Recife, 26 de janeiro de 2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RERRATIFICAÇÃO DA ARP 03/2018
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Administração e Finanças em Exercício, o
Senhor Murilo Weslley Soares Costa, retifica o subitem 1.1,
que passará a vigorar com a seguinte redação: “ A formação
de Registro de Preços para eventual aquisição de livros
paradidáticos para o Projeto Travessia – Ensino Fundamental
da Secretaria de Educação de Pernambuco, cuja fornecedora:
Empresa LIVRARIA PRAÇA DE CASA FORTE LTDA – EPP,
CNPJ: 19.288.546/0001-18.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
EXTRATO DA ARP
PROC.525.2016.PE.284, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: ALMERI ANGELO SALVIANO DA
SILVA ME - LOTE 1B - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
2.732.120,32. Recife, 25/01/18. José Adelino dos Santos Neto –
Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA – CPL III
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 0005.2018.CPL-III.PE.0004.SEFAZ-PE
Objeto: Serviço de transporte com fornecimento de Água Potável
em caminhões pipa para unidades da SEFAZ/PE. Valor total
estimado: R$ 90.478,26. Propostas até: 08/02/2018 às 11h.
Início da Disputa: 08/02/2018, às 11h30min. Horário de Brasília.
Edital disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: (081) 3183-5716. Recife,
25/01/2018. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL
EX EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.281.2017.PE.189, OBJ. REG. DE PREÇO. COM VAL.
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR. DE MED.
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES,PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Emp.:SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ITEM 09
no valor unitário para os respectivos Itens R$ 2,94, perfazendo
os valores global de R$ 39.763,50 Recife, 25/01/18. João Luiz
Viieira de Oliveira - Presidente / Pregoeiro CPLC IV/SES/PE
(F)
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X GRUPO DE APOIOCARL MASSAGANA. CELEBRAÇÃO:
14/12/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA PROFESSOR JOSÉ FLORÊNCIO NETO/
ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES PROFESSOR MACHADINHO.
CELEBRAÇÃO: 23/11/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CENTRO DE REINTEGRAÇÃO RENASCER. CELEBRAÇÃO:
23/11/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X POLÍCIA CÍVIL DE PERNAMBUCO (14ª DELECIA
SECCIONAL DE POLÍCIA – CARUARU). CELEBRAÇÃO:
27/11/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO –
NÚCLEO CARUARU. CELEBRAÇÃO: 28/11/2017. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SOCIEDADE ESPIRITA BEZERRA DE MENESES LAR DE
GERMANO. CELEBRAÇÃO: 06/01/2018. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
3º TA AO CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO N°
001/2016 - SJDH. CONTRATADO. INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES . OBJETO: prorrogação
de vigência do Convênio/ Termo de Colaboração nº 001/2016SJDH, com finalidade de continuidade das ações do Programa de
Proteção às Crianças e adolescentes Ameaçados de Morte em
Pernambuco- PPCAAM. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO N°
001/2016 - SJDH. CONTRATADO. INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES . OBJETO: prorrogação
de vigência do Convênio/ Termo de Colaboração nº 001/2016SJDH, com finalidade de continuidade das ações do Programa de
Proteção às Crianças e adolescentes Ameaçados de Morte em
Pernambuco- PPCAAM. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CT N° 008/2015 - SJDH. CONTRATADO. JMF –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME.
OBJETO: Reajuste do equilíbrio financeiro no valor de R$
14.208,41 (quatorze mil duzentos e oito reais e quarenta e um
centavos), correspondente ao período de janeiro a setembro de
2017. EMPENHO: 2017NE000713, de 18/10/2017. VALOR: R$
14.208,41 (quatorze mil duzentos e oito reais e quarenta e um
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.384/2017.PE.275, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: BH FARMA
COMERCIO LTDA– ITEM 08 no valor unitário para o respectivo
item R$ 1,27,perfazendo o valor global de R$ 6.537,96,MAJELA
MEDICAMENTOS LTDA– ITEM 04 e 05 no valor unitário para
o respectivo item R$ 1,83 e R$ 3,62, perfazendo o valor global
de R$ 11.096,28, Recife, 25/01/18. José Adelino dos Santos Neto
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL –CPLC I
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.225.2017.PE.139, OBJ. REG. DE PREÇO. COM
VAL. DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR. DE
MED. PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,PROGRAMAS
ESPECIAIS,COMPONENTES
DA
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Emp: COMERCIAL
VALFARMA LTDA – LOTE 3-A e 3-B, no valor unitário para
o respectivo item R$ 19,65 perfazendo o valor global de R$
203.239,95, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
– LOTE 4-A e 4-B, no valor unitário para o respectivo item R$
0,08 perfazendo o valor global de R$ 93.602,48, VIX COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELIEPP – LOTE 05, no valor unitário para o respectivo item
R$ 0,12 perfazendo o valor global de R$ 23.400,00 Recife,
25/01/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e
Fin./SEAF
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Dispensa nº 001/18
Ratifico e homologo baseado no exposto o anexo a Dispensa nº.
