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Poder Executivo ● 06/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 4
necessidades do IpojucaPrev na realização da Conferência que
reunirá os Aposentados e Pensionistas no dia 14 de Dezembro
de 2017. CONTRATADO: PROMOV EMPREENDIMENTOS
EIRELLI - ME, CNPJ nº. 13.350.372/0001-90. VALOR: R$
10.250,00. VIGÊNCIA: 12/12/2017 a 14/12/2017. Ipojuca/PE, 12
de dezembro de 2017. Vinicius Magalhães de Sales - Presidente
Executivo. (*) (**) (***)
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
à Praça Comendador José Didier, s/nº, Centro, Pesqueira - PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário de 08:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira. Pesqueira-PE, 04 de janeiro de 2018.
Clayton Américo Lira da Silva - Presidente - CPL.
(98800)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA –
PL 068/2017 - CONCORRENCIA 001/2017
EDITAL RETIFICADO
UJ: PREFEITURA – AVISO DE RETIFICADO DE EDITAL.
Processo Nº: 068/2017 Comissão: CPL Modalidade: Concorrência
Nº 001/2017 Objeto Nat.: Serv. Objeto Descr: Serviços de Limpeza
Urbana. Valor Máximo Aceitável: R$1.666.665,51(Hum milhão,
seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e um centavos). torna público, a retificação do
Edital da Concorrência nº 001/2017, e alterar a data de realização
do mesmo para o dia: 06/02/2018 às 09 horas, Local : Sala da
CPL – Rua Dantas Barreto, 1338 - Centro – Nazaré da Mata/
PE Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone (81) 36332640, no horário de 08h00min às
12h00min, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 04 de
janeiro de 2018.
MÉRCIA MARIA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da CPL
(Por motivos técnicos, essa matéria deixou de ser veiculada na
edição do dia 05/01/2018).
(98799)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 003/2018. Tomada
de Preços Nº 001/2018. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE QUADRA DA
ESCOLA MUNICIPAL CMP – CHÃ DO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO
DO PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 359.754,88
(Trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e oito centavos). Local e data da sessão de abertura:
Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Data: 24/01/2018; Hora: 08:00h. (*) AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Nº: 004/2018. Tomada de Preços Nº 002/2018. Objeto
Nat.: Serviço. Objeto Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ÁREA NA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA NO BAIRRO DE CHÃ
DE CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 249.973,01 (Duzentos e quarenta e nove mil,
novecentos e setenta e três reais e um centavo). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21,
Centro, Paudalho-PE. Data: 25/01/2018; Hora: 08:00h. Wiguivaldo
Patriota Santos – Presidente da CPL. (*) AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº: 005/2018. Pregão Presencial Nº 002/2018.
Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FUTUROS
E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
– EPI, DESTINADO PARA O MUNICIPIO DO PAUDALHO, Valor
Máximo Aceitável: R$ 104.214,00 (Cento e Quatro Mil e Duzentos
e Catorze reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da
CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data:
19/01/2018; Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no
horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
05/01/2018. Wiguivaldo Patriota Santos – Pregoeiro.
(98809)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE
SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA
AVISO DE REPETIÇÃO
Processo nº 084/2017/PMP. Tomada de Preços nº 015/2017/
PMP. Menor Preço Global. Contratação de empresa para a
execução de serviços de reforma do gramado do estádio Joaquim
de Brito no Município de Pesqueira - PE. O prazo de execução é
de 90 (noventa) dias. Valor Estimado é de R$ 99.999,92 (noventa
e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: 23/01/2018 às
08h30min. na sala da Comissão Permanente de Licitações
localizada no Prédio Sede da Secretaria de Administração, sito

