DOEPE 17/02/2018 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1108 do dia 10.06.2011, publicada no DOE de 11.06.2011, no que concerne à servidora Rosângela Maria do
Nascimento, matrícula nº 176.077-7, da Secretaria de Educação.
Onde se lê:...Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte...
Leia-se:...Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte...
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho.
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
0224669-2/2017
NOME
NARA MARIA SANTIAGO ARRÃES
MATRÍCULA
84363-6
DIAS
30
INÍCIO
08/01/2018
TÉRMINO
06/02/2018
DECÊNIO
1º
Onde se lê:...NARA MARIA SANTIAGO ARRÃES
Leia-se:...NARA MARIA SANTIAGO ARRAES
007/2018
008/2018
009/2018
010/2018
011/2018
012/2018
013/2018
014/2018
015/2018
016/2018
017/2018
018/2018
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
019/2018
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE n.º 009 de 16 de Fevereiro de 2018 – O SECRETARIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: deferir nos termos do artigo 112 da Lei Estadual n º 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte despacho da
Diretoria de Planejamento e Gestão:
SEI
460.0000.159.000002/2018-89
NOME
Maria Gilda Bicalho de Lima
MATRÍCULA
120806-3
DECÊNIO
2º
A PARTIR DE
01/03/2018
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
020/2018
021/2018
022/2018
023/2018
025/2018
026/2018
027/2018
028/2018
029/2018
030/2018
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
031/2018
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
032/2018
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 051, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da Lei Complementar n° 134,
de 24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela Lei Complementar nº 218, de 08NOV2012, e Lei Complementar nº 320,
de 23DEZ2015), aliado as certidões emitidas pelo TJPE nºs 02077207/2018 e 02074569/2018, de 25 e 23JAN2018, respectivamente, das
Certidões da Vara da Justiça Militar Estadual nºs 2017.0136.0756 e 2017.0136.0000, de 12 e 14DEZ2017, respectivamente, Certidões da
Corregedoria nºs 0237/2018 e 0238/2018, ambas de 05FEV2018,R E S O L V E: I. Promover à graduação de CABO PM, a contar de 1º de
Fevereiro de 2018, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFC/2010 e CFC/2015, respectivamente, SD QPMG
Mat 27362-7/JOSÉ NILTON DA SILVA e SD QPMG Mat. 990106-0/JOSÉ ANTÔNIO BELARMINO DOS SANTOS SILVA.II. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
033/2018
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 059/PMPE/DGP9, de 07/02/2018.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação
de Subtenente, Primeiros Sargentos À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 23233-5/Josemilson Viana Xavier, 23561-0/
Silvon Dantas Teixeira, 23857-0/Silvio de Oliveira Ramos Filho, 23836-8/Joelson Antonio dos Santos, 23888-0/Luiz Xavier da Silva Junior,
24214-4/Josenildo Alves da Silva, 24235-7/Dario Lima da Silva, 24258-6/Rizalvo Jose da Silva, 24294-2/Antonio Leandro de Oliveira
Filho, 24362-0/Mozart José dos Santos, 24504-6/Maria Aparecida de Medeiros, 25457-6/Percival Barbosa Leal, À Graduação de 2º
Sargento, Terceiros Sargentos 23387-0/Antônio Berto de Sousa, 25077-5/Jorge Ferreira da Silva, 25552-1/Sebastião Bernardo Campelo,
26726-0/Ângela Cristina Câmara Selva, 27146-2/Damião Antonio Dias Cruz, 27454-2/Roberto Brasilino Correia Silva, 28239-1/Josélio
Marques de Souza, 28435-1/José Neilton Alves da Silva, 28844-6/José Paulo Ramos, 29617-1/João Batista Bezerra de Sampaio, 296872/Eduardo Borges de Oliveira, 29865-4/Sebastião Everaldo Ferreira de Lima, 29931-6/José Júnior Patrício de Araújo, 30011-0/José
Luiz Tenório dos Santos, 30374-7/Ezequias Silva de Paula, 30895-1/João Rafael da Silva, 30985-0/Aquilino José Calado dos Santos,
31533-8/Benjamim do Nascimento Pereira, À Graduação de 3º Sargento, Cabos 25066-0/Edilton Pereira Leitão, 920920-4/Joviano
Correia da Silva, 110687-2/Drailton Santiago do Nascimento, À Graduação de Cabo, Soldados 26505-5/José Maciel de Lima, II - Fica
condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação
de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude
o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE.
