviços
Eireli EPP CNPJ nº 12.272.426/0001-83, Spala Nordeste Ltda ME
CNPJ nº 02.934.357/0001-72, ACR Consultoria e Projetos Ltda
EPP CNPJ nº 03.930.312/0001-92. Fica aberto prazo recursal
previsto em lei a partir desta publicação. Fica determinado o
dia 09/12/2015 às 09:00 horas, se não houver interposição de
recurso, para abertura dos envelopes das propostas de preços.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas na
CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 26 de novembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente
CPL (*). RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo Nº: 093/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 016/2015
Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto Descr:
Contratação de empresa para executar a construção da Praça
de Jardim Ipiranga. Valor Máximo Aceitável: R$ 680.491,09
(seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e nove
centavos). Empresas habilitadas: ADS Construtora Ltda ME CNPJ
nº 21.591.562/0001-72, Constrol – Construtora Olindense Ltda
CNPJ nº 07.640.020/0001-76, GAP Engenharia e Construções
Ltda CNPJ nº 22.990.537/0001-89, Spala Nordeste Ltda ME CNPJ
nº 02.934.357/0001-72, ACR Consultoria e Projetos Ltda EPP
CNPJ nº 03.930.312/0001-92, Hibernon Lima Engenharia Ltda
EPP CNPJ nº 18.326.018/0001-43, Nova Geração Construções
Ltda CNPJ nº 18.089.989/0001-17 e Harpia Construção
Comércio e Serviços Eireli EPP CNPJ nº 12.272.426/0001-83.
Empresa inabilitada: Rio Branco Construtora Eireli EPP CNPJ nº
02.951.249/0001-08. Fica aberto prazo recursal previsto em lei
a partir desta publicação. Fica determinado o dia 09/12/2015 às
11:00 horas, se não houver interposição de recurso, para abertura
dos envelopes das propostas de preços. Informações adicionais:
Mais informações podem ser obtidas na CPL, situada à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de novembro de
2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*).
(F)

Publicações Particulares
ALMAVI LOCAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA
CNPJ/MF sob o nº 12.210.130/0001-38 - NIRE 2620.184.642-1
Ata de Reunião de Sócios realizada em 20 de novembro de
2015
(i) Data, Hora e Local: Realizada às 10 horas do dia 20 de
novembro de 2015, na sede social da ALMAVI LOCAÇÃO E
LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ 12.210.130/0001-38 e na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco (“JUCEPE”) sob o
NIRE nº 2620.184.642-1 (“Sociedade”), na Cidade de Ipojuca,
Estado de Pernambuco, na Rodovia PE-060, s/n, Km 14 E Califórnia, CEP 55.990-000. (ii) Convocação: Dispensada a
publicação de Editais de Convocação, em razão de estarem
presentes os Sócios representando a totalidade do Capital Social.
(iii) Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marco Antônio
Raimundo e secretariados pelo Sr. Diego Siqueira Santos. (iv)
Presenças: Sócios representando a totalidade do capital social
da Sociedade, a saber, conforme lista de presença anexa à
presente ata (Anexo I): (a) MARCO ANTÔNIO RAIMUNDO,
brasileiro, casado, pelo regime de comunhão parcial de bens,
empresário, residente e domiciliado à Rua Guaraita Qd G 02 Lt
06 Cond. Alphaville Flamboyant CEP: 74884-570, Goiânia-Go.,
portador da Carteira de Identidade Nr. 1.433.460-7, expedida
pela SSP-AM, e no CPF Nº. 641.519.132-20; e (b) TC ALMAVI
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, constituído sob
a forma de condomínio fechado, regido pelo seu regulamento,
pela Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, pela Instrução da
Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 472, de 31 de outubro
de 2008 (“Instrução CVM nº 472/08”), e pelas disposições legais
e regulamentares aplicáveis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
22.103.617/0001-75 (“Fundo”), neste ato representado por: (i) na
qualidade de administrador, GERAÇÃO FUTURO CORRETORA
DE VALORES S.A., instituição financeira, autorizada a funcionar
pelo BACEN, com registro na CVM para o exercício profissional
de administração de carteiras sob o nº 6.819, de 17 de maio de
2002, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
janeiro, na Praça XV de Novembro, nº 20, 12º andar, Grupo 1.201B, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.652.684/0001-62 e
registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o
NIRE 33.300.278.575 , representada por seu diretor o Sr. Eduardo
Alvares Moreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
Cédula de Identidade RG n.º 104104765, expedida pela DIC/
RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 043.055.557-19, com escritório
comercial na Avenida Paulista, nº 1.106, 6º andar, Bela Vista, CEP
01311-000, na Cidade de São Paulo e Estado de São Paulo; e
(i) qualidade de Gestor, TC CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO
DE INVESTIMENTOS LTDA., devidamente autorizada pela CVM,
através do ato declaratório nº 13.148 de 11 de julho de 2013, a
prestar serviços de administração de carteira de títulos e valores
mobiliários, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.194.316/0001-03, com
sede na Cidade de Goiânia, Estado do Goiás, na Avenida Olinda,
S/N, quadra H4, lotes 1-3, Sala 807, Ed. Lozandes, Bairro Park
Lozandes. CEP: 74884-120, representada por seu administrador
Diego Siqueira Santos, brasileiro, casado em regime de separação
total de bens, administrador, residente e domiciliado sito à Rua
55, QD. B- 74810-230 19, LT. 2/7 Apto. 702, Ed. Residencial
Flamboyant Parc, Jardim Goiás, Goiânia - Goiás - CEP: 74.000000, natural da cidade de Goiânia, Capital do Estado de Goiás,
Portador da Carteira de Identidade sob nº 4.352.612 expedida pela
DGPC/GO e inscrito no CPF (MF) sob nº 002.624.081-55; (“TC
ALMAVI FII”). (v) Ordem do Dia: Deliberar acerca (a) da redução
do Capital Social da Sociedade em R$ 76.799.392,00 (setenta e
seis milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa
e dois reais), por ser este ser considerado excessivo em relação
ao objeto da Sociedade; (b) do cancelamento da totalidade das
2.200.000 (duas milhões e duzentas mil) cotas da Sociedade
ainda não integralizadas, que representam R$ 2.200.000,00 (dois
milhões e duzentos mil reais), diante da verificação do excesso
do Capital Social da Sociedade em relação aos seus objetivos;
(c) da devolução aos Sócios do Capital Social excessivo; e (d) da
observância dos dispositivos constantes do artigo 1.084, da Lei
Federal nº 10.406/2002. (vi) Deliberações: Os Sócios aprovaram,
por unanimidade e sem ressalvas: (a) A redução do capital social
da Sociedade em R$ 76.799.392,00 (setenta e seis milhões,
setecentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e dois reais),
por ser este considerado excessivo em relação aos seus objetivos
(“Redução do Capital Social”); (b) O cancelamento das 2.200.000
(duas milhões e duzentas mil) cotas da Sociedade ainda não
integralizadas, que representam R$ 2.200.000,00 (dois milhões e
duzentos mil reais), diante da verificação do excesso do Capital
Social da Sociedade em relação aos seus objetivos, sendo 7.899
(sete mil, oitocentas e noventa e nove) quotas de titularidade do
Marco Antônio e 2.192.101 (duas milhões, cento e noventa e
dois mil, cento e uma) quotas de titularidade da TC Almavi FII
(“Cancelamento de Cotas”). Desta forma, após a Redução do
Capital Social e o Cancelamento de Cotas, o capital social da

Recife, 27 de novembro de 2015

Sociedade passará de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de
reais), divididos em 80.000.000 (oitenta milhões) de quotas, para
R$ 1.000.608,00 (um milhão, seiscentos e oito reais), divididos em
1.000.608 (um milhão, seiscentos e oito) quotas, distribuído da
seguinte forma: SÓCIOS - % - QUOTAS - VALOR: Marco Antônio
Raimundo - 0,01 - 101 - R$ 101,00; TC Almavi Fundo de
Investimento Imobiliário - 99,99 - 1.000.507 - R$ 1.000.507,00;
Total - 100 - 1.000.608 - 1.000.608,00. (c) aprovar a devolução
do Capital Social integralizado reduzido mediante dação em
pagamento ao TC Almavi FII do imóvel objeto da matrícula nº
6.051 do Registro Geral de Imóveis da Cidade de Ipojuca, PE,
de propriedade da Almavi; (d) Aprovar a observância à condição
suspensiva da Redução de Capital, nos termos do artigo 1.084,
da Lei Federal nº 10.406/2002. (vii) Orientações do Voto: O voto
proferido pela TC Almavi FII foi conferido segundo orientações
deliberadas por meio da Reunião de Comitê de Investimentos do
Fundo realizada em 20 de novembro de 2015. (vii) Encerramento
e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso
e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e
suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta
ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os
presentes assinada. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata
lavrada em livro próprio. Marco Antônio Raimundo - Presidente,
Diego Siqueira Santos - Secretário. Visto do Advogado: Igor
Siqueira Santos - OAB/GO sob o nº 38.869.
(79554)

dias: 16,17e18/04/2015. Presença: Acionistas que representando
mais de 2/3 do capital social com direito a voto. Mesa: Paulo
Tenório Maranhão-Presidente e Christina de Azevedo MaranhãoSecretária. Deliberações: a) alteração do art. 2° dos estatutos
sociais, para incluir o endereço da filial da companhia onde
funciona o seu parque fabril; b) consolidação dos estatutos sociais.
Arquivamento: Na JUCEPE em 08/05/2015, n.º 20159363039.
FIABESA GUARARAPES S/A. EXTRATO DA ATA DA AGO,
realizada às 08:00 hs., do dia 12/11/2015, na sede social.
Convocação: por editais no DOPE, dos dias 27, 28 e 29/10/2015
e na Folha de PE, dos dias 29, 30 e 31/10/2015. Presença:
Acionistas que representavam mais de 2/3 do capital social
com direito a voto. Mesa: Paulo Tenório Maranhão-Presidente
e Christina de Azevedo Maranhão-Secretária. Deliberações:
a) Aprovação das Contas, Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores,
todos referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014;
b) O Conselho Fiscal continuará sem funcionamento; c) Não
houve distribuição de dividendos. Arquivamento: Na JUCEPE
em 23/11/2015, n.º 20158117077. Obs: Aos interessados serão
fornecidas cópias do inteiro teor, destas atas. Águas Belas(PE),
24/11/2015. Paulo Tenório Maranhão - Presidente.
(79568)

NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA S/A
Capital Fechado CNPJ/MF 10.670.982/0001-82

EDITAL CONVOCAÇÃO

COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e
a quem interessar possa, que por MUNICÍPIO DE CARUARU,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CPF/MF sob nº
10.091.536/0001-13, com sede na Praça Senador Teotônio Vilela,
s/nº, Centro, Caruaru-PE, por intermédio de seu representante
legal, José Queiroz de Lima, brasileiro, casado, empresário,
residente e domiciliado na Rua Pastor Rubens Fernandes Prado,
Nº 187, Edifício Andrea, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade,
Identidade nº 525.211 SSP-PE, CPF Nº 003.936.734-72, foram
depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de
loteamento e demais documentos para registro do Loteamento
Institucional, para doação de terrenos do domínio público. O
Loteamento Institucional, Um terreno urbano I localizado na Av.
Brasil, bairro Universitário, desta cidade, medindo 74.240,05 m²
de área superficial, limitando-se pela frente (ao Leste) com a
Av. Brasil medindo 40,89m/ 20,92m/ 37,27m/ 13,45m/ 34,37m/
13,70m/ 29,86m/ 16,49m/ 16,48m/ 32,97m/ 40,33m/ 36,56m/
71,03m/ e 48,12m/ perfazendo 503,91m; pelos fundos (ao Oeste)
com a propriedade de Cristiano de Oliveira Gomes, medindo20,6
6m/47,13m/34,50m/33,06m/46,48m/111,84m/37,28m/50,92m/50,
92m/ perfazendo 432,79m; pelo flanco esquerdo (ao Norte) com o
terreno 02 medindo 313,67m; com 2 quadras, 8 lotes, 2 avenidas,
1 rua, 6 áreas pública, sendo 5 áreas verdes e 1 equipamento
comunitário, quadras denominadas A e B. Área total da gleba:
74.240,05 m² = 100% Área parcelável: 8 lotes: 37.562,56 m² =
50,60%. Área pública destinada a equipamento comunitário: 1
lote: 3.718,21 m² = 5,01%, Área Pública destinada a área verde: 5
lotes: 15.159,77 m² = 20,41%; Área pública destinada ao sistema
viário: 17.799,51 m² = 49,40%. As impugnações daqueles que
se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira
e última publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado,
ficando os documentos a disposição dos interessados em cartório,
durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo
impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 29 de outubro de 2015. Nivaldo Freitas Vidal
Oficial de Registro de Imóveis

(79466)

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTEFETICOMNONE - CNPJ 11.011.426/0001-67
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente no uso de suas atribuições e o que lhe confere o
artigo 30 parágrafo “b” do estatuto social da entidade convoca
os membros do Conselho de Representantes da FEDERAÇÃO
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E
DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE - FETICOMNONE
que se encontra em pleno gozo de seus direitos, para se
fazerem presentes na Reunião Ordinária, em sua Sede Social
sito à Rua Doutor Silva Ferreira, nº 165, Santo Amaro, Recife
– Pernambuco às 09h00 do dia 04 de dezembro de 2015, em
primeira convocação com a presença mínima de 2/3 do total
dos Conselheiros Representantes e, se não houver quórum, em
segunda convocação às 10h00 com um mínimo de 50% mais um
dos referidos Conselheiros Representantes, no mesmo dia e local,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) LEITURA
DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO; 2º) LEITURA E VOTAÇÃO DA
ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 3º) APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016,
COM PARECER DO CONSELHO FISCAL. Recife/PE, 26 de
novembro de 2015. Edivan Mariano da Cruz - Presidente
(79555)

FIABESA

GUARARAPES

S/A.

CNPJ
nº
03.083.850/0001-99. Empresa Beneficiaria do FINOR. EXTRATO
DA ATA DA AGE, realizada às 08:00 hs., do dia 28/04/2015, na
sede social. Convocação: por editais no DOPE e Folha de PE,

Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em
AGE, No dia 09/12/2015 às 10:00 horas na sede social, Situada
na Av. Marquês de Olinda, nº 191, salas 402/403, Recife Velho,
Recife/PE, ordem do dia: proposta para registro simplificado com
posterior cancelamento IN CVM 311/99, empresa com incentivos
fiscais, na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, a ser realizada
nos termos da Instrução CVM n° 265, de 18 de julho de 1997
combinada com a Lei 10.522 Artigo 31, vinculada a oferta Pública
“OPA” para compra de Ações PNA Disseminadas no Mercado,
submetida à aprovação da CVM. Recife/PE 20/11/2015 – Nelson
Mayrinck Cabral da Costa – Diretor Presidente.
(79537)

RIOMAR SHOPPING S.A.
CNPJ 08.853.970/0001-41
NIRE 26300007371
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de
Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center,
Pina, Recife/PE, às 9:30h do dia 9 de dezembro de 2015, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorizar a
realização de investimentos e contratações necessárias para
expansão do empreendimento RioMar Shopping, a ser realizado
diretamente ou através de uma outra sociedade, oportunamente
organizada para tanto; b) Deliberar sobre o aumento de capital
social e a consequente alteração do artigo 5° do Estatuto Social; c)
Deliberar sobre a alteração dos artigos 27 e 29 do Estatuto Social
e a inclusão do artigo 38, com a cláusula de sustentabilidade; e d)
Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife,
26 de novembro de 2015. João Carlos Paes Mendonça – Diretor
Presidente.
(79576)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PESQUEIRA
Fórum Sérgio Higino Dias - AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE
MELO, s/nº - Centro
Pesqueira/PE CEP: 55200-000 Telefone: 87-38358217
Expediente nº 2015.0936.003973
EDITAL DE CITAÇÃO (USUCAPIÃO)
Eventuais Interessados, incertos e não sabidos
Prazo do Edital: vinte (20) dias
O Doutor Felipe José Dias Martins da Rosa e Silva, Juiz de Direito
em exercício cumulativo junto à Primeira Vara Cível,
FAZ SABER aos eventuais interessados, incertos e não
sabidos, que, neste Juízo de Direito, situado à AV LARGO
BERNARDO VIEIRA DE MELO, s/nº - Centro-Pesqueira/PE.
Telefone: (087)3835.8217, tramita a Ação de Usucapião, sob o nº:
0003992-64.2015.8.17.1110, aforada por FRANCISCO DE ASSIS
GALINDO CARDEAL E ROMILDA ALVES CARDEAL, buscando
usucapir o seguinte imóvel: “01 (uma) casa residencial, situada
à Rua João Batista Muniz Falcão, nº 53, São Sebastião,
Pesqueira – PE, toda construída em alvenaria, com térreo e
primeiro andar, com laje, coberta de telhas, com um portão
de garagem, uma porta ao centro de acesso ao térreo, uma
porta do lado Sul e escada para acesso ao primeiro andar e
um janelão entre as duas portas, com a as seguintes medidas:
na frente (Oeste do imóvel) mede 9,52m de largura; Ao Norte,
mede 11,84m de extensão; À Leste (fundos do imóvel), mede
10,61m de largura, o que perfaz uma área total de 110,33m²,
sendo que o térreo do imóvel possui uma área construída de
91,14m², enquanto o primeiro possui uma área construída de
85,31m², com um total de 176,45m² de área construída, com as
seguintes confrontações: Ao Norte, com a Primeira Travessa
João Batista Muniz Falcão; ao Sul, com o imóvel pertencente
a Cláudio Luiz Galindo da Silva; ao Leste, com o imóvel
pertencente a Cícero André Melo Macêdo e a Oeste com a
Rua João Batista Muniz Falcão. Assim, ficam CITADOS para
responder a ação, querendo, no prazo de 15(quinze) dias contados
do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a
ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pela autora na petição inicial, sob pena de
revelia (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). DADO E PASSADO na
cidade de Pesqueira, aos dezesseis dias do mês de novembro
do ano de dois mil e quinze (16.11.2015). E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Geomarques
Feitosa Pereira do Nascimento, Técnico Judiciário, o digitei e
submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Andréa Poliana Carvalho Freire
Chefe de Secretaria
Felipe José Dias Martins da Rosa e Silva
Juiz de Direito em exercício cumulativo
(79564)