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017. RESULTADO. PA nº
310/2017 O Município de Petrolina torna público o RESULTADO
da licitação TP Nº 006/2017 - PA nº 310/2017 - Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
educação - SEDUC, declarada vencedora a empresa: IDHEA –
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AMBIENTAL,
CNPJ Nº 04.662.676/0001-00, pelo valor Global de R$179.900,00,
devidamente HABILITADA por cumprimento aos ditames do
edital. Petrolina/PE. 04/01/2018. Maria Verônica Bezerra M. Leal
/ Presidente da CPL.
(98806)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL RIO FORMOSO/ PE.
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2017
TIPO:EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO
Processo Nº: 005/2017
Comissão: CPL
Modalidade/Nº Concorrência de Nº 001/2017
Objeto Nat.: Concessão de uso de bem público
Objeto Descr. Concessão onerosa de uso de imóvel composto
de um terreno de 5.000 M² (cinco mil metros quadrados),
situado na área de operação do Centro de Tratamento de
Resíduos Sólidos de Rio Formoso, destinado à implantação e
operacionalização de uma Unidade de Triagem de resíduos
sólidos, com a capacidade inicial de processamento de 120
(cento e vinte) toneladas diárias, dentro das normas técnicas e
determinações legais aplicáveis a espécie.
Empresa: MARCELO MAGALHÃES MORAES DE
ALBUQUERQUE – ME (PERNAMBUCO PET)
CNPJ: 10.941.974/0001-23
Valor da concessão mensal: R$ 200,00 (duzentos reais).
Termo de concessão Nº: 005/2017
Rio Formoso, 04 de janeiro de 2018
MIGUEL GOMES DE FREITAS – Secretário Executivo
(98802)

Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 047/2017. CPL. Pregão nº 018/2017. Compras.
Aquisição parcelada de filtros e lubrificantes para os veículos da
Prefeitura de Vertentes-PE. Valor: R$ 196.003,00. Data e local da
sessão de abertura: 17/01/2018 às 9:00h. Prefeitura. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 051/2017. CPL. Pregão nº 019/2017. Compras.
Aquisição parcelada de combustíveis automotivos destinados aos
veículos da Prefeitura de Vertentes-PE. Valor: R$ 1.387.100,00.
Data e local da sessão de abertura: 17/01/2018 às 10:00h.
Prefeitura. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 001/2018. CPL. Pregão nº 001/2018. Compras.
Aquisição parcelada de pneus novos, de fabricação nacional,
destinados aos veículos da Prefeitura de Vertentes-PE. Valor: R$
291.836,00. Data e local da sessão de abertura: 18/01/2018 às
9:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2017. CPL. Pregão nº 009/2017. Compras.
Aquisição parcelada de filtros e lubrificantes para os veículos da
Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$ 58.223,00. Data
e local da sessão de abertura: 17/01/2018 às 11:00h. Prefeitura.
Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 024/2017. CPL. Pregão nº 010/2017. Compras.
Aquisição parcelada de combustíveis automotivos destinados
aos veículos da Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$
807.300,00. Data e local da sessão de abertura: 17/01/2018 às
12:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2017. CPL. Pregão nº 002/2017. Compras.
Aquisição parcelada de combustíveis automotivos destinados
aos veículos da Secretaria de Assistência Social de VertentesPE. Valor: R$ 112.560,00. Data e local da sessão de abertura:
17/01/2018 às 14:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti,
nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
(98801)

Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
A Comissão Permanente de Licitação comunica que está aberto
o credenciamento e contratação de Instituições Bancárias, para
prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos,
impostos, taxas, tarifas, preços públicos e demais receitas
públicas de competência da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAMANDARÉ, através de Documento de Arrecadação Municipal
– DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio magnético dos valores
arrecadados. Os interessados deverão entregar a Documentação
exigida na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Tamandaré, localizada na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro,
Tamandaré – PE (Sede da Prefeitura), no dia 22 de janeiro de
2018 às 10h:00m. O edital e maiores informações devem ser
solicitados pelo e-mail: [email protected] ou na
sala da CPL. Tamandaré, 04/01/18. Presidente da C.P.L.
(98811)

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Processo nº 049/2017. CPL. Tomada de Preços nº 010/2017.
Licitantes Habilitadas: M & W Serviços de Construção e Reforma
Ltda - EPP, CNPJ: 19.314.966/0001-21; Construtora Pilartex Eireli
- EPP, CNPJ: 10.324.550/0001-10; C3 Engenharia Ltda - EPP,
CNPJ: 20.198.694/0001-20; Licitante Inabilitada: Construtora Salu
Barbosa Ltda - EPP, CNPJ: 14.341.080/0001-53. Data e local
da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços:
12/01/2018 às 9:00h. Prefeitura. Geralda Alves M. Cavalcanti.
Presidente (*)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
176.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco – Chesf, a se reunirem na sede da
Companhia, na Rua Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San
Martin, na Cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às
09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2018, em Assembleia Geral
Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 1. Reforma integral do Estatuto Social da Companhia.
Recife, 05 de janeiro de 2018.
Wilson Pinto Ferreira Júnior
Presidente do Conselho de Administração
(F)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE
PORTARIA CRCPE Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA DE ASSINATURA DOS CHEQUES DO CRC/PE.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO CRC/PE, no uso de suas atribuições legais
e regimentais;