001/18 , para contratação emergencial de empresa para prestação
de serviços de limpeza pública e coleta de lixo no âmbito do
Município em favor da Empresa: ACI EMPREENDIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.771.018/0001-40, nos
termos do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
(99115)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 013/2018 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com Cotas Exclusiva e Reservada de 25% Para ME/
EPP/MEI Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento
parcelado de gás GLP e botijões para atender as necessidades
das Secretarias do município de Bom Jardim – PE .Valor Máximo
Total: ITEM da COTA PRINCIPAL (1): R$ 185.292,00 (cento e
oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais); ITEM da
COTA RESERVADA (1-A): R$ 61.764,00 (sessenta e um mil,
setecentos e sessenta e quatro reais); Somatório dos ITENS
da COTA EXCLUSIVA (2, 3): R$ 85.265,04 (oitenta e cinco mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos); Totalizando
o valor de R$ 332.321,04 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL,
TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizado
na Praça 19 de Julho, S/N, – Centro, Cidade de Bom Jardim,
Estado de Pernambuco, CEP: 55.730-000; em 16 de fevereiro de
2018 às 08:30h. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81) 3638-1156 e/ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim- PE, 25 de janeiro de 2018.
KÉZIA FERREIRA SILVA
PREGOEIRA DA CPL
(99134)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° Termo Aditivo ao Contrato n° 260/2015. Prorrogação do prazo
por 89 (Oitenta e Nove) dias. Vigência: 31/12/2017 à 30/03/2018.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de uma escola com 02 salas de aulas na zona rural Cavalcante,
construção de uma escola com 02 salas de aula na zona rural
de Jacaré e construção de uma escola com 02 salas de aula na
zona rural de Monte Verde. Contratada: Construtora Solo LDTA ME – CNPJ: 10.569.363/0001-04. Buenos Aires, 22 de dezembro
de 2017. José Fábio de Oliveira. Prefeito do Município de Buenos
Aires – PE.
(99132)
Ano XCV • NÀ 18 - 41
prédio da Secretaria. Andrezza Christinne Interaminense –
Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do site
www.saudecaruaru.pe.gov.br, na CPL no endereço Av. Vera Cruz,
654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo número (81)
3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(99130)
MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE
CNPJ Nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº. 002/2018. Objeto:
aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa novo (0KM), destinado ao
atendimento das necessidades relacionadas à produção agropecuária
na Zona Rural deste Município. (Conforme nº 704565 no Sistema
www.licitacoes-e.com), conforme Oficio 016/2018 – SDRMA (anexo
aos autos), art. 49 da Lei 8.666/93 e súmula 473 do STF, por razões
de interesse público decorrente de fato superveniente. Garanhuns,
25 de janeiro de 2018. João Paulo Sobral da Silva - Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
(F)
MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018, em favor
da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA ME, ESTABELECIDA A RUA JOSÉ CARDOSO
ALCANTARA Nº 220 – SALA 02 – CIDADE UNIVERSITÁRIA –
JUAZEIRO DO NORTE – CE – CNPJ Nº 21.939.747/0001-80,
para contratação do Show Artístico do Cantor Jonas Esticado, com
duração de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar as festividades
Tradicionais de São Sebastião, no dia 31.01.2018, a partir das
00:00hs, no valor de R$ 80.000,00, nos termos do Art. 25, Inciso
III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Canhotinho, 25 de
janeiro de 2018. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018, em favor
da empresa BORA BORA PRODIUÇÕES E EVENTOS LTDA
EPP, ESTABELECIDA A RUA GOIAS Nº 896 – PAV SUPERIOR –
SIQUIRA CAMPOS - ARACAJU – SE – CNPJ Nº 19.330.723/000187, para contratação do Show Artístico da Banda Devinho
Novaes, com duração de 1 hora e 30 minutos, para abrilhantar as
festividades Tradicionais de São Sebastião, no dia 30.01.2018, a
partir das 00:00s., no valor de R$ 35.000,00, nos termos do Art. 25,
Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Canhotinho, 25
de janeiro de 2018. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018, em favor
da empresa L A NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTISTICAS ME,
ESTABELECIDA A RUA MONTEIRO LOBATO,Nº 521 – CASA –
CENTRO – IBICARAI - BA – CNPJ Nº 07.263.358/0001-56, para