034/2018
035/2018
036/2018
037/2018
038/2018
039/2018
040/2018
041/2018
006/18
MAGDA ALVES DOS SANTOS
VIGÊNCIA
01/02/2018
01/05/2018
01/02/2018
01/05/2018
MUNICÍPIO
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
MODALIDADE DE ENSINO
REMISSÃO PELA
LEITURA
REMISSÃO PELA
LEITURA
31/12/2018
ITACURUBA
EDUCAÇÃO INDIGENA
31/12/2018
ITACURUBA
EDUCAÇÃO INDIGENA
05/02/2018
05/05/2018
OLINDA/ PE
REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
PAULISTA/ PE
REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
ABREU E LIMA/ PE
INTEGRAL
05/02/2018
05/05/2018
ARACOIABA/ PE
INTEGRAL
05/02/2018
05/05/2018
ITAMARACA/ PE
REGULAR
06/02/2018
06/05/2018
ABREU E LIMA/ PE
REGULAR
06/02/2018
06/05/2018
ABREU E LIMA/ PE
REGULAR
06/02/2018
06/05/2018
OLINDA/ PE
INTEGRAL
05/02/2018
05/05/2018
PAULISTA/ PE
REGULAR
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/05/2018
05/05/2018
05/05/2018
05/05/2018
05/05/2018
05/05/2018
OLINDA/ PE
PAULISTA/ PE
ABREU E LIMA/ PE
PAULISTA/ PE
OLINDA/ PE
IGARASSU/ PE
REGULAR
INTEGRAL
REGULAR
INTEGRAL
REGULAR
REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
PAULISTA/ PE
INTEGRAL
05/02/2018
05/05/2018
PAULISTA/ PE
INTEGRAL
05/02/2018
05/05/2018
ABREU E LIMA/ PE
REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
ITAPISSUMA/ PE
REGULAR
05/02/2018
05/02/2018
05/05/2018
05/05/2018
PAULISTA/ PE
OLINDA/ PE
REGULAR
REGULAR
06/02/2018
06/05/2018
OLINDA/ PE
INTEGRAL
06/02/2018
06/05/2018
ABREU E LIMA/ PE
REGULAR
06/02/2018
06/05/2018
PAULISTA/ PE
REGULAR
06/02/2018
06/05/2018
OLINDA/ PE
REGULAR
07/02/2018
07/02/2018
ARACOIABA/ PE
05/02/2018
31/12/2018
RECIFE
05/02/2018
31/12/2018
RECIFE
046/2018
EDGAR FERREIRA DINIZ JUNIOR
07/02/2018
31/12/2018
RECIFE
EDSON FERNANDO LEAL DA SILVA
PHANCYMARA DOS ANJOS
NASCIMENTO
ROBERTA KELLE DOS SANTOS
DIOGO FRANCISCO BEZERRA
GONZAGA
MARCELA MARIA ANDRADE
TEIXEIRA DA SILVA
JEFFERSON LEANDRO DA SILVA
ALVES
GILBERTO JORGE DE MATOS
RODRIGO BARRETO DE PAULA
LAYS PEDROSA DA SILVA
LUCAS HENRIQUE MEIRA DA SILVA
LAYS PEDROSA DA SILVA
ANTONIO JOAQUIM DA SILVA
JULIANA MARIA GOMES DA SILVA
JULIANA COBE EUFRÁZIO
DANIELLE SOUZA DOS ANJOS
MÔNICA CRISTINA FÉLIX DE
ALMEIDA
ABSON TOMÉ DE SOUZA
SIMONE NELCINA FERREIRA
LARISSA OLIVEIRA DE SOUZA
LUCIENE FELIX DE BRITO
MAGNOELDA DOS SANTOS
JOSE AILTON BANDEIRA DE MELO
HUMBERTO FERNANDES PAIXÃO
DE LIMA
NAFTALY DE QUEIROZ DA COSTA
ADRIANA MARIA DOS SANTOS
01/02/2018
31/12/2018
ITACURUBA
01/02/2018
01/08/2018
PETROLÂNDIA
EDUCAÇÃO INDIGENA
01/02/2018
01/08/2018
PETROLÂNDIA
EDUCAÇÃO INDIGENA
01/02/2018
31/12/2018
TACARATU
EDUCAÇÃO INDIGENA
05/02/2018
05/05/2018
SALGADINHO
TRAVESSIA
05/02/2018
05/05/2018
SURUBIM
REGULAR
05/02/2018
05/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
05/05/2018
05/05/2018
07/05/2018
07/05/2018
07/05/2018
07/05/2018
07/05/2018
07/05/2018
07/05/2018
BOM JARDIM
SURUBIM
CAMARAGIBE
CAMARAGIBE
CAMARAGIBE
CAMARAGIBE
CAMARAGIBE
JABOATÃO
JABOATÃO
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
06/02/2018
31/12/2018
RECIFE
045/2018
07/02/2018
31/12/2018
RECIFE
048/2018
049/2018
050/2018
053/2018
054/2018
055/2018
056/2018
057/2018
058/2018
059/2018
060/2018
061/2018
062/2018
064/2018
065/2018
066/2018
067/2018
0068/2018
069/2018
070/2018
074/2018
Nº CONTRATO NOME
EDUARDO CARLOS ALMEIDA DE
005/18
LIMA
01/02/2018
ALANA MARIA MORAES DE
OLIVEIRA NOBLAT
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (217) duzentos e
dezessete 3- FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDIGENA
01/02/2018
DEBORA CANDIDA GONÇALVES
073/2018
PORTARIA SE Nº 998 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
BUIQUE
INAJÁ
IBIMIRIM
BUIQUE
BUIQUE
ITACURUBA
044/2018
071/2018
072/2018
EDUCAÇ‹O
31/12/2018
31/12/2018
05/08/2018
05/07/2018
05/07/2018
31/12/2018
047/2018
043/2018
063/2018
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 061/PMPE/DGP9, de 07/02/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o 3º Sargento PM Mat. 29865-4/Sebastião Everaldo Ferreira de Lima, a/c 18.12.2017, o Cabo
PM Mat. 110687-2/Drailton Santiago do Nascimento, a/c 02.10.2017, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo
83, da Lei nº 10426/90. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça
a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria
Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM –
Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ. Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
05/02/2018
01/02/2018
INTEGRAL
PROJETO REMISSÃO
PELA LEITURA
PROJETO REMISSÃO
PELA LEITURA
PROJETO REMISSÃO
PELA LEITURA
PROJETO REMISSÃO
PELA LEITURA
PROJETO REMISSÃO
PELA LEITURA
EDUCAÇÃO INDIGENA
042/2018
052/2018
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 060/PMPE/DGP9, de 07/02/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o 2º Sargento PM Mat. 23561-0/Silvon Dantas Teixeira, a/c 03.12.2017, 23857-0/
Silvio de Oliveira Ramos Filho, a/c 10.01.2018, 23888-0/Luiz Xavier da Silva Junior, a/c 09/01/2018, 24258-6/Rizalvo Jose da Silva, a/c
13.02.2018, o 3º Sargento PM Mat. 23387-0/Antônio Berto de Souza, a/c 09.02.2017, 25077-5/Jorge Ferreira da Silva, a/c 09.11.2017,
25552-1/Sebastião Bernardo Campelo, a/c 19/01/2018, 26726-0/Ângela Cristina Câmara Selva, a/c 28/07/2017, 27146-2/Damião Antonio
Dias Cruz, a/c 21.06.2017, 27454-2/Roberto Brasilino Correia Silva, a/c 29.12.2017, o Cabo PM Mat. 25066-0/Edilton Pereira Leitão,
a/c 12.01.2018, o Soldado PM Mat. 26505-5/José Maciel de Lima, a/c 18.01.2018, II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar
da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade,
conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº
118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. POR
DELEGAÇÃO JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ. Cel PM – Diretor de Gestão de Pessas.
LECILDO BEZERRA DE SOUZA
SEBASTIANA LUZIA DA CONCEIÇÃO
ERICA FARIAS DA SILVA
IRIS SAMARA SOUZA
JOSILENE SIQUEIRA DA SILVA
SILVÂNIA ANTÔNIA DOS SANTOS
CONSTÂNCIA MARIA DE MENEZES
SILVA
APARECIDA MARIA FLORÊNCIO
MORGANA BYANNKA BARBOSA DE
ARRUDA DA SILVA
VITORIA FERNANDA MARINHO
FALCÃO
ALCIDES VIEIRA DO VALE JUNIOR
SUSANE MARIA FRAGOSO DA
SILVA PESSOA
ANY YARA GOMES DA CUNHA
SOARES
ELISABETE REGINA FELIPE DA
SILVA
GILVANIA LUCIA MENDES MOURA
GOMES
MARTIM FRANCISCO SALES
CAVALCANTE JUNIOR
DARILIA EMANUELLY MENEZES
MENDES DE MELO
NIEDJA VALQUIRIA DA SILVA
WELMA DINIZ SANTOS
FLAVIO BARBOSA DE OLIVEIRA
GESSICA GUERRA DA SILVA
JAILTON LOPES DA SILVA
FABIO JOSE DO NASCIMENTO
VLADEMIR DUARTE DE ARAUJO
JUNIOR
ANDREA DA SILVA MOREIRA
EWERTON CLODOALDO SOARES
DE FREITAS
SEVERINA MARCOS DA SILVA
PEREIRA
CARLA RAFAELA MORAES DA SILVA
KARINA FELIX DE AQUINO
ELIANA PRISCILA CAVALCATI DE
BRITO
KAONNY ANDERSON MACIEL DA
SILVA
LIVIA MARIA MARQUES PIRES
TATIANE FRANCISCO PEREIRA DE
ANDRADE
CARINA HELENA DA SILVA
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR
LINDIVALDA MARTA CESARIANA
SANTOS
Ano XCV • NÀ 31 - 7
075/2018
076/2018
077/2018
078/2018
FABIO ROGERIO DA CUNHA
AMARAL JUNIOR
FABIA FRANCISCA DA SILVA
ARAUJO
JEAN CHAVES FERREIRA DA SILVA
RUAN DOS SANTOS MARANGONI
MARGARETE DE MOURA BORBA
SEVERINO XAVIER DA ROCHA
07/02/2018
07/05/2018
JABOATÃO
REGULAR
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/05/2018
07/05/2018
07/05/2018
07/05/2018
07/05/2018
07/05/2018
MORENO
MORENO
SÃO LOURENÇO
SÃO LOURENÇO
ITAMARACA/ PE
ABREU E LIMA/ PE
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
07/02/2018
07/05/2018
ABREU E LIMA/ PE
INTEGRAL
07/02/2018
07/02/2018
07/05/2018
07/05/2018
PAULISTA/ PE
ABREU E LIMA/ PE
REGULAR
REGULAR
07/02/2018
07/05/2018
ITAMARACA/ PE
REGULAR
07/02/2018
07/05/2018
OLINDA/ PE
INTEGRAL
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/05/2018
07/05/2018
07/05/2018
07/05/2018
PAULISTA/ PE
IGARASSU/ PE
IGARASSU/ PE
IGARASSU/ PE
INTEGRAL
INTEGRAL
INTEGRAL
INTEGRAL
079/2018
PAULA LAIS MACEDO GUEDES
RODRIGUES DA SILVA
07/02/2018
07/05/2018
OLINDA/ PE
REGULAR
080/2018
081/2018
082/2018
083/2018
HUGO DOS SANTOS FERNANDES
SANDRO CEZAR PEREIRA
JEFFERSON CARNEIRO DE MELO
TIAGO RAMOS DE OLIVEIRA
07/02/2018
11-FEV-18
05/02/2018
05/02/2018
07/05/2018
11/05/2018
05/05/2018
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MARCUS VINICIUS DE ARAUJO
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