Recife, 6 de janeiro de 2018
RESOLVE:
Art. 1º Os cheques do CRC/PE serão assinados pelo Presidente
(JOSÉ GONÇALVES CAMPOS FILHO – CPF: 169.540.92487), e ou Vice-Presidente de Administração e Finanças (MARIA
DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ – CPF: 716.413.94404), juntamente com a Diretora Executiva (LUCIANA MARIA
RODRIGUES – CPF: 577.544.704-20) e ou Chefe (a) de
Administração e Finanças (CYNTHIA MARIA BEZERRA FERRAZ
– CPF: 746.309.624-68).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data e revogue-se
às disposições contrárias, em especial a Portaria CRC/PE nº
002/2016.
Contador JOSÉ GONÇALVES CAMPOS FILHO – Presidente
(98808)

EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
- ETN S.A.
CNPJ Nº 14.029.911/0001-56
EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES DA
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN S.A.
Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores Debenturistas,
titulares de debêntures da 1ª Emissão da Extremoz
Transmissora do Nordeste – ETN S.A. (“Companhia”) em
circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura da 1ª
(primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie Com Garantia Real, em Série Única Para
Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Extremoz
Transmissora do Nordeste – ETN S.A. celebrado em 31 de
março de 2017, entre a Companhia e a Oliveira Trust Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Escritura de Emissão” e
“Agente Fiduciário”, respectivamente), convocados para reuniremse em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da cláusula
8.1 e seguintes da Escritura de Emissão, a ser realizada no dia 19
de janeiro de 2018, às 10 horas, em segunda convocação, na
sede da Companhia, no endereço na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua Jacó Velosino, nº 290, Casa Forte, a fim de
deliberarem sobre: 1. autorização prévia para: (a) postergar a data
limite para a realização de conversão em aumento de capital do
saldo de adiantamentos para futuro aumento de capital (“AFACs”),
passando essa data limite para 28 de fevereiro de 2018, sem
que tal postergação configure hipótese de vencimento antecipado,
previsto no item (xii) da Cláusula 5.1 ; (b) o não atendimento do
índice de Capital Próprio disposto no item (xxxiv) da Cláusula 5.1,
para o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (c)
o não atendimento do Índice de Cobertura do Serviço da Dívida ICSD mínimo de 1,2 para o exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017; 2. Autorização para que o Agente Fiduciário
firme os aditamentos necessários. Informações Gerais: Os
debenturistas deverão encaminhar à Companhia e ao Agente
Fiduciário, para os respectivos e-mails [email protected] e
[email protected], os documentos comprobatórios
de sua representação em no máximo 2 (dois) dias de antecedência
da realização da presente Assembleia. No dia da realização
da Assembleia, deverão se apresentar no local com 30 (trinta)
minutos de antecedência munidos de documento de identidade e
dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital
estarão disponíveis aos debenturistas no site da Companhia
(www.etnsa.com.br),
Recife, 04 de janeiro de 2018
Armando José Pereira Barros
Presidente do Conselho de Administração
(98774)

SINDICATO DOS SERVIDORES EM
CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO
DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E
ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDICOPE –
Convoca os associados às eleições sindicais, para composição
da Diretoria e Conselho Fiscal do triênio 2018/2021, à realizarse em 07/02/2018 no horário das 08h às 17h, na sede, sito à
Rua Marquês do Herval, 167, sala 407, São José, Recife – PE e
através de urna itinerante. As inscrições de chapas deverão ser
apresentadas para registro à Secretaria da Comissão Eleitoral
no horário das 14h às 18h, na sede do Sindicato de 15 a 19 de
janeiro de 2018. Recife, 05 de janeiro de 2018. José Roberto Lins
Cavalcanti – Presidente.
(98805)