6 - Ano XCIII • NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de dezembro de 2016
Nº 4457, DE 13/12/2016 - Designar o Comissário de Polícia Alexandre Oliveira da Luz, mat. 221266-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 34ª Circ. – Maria Farinha, ficando dispensado o Agente de
Polícia Israel Neves de Almeida, mat. 221716-3, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4488, DE 13/12/2016 - Designar o Agente de Polícia Almir Jose da Silva, mat. 209093-7, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 98ª Circ. – Riacho da Almas, ficando dispensada o Agente de Polícia
Anderson de Melo Azedo, mat. 272816-8, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4458, DE 13/12/2016 – Suspender os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2952, de 18/08/2016, referente ao Delegado de Polícia Ricardo
Cesar Barbosa Macario, mat. 272529-0, no período de 16 a 30/09/2016.
Nº 4489, DE 13/12/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Cristianne Maria dos Santos, mat. 273388-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Massiel Cabral de Souza, mat. 159975-5, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4459, DE 13/12/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia Nilson Francisco da Silva, mat. 221255-2, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 14ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Cabo de Santo
Agostinho, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 30/11/2016.
Nº 4460, DE 13/12/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Pedro Alves da Silva, mat. 159783-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 79ª Circ. - Tamandaré, com efeito retroativo a
05/12/2016.
Nº 4461, DE 13/12/2016 - Designar o Agente de Polícia Sheylla Emanuella Freitas de Almeida Rochocz, mat. 319892-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 94ª Circ. - Cupira, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Lindolpho Martins Pereira Neto, mat. 140413-0, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4462, DE 13/12/2016 - Designar o Agente de Polícia Robson Santos de Melo, mat. 350853-6, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 138ª Circ. – Lajedo, durante a Licença Prêmio de
seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Jose Paulo Euclides Pereira, mat. 143115-3, no período de 01/09/2016 a 28/02/2017.
Nº 4463, DE 13/12/2016 - Designar o Agente de Polícia Jailton Jose Gomes, mat. 319707-7, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª DESEC – São Lourenço da Mata, da GCOM/DIM, durante a
Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Leonardo Oliveira Lima, mat. 151439-3, no período de 01/10 a 31/12/2016.
Nº 4464, DE 13/12/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Lourinaldo Felix Moura Filho, mat. 152052-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 8ª Circ. - Jordão, com efeito retroativo a
01/12/2016.
Nº 4465, DE 13/12/2016 - Designar a Comissária de Polícia Arlete Maria da Silva Vasconcelos, mat. 221420-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, com efeito
retroativo a 02/12/2016.
Nº 4466, DE 13/12/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Sheylla Emanuella Freitas de Ameida Rochocz, mat. 319892-8, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 89ª Circ. - Caruaru, com efeito retroativo
a 11/11/2016.
Nº 4467, DE 13/12/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Cristianne Maria dos Santos, mat. 273388-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a
07/11/2016.
Nº 4468, DE 13/12/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia Cristiano Francisco de Souza, mat. 319978-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, com efeito retroativo a 07/11/2016.
Nº 4490, DE 13/12/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Maíra Medeiros Ferreira, mat. 272972-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Alexandre Jose Castelo Branco, mat. 152421-6, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4491, DE 13/12/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Mauricio Martins Ianino, mat. 273232-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial,
do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4492, DE 13/12/2016 - Designar o Agente de Polícia Jose Anderson Dias da Silva Nascimento, mat. 321356-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, ficando dispensado
a Comissária Especial de Polícia Sandra Maria Correia de Melo, mat. 149004-4, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4493, DE 13/12/2016 - Designar a Agente de Polícia Isabel Cristina Rocha Lins, mat. 350473-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do
GAB-PCPE, ficando dispensado a Comissária de Polícia Adriane Cavalcanti Finizola, mat. 272870-2, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4494, DE 13/12/2016 - Designar o Agente de Polícia Willians Cesar dos Santos, mat. 297073-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª DP de Homicídios – São Lourenço da Mata, da DHMN/
DIRESP, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4495, DE 13/12/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Renival Costa dos Santos Junior, mat. 350900-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, ficando
dispensado o Agente de Polícia Flavio do Nascimento da Silva, mat. 319628-3, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4496, DE 13/12/2016 – Designar o Agente de Polícia Flavio do Nascimento da Silva, mat. 319628-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, com efeito retroativo a
15/09/2016.
Nº 4497, DE 13/12/2016 - Designar o Agente de Polícia Felipe Clovis Silva Pereira, mat. 296932-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 34ª Circ. – Maria Farinha, ficando dispensado o Agente
de Polícia Anderson Bezerra da Silva, mat. 272736-6, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4498, DE 13/12/2016 - Designar o Comissário de Polícia Jose Orlando Silva, mat. 208226-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 4469, DE 13/12/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Maira Medeiros Ferreira, mat. 272972-5, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 07/11/2016.
Nº 4499, DE 13/12/2016 - Designar o Agente de Polícia Alan Bezerra Matos, mat. 272905-9, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Goiana,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio e Férias de seu Titular o Agente de Polícia Sergio Marco Soares, mat. 221091-6,
no período de 01/12/2016 a 31/01/2017.
Nº 4470, DE 13/12/2016 - Dispensar a Comissária de Polícia Adriane Cavalcanti Finizola, mat. 272870-2, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 07/11/2016.
Nº 4500, DE 13/12/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Waldemar Francisco da Silva, mat. 130339-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 45ª Circ. – Carpina, ficando dispensado
o Escrivão de Polícia Daniela Nascimento Felipe Santos, mat. 351008-5, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4471, DE 13/12/2016 - Dispensar o Agente de Polícia João Paulo Felix da Silva, mat. 272878-8, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 22ª DESEC - Floresta, da GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo
a 01/12/2016.
Nº 4501, DE 13/12/2016 - Designar a Agente de Polícia Alane Pereira Marques, mat. 350851-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 156ª Circ. – Arcoverde, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4472, DE 13/12/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Felipe Clovis Silva Pereira, mat. 296932-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 34ª Circ. – Maria Farinha, com efeito retroativo
a 15/09/2016.
Nº 4473, DE 13/12/2016 - Designar o Agente de Polícia Joao Paulo Felix da Silva, mat. 272878-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 22ª DESEC - Floresta, da GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 01/12/2016.
Nº 4474, DE 13/12/2016 - Designar a Agente de Polícia Anelise Ramos de Siqueira, mat. 350794-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 19ª DESEC – Arcoverde, da GCOI-2/
DINTER-2, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Renata Aparecida da Silva, mat. 297003-1, no período
de 01/09/2016 a 27/01/2017.
Nº 4475, DE 13/12/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Wictor Wanderley da Silva, mat. 273314-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 07/12/2016.
Nº 4476, DE 13/12/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Pierre Holanda Vasconcelos Neto, mat. 153072-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa,
do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Paulo Sergio Cavalcanti, mat. 221502-0, com efeito retroativo
a 01/12/2016.
Nº 4502, DE 13/12/2016 - Designar a Comissária Especial de Polícia Cinara Torres Gomes do Rego Lima, mat. 220966-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 22ª Circ. - Piedade, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Priscila Fernanda da Silva Ferreira, mat. 273020-0, com efeito retroativo a 05/12/2016.
Nº 4503, DE 13/12/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia João Batista Augusto Gonzaga, mat. 159750-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
a 20/10/2016.
Nº 4504, DE 13/12/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Claiton da Silva Monteiro, mat. 159937-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, durante a Licença Prêmio
de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Marcelo Ferreira dos Santos, mat. 158686-6, no período de 15/11/2016 a 13/01/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: Nomeia e Dispensa Membros da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM)
N° 4505, DE 13/12/2016 - O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n° 123,
de 1°JUL2008, e tendo em vista o que preconiza o Parágrafo único do Art. 6° desta Lei; resolve:
Nº 4481, DE 13/12/2016 - Designar o Agente de Polícia Emerson Farias de Carvalho, mat. 350548-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 3ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, ficando dispensado o
Agente de Polícia Leonardo Jose Gonçalves, mat. 350666-5, com efeito retroativo a 01/12/2016.
I - Nomear como Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Coronel PM Paulo Roberto Cabral
da Silva, matrícula nº 1867-8, por um período de 01 (um) ano, conforme o preconizado no parágrafo único do Art. 6° da Lei Complementar
123/2008, ficando dispensado o Coronel PM José Roberto de Santana, matricula nº 2069-9;
II - Nomear como Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, a Coronel PM Hélida Fátima Bione
de Figueiredo, matrícula nº 1912-7, por um período de 01 (um) ano, conforme o preconizado no parágrafo único do Art. 6° da Lei
Complementar 123/2008, ficando dispensado o Coronel PM Petrônio Luiz Chagas da Silva, matricula nº 1870-8, por haver passado para
a reserva remunerada, conforme Portaria Funape nº 1402/2016;
III – Esclarecer que a CPOPM fica assim constituída:
Presidente
Cel PM Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho
Membros Natos
Cel PM Adalberto Freitas Ferreira
Cel PM Hélida Fátima Bione de Figueiredo
Membros Efetivos
Cel PM Paulo Roberto Cabral da Silva
Cel PM José Hailton Arruda de Araújo
Cel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto
Cel PM André Pessoa Cavalcanti
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
Nº 4482, DE 13/12/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Wellington Nunes Correia, mat. 208417-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe da DP de Atos Infracionais,
da UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Laurenio Marques
Gonçalves, mat. 148738-8, no período de 02/11/2016 a 01/03/2017.
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 4024, de 11/11/2016, referente ao Agente de Polícia Francis da Silva Neri, mat. 319593-7; onde se lê: “... da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo...”, Leia-se: “...para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística”...
Nº 4483, DE 13/12/2016 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2121, de 21/06/2016, referente a Comissária de Polícia
Guirlanda Figueiroa do Nascimento, mat. 208617-4, até 02/01/2017.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 4477, DE 13/12/2016 - Designar a Agente de Polícia Auricleia Gomes Batista, mat. 246996-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, com efeito retroativo a 03/10/2016.
Nº 4478, DE 13/12/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcelo Justino da Silva, mat. 221036-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/DIRESP,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Almir de Oliveira Teixeira Lima, mat. 272712-9, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 4479, DE 13/12/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Carlos Eduardo de Oliviera Souza, mat. 319730-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo
a 07/12/2016.
Nº 4480, DE 13/12/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Nielson da Rocha Dornelas, mat. 152796-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
- Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4484, DE 13/12/2016 - Designar o Agente de Polícia Carlos Eduardo Bentzen Pessoa, mat. 273601-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária, da GCOE/DIRESP,
com efeito retroativo a 27/10/2016.
Nº 4485, DE 13/12/2016 - Designar o Agente de Polícia Andre Luis Gomes de Lima, mat. 296920-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária, da GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Ivanildo Augusto da Silva, mat. 152037-7, com efeito retroativo a 27/10/2016.
Nº 4486, DE 13/12/2016 - Designar a Agente de Polícia Louyse Lemos Cavalcanti, mat. 272967-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Crimes Contra a Ordem
Tributária, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 27/10/2016.
Nº 4487, DE 13/12/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Edimilson Jose de Souza Ferreira, mat. 350966-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária, da GCOE/DIRESP,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Robson Muniz de Oliveira, mat. 350964-8, com efeito retroativo a 01/12/2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 605, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pela Segunda Câmara de Direito Público, nos autos da
Apelação Cível nº 0456889-8, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária, Processo nº 00047189.2014.8.17.0870, alinhado ao teor do Sic/Contencioso nº 890/2016/DEAJA, de 31OUT16, Of. nº 717/2016-GICAP/GGAIIC/SDS, de
31OUT2016, RESOLVE: I. Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares, Mat.
104256-4 / LUCIENE FABÍOLA SANTOS CORREIA, Mat. 106831-8 / LÚCIO FLÁVIO DOS SANTOS CORREA, Mat. 106919-5 / JOSÉ
VIRGÍLIO BATISTA SALES, Mat. 106983-7 / GLAYBSON FLORENTINO DA SILVA e Mat. 106423-1 / EDSON BARRETO DE SOUZA
JÚNIOR, concluintes do CFS/2015/turma II, constante da Portaria do Comando Geral nº 210, DE 19 DE MAIO DE 2015, publicada no
DOE nº 093 DE 21 DE MAIO DE 2015, voltando os Militares do Estado ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO- CEL PM - COMANDANTE GERAL
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 639, 02.12.16 - I- Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de Subtenente,
Primeiros Sargentos, 22782-0/Maria da Conceição Tavares das Neves, 22834-6/Mara de Fátima Barbosa da Silva, 23198-3/Levi Alves
de Lima, 23651-9/José Mauricio da Rocha e Silva, 24832-0/José Pereira Deodato, 24932-7/José Maurício de Magalhães Primo, 25236-