contratação do Show Artístico do Trio da Huanna, com duração de
1hora e 40 minutos, para abrilhantar as festividades Tradicionais
de Carnaval, no dia 10.02.2018, a partir das 23:00hs, no valor
de R$ 85.000,00, nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Canhotinho, 25 de janeiro de 2018.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018, em favor
da empresa MIDAS POWER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
- ME, ESTABELECIDA A RUA DOM BOSCO, Nº 546 – BLOCO
B - APTO. 501 – B – BOA VISTA – RECIFE - PE – CNPJ Nº
26.754.081/0001-09, para contratação do Show Artístico da
Cantora Maria Clara, com duração de 1hora e 40 minutos, para
abrilhantar as festividades Tradicionais de Carnaval, no dia
10.02.2018, a partir das 19:00hs, no valor de R$ 20.000,00, nos
termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Canhotinho, 25 de janeiro de 2018. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito.
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018, em favor
da empresa IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS
E ILUMINAÇÃO LTDA, Estabelecida à Rua Marília, 297 - Jardim
São Paulo - Recife –PE - CNPJ: 12.924.119/0001-30, para
contratação do Show Artístico da Cantora Eduarda a Sedutora,
com duração de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar as
festividades Tradicionais de Carnaval, no dia 14.02.2018, a partir
das 15:00hs, no valor de R$ 15.000,00, nos termos do Art. 25,
Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Canhotinho, 25
de janeiro de 2018. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito.
(99120)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO-REPUBLICAÇÃO II
PROCESSO n° 069/2017 PREGÃO PRESENCIAL n° 051/2017
– Objeto: Aquisição parcelada de peças novas, de primeira
linha, para carros e motocicletas – REPUBLICAÇÃO II.
Tendo o valor máximo estimado de R$ 680.000,00. Abertura
dia 08/02/2018 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento,
Recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação
e Fase de Lances. A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria.
Andrezza Christinne Interaminense – Pregoeira. Informações
e aquisições de Editais através do e-mail www.saudecaruaru.
pe.gov.br, na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar –
São Francisco - Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das
08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
AVISO DE LICITAÇÃO-REPUBLICAÇÃO
PROCESSO n° 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2018
– Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e
Descartáveis – REPUBLICAÇÃO. Tendo o valor máximo
estimado de R$ 2.475.112,10. Abertura dia 19/02/2018 às
09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos
envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e
dias 22/02/2018 e 23/02/2018 às 09h00min (Horário Local) - Fase
de Lances e Habilitação; PROCESSO n° 002/2018 PREGÃO
PRESENCIAL n° 002/2018 – Objeto: Aquisição de Material de
Expediente – REPUBLICAÇÃO. Tendo o valor máximo estimado
de R$ R$ 1.926.297,60. Abertura dia 21/02/2018 às 09h00min
(Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes
de Proposta e Habilitação e dia 27/02/2018 às 09h00min (Horário
Local) - Fase de Lances e Habilitação. A sessão ocorrerá no
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2018
O Prefeito do Município de Granito-PE, Torna publico e RATIFICA
e HOMOLOGA a Inexigibilidade de licitação n° 001/2018 para a
contratação de artistas e banda, ANTONIO GILVAN DA SILVA, CPF
nº 091.349.944-75, Apresentação da atração LUAN CARDOSO E
BANDA com duas horas de show no sede do município de Granito,
em praça publica R$ 950,00; MARCELO FERREIRA DIAS, CPF nº
007.696.753-01, Apresentação da atração MARCELO - NAMORO
NOVO com duas horas de show no sede do município de Granito,
em praça publica R$ 4.500,00, e DOUGLAS ESPINDOLA
DANTAS, CPF nº 106.450.174-50, Apresentação da atração
DOUGLAS ESPINDOLA E BANDA LUAN com duas horas de show
no sede do município de Granito, em praça publica R$ 4.500,00,
para viabilizar a realização do evento para as festividades alusivas
as comemorações dos Festejos de Padroeira da cidade Nossa
Senhora do Bom Conselho (Festa de Fevereiro 2018) no dia 03 de
Fevereiro de 2018 em praça pública, com fundamento no parecer
da assessoria Jurídica do Município e no artigo 25, “caput”, da
Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis
federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. JOÃO BOSCO LACERDA DE
ALENCAR - Prefeito.
(99131)
MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público a Chamada Pública 001/2018, objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios produzidos em regime de Agricultura
Familiar e distribuição da merenda escolar do Município. Sessão
de Abertura: 16/02/2018 às 8h00. Edital e demais informações na
sede prefeitura ou através do Fone 0**87-3880-1156, no horário
de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou, e-mail cpl.granito@
gmail.com. Francisca Antonia dos Santos-Secretaria de Educação
(99135)
MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna publico o PL PMG Nº 004/2018 Pregão (Presencial)
nº 001/2018. Natureza: serviço. Obj: Contratação empresa
especializada em Gestão Pública e assessoria contábil e
Recursos Humanos com locação de sistema e protocolo e
portal transparência. Valor Máximo de R$ 208.000,00. Sessão
no dia 08/02/2018 – às 9 horas. PL FMS Nº 001/2018 Pregão
(Presencial) nº 001/2018. Natureza: compra. Obj: Aquisição de
Equipamento material permanente rf: proposta Fundo a Fundo Nº
11460.739000/114007 (FNS). Valor Máximo de R$ 200.000,00.
Sessão no dia 09/02/2018 – às 9 horas. Editais e anexos podem
ser obtidos no mesmo na sede da prefeitura ou através do fone:
38801156 no horário 8h às 12h, de segunda a sexta-feira ou
por e-mail [email protected]. FRANCISCO D. GABRIEL,
Pregoeiro.
(99136)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 002/2018,
referente ao Processo nº 007/2018, com fulcro no Art. 24,
inciso X, da Lei 8.666/93, que tem como objeto: Locação do
Imóvel situado na Rua Presidente João Pessoa, nº 252, Centro,
Gravatá. Locador: Lúcia Carmem Gonçalves de Oliveira, CPF
nº 656.097.004-34. Valor Mês: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Gravatá, 17 de Janeiro de 2018. José Ramos da Cunha PedrosaSecretário de Segurança e Defesa Civil.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 003/2018,
referente ao Processo nº 008/2018, com fulcro no Art. 24,
inciso X, da Lei 8.666/93, que tem como objeto: Locação do
imóvel situado na Av. Agamenon Magalhães, nº 43, Prado, Gravatá.
Locador: Adriano Charles de Souza, CPF nº 809.779.524-87.
Valor Mês: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Gravatá, 19 de Janeiro
de 2018. Carolina de Oliveira Campos - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 116/2017. Processo nº 075/2017-CPL. PP
nº028/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
aquisição de 02 (dois) Autoclaves Hospitalar Horizontal para
o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Empresa contratada:
Ortosíntese Indústria e Comércio Ltda. CNPJ Nº 48.240.709/000190. Valor: R$ 244.000,00. Prazo: 2 meses. Contrato nº
117/2017. Processo nº 075/2017-CPL. PP nº028/2017. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 02 (dois)
Focos cirúrgicos duplos de teto para o Hospital Dr. Paulo da
Veiga Pessoa. Empresa contratada: KSS Comércio e Indústria
de Equipamentos Médico Ltda-EPP. CNPJ Nº 79.805.263/000128. Valor: R$ 59.800,00. Prazo: 2 meses. Luz Tito França
Junior-Secretário de Saúde. Contrato nº 146/2017. Processo nº
110/2017-CPL. PP nº051/2017. Objeto: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de Locação, Instalação, Manutenção e
Remoção de Banheiros Químicos, visando suprir as necessidades
do Ciclo Natalino. Empresa contratada: Fernando A. Bezerra
Junior Promoções-ME. CNPJ Nº 04.247.883/0001-90. Valor:
R$ 27.520,00. Prazo: 30 dias. José Romero Campello BrittoSecretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
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