DOEPE 01/04/2017 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de abril de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
Repartições Estaduais
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: JAN/FEV 2017
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 024/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I - Designar a agente pública ANA MÔNICA DE SOUZA
CARVALHO, matricula nº 1653, para responder pela Chefia
da Unidade de Desenvolvimento e Qualidade de Vida – UDQ,
símbolo FGS-1, no período de 07/03/2017 à 07/04/2017, por
motivo de férias e Licença TRE da titular SIMONE MIRANDA DE
CARVALHO, matricula nº 1574;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data da
publicação, retroagindo seus efeitos a 07/03/2017.
Recife, 29 de março de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
Recursos de Geração Própria
28.036.115
Recursos para Aumento de Capital
do Tesouro
Especificar¹
de Outras fontes
Especificar²
0
Operações de Crédito a Longo Prazo
Internas
Externas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
28.036.115
RESULTADO
DEFICIT
TOTAL
28.036.115
0
28.036.115
PORTARIA Nº 18 DE 31 DE MARÇO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, RESOLVE:
Conceder ao servidor JOMAR PEDROZA, matrícula nº 98833, por mais 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, para
trato de assunto de interesse particular, de acordo com o art.
130, parágrafo único, da Lei 6123/68, com efeitos a partir de
01/04/2017, (Processo nº 0230/2017).
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
RESULTADO
0 SUPERAVIT
28.036.115 TOTAL
0
0
0
0
0
0
283.521
283.521
27.752.594
27.752.594
28.036.115
28.036.115
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 31 de Março de 2017.
Contador - Lívia Maria Oliveira Costa CRC 022553/O-8
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE 023/2017 CEL2 – Empresa
Vencedora: T & M ELETROHIDRÁULICA LTDA - EPP – Lote
01 - valor R$ 71.613,20. Eliane Maria de Menezes Anastácio
- Pregoeira. PGE 158/2016 CEL2 – Empresa Vencedora:
AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A – Lote 01 - valor
R$ 1.390.000,00. Patricia Mendes Cândido Cavalcanti Pregoeira. PGE 212/2016 CEL2 – Empresa Vencedora: VÉRTICE
COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO LTDA – Lote 01 - valor
R$ 216.699,99. Marta Maria Bezerra de Assis – Pregoeira. PGE
SRP 042/2017 CSL – Empresa Vencedora: POLIERG INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA – Lote 01 - valor R$ 4.930.000,00. Adriana
Pereira de Oliveira – Pregoeira Suplente. PGE SRP 026/2017
CSL – Empresas Vencedoras: FRATELLI COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – Lote 01 - valor R$
3.800,00 e METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA Lote
02 valor R$16.649,00. PGE SRP 048/2017 CSL – Fracassada.
Alessandra Araújo Chagas – Pregoeira. PGE SRP 013/2017
CSL – Empresa Vencedora: AÇOS CASTRO COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Lote 01 - valor R$
12.997.709,40 e Lote 02 valor R$ 2.093.970,60. Adriana Pereira
de Oliveira – Pregoeira. PGE SRP 002/2017 CSL – Fracassada.
Sueleuza Werneck Albuquerque – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Programa (código)
Ação (código)
Ação (código)
Ação (código)
Programa (código)
Outras Fontes de Financiamento
(especificar)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO
PORTARIA N° 025/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Lotar a servidora LILIANE ALMEIDA MEDEIROS DE
OLIVEIRA, Matrícula n° 3243, na Diretoria de Gestão e
Governança de Tecnologia da Informação/Núcleo de Políticas
Corporativas – DGG/NPC, a partir de 01/02/2017.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data da
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2017.
Recife, 31 de março de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
NO
EXERCÍCIO
28.036.115
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (código)
283.521
283.521
0088 (3352)
283.521
283.521
0457 (2600)
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
MARÇO - 2017
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 31/03/2017, REFERENTE AO
PARECER 012/2017, ONDE SE LÊ: CONTRATADA: BKR –
LOPES, MACHADO AUDITORES E CONSULTORES PE S/S,
inscrita no CNPJ: 04.312.421/0001-09.; LEIA-SE: CONTRATADA:
QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ:
04.312.421/0001-09.
(F)
PORTARIA Nº 27, DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos
arts. 1º, III e 32, I da Lei nº 8.934/94; e art. 32, I, “a”, do Decreto
n° 1.800/96, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Leiloeira
Oficial LARISSA MARIA DE MORAES LEAL, matriculado na
JUCEPE através da Portaria n° 009/2009, de 11 de março de
2009. Art. 2º - Convidar, para os fins previstos no art. 7º do Decreto
n° 21.981 de 19/10/1932, os interessados e eventuais credores da
leiloeira, ora exonerada, a apresentarem suas reclamações dentro
do prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta
Portaria, a fim de ser a leiloeira desobrigada da fiança prestada e
para efeito de seu levantamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Recife, 30 de março de 2017.
Flavio Antônio Costa Miranda Sotero - Presidente em exercício.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
(F)
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
PROCESSO Nº 003/2017-CPL
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em
construção civil, para instalação de ponto telefônico – tipo cabo
telefônico ctp-apl-50 de 50 pares, incluindo eletroduto e caixas
de passagens, inclusive fornecimento de materiais. visando
a interligação de duas edificações pertencentes a agencia
condepe/fidem, conforme Termo de Referência, Anexo III do
Edital. Recebimento, Abertura de Propostas e início da Disputa:
13/04/2017 às 10:00 (Dez) horas (Horário Local), Sala de
Reunião da CPL- Condepe/Fidem. O Edital na ìntegra, poderá
ser retirado no site www.condepefidem.pe.gov.br, no link Serviços,
Licitações, EDITAIS CPL – Pregões, ou pessoalmente na CPL,
mediante fornecimento de CD ou Pendrive, sito à Rua das Ninfas
nº 65 - Boa Vista, Recife. PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs.
Informações pelo fone / fax nº (81) 3182.4456. Recife, 31 de março
de 2017. José Hélio Teixeira – Pregoeiro.
(F)
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No 008/2017
– PROCESSO Nº 010/2017/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONDUÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a
ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor mínimo aceitável: de
R$ 1.236.711,12 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, setecentos
e onze reais e doze centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Adiada sine die. O adiamento da licitação ocorreu da necessidade
de alterações no Termo de Referência. Informações adicionais podem
ser obtidas diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das
14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 31 de março de 2017
PRISCILLA C. BARNCO
Pregoeira
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 746 DE 31.03.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o disposto na Resolução CONTRAN nº 543,
de 15 de julho de 2015, que alterou dispositivos da Resolução
CONTRAN nº 168/04, com a redação dada pela Resolução
CONTRAN nº 493/14, que trata da utilização de simuladores
de direção veicular no processo de formação de condutores na
categoria “B”;
Considerando o que dispõe o artigo 103 da Portaria DP nº
3761/2015, regulamentado pela Portaria DP nº 7345/2015, que
disciplina a nova estrutura curricular do processo de aprendizagem
para formação de condutores da categoria B, credenciamento das
empresas e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º- Credenciar a empresa REAL DRIVE SIMULADORES
LTDA, CNPJ: 10.257.382/0001-97, localizada na BR 116 km 149,
Nº 2495, Bairro Sagrada Família, CEP: 95.054-780, no município
de Caxias do SUL (RS) e filial em Santa Maria (RS), na Rua
Marechal Floriano Peixoto, Nº 1.000, sala 73 , CEP:97.015-370,
como fornecedor de aparelhos Simuladores de Direção Veicular
para autoescolas, atendidos os requisitos legais constantes da
Portaria DP nº 7345/2015, conforme requerimento de solicitação
anexo aos autos do Protocolo nº 2015.215971.
Art. 2º - A empresa fornecedora do Simulador de Direção Veicular
ora cadastrada deverá observar e cumprir rigorosamente as
disposições do Regulamento de Credenciamento próprio e demais
normas de trânsito vigentes e aplicáveis.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife, 31 de março de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 004/CPL/2017 – Concorrência Pública n° 001/2017.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Alienação. Objeto Desc.: Alienação
de imóvel no Município de Petrolina – no Estado de Pernambuco.
Após o processamento da Concorrência Pública nº 001/2017,
comunica-se a homologação e a adjudicação de seu objeto ao
Proponente: CTA Centro Técnico Automotivo Ltda CNPJ:
09.416.403/0001-90. Valor da Proposta: R$ R$ 459.867,80
(quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete
reais e oitenta centavos). Recife, 31 de março de 2017 (*)(**).
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 009/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
Presencial n° 004/2017. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de ônibus e micro-ônibus para a 18ª Edição da Feira Nacional
de Negócios do Artesanato, FENEARTE, no período de 05 a 16 de julho
de 2017. Valor máximo aceitável: R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e
trezentos reais). Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório da
AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, RecifePE (CEP 52.020-220), dia 18/04/2017, às 10:00 horas. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81)
3181 7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email:
[email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 31 de março de 2017. Luiz
Bezerra de Souza Filho. Pregoeiro e Presidente da CPL(*) (***).
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato por tempo determinado n° 002/2013;
Contratante: ARPE; Contratado: Carlos Gilberto Bezerra
Cavalcanti Júnior. CPF nº 023.946.174-62. Objeto: prorrogação do
prazo contratual por 24 meses a partir de 01/04/2017, estendendose até 31/03/2019. Assinaturas: 01/04/2017.
(F)
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
HOMOLOGAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 004/2017
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva para Rede de
Comunicação, com substituição de peças a serem fornecidas pelo
ITEP/OS. Homologado e adjudicado em favor da empresa ZERO
UM INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.873.234/0001-68, no valor
global de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Recife,
31 de março de 2017. Antonio Vaz de Albuquerque Cavalcanti –
Diretor Presidente
(92085)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 015.2017.PE.011. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo à seguinte empresa: JANGADA HOTEIS LTDAME, CNPJ: 35353523/0001-04, no valor de R$ 143.749,94. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 31/03/2017.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 237/2014- Processo Nº 352.2014. IV. PE. 237.
SAD; Contrato nº 005/2017; Contratante: COMPANHIA ESTADUAL
DE HABITAÇÃO; Contratada: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA CNPJ/MF Nº 13.343.833/0001-05; Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
vigilância; Prazo: de 12 (doze) meses que vigorará de 03/03/2017
a 02/03/2018; Valor Total: R$ 1.246.560,00 (um milhão, duzentos
e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais); Fonte de
Recursos: 0101000000; Data da assinatura: 02 de março de 2017.
BRUNO DE MARAES LISBÔA - Diretor Presidente.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL No 002/2017
PROCESSO Nº 004/2017/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MOTORIZADA E FISCALIZAÇÃO
DE VIGILÃNCIA TERCEIRIZADA, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS DISPOSIÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE. À vista do que
consta nos autos, a Comissão de Pregão vem através desta,
informar aos Licitantes participantes deste Certame que a empresa
REDENTOR SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA-ME interpôs
Recurso Tempestivamente contra decisão desta Comissão. Desse
modo, as demais empresas podem oferecer contra-razões ou
ainda abrir mão de fazê-lo, restando aberto o prazo para tal. Que
por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar possa,
devidamente notificadas na forma da Lei.
Ipojuca (PE), 31 de março de 2017
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 011/16-CPL CEMET II, PE
SRP Nº 006/16-CPL CEMET II, ARP Nº. 022/17-CP, REAL MIX
COMÉRCIO E VAREJISTA LTDA, ITEM 1, ÁGUA MINERAL 19,5
A 20 LITROS, 330074-9, 15.900 (QUINZE MIL E NOVECENTOS)
UND, R$ 2,50 / PROC. Nº 001/17-CP, PE SRP Nº 001/16-CP,
ARP Nº. 020/17-CP, REVANIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA-ME, ITEM 23, GAZE
HIDRÓFILA 8 DOBRAS, 60127-6, 18.000 (DEZOITO MIL) PCT
C/ 10 UND, R$ 0,44; ITEM 27, LUVA DESCARTÁVEL TAMANHO
GRANDE, 220677-3, 2.400 (DOIS MIL E QUATROCENTOS)
CX C/ 100 UND, R$ 19,35; ITEM 28, LUVA DESCARTÁVEL
TAMANHO MÉDIO, 220676-5, 1.200 (MIL E DUZENTOS) CX
C/ 100 UND, R$ 19,35. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)