DOEPE 14/12/2016 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0/José Edson Gonçalves da Silva, 25825-3/Marcos Bezerra de Oliveira, 28102-6/Dijair Pereira da Silva, 28730-0/Valmir Alves da Silva,
30047-0/Marconi Minervino de Melo; À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos, 18587-6/Izaias Henrique Ferreira, 25128-3/
João Zaqueu dos Santos Cavalcanti, 25942-0/Edson Nunes Bastos, 28835-7/Fernando da Costa Alves; À Graduação de 2º Sargento,
Terceiros Sargentos, 22914-8/Sandra Sandrelis Silva de Lima, 23321-8/José Paulino da Silva Filho, 23412-5/José Ailton Nogueira de
Medeiros, 23570-9/Valdir Saturno de Santana, 23785-0/Severino Alves da Silva, 23819-8/Ely de Souza Pinto Junior, 24195-4/Rogerio
Diogo dos Santos, 24580-1/Iranildo Ricardo Ferreira da Costa, 24704-9/Sergio Guilherme dos Santos Hopper, 24574-7/Cristovão Ferreira
do Nascimento, 24826-6/Eduardo Amancio de Lima, 24863-0/Mozart Miguel da Silva, 24866-5/João Bosco da Silva, 24903-3/Genival
Amorim Siqueira, 24920-3/Janes Charles Barros da Silva, 24969-6/João Jennancy Avelino da Silva, 24997-1/Matuzalem Luiz Gomes
do Nascimento, 25054-6/Adilson Alves Aroeira, 25129-1/Helio Fidelis do Nascimento, 25159-3/Josenildo Francisco da Silva, 25300-6/
Ivanildo Pereira Lima, 25318-9/Francisco das Chagas de Souza, 25324-3/João Batista Fonseca Rezende, 25325-1/José Felix Sobrinho,
25332-4/Amadeu Alves de Carvalho, 25533-5/Ednaldo José Monteiro, 25650-1/Ivanildo Ferreira da Silva, 25686-2/Marcos Francisco
dos Santos, 25702-8/Edonias Almeida de Barros, 25749-4/Jeferson Izidoro de França Lima, 25804-0/Jose Carlos da Cruz, 25924-1/
Ivanildo Cândido de Lima, 25956-0/Edson Marques da Silva, 25997-7/José Roberto da Silva, 26022-3/Emanuel Severino da Silva, 260401/Érico Romeu Gomes da Silva, 26108-4/Fernando Gomes dos Santos, 26230-7/Raimundo Frazão de Araújo Filho, 26287-0/Gilmar
Mendes da Silva, 26340-0/Joseildo Terto Pimentel, 26435-0/Roberto José da Silva, 26473-3/Sergio Custódio da Silva, 26525-0/João José
Rodrigues Filho, 26551-9/Valdi da Silva, 26577-2/Ivaldo Alves dos Santos, 26621-3/Hildebrando José de Paula, 26630-2/José Paulo de
Oliveira, 26631-0/Luciano Mendes da Silva, 26660-4/Mauricio Muniz Vieira, 26664-7/Onildo Gomes de Arruda, 26675-2/João Geronimo
da Silva, 26676-0/Joás Ferreira Torres, 26801-1/José Roberto Ribeiro da Silva, 26823-2/José Antonio Pereira dos Anjos, 26836-4/Edvaldo
Cordeiro Malta Filho, 26848-8/Antovaldo Alves de Souza, 26955-7/Antonio Carlos Gomes, 26997-2/Carlos Alberto Barbosa da Silva,
27041-5/Marcos Araújo Cabral, 27086-5/Elinaldo José de Carvalho, 27087-3/Edson Lourenço de Lima, 27108-0/Valdomiro Batista de
Melo Filho, 27157-8/Pedro Afonso de Medeiros Neto, 27163-2/Sérgio do Nascimento Aguiar, 27170-5/Severino de Figuêredo, 27190-0/
Cláudio Severino dos Santos, 27241-8/Valmiro da Silveira Costa, 27246-9/José Mario de Lima Barbosa, 27279-5/Josué Mendes de Lima,
27280-9/João Gilmário Pereira, 27291-4/Maurício João dos Santos, 27342-2/José Avelino da Silva Filho, 27346-5/Edvaldo Cassimiro da
Silva, 27382-1/Tessalone de Moraes Tinoco, 27587-5/Jailson Antonio do Carmo, 27682-0/Tadeu Dias do Nascimento, 27780-0/Rogerio
Lima Ricardo de Mesquita, 28064-0/Elianete Carmo de Albuquerque, 28153-0/Paulo Fernando Correia de Carvalho, 28212-0/Inaildo
Lopes da Silva, 28402-5/Cícero Gomes de Sá, 28466-1/Vilmar Luiz de Souza, 28476-9/Carlos Roberto de Lucena, 28505-6/José Mario
Tomé de Souza, 28826-8/Danubio Ricardo Nascimento de Carvalho, 28971-0/Marcelo Nascimento dos Santos, 29022-0/José Jerônimo
Rodrigues, 29258-3/Renildo Oliveira da Silva, 29394-6/Walter Lopes Vilar; À Graduação de 3º Sargento, Cabos 27062-8/Edilson Firmino
de Andrade, 27252-3/Izaias Candido da Paixão, 29961-8/Antonio Gomes dos Santos, 29982-0/Everaldo de Santana Barbosa, 910406-2/
Edmundo Lourenço da Silva, 910697-9/Antonio Carlos Gomes de Meneses; À Graduação de Cabo, Soldados, 910799-1/Lourinaldo
Ferreira Vieira, 111290-2/Rogerio Rodrigues de Oliveira. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do
ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o
Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão
Filho, Coronel PM - Comandante Geral.
Nº 640, 02.12.16 - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, os militares
estaduais abaixo discriminados, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9:
Graduação
Matrícula
NOME
A contar de
1º Sgt
25825-3
Marcos Bezerra de Oliveira
24.10.2016
2º Sgt
18587-6
Izaias Henrique Ferreira
11.11.2016
3º Sgt
23570-9
Valdir Henrique Ferreira
10.09.2016
3º Sgt
24866-5
João Bosco da Silva
25.02.2016
3º Sgt
27086-5
Elinaldo José de Carvalho
16.09.2016
Cabo
27062-8
Edinilson Firmino de Andrade
19.09/2016
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho. Coronel PM - Comandante Geral Por
Delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo, Coronel PM – Diretora de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 642, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º,
4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela Lei Complementar nº
322 de 03MAR16 c/c a Lei Complementar nº 320 de 23DEZ15 e, considerando o teor da Portaria do Secretario de Defesa Social nº 4398,
de 05 de Dezembro de 2016, publicada no BG/SDS nº 226, de 06 de Dezembro de 2016; RESOLVE: I - Promover à graduação de
TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 22 de Novembro de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais,
concluintes do CFS/2016/ 3ª turma a saber:Mat.27939-0/VALMIR ANTÔNIO DA SILVA;27047-4/NILTON CARDOSO DE
MACEDO;27615-4/JOSIVALDO LIMA DA SILVA;29445-4/ALBERES CANDIDO DA COSTA;296791/CLAUDIO FRANCELINO DE
ALMEIDA;29339-3/JOAO JOSE DOS SANTOS;29452-7/BRAZ ANTONIO DO NASCIMENTO;29537-0/ABIMECLE GOMES DO
NASCIMENTO;29697-0/JOAO CARLOS FERREIA LIMA;29738-0/SEVERINO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO;29746-1/AVELAR ALVES
DO NASCIMENTO;29758-5/CARLOS KLEBER DE ARAUJO;29880-8/CESIANO JOSE DO NASCIMENTO;29410-1/IARLENE LEMOS
DE SANTANA;29466-7/GENILSON BATISTA DA SILVA;29505-1/PAULO SERGIO MENDES;29649-0/NIVALDO PEREIRA DA
SILVA;29676-7/CICERO FERREIRA BRANDAO;29693-7/IVAN FLAVIO MELO DA SILVA;29535-3/ABEL ALVES RAMOS;29660-0/
SANDRO ROGERIO DA SILVA;29408-0/GESIANE MARIA DA SILVA;29555-8/EDNALDO PAULINO DA SILVA;29893-0/FLAVIO ANTONIO
DOS SANTOS;29899-9/FRANCISCO PEREIRA DE BARROS;29344-0/ANTONIO NOGUEIRA VERAS;29389-0/ROSALDO ALVES
BRILHANTE FILHO;29831-0/FRANCISCOJANILSONMATIAS PEREIRA;29378-4/LUIZ LOPES DE AZEVEDO;29851-4/LUIZ GERALDO
DE BRITO SOUZA;29740-2/UBIRAJARA GONCALVES DE LIMA;29390-3/SANDOVAL FIGUEIREDO DA SILVA;29889-1/EDINALDO
JOAQUIM DOS ANJOS;29844-1/JOSE CLARO;29302-4/SERGIO DO AMARAL FERREIRA NETO;29305-9/LUIZ FERNANDO FELIX DA
SILVA;29501-9/MARCELO JOSE SOARES;29321-0/JOSE CARLOS RESENDE DA SILVA;29351-2/CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS
SANTOS;29432-2/ROSIVANIA FELIPE DE SOUZA;29735-6/SILVIO ROMERO DA LUZ;29741-0/VALDERSON LOPES DE
OLIVEIRA;29798-4/JOSENILSON SANTOS DA SILVA;29529-9/AIRON LIRA SOARES;29312-1/DENILSON ANDRADE DA
SILVA;29455-1/EDSON MANOEL DA COSTA;29609-0/JOSE ROMULO SEVERO DE LIMA;29784-4/GEORGE GOMES LIMA;29788-7/
JORGE TELES DA SILVA IVO;29878-6/CLAUDIO FERREIRA DE LIMA;29304-0/RANIERE OLIVEIRA DE LIMA;29563-9/EDINALDO
GOMES MENEZES;29670-8/VICENTE BALBINO DA SILVA NETO;29473-0/JOSE SEVERINO DA SILVA;29607-4/JOSE DE AMORIM
SOARES;29892-1/FRANCISCO BARROS;29623-6/JOSENILDO BATISTA DA SILVA;29648-1/MOZAIR DE SOUZA SILVA;29654-6/
ROZEILDO XAVIER DE SOUZA;29659-7/SILDIO ROBERIO GONCALVES DA SILVA;29725-9/MANOEL OLIVEIRA DA SILVA;29791-7/
JOAO GONCALVES DE MOURA;29592-2/IVANILDO SOARES DE LIMA;29728-3/MARCIONILO SALVADOR DA CRUZ NETO;29448-9/
ANTUNES GOMES DE ABREU;29526-4/ANTONIO CARLOS FERREIRA;29580-9/GENIVAL PESSOA DE FARIAS;29582-5/GILBERTO
JOSE DA SILVA;29703-8/JOSE CARLOS BEZERRA;29504-3/OTAVIO JOSE ALVES ARAGAO;29604-0/JOSE IKELSON ALVES DE
LIMA;29768-2/EVARISTO CONSTACIO DE SOUZA;29835-2/FRANCISCO IVANALDO GONCALVES DUARTE;29859-0/PAULO
TARGINO DA SILVA;29769-0/ELIAS GOMES FERREIRA;29345-8/ADILSON DELMIRO BARBOSA;29352-0/DILSON BARBALHO DE
LIRA;29534-5/AUGUSTO ANGELO DE ARAUJO JUNIOR;29552-3/DIJALDO FRANCISCO DOS SANTOS;29333-4/GEOVA URSULINO
DOS SANTOS;29387-3/RIVALDSON ALVES DIAS;29433-0/ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA;29530-2/ARNALDO FERREIRA DOS
SANTOS;29566-3/ELIONILDO AURELIANO DA SILVA;29596-5/JOSE DOS SANTOS MOURA;29874-3/CICERO LIVINO DOS
SANTOS;29372-5/JOAO DE SOUZA MONTEIRO;29476-4/JOSE VITAL BARBOSA CABRAL;29574-4/FRANCISCO BEVENUTO DA
SILVA;29644-9/MANOEL BARBOSA DOS SANTOS;29301-6/IVALDO DIAS DE SOUZA;29336-9/LUIZ MARQUES DA SILVA
FILHO;29553-1/DJACI GOMES DE SOUZA;29560-4/ELIDIMARIO ALVES DE SOUZA;29587-6/GLIMARIO DE OLIVEIRA MOTA;294950/MANUEL SOUZA DA SILVA;29525-6/ADOLFO REGINO DE SOUZA FILHO;29601-5/JOSE BEZERRA DO NASCIMENTO;29778-0/
FRANCISCO EUDES FERREIRA;29846-8/JOAO DENILSON AURELIANO DA SILVA;29450-0/AMILTON CORREIA DE
OLIVEIRA;29865-4/SEBASTIAO EVERALDO FERREIRA DE LIMA;29403-9/DENISE MARIA DE OLIVEIRA;29743-7/ADEMIR ANTONIO
RODRIGUES;29832-8/FRANCISCO PEREIRA LINO;29579-5/GIVANILDO DA SILVA SIQUEIRA;29337-7/LUIZ FERNANDO DE LIMA
SILVA;29460-8/EDSON PEREIRA DA SILVA;29361-0/FERNANDO DOS SANTOS MONTEIRO;297445/ANTONIO VALERIO
LEITE;29745-3/ADILSON DE MOURA;29857-3/PEDRO DOS SANTOS ANDRADA;29804-2/LUIZ ADALBERTO PEREIRA
ROCHA;29577-9/GILVANY CESAR DE FREITAS SILVA;29771-2/EDSON ALVES DE SOUZA;29317-2/EROS DAVISON GUEDES DE
OLIVEIRA;29349-0/ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA;29618-0/JOAO SIDINEI DOS SANTOS SILVA;29700-3/JANDUHY COSTA DE
SOUZA;29540-0/CICERO MIZAEL FERNANDES ARAUJO;22027-2/PAULO EMIR DOS SANTOS;29570-1/FLAVIO ANGELO LIBERAL
SILVA;29790-9/JOSE CARLOS DOS SANTOS MARTINS;29371-7/JOSE ANDRE NORONHA DE SOUZA;29411-0/JAIDETE BEZERRA
DA SILVA;29686-4/ERONILDO JOAO DA SILVA;29572-8/FRANCISCO VIEIRA DE MELO;29576-0/GEDELSON SIQUEIRA DE
LIMA;29550-7/DAMIAO ALVES DOS SANTOS;29815-8/RIVALDO DOS SANTOS CACULA;29852-2/MANOEL GOMES SILVA;29640-6/
MOISES SEVERINO DE SOUZA JUNIOR;29465-9/FERNANDO BERNARDO DA SILVA;295213/ANTONIO ALBERTO CARDOSO
ARCOVERDE;29780-1FRANCISCO BORGES DE SOUZA JUNIOR;29803-4/LAILSON MACARIO DUARTE;29829-8/CICERO INACIO
DA COSTA;29630-9/JUSTO DE SOUZA MAGALHAES;29861-1/RAIMUNDO JOAO DE ANDRADE NETO;29694-5/JOSE LEANDRO
DOS SANTOS;29599-0/JOSE JUVENAL FILHO;29749-6/ANTONIO BRITO DO NASCIMENTO;29862-0/RAIMUNDO DOMINGOS DE
SA;29597-3/JOSE VALDO MENDES DE SIQUEIRA;29551-5/DOMINGOS FEITOZA DE OLIVEIRA;29806-9/MARCOS TEIXEIRA DE
OLIVEIRA;29598-1/JOSE GILSON BEZERRA TAVARES;29810-7/PEDRO DIAS DOS SANTOS;29817-4/SILVIO TEIXEIRA DE
SOUZA;29595-7/JOSE ROMERO SIQUEIRA MIRA;29346-6/ADILSON RODRIGUES DE ALCANTARA;29719-4/LUIZ FERREIRA DE
MIRANDA;29748-8/ADALCIR CARLOS DA SILVA FILHO;29863-8/RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS;26112-2/LUIZ CARLOS DE SA
SOUZA;29653-8/PAULO SERGIO DE ARAUJO GOMES;29766-6/DARCI JOSE DA SILVA;29523-0/AILTON FERREIRA DE LIMA;294748/JESSE GOMES DE MELO;29575-2/FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CAVALCANTI;30116-7/MOISES MARQUES DE
OLIVEIRA;29871-9/ANTONIO ALVES COSTA;29879-4/CAETANO BARBOSA DA SILVA NETO;25193-3/ALEXANDRE LUIZ FERNANDES
BARBOSA;30448-4/GILMAR ANTAO BEZERRA;29969-3/ANTONIO JOSE FRANCISCO SOARES DA SILVA;30143-4/ADILSON
MARQUES DA SILVA;30221-0/JORGE SEVERINO DOS SANTOS;30293-7/RIVELINO CRUZ MARQUES;30028-4/JOSEILDO COSME
MELO;30039-0/LOURINALDO DE MELO BRASIL;30052-7/PAULO FELIX GICO;30107-8/JOSE PEDRO DA SILVA;30303-8/RIVALDO
BATISTA ESPIRITO SANTO;30271-6/MAURILIO JOSE CORREIA;30409-3/VALDIR RODRIGUES DA SILVA;30045-4/MANOEL
FERREIRA SERAFIM;30079-9/FERNANDO ANTONIO FONTES MONTEIRO;30138-8/ALTAIR SALES BATISTA;30265-1/MARCIO
ROBERTO DA SILVA;29922-7/JOSE CICERO DA SILVA;30013-6/JOSE MURILO CORREIA FERRO;30106-0/JOSE FERREIRA DA
SILVA;30182-5/ERIVALDO DE SOUZA FEITOZA;30195-7/FLAVIO ANTONIO DA SILVA;30233-3/JOSE CARLOS PESSOA DE
Ano XCIII • NÀ 231 - 7
MELO;30363-1/AGNALDO AURELIO DA SILVA;30383-6/JADIEL CANDIDO DE MOURA;30145-0/ALBERES NICACIO DE
SOUZA;30011-0/JOSE LUIZ TENORIO DOS SANTOS;30110-8/LUIZ PAULO DO MONTE CARNEIRO;30117-5/MARCOS TENORIO DE
OLIVEIRA;30166-3/ERINALDO NONATO DE OLIVEIRA;30187-6/ELINALDO VIRGINIO SOARES;30186-8/EDMILSON PESSOA DA
SILVA;30131-0/WILTON OLIVEIRA LUCAS;30231-7/JOANNES LUNA RIBEIRO;30501-4/JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO;30004-7/
JOSE CARLOS BERNARDO DA SILVA;30373-9/EVAIR JOSE DA COSTA;30031-4/JEAN PATRICE ALVES DO NANSCIMENTO;30036-5/
LAURO TAVARES DA SILVA;30060-8/VALDIR BEZERRA DA SILVA;30358-5/JOSE ROBERTO SEVERO DE LIMA;30069-1/CICERO
JOSE DA SILVA;30129-9/SEVERINO JOSE DA SILVA;30354-2/JOSE SEVERINO DA SILVA;30455-7/JOSE MARCELO DOS
SANTOS;30471-9/PEDRO EUGENIO NATALICIO DE MORAIS;30477-8/VICENTE NUNES DA SILVA;30397-6/MARCELO TAVARES DA
SILVA;30456-5/JOSE MARCIO SOARES;29973-1/CLAUDIO BONFIM;30505-7/MARCIO SOUZA LINS;29367-9/IZOVAN DE
ALCANTARA;30055-1/RILDO BEZERRA NOGUEIRA;30066-7/ALEXANDRE JOSE LOUREIRO DA SILVA;30071-3/DANIEL ANUNCIADO
DA SILVA;30083-7/GERONCIO BATISTA DA SILVA;30500-6/JEFERSON DE AZEVEDO TEIXEIRA;30193-0/FERNANDO FERREIRA
SANTOS JUNIOR;30238-4/JOSE ANTONIO PEREIRA DE MELO;30266-0/MARCELO LIMA ARAUJO;30486-7/EDMILSON FERREIRA
DA SILVA;29994-4/GERSON BATISTA DA SILVA;30018-7/JOSE ROBERTO PEREIRA DE MELO;30056-0/ROBERTO CARLOS
OLIVEIRA DAS NEVES;30226-0/GILSON DIAS DA CRUZ;30449-2/IVO GOMES DA SILVA;30509-0/REGINALDO MIRANDA DE
OLIVEIRA JUNIOR;29909-0/GILBERTO ALVES DA SILVA;29935-9/JANIO EUGENIO BARBOSA;30020-9/JOSE FERNANDO
CORDEIRO DE CARVALHO;30023-3/JOSE LUIS ARAUJO DE MELO;30281-3/ODILON SIQUEIRA DE MELO FILHO;30104-3/JOSEVAL
DE CASTRO NEVES;30400-0/MAURILIO SEBASTIAO TOLEDO DA SILVA FILHO;29977-4/CICERO ANTONIO JACINTO;30057-8/
SIDNEY CAETANO PEREIRA;30084-5/GILVAN MANOEL DOS SANTOS;29911-1/HELIO CASCEMIRO DE BRITO;29972-3/CICERO
JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO;30114-0/LYNDON JOHNSON ALVBES DA SILVA;30132-9/WALTER OLIVEIRA LUCAS;29962-6/
ANTONIO CORDEIRO DE CARVALHO;30050-0/NOE CAVALCANTI DOS SANTOS;30130-2/SEVERINO TELINO DE MELO
FILHO;30205-8/ISAIAS SEVERINO DE MENEZES;30384-4/JAILSON DOMINGOS DA SILVA;30469-7/NILSON VASCONCELOS DE
LIMA;30302-0/ROBERTO BATISTA DOS SANTOS;30120-5/MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS;30199-0/GUILHERME PONZI
JUNIOR;30355-0/DOMINGOS SAVIO ALVES DE SOUZA;30360-7/FLAVIO AMORIM DE BRITO;30009-8/JOSE ILTON BEZERRA;30464-6/
LOURIVAL PEREIRA DA SILVA FILHO;29905-7/GILVAN MANOEL DO NASCIMENTO;30080-2/FABIO BARROS DE SOUZA;30108-6/
JOSE HILTON FRANCISCO DA SILVA;30152-3/CLAUDIO SEVERINO DA SILVA;30175-2/ELVERT CLAUDINO DOS SANTOS;30178-7/
EDSON ALVES SALES;30365-8/ARNALDO FELICIANO DE ALCANTARA;30466-2/MANOEL FRUTUOSO DE ALMEIDA FILHO;30038-1/
LUIZ ANTONIO BARROS DE ARAUJO;30064-0/ALBERTINO BATISTA DA SILVA FILHO;30192-2/FRANCISCO CARLOS DAS
CHAGAS;30234-1/JOSELITO ALEXANDRINO DE LIMA;30309-7/SEVERINO JOSE DA SILVA;30029-2/JOAQUIM MUNIZ DE ALMEIDA
FILHO;25042-2/SEVERINO JERONIMO DA SILVA;29928-6/JOSE FRANCISCO GONDIM;30046-2/MARCOS ANTONIO
BARBOSA;30077-2/ELIEL DE SANTANA COSTA;30089-6/JOSE ATAIDE DE OLIVEIRA FILHO;30317-8/WILLAMS GONZAGA DOS
SANTOS;30392-5/JOSUE ANDRE DOS SANTOS;30454-9/JOSE HIGINO DE QUEIROZ NETO;30489-1/EDVALDO BARBOSA DE
ALMEIDA;29988-0/FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE FILHO;30172-8/EDIMILSON PEDRO DA SILVA;30174-4/EDSON LEANDRO
BATISTA;30229-5/JOSIAS RAMOS DA SILVA;30388-7/JOSE AUGUSTO DE ANDRADE;30394-1/LAZARO BARBOZA DE LIMA;30502-2/
JADSON JOSE DA SILVA;29937-5/JOSE PAULO DE LIMA ALVES;30007-1/JOSE ADEILDO DA SILVA;30027-6/JOAO PAULO DA
SILVA;30049-7/MARIO LUCIANO ALVES DA SILVA;II – Deixar de promover por incorrerem no art. 21, inciso IV e XII, da Lei
Complementar nº 134, de 23DEZ2008, consoante publicou o Aditamento ao Boletim Geral PMPE nº 218, de 28 de Novembro de
2016: Mat. 29774-7/EDMILSON HONORATO SANTOS;29777-1/FREDERICO OLIVEIRA;29828-0/CLARINDO GOMES DA CRUZ;299804/CICERO DIAS DA SILVA NETO;30096-9/JOSE RICARDO ALVES DA SILVA;III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de Novembro de 2016.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHOCEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 644, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
EMENTA: PROMOVE GRADUADOS. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º e 9º, todos
da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de
23 de Dezembro de 2015, o qual dispõe sobre a promoção pelo critério de antiguidade, imediata a vacância do cargo e seguindo à
ordem sequencial do Quadro de Acesso de Antiguidade (QAA), publicado no BG nº 223, de 05 de Dezembro de 2016, RESOLVE:
I - Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 21 de Outubro de 2016, pelo critério de ANTIGUIDADE, o
Primeiro Sargento: 23948-8/AILTON FIGUEIRA DE MENEZES;II - Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar
de 28 de Outubro de 2016, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 25035-0/ABRAÃO PEDRO DE OLIVEIRA;III Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 21 de Outubro de 2016 pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Segundo Sargento: 28631-1/ JORGE LOPES DE FREITAS;IV - Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG,
a contar de 28 de Outubro de 2016 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos: 28619-2/ IRAQUITAN BARROS
DA COSTA; 920233-1/EDVALDO MONTEIRO DE MELO e 24785-5/ JOSE ROBERTO DA SILVA;V - Promover à graduação de
SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 28 de Outubro de 2016 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos:
102992-4/GILMAR JOSÉ DOS SANTOS;104577-6/WALDIR PEREIRA DE MEDEIROS; 103147-3/DILSON DE ABREU SILVA;
105527-5/DOALCEY BERREDO VILANOVA DOS SANTOS; 104463-0/NELSON DA SILVA DANTAS JÚNIOR e 107601-9/DIOGENIS
SANGIORGY DE SÁ ANDRADE; VI - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 03 de Novembro
de 2016, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Terceiro Sargento: 107703-1 / WAGNE CARLOS DA SILVA ARAUJO;VII - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar das respectivas datas de promoções. CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 646, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. O Comandante Geral, em face da decisão do
Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Sertânia-PE, o qual proferiu sentença nos autos da Ação Ordinária, processo nº 000074630.2014.8.17.1390, que reconheceu a litispendência da ação, julgando, portanto, extinto o feito sem resolução do mérito, aliado ao
teor do Enc./Contencioso nº 922/16, de 16NOV2016 e Of. nº 603/2016–PGE/3ª PRE/Arcoverde, de 31OUT2016, RESOLVE: I – Anular
a promoção à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos Servidores Militares Estaduais Mat. 980818-3 / GLECIAN PEREIRA
DE SIQUEIRA, Mat. 104037-5 / DIOGENES DE LIRA SIQUEIRA e Mat. 105603-4 / HARNOLDO JOSÉ MACÊDO SILVA, concluintes
do CFS/2015/3ª Turma, constantes da Portaria do Comando Geral nº 271, de 16 de Junho de 2015, publicada no DOE nº 115, de
20JUN2015, voltando os Militares do Estado ao “status quo ante”;II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos ex-nunc.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO- CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 648, DE 13/12/2016 - Anular a Promoção de VLADEMIR JOSÉ DE ASSIS, matrícula nº 910610-3, ao Posto de Capitão do Quadro de
Oficiais Policiais Militares (QOPM), contida na Portaria do Comando Geral nº 372, de 19 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 074, de 20 de abril de 2002, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 82.363-6.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – CEL PM
Comandante Geral
ERRATA
Na Portaria 612, DOE 220, de 26.11.16, onde se lê: Soldado 980412-9...; Leia-se: ...Cabo 980412-9....
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
N° 152 - Designar ABRAAO JOSE DE SOUZA FILHO, mat. 119.646-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 21 / 11 / 2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 5549 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (10) Dez . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
ER00695/16 ADRIANA BALBINO DA SILVA
ER00692/16
ANTONIO GOMES DOS
SANTOS
ER00684/16 ELZA MARIA DE SA
ER00688/16
FRANCISCA MANUELA
COSTA DE OLIVEIRA
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
PROFESSOR DE LÍNGUA
07/12/2016 31/12/2016
PORTUGUESA
MUNICÍPIO
RECIFE
PROJETO
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
06/12/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/12/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/12/2016 31/12/2016
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR