DOEPE 01/11/2017 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 206
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 048/2017 – DISPENSA Nº 005/2017
Reconheço e ratifico com base no art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, para fins do disposto no art. 24, inciso IV da lei supra,
e à vista da justificativa do setor demandante, do Parecer da CPL
nº 001/2017 e Jurídico nº 144/2017, a Dispensa de licitação em
epígrafe, cujo objeto é a Contratação da Aquisição de Laminado
PVC Cristal 240 mm, através da contratação direta com a
empresa: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
(CNPJ nº 00.122.907/0001-23), no valor de R$ 37.470,00 (trinta e
sete mil, quatrocentos e setenta reais), pelo período de 180 dias
ou até a conclusão do processo licitatório. Recife, 31/10/2017.
Bety Anne de A. S. Córdula - Diretora Técnica.
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
PROCESSO Nº041/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2017
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Rosiane
Santos Brito e considerando o Parecer da SUJUR nº 138/2017,
constantes na resposta ao recurso administrativo interposto
pela licitante Logmed Nordeste Ltda – EPP JULGO o mesmo,
PARCIALMENTE PROCEDENTE, apenas quanto à comprovação
da relação valor/quantitativo declarado em atestado de
capacidade técnica; e do recurso administrativo interposto pela
licitante RV Ímola Transportes e Logística Ltda, JULGO o mesmo,
IMPROCEDENTE. Diante do exposto, com base no art.4º, inc.
XXI da Lei Nº 10.520/2002, ratifico a decisão de inabilitar a
recorrente Logmed Nordeste Transporte e Logística Ltda – EPP
e ADJUDICO o objeto em favor da licitante declarada vencedora,
Áquila Transporte de Cargas Ltda, CNPJ nº 03.608.196/0001-90,
por ter cumprido com todas as exigências do edital e proposto o
menor valor global de R$ 4.124.078,46 (quatro milhões, cento e
vinte e quatro mil, setenta e oito reais e quarenta e seis centavos),
para o período de 12 (doze) meses. Recife, 31/10/2017. Djalma
Lima de Oliveira Dantas - Diretor Comercial.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS-EXTRATO DE ATA Nº 020/2017. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DE Nº 020/17– Proc. nº 044/17 P.E nº 020/17 – Celebrado
entre a DASIS e a Empresa BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA-EPP,
CNPJ Nº 08.282.077/0001-03.Objeto: Registro de Preços por
um período de 12(doze) meses, para eventual fornecimento
de Reagentes para Testes de Coagulação, com concessão
dos equipamentos necessários sob Regime de Comodato
para atender a demanda do Laboratório do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE-ME, EPP e MEI. Recife, 31/10/2017.
ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PM–Diretor da DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônico nº 029/2017-processo nº 103/2017–objeto:
registro de preço por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de medicamentos antimicrobianos de uso sistêmico
para o Centro Médico Hospitalar da PMPE. Proponentes
Vencedoras:1) Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora ltda,
cnpj–09.607.807/0001-61, para os itens 1 e 2, pelo valor total de
R$ 232.056,00; 2) Uni Hospitalar LTDA, cnpj –07.484.373/000124, para os itens 3,4,5,e 6, pelo valor total de R$ 140.434,00.
Recife-PE, 30 OUT 2017, Sérgio José Nogueira de Oliveira – Cap
PM/Chefe da CPL/DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 213/2017 INEXIGIBILIDADE nº 014/2017, Objeto: Contratação, através de
credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas especializadas em
assistência à saúde, para os beneficiários do sistema de saúde
dos militares do estado de pernambuco na capital e interior do
estado de pernambuco, conforme tabela própria de serviços e
procedimentos e valores. Valor total de R$ 18.000.000,00 (dezoito
milhões de reais). Fato Gerador: Inviabilidade de competição.
Enquadramento: Art. 25 caput, Lei Federal nº 8.666/93 e as
alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 30 de outubro de 2017.
