DOEPE 29/07/2016 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 140
UG-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE POMBOS-PE.
Tipo: Aviso de Licitação-Processo nº 043/2016-Comissão-CPLModalidade: Pregão nº 027/2016: Objeto Descr: Fornecimento
parcelado de Cestas Básicas, destinado a distribuição a pessoas
carentes deste município. Valor Total Máximo Aceitável: R$
111.585,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Na Sala da
CPL na Av. Joaquim Falcão, 109, Pombos-PE, no dia 11/08/2016,
às 08:30 hrs. Informações adicionais Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de
08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em 28 de julho
de 2016. Severina Maria–Pregoeira.
(86571)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 036/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.
CPL. Compras. Objeto: Contratação de consultoria técnica
especializada para elaboração de Projetos Básicos e Executivos
de Engenharia para Infraestrutura Urbana: melhoramento da
mobilidade (recapeamento do acesso à cidade, iluminação,
revitalização de canteiros, pórtico e praça central da cidade –
Praça de Eventos). Valor: R$ 70.044,95. Data e local da sessão
de abertura: 12/08/2016, às 10:00 horas, Praça São Vicente,
43 Centro Saloá/PE. Edital e informações, podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone
(87) 3782-1181, das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou por
e-mail: [email protected]. Ricardo Fernando de Souza
Segundo – Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 016/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 013/2016. CPL.
Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao Hospital Josina Godoy e as Unidades de Saúde da Família
deste município. Valor: R$ 209.728,56. Data e local da sessão
de abertura: 11/08/2016, às 10:00 horas, Praça São Vicente,
43 Centro Saloá/PE. Edital e informações, podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone
(87) 3782-1181, das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou por
e-mail: [email protected]. Ricardo Fernando de Souza
Segundo – Pregoeiro
(86580)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
– PE –
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 044/2016. Processo 012/2016. CPL. Recuperação
e Melhorias em cobertura, esquadrilhas e Pinturas nos
diversos Prédio da Secretaria de educação, divididos em 32
escolas municipais localizadas na sede e zona rural deste
Município. Contratado: J.C.M. CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº
17.653.616/0001-64. Valor R$ 488.875,31 (Quatrocentos e oitenta
e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos).
Vigência de 12 (doze) meses. Sirinhaém, 27 de julho de 2016.
Franz Araújo Hacker. Prefeito (*) (**).
(86570)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo
Licitatório Nº 026/2016, Modalidade: Pregão Presencial Nº
006/2016, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço
Por Item. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de combustíveis
automotores, de acordo com as especificações, quantidades
estimadas e condições constantes do referido Edital e seus
anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 666.478,85 (Seiscentos
e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta
e cinco centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA:
Dia 10 de agosto de 2016, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L.
– Sede da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro
– São José da Coroa Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado
pelo referido EDITAL e por seus elementos integrantes, pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002 e subsidiariamente, pela Lei
Federal nº 8.666/93 e demais normas vigentes e aplicáveis ao
objeto da presente licitação. Informações na sala da C.P.L. das
08:00 às 13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1242 ou por e-mail
[email protected]. São José da Coroa Grande, 28 de julho
de 2016. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*) (**) (***)
(86584)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 009/2016. CPL. Pregão Nº 005/2016 Serviços.
Homologação do Pregão Nº 005/2016, para Serviços de concertos
e reforma de carteiras escolares da rede municipal de ensino.
Item 01 e adjudicação do seu objeto à Rosa Gouveia da Silva
CPF: 038.804.414-48, pelo valor de R$ 7.000,00 Sta Terezinha,
06/07/2016. Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 020/2016. Processo Nº: 009/2016. CPL. Serviços
de concertos e reforma de carteiras escolares da rede municipal.
Contratada: Rosa Gouveia da Silva CPF: 038.804.414-48. Valor:
R$ 7.000,00 Vigência: de 07/07/2016 a 31/12/2016. Sta Terezinha,
07/07/2016. Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 001/2016, oriundo
do Processo nº 001/2016 Pregão nº 001/2016, celebrado entre o
Município de Santa Terezinha e a empresa P & R Combustíveis
Ltda., CNPJ: 00.464.044/0001-72, tendo como objeto:
Fornecimento de combustíveis, filtros, óleos lubrificantes para
atender os veículos da frota oficial. O presente termo de rescisão
amigável foi celebrado em 23 de Junho de 2016, com base no
art. 79, II Lei 8.666/93. Santa Terezinha, 23 de Junho de 2016.
Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 001/2016, oriundo
do Processo nº 001/2016 Pregão nº 001/2016, celebrado entre o
Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha e a empresa P &
R Combustíveis Ltda., CNPJ: 00.464.044/0001-72, tendo como
objeto: Fornecimento de combustíveis, filtros, óleos lubrificantes
para atender os veículos da Secretaria de Saúde. O presente
termo de rescisão amigável foi celebrado em 23 de Junho de
2016, com base no art. 79, II Lei 8.666/93. Santa Terezinha, 23
de Junho de 2016. Liliane de Souza Vieira-Secretária de Saúde.
RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 001/2016, oriundo
do Processo nº 001/2016 Pregão nº 001/2016, celebrado entre
o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha e a
empresa P & R Combustíveis Ltda., CNPJ: 00.464.044/0001-72,
tendo como objeto: Fornecimento de combustíveis, filtros, óleos
lubrificantes para atender os veículos da Secretaria de Políticas
Sociais. O presente termo de rescisão amigável foi celebrado em
23 de Junho de 2016, com base no art. 79, II Lei 8.666/93. Santa
Terezinha, 23 de Junho de 2016. Joselita Soares MarcelinoSecretária de Políticas Sociais.
(86597)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 008/2016. Processo nº 009/2016. Pregão Presencial
008/2016. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos sólidos provenientes dos
serviços de saúde, através de incineração dos resíduos coletados,
visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Toritama. Contratado: STERICYCLE Gestão Ambiental Ltda.
CNPJ: 01.568.077/0001-25. Valor Contratado: R$ 101.140,00.
Vigência: 12 meses. Toritama, 08 de abril de 2016. Edvânia Tereza
Tavares – Gestora.
Contrato nº 009/2016. Processo nº 007/2016. Pregão Presencial
006/2016. Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I – A e B); de origem animal (LOTE II –
A e B); e de hortifrutigranjeiro (LOTE III – A e B), destinados ao
Fundo Municipal de Saúde de Toritama. Contratado: Disalpe
Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eireli. CNPJ:
18.309.569/0001-07. Valor Contratado: LOTE I – A – R$ 77.828,08;
LOTE II – A – R$ 117.744,75. Vigência: 12/04/2016 à 31/12/2016.
Toritama, 12 de abril de 2016. Edvânia Tereza Tavares – Gestora.
Contrato nº 010/2016. Processo nº 007/2016. Pregão Presencial
006/2016. Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I – A e B); de origem animal (LOTE II –
A e B); e de hortifrutigranjeiro (LOTE III – A e B), destinados ao
Fundo Municipal de Saúde de Toritama. Contratado: F. Araújo
Distribuidora Eireli - ME. CNPJ: 18.016.856/0001-10. Valor
Contratado: LOTE I – B – R$ 24.400,00; LOTE III – A – R$
81.900,00; LOTE III – B – R$ 27.228,45. Vigência: 12/04/2016 à
31/12/2016. Toritama, 12 de abril de 2016. Edvânia Tereza Tavares
– Gestora.
Contrato nº 011/2016. Processo nº 007/2016. Pregão Presencial
006/2016. Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I – A e B); de origem animal (LOTE II – A e
B); e de hortifrutigranjeiro (LOTE III – A e B), destinados ao Fundo
Municipal de Saúde de Toritama. Contratado: José Edson Tavares
Domingos de Freitas - ME. CNPJ: 19.097.521/0001-37. Valor
Contratado: LOTE II – B – R$ 40.011,00. Vigência: 12/04/2016 à
31/12/2016. Toritama, 12 de abril de 2016. Edvânia Tereza Tavares
– Gestora.
Contrato nº 012/2016. Processo nº 008/2016. Pregão Presencial
007/2016. Objeto: fornecimento parcelado de pães (LOTE I) e
polpa de frutas (LOTE II) destinados ao Fundo Municipal de Saúde
de Toritama. Contratado: F. Araújo Distribuidora Eireli - ME. CNPJ:
18.016.856/0001-10. Valor Contratado: LOTE I – R$ 27.300,00
e LOTE II – R$ 8.602,00. Vigência: 12/04/2016 à 31/12/2016.
Toritama, 12 de abril de 2016. Edvânia Tereza Tavares – Gestora.
(86593)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 014/2016. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016.
Objeto: contratação de empresa(s) de engenharia para construção
de Unidades Básicas de Saúde, divididas em LOTES, sendo o
LOTE I – construção da UBS no Loteamento Generino e o LOTE
II – construção da UBS no Loteamento Deus é Fiel. Valor máximo
aceitável: LOTE I - R$ 458.711,87; LOTE II - R$ 458.711,87. Local
da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas,
s/n, Centro, nesta cidade. Data: 18/08/2016; Horário: 08:30 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no
horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Toritama,
28 de julho de 2016. Gilberto Alves de Almeida Filho - Presidente
da CPL.
(86594)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VENTUROSA
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2016 REF.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016. OBJETO CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE
VENTUROSA-PE . Contratada: – MANDACARU CONSTRUÇÕES
DE EDIFICIOS LTDA – EPP ; CNPJ:Nº03.345.210/0001-00 ,
R$77.504,73(Setenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e
setenta e três centavos ), Vigência 60 DIAS DIA 14/07/2016-.
MARSILIO BRASIL DE SÁ LEITÃO –GESTOR DO FMS
(86589)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº:
054/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº
009/2016 Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar os serviços
de pavimentação e recapeamento asfáltico do acesso ao
Engenho Bento Velho no Município da Vitória de Santo
Antão. Comunica-se sua homologação e adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: Construtora Ancar Ltda CNPJ nº
00.758.756/0001-02 com valor global de R$ 240.298,87 (duzentos
e quarenta mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete
centavos). Informações adicionais: Mais informações poder ser
Recife, 29 de julho de 2016
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
28 de julho de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito.
(F)
Publicações Particulares
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
171.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do
dia 11 de agosto de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 171.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1.
Eleição de Membros do Conselho de Administração.
Recife, 27 de julho de 2016.
Armando Casado de Araújo
Presidente do Conselho de Administração
(F)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – PRODEPE
ERRATA - EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
No Edital de Não Concorrência, publicado no DOE em
28/07/2016, pág. 15. Onde se lê: link: colocar o link
disponibilizado pela ad diper, leia-se: link: http://www.addiper.
pe.
gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-sandenesa-280716/.
(86577)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE - EDITAL DE NÃO
CONCORRÊNCIA - A empresa VN Eletrodomésticos Ltda,
unidade-filial, localizada na Rod PE-050 KM 15 s/n - Distrito
Industrial, Glória do Goitá, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
25.310.039/0001-36, IE em andamento, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD
Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir da data de
publicação deste edital que está disponível no seguinte link: http:
//www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-vneletrodomesticos-ltda-29072016/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.
MIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ Nº 07.223.962/0001-59
Senhores Acionistas
Em cumprimento as determinações legais e estatutárias,vimos
pela presente apresentar o Balanço Patrimonial encerrado em
31.12.2006 e 31.12.2007, bem como as demais demonstrações
financeiras.
2008
2007
2006
AT I VO
178.713,83
516.348,55
16.892,09
CIRCULANTE
66.511,06
508.073,36
9.892,09
Bens Numerários
100.000,00
7.000,00
Clientes
12.202,77
8.275,19
Tributos à recuperar
REALIZ. À LONGO 1.030.000,00
Emprest. De mutuo 1.030.000,00
1.598.627,08 1.862.348,91 1.765.488,56
PERMANENTE
Imobilizado Técnico 1.586.765,74 1.852.949,55 1.765.488,56
Imobilizado em
12.861,34
9.399,36
andamento
TOTAL DO ATIVO 2.807.340,91 2.378.697,46 1.782.380,65
PASSIVO
21.791,60
2.487,69
3.828,60
CIRCULANTE
11.937,10
5,14
Credores
9.854,50
2.482,55
3.828,60
Tributos e Encargos
EXIGÍVEL À
369.393,86
77.924,24
_______LONGO
Créditos c/Pessoas
369.393,86
77.924,24
ligadas
PATRIMONIO
2.416.155,45 2.298.285,53 1.778.552,05
LÍQUIDO
2.237.000,00 2.237.000,00 1.713.423,01
Capital
61.285,53
65.129,04
Lucros acumulados 179.155,45
TOTAL DO
2.807.340,91 2.378.697,46 1.782.380,65
PASSIVO
NOTAS EXPLICATIVAS DO EXERCICIO DE 2006,2007 E 2008.
1- CONTEXTO OPERACIONAL: Sociedade constituída em
2005 tem objeto social a compra, venda, locação e
administração de imóveis. Nestes exercícios atuou apenas com
a locação. 2 – PRINCIPIOS CONTABEIS: Os lançamentos
contábeis estão de acordo com os princípios fundamentais de
contabilidade. A depreciação foi feita de forma linear, pelo custo
histórico. 3 – AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL: O capital Social
é composto por 2.237.000 ações ordenarias.
Contador do ano 2008 – Hiroshi Wantanabe – CRC-PE 11.389
(86568)
(86592)
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO Nº: 0807306-15.2015.4.05.8300 - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.
RÉU: MEGA IMPORT COMERCIAL LTDA – ME
10ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL TITULAR
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O Exmo. Sr. Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco Dr. Edvaldo Batista da Silva Júnior, na forma da
lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que
por meio deste, CITA MEGA IMPORT COMERCIAL LTDA - ME,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos autos do
processo acima indicado, para, no prazo de 15 dias, oferece
sua contestação, respondendo à ação proposta pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, ficando esclarecido ao citando que
não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e
presumir-se-ão verdadeiros as alegações de fato formuladas pelo
autor, conforme dispõem os artigos 335 e 344 do NCPC. E para
que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente
edital, que será fixado no local de costume, e publicado na
forma da lei. Expedida pela Secretaria da 10ª Vara Federal/PE,
Fórum da Justiça Federal, Av. Recife, nº 6250, Jiquiá, Recife-PE.
Recife, 13 de julho de 2016. Eu ____________, Sandro José de
Arruda Beltrão, Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal, confere
subscrevo.
Edvaldo Batista da Silva Júnior
Juiz Federal da 10ª Vara/PE
O autor ingressou com o feito eletronicamente. A resposta a
essa ação também ter de ser feita de modo eletrônico (Atos nº
112/2010 e 276/2010, do TRF 5ª Região). Os advogados devem
efetuar o cadastro no endereço eletrônico https://pje.trf5.jus.br/
pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam e assinar o termo de
compromisso no primeiro acesso ao sistema de Processo Judicial
Eletrônico - PJe, sendo obrigatória a utilização de CERTIFICAÇÃO
DIGITAL.
(86572)