Robson Inácio Vieira – CEL PM- Diretor da DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônico nº 029/2017-processo nº 103/2017–objeto:
registro de preço por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de medicamentos antimicrobianos de uso sistêmico
para o Centro Médico Hospitalar da PMPE. Proponentes
Vencedoras:1) Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora ltda,
cnpj–09.607.807/0001-61, para os itens 1 e 2, pelo valor total de
R$ 232.056,00; 2) Uni Hospitalar LTDA, cnpj –07.484.373/000124, para os itens 3,4,5,e 6, pelo valor total de R$ 140.434,00.
Pregão eletrônico nº 027/2017-processo nº 074/2017–
objeto: Registro de preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis para
o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Proponentes
Vencedoras: 1) Central Distribuidora de Medicamentos Ltda,
cnpj–08.719.794/0001-50, para o item 52, pelo valor total de R$
3.584,00; 2) Comercial Mostaert Ltda, cnpj – 11.563.145/0001-17,
para os itens 29, 33, 39 e 76, pelo valor total de R$ 15.409,00;
3) Comercial Valfarma Ltda, cnpj – 02.600.770/0001-09, para os
itens 4 e 14, pelo valor total de R$ 15.194,00; 4) Cristalia Produtos
Quimicos Farmaceuticos Ltda, cnpj – 44.734.671/0001-51, para
os itens 7, 11, 15, 17, 19, 20, 21, 36, 38, 41, 47, 49, 70, 80 e
84, pelo valor total de R$ 65.345,00; 5) Drogafonte Ltda, cnpj –
08.778.201/0001-26, para os itens 5, 6, 8, 12, 13, 16, 18, 23, 24, 27,
28, 30, 31, 37, 40, 42, 50, 59, 60, 61, 62, 66, 68, 69, 73, 74, 75, 82,
83, 88, 89, pelo valor total de R$ 65.443,80; 6) Exata Distribuidora
Hospitalar Ltda, cnpj – 05.008.240/0001-56, para o item 72, pelo
valor total de R$ 15.750,00; 7) Hosp Log Comercio De Produtos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Hospitalares Ltda, cnpj – 06.081.203/0001-36, para o item 85,
pelo valor total de R$ 40.081,50; 8) Max Filmes Comercio Ltda,
cnpj – 03.307.478/0001-57, para o item 57, pelo valor total de R$
5.230,00; 9) Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
e Hospitalares Ltda, cnpj – 07.768.887/0001-01, para os itens 1,
10, 32, 63, 64 e 71, pelo valor total de R$ 7.728,40; 10) Padrao
Distrib. De Produtos e Equips. Hospitalares Padre Callou Ltda,
cnpj – 09.441.460/0001-20, para os itens 54 e 55, pelo valor total
de R$ 6.365,00; 11) Solumed Distribuidora de Medicamentos
e Produtos para Saúde Ltda, cnpj – 11.896.538/0001-42, para
os itens 2, 44, 77, 79, pelo valor total de R$ 7.433,00; 12) Uni
Hospitalar Ltda, cnpj – 07.484.373/0001-24, para os itens 34 e 35,
pelo valor total de R$ 32.996,50.
Recife-PE, 31 OUT 2017,
Sérgio José Nogueira de Oliveira – Cap PM/Chefe da CPL/DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 213/2017 INEXIGIBILIDADE nº 014/2017, Objeto: Contratação, através de
credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas especializadas em
assistência à saúde, para os beneficiários do sistema de saúde
dos militares do estado de pernambuco na capital e interior do
estado de pernambuco, conforme tabela própria de serviços e
procedimentos e valores. Valor total de R$ 18.000.000,00 (dezoito
milhões de reais). Fato Gerador: Inviabilidade de competição.
Enquadramento: Art. 25 caput, Lei Federal nº 8.666/93 e as
alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 31 de outubro de 2017.
Robson Inácio Vieira – CEL PM- Diretor da DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2017-CPL/Interior. Pregão Eletrônico nº
003/2017 – Registro de Preços para eventual fornecimento
de materiais penso e medicamentos veterinários, bem como
materiais para ferrageamento para os semoventes da PMPE.
Valor: R$ 123.993,83. Recebimento das Propostas: até 20/
NOV/2017 às 09h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços:
20/NOV/2017 às 09h30 (Horário de Brasília). Processo nº
004/2017-CPL/Interior. Pregão Eletrônico nº 004/2017 –
Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de
expediente, limpeza, insumo impressões de informática e material
de cozinha, para suprir as necessidades do QCG/PMPE, por um
período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 74.274,25. Recebimento
das Propostas: até 21/NOV/2017 às 09h00 (Horário de
Brasília). Disputa de Preços: 21/NOV/2017 às 09h30 (Horário
de Brasília). OBS: Os editais na íntegra poderão ser retirados
na CPL/Capital, sito a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE,
CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.
pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do
e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124
ou 3181 1203. Recife, 31/OUT/2017. – André Felipe Araújo P. do
Nascimento - Maj PM – Presidente da CPL/Capital.
(F)
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
Inexibilidade de Licitação 12/2017-Proc.146/2017, Art.
25 Inciso I Lei 8.666/93, RECONHEÇO e RATIFICO, OBJ:
AQUISIÇÃO DE 02 LÂMPADAS PARA DIGITALIZADOR RADIO-X
(KONICA MINOTA). Empresa SAWAE TECNOLOGIA LTDA
(71.256.283/0001-85), Valor Total R$7.866,00. Dispensa de
Licitação 17/2017–Proc.147/2017, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93,
OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, RECONHEÇO
e RATIFICO, Item 1- 850 litros de digluconato clorexidina
4% solução degermante, Empresa DROGAFONTE LTDA
(08.778.201/0001-26), valor unit. R$15,50; Item 2– oxacilina
sodica 500mg, 3.500 Frasco–Ampolas, Empresa DEPÓSITO
HOSPITALAR LTDA (06.224.321/0001-56), valor unit. R$2,50.
Total Ratificado R$21.925,00. Recife, 31/10/2017. Ricardo LimaGestor PROCAPE/UPE
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
1º TA.CT.67/16.RG-81/17-EAL-Assessoria Empresarial LtdaEPP- prorrog. Prazo de 28/09/17 a 27/09/18, reajuste Montante A
decorrente dissidio CCT/2017 na prest. serv. limpeza, conservação
predial, c/ disponibilização mão de oba, prod .saneantes
domissanitarios, mat. equiptos em Recife, Caruaru, Petrolina,
Arcoverde, 17NE420, R$9.861,29, 17NE423, R$55.699,49,
17NE424, R$9.976,86, p/ lote 1, 17NE421, R$1.610,01, 17NE425
R$10.731,58, P/ Lote II, 17NE422 R$2.018,43, 17NE426,
R$13.112,88, total geral de R$103.010,54, PL.316.2016.XII,
PE.232/2016-PGE.
(F)
Recife, 10 de novembro de 2017
TRIBUTÁRIOS DE ICMS E IPVA DAS SEGUINTES EMPRESAS
(débitos individualmente arrolados no Termo de Transação):
AGRIMEX - AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S/A:
R$ 862.142,20; CAIG – COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE
GOIANA: R$ 6.041.146,99; CBE – COMPANHIA BRASILEIRA
DE EQUIPAMENTO: R$ 194.464,85; CEPASA – CELULOSE
E PAPEL DE PERNAMBUCO: R$ 1.609.331,54; ITAGUASSU
AGRO INDUSTRIAL S/A: R$ 397.708,58; ITAPESSOCA AGRO
INDUSTRIAL S/A: R$ 13.011.915,33; ITAPISSUMA S/A: R$
34.129,27 e ITAPUÍ INDÚSTRIA BARBALHENSE DE CIMENTO
PORTLAND S/A: R$ 947.794,68, totalizando débitos tributários
no valor de R$ 23.098.633,44 (os débitos de ICMS estão sendo
quitados com os benefícios da Lei Complementar nº 362/2017).
O MONTANTE RESULTANTE DA DIFERENÇA ENTRE O
VALOR DAS DESAPROPRIAÇÕES E O VALOR DOS DÉBITOS
TRIBUTÁRIOS DE ICMS E IPVA, equivalente a R$ 11.780.213,13,
SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL,
DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO
DECORRENTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO AO
ESTADO DE PERNAMBUCO NOS AUTOS DOS PROCESSOS
DE INVENTÁRIO NºS 0114180-66.2009.8.17.0001 e 011848593.2009.8.17.0001.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE TRANSAÇÃO (LEI
COMPLEMENTAR 105/2007)
Partes envolvidas: ESTADO DE PERNAMBUCO, COMPANHIA
AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA (CAIG) (CNPJ 10.319.853/000141), AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR
S/A (CNPJ 28.142.800/0014-80), CBE – COMPANHIA
BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO (CNPJ 27.184.936/0003-38),
CEPASA – CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO (CNPJ
10.422.699/0001-31), ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
(CNPJ 10.318.806/0011-58), ITAPUÍ INDÚSTRIA BARBALHENSE
DE CIMENTO PORTLAND S/A (CNPJ 07.052.194/0008-94),
ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A (CNPJ 27.184.951/000114) e ITAPISSUMA S/A (CNPJ 11.482.080/0007-70).
Objeto: TRANSAÇÃO PARA PÔR FIM ÀS AÇÕES DE
DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL NºS 0000421-85.2017.8.17.2510,
0001873-36.2017.8.17.2218
E
0001415-19.2017.8.17.2218,
PROPOSTAS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO CONTRA A
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA (CAIG), COM
UTILIZAÇÃO DO VALOR A SER PAGO PELAS REFERIDAS
EXPROPRIAÇÕES, num total de R$ 34.878.846,57 (trinta e quatro
milhões, oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e sete centavos), PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2017 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2017. Compra. Objeto: Aquisição de 80 Freezers
horizontal, para o Território do Agreste Setentrional. Vencedor:
LICITA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ
21.278.884/0001-10, para os lotes 01 e 02, no valor total de R$
142.000,00. Recife, 31/11/17. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
AVISO DE REVOGAÇAO
PROCESSO Nº 006/2017 CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2017, Compra. Objeto: Aquisição de Caixas, Sacos, Mesas,
Balanças, Câmara Frigorífica, Kits EPI, e Embaladora à Vácuo
para Território da Mata Norte/PE. Com base no art. 49 da Lei
8.666/93, a autoridade competente revogou o processo acima,
visto que o mesmo foi configurado como fracassado por não
haver propostas válidas. Informações: (81) 3184-2894. Recife,
31/11/2017. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (**).
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2017, PROCESSO Nº 005/2017
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hidráulicos
para eventual aquisição. Entrega das Propostas: 16/11/2017 às
11h, Abertura das Propostas: 16/11/2017 às 11h15, início da
Disputa: 16/11/2017 às 11h30. Horário de Brasília.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2017, PROCESSO Nº 006/2017
Objeto: Registro de Preços de Materiais de Limpeza e Higiene
para Eventual aquisição. Entrega das Propostas: 16/11/2017 às
15h, Abertura das Propostas: 16/11/2017 às 15h15, início da
Disputa: 16/11/2017 às 15h30. Horário de Brasília.
O Edital e seus anexos poderão ser acessados nos sítios
www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações
pelo
e-mail:
[email protected]/
[email protected] Nazaré da Mata, 01/11/2017.
Edlene Maria do Nascimento, Pregoeira - CMN-CSPL.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 22/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 13/2017 - PE INTEGRADO Nº: 0020.2017.
CPL.PE.0013.GABINETE CIVIL. Objeto Nat.: Outros Serviços.
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação
serviço de higienização, serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de climatização
instalados nas salas que compõem o Escritório de Representação
do Governo do Estado de Pernambuco em Brasília/DF. Valor: R$
13.759,92. Entrega das Propostas até: 16/11/2017 às 10:00h. Início
da Disputa: 16/11/2017 às 11:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital
na íntegra se encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br,
www.peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos podem
ser encaminhados ao e-mail: [email protected] ou pelo
telefone: (81) 3184-1018. Recife, 31/10/2017. Ana Valeria Santos
do Amaral . Pregoeira. (*)(***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
CASA MILITAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 009.2017.ATI – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 424.2016.VII.PE.315.ATI e Pregão Eletrônico nº 315.2016.
ATI resolve publicar os preços registrados para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas
de informação já existentes, treinamento, repasse tecnológico
e operação assistida, nas plataformas JAVA, NET, MAKERALL,
PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de Análise de Pontos
de Função em regime de fábrica de software, e contratação de
empresa para prestação de serviços de contagem de pontos de
função em sistemas e aplicativos, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: BANKSYSTEM TECNOLOGIAS LTDA; CNPJ/
MF nº 07.272.170/0001-74; LOTE: 01; EMPRESA: M2S
SOFTWARE LTDA; CNPJ/MF nº 08.714.497/0001-11; LOTE:
02; EMPRESA: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF nº
05.045.317/0001-68; LOTE: 04; EMPRESA: INHALT SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF nº 07.675.055/0001-40;
LOTE: 05; EMPRESA: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S
LTDA; CNPJ/MF nº 02.434.797/0001-60; LOTE: 06.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$13.773.119,90 (treze milhões
setecentos e setenta e três mil cento e dezenove reais e noventa
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 20 de junho de
2017 a 19 de junho de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 022.2016.SAD – Publicação de Termo Aditivo
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 352.2014.IV.PE.237.SAD e Pregão Eletrônico nº 237.2014.
SAD resolve publicar os novos valores a serem praticados, ao
reequilíbrio realizado na Ata de Registro de Preços nº 022.2016.
SAD, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: XERIFE VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ/MF nº
09.543.683/0001-06; NOVO VALOR UNITÁRIO MENSAL A SER
PRATICADO: PARA O LOTE 01, ITEM 01: R$13.767,42 (treze mil
setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos);
PARA O LOTE 01, ITEM 02: R$9.932,00 (nove mil novecentos e
trinta e dois reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 11 de novembro de 2016 a 10
de novembro de 2017.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º T.A ao Contrato Nº 037/2012- CAMIL: Processo nº
049/2012- CPL/CAMIL; Pregão Presencial nº 030/2012 – CPL/
CAMIL; Objeto Nat.: Locação de aeronave. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/10/2017 a
30/09/2018, ou até a conclusão do processo licitatório, o que
ocorrer primeiro; Contratada: Helisae Serviço Aéreo Especializado
Ltda; CNPJ: 06.967.643/0001-95. Assinatura: 01/10/2017.
Recife, 31 de outubro de 2017.
Felipe Oliveira do Nascimento
Sec. Executivo de Segurança Institucional da Casa Militar.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
ERRATA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017-CEL I
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE
ACESSO AO ENGENHO OURICURI, NO MUNICÍPIO DE
CATENDE/PE”. A Comissão Especial de Licitação I (CEL I) da
Secretaria das Cidades torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: 1) DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL
- EPP, 2) AWTAVARES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
ME, 3) CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA - EPP, 4)
HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES – ME (CTM CONSTRUTORA TRIGUEIRO MENDES), 5) UNITERRA – UNIÃO
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, 6) GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, 7) SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO LTDA EPP, 8) ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, 9) S.A. LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA EPP, 10) ENCAL CONSTRUTORA
EIRELI – EPP, 11) ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI ME, 12) CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI
EPP, 13) CONSTRUTORA VALE EMPREENDIMENTOS EIRELI
EPP (VALE DO UNA) e INABILITADA: STATICA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos na sala da CEL I. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, fica a sessão de abertura das propostas de preços
marcada, desde logo, para o dia 13/11/2017, às 10 horas, no
Auditório da Secretaria das Cidades, 2º andar, sito à Estrada do
Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Recife, 31 de outubro de
2017. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017-CEL I –
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017-CEL I
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS,
GEOTÉCNICOS
E
HIDROLÓGICOS,
PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
DESAPROPRIAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO