DOEPE 09/03/2018 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 44

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
COMISSÃO DE ANÁLISE DE CAPACIDADE DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS APROVADOS PELO
FUNCULTURA
A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através do seu secretário e sua presidente, respectivamente, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do Decreto Estadual nº 45.473/2017, tornam público, a indicação dos nomes que irão compor a COMISSÃO DE
ANÁLISE DE CAPACIDADE DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS APROVADOS PELO FUNCULTURA,
quais sejam: na qualidade de presidente, MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO e como membros ALINE OLIVEIRA
CORDEIRO DA SILVA, SILVANO LOPES VILA NOVA e TARCIANA GOMES PORTELLA. Entrando em vigor a partir da data de sua
publicação. Recife (PE), 08 de março de 2018.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
SECRETÁRIO DE CULTURA
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
PRESIDENTE - FUNDARPE

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

SEE-0419976-0/2018
SEE-0420639-6/2018
SEE-0421675-7/2018
SEE-0420273-0/2018
SEE-0419999-5/2018
SEE-0421511-5/2018
SEE-0403130-2/2018
SEE-0419953-4/2018
SEE-0420263-8/2018
SEE-0419951-2/2018
SEE-0419969-2/2018
SEE-0420323-5/2018
SEE-0420144-6/2018
SEE-0421990-7/2018
SEE-0419269-4/2018
SEE-0420159-3/2018
SEE-0420125-5/2018
SEE-0422774-8/2018
SEE-0420432-6/2018
SEE-0420119-8/2018
SEE-0534029-5/2016
SEE-0534029-5/2016

Recife, 9 de março de 2018

ANA LÚCIA DA SILVA
ANASTACIA ALVES NETO NOVAES
DEMOCRITO CAMILO DE ARRUDA OLIVEIRA
DEMOCRITO SILVERIO DA SILVA FILHO
EUGENIA CATIA PAIXÃO NOVAES
EDIJANE MARIA DA SILVA
EVERALDO FERREIRA DE BRITO
FRANCINEIDE DE ASSIS DAMASCENO SILVA
JOÃO CORREIA DA SILVA SOBRINHO
JOSENILDES ALMEIDA DOS SANTOS
LEILA KALINE SILVA DE SOUZA
LUCIANA ANDRÉA DA COSTA DE OLIVEIRA
LUCIANE DE SOUZA SENA NUNES
MARISA MOREIRA MULLER
MARIA MINERVINA DA SILVA GONZAGA
NADILSON LOPES DA COSTA
SMITHIANE DO NASCIMENTO SILVA
SILZANDRA MOURA DA SILVA
SOCRATES TIBURTINO DE ARAÚJO
SUSANA RODRIGUES HENRIQUE
ZULEICA MARIA TAVARES DE BRITO LEITÃO
ZULEICA MARIA TAVARES DE BRITO LEITÃO

262.231-9
263.489-9
175.630-3
257.105-6
263.517-8
258.316-0
191.207-0
254.524-1
256.992-2
262.693-4
257.125-0
257.548-5
263.486-4
159.281-5
263.572-0
259.911-2
263.633-6
251.018-9
264.090-2
263.630-1
154.281-8
154.281-8

1º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º

21/10/2017
30/01/2018
12/09/2013
05/11/2016
08/02/2018
19/01/2017
14/04/2017
23/08/2016
27/10/2016
23/11/2017
07/11/2016
28/11/2016
29/01/2018
14/11/2009
16/02/2018
06/04/2017
03/03/2018
05/07/2016
22/02/2018
19/02/2018
09/06/1998
07/06/2008

PORTARIAS SEE DE 08 DE MARÇO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
N° 1444 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o n° 001.2018.03 para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente, com base nos documentos que compõem o Sigepe N° 0521477-8/2017. I) Designar os servidores Shirleide
de Mendonça da Silva, professora, Mat.277.639-1, Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, Mat.
89.137-1 e Mikelly Roberta Leite Ferreira e Souza, Mat. Nº 251.932-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 1445 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o n° 002.2018.03 para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente, com base nos documentos que compõem o Sigepe N° 0479028-3/2017. I) Designar os servidores Shirleide
de Mendonça da Silva, professora, Mat.277.639-1, Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, Mat.
89.137-1 e Mikelly Roberta Leite Ferreira e Souza, Mat. Nº 251.932-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 1446 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o n° 003.2018.03 para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente, com base nos documentos que compõem o Sigepe N° 0528647-5/2017. I) Designar os servidores Shirleide
de Mendonça da Silva, professora, Mat.277.639-1, Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, Mat.
89.137-1 e Mikelly Roberta Leite Ferreira e Souza, Mat. Nº 251.932-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração
N° 1447 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o n° 001.2018.02 para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente, com base nos documentos que compõem o Sigepe n° 0534705-6/2017. I) Designar os servidores Adriana Maria
Bernardo da Silva, Professora, Mat. Nº 189.113-8, Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, Mat. Nº 259.945-7 e Mônica Maria
dos Santos, Assistente Administrativo Educacional, Mat. Nº 135.100-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 1448 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o n° 002.2018.02 para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente, com base nos documentos que compõem o Sigepe n° 0494877-3/2016. I) Designar os servidores Adriana Maria
Bernardo da Silva, Professora, Mat. Nº 189.113-8, Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, Mat. Nº 259.945-7 e Mônica Maria
dos Santos, Assistente Administrativo Educacional, Mat. Nº 135.100-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 1449 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o n° 001.2018.05 para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame
de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto
presente, com base nos documentos que compõem o Sigepe n° 0424459-1/2018. I) Designar os servidores Verônica da Conceição de Araújo
Padilha, Professora, Mat. N° 252.420-1; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, Mat. N° 249.8669 e Valdir José de Oliveira, Professor, Mat. N° 141.297-3 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 1450 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o n° 002.2018.05 para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame
de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto
presente, com base nos documentos que compõem o Sigepe n° 0424461-3/2018. I) Designar os servidores Verônica da Conceição de Araújo
Padilha, Professora, Mat. N° 252.420-1; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, Mat. N° 249.8669 e Valdir José de Oliveira, Professor, Mat. N° 141.297-3 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 1451 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o n° 003.2018.05 para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame
de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto
presente, com base nos documentos que compõem o Sigepe n° 0424462-4/2018. I) Designar os servidores Verônica da Conceição de Araújo
Padilha, Professora, Mat. N° 252.420-1; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, Mat. N° 249.8669 e Valdir José de Oliveira, Professor, Mat. N° 141.297-3 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 1452 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o n° 001.2018.04 para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente, com base nos documentos que compõem o Sigepe n° 0424456-7/2018. I) Designar os servidores M a r i a
V e r ô n i c a C a v a l c a n t i d e A n d r a d e , Professora, Mat. N° 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão
Educacional, Mat. Nº 168.235-0 e Manuela Travasso da Costa Ribeiro Professora, Mat. Nº 252.301-9 para sob a presidência da primeira
atuarem na presente apuração.
N° 1453 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o n° 002.2018.04 para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente, com base nos documentos que compõem o Sigepe n° 0509721-6/2016. I) Designar os servidores M a r i a
V e r ô n i c a C a v a l c a n t i d e A n d r a d e , Professora, Mat. N° 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão
Educacional, Mat. Nº 168.235-0 e Manuela Travasso da Costa Ribeiro Professora, Mat. Nº 252.301-9 para sob a presidência da primeira
atuarem na presente apuração.
N° 1454 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o n° 003.2018.04 para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente, com base nos documentos que compõem o Sigepe n° 0501249-3/2016. I) Designar os servidores M a r i a
V e r ô n i c a C a v a l c a n t i d e A n d r a d e , Professora, Mat. N° 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão
Educacional, Mat. Nº 168.235-0 e Manuela Travasso da Costa Ribeiro Professora, Mat, Nº 252.301-9 para sob a presidência da primeira
atuarem na presente apuração.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 08/03/2018
PROCESSO/SIGEPE
SEE-052505-0/2016

NOME
GERALDA REIS DA SILVA

MATRÍCULA
255.717-7

DECÊNIO
01

MATRÍCULA
252.361-2
162.419-9
263.584-4

DECÊNIO
1º
2º
1º

NOME
ABNER GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR
ANTONIO ISNALDO BUARQUE DA SILVA
BIÓSIA MARCIA AGUIAR DE MIRANDA
EXPEDITO ALEXANDRE SANTOS
IVETE CLEMENTE DA COSTA
JANE CELIA ALVES ALMEIDA
JOSE CICERO DA SILVA
JOSE FERNANDO BARROS DA SILVA
JOSEFA ROCHA LIBÓRIO
MARCIA AMÉLIA MALTA FLORENTINO
MARIA DE FÁTIMA CADENGUE DE SANTANA
MARIA DO SOCORRO FARIAS DOS SANTOS
MARIA HELENA ALEXANDRE DA SILVA
MARIA JOSÉ VILELA DE SENA SÁ
MARIA JOSENEIDE LEANDRO FERNANDES
NADJA XAVIER SILVA
NILTON JURANDY DE MORAES FILHO
RITA DE CACIA TENÓRIO MOURA
RITA DE CACIA TENÓRIO MOURA
VANIA MARIA DE AZEVEDO MELO VITAL

MATRÍCULA
245.503-0
143.496-9
175.627-3
174.080-6
133.044-6
164.636-2
141.919-6
148.563-6
172.118-6
175.419-0
147.178-3
129.201-3
141.002-4
97.580-0
174.342-2
161.366-9
175.299-5
250.616-5
250.616-5
160.661-1

MESES
02
02
02
02
02
01
01
01
02
01
02
02
01
02
02
01
02
02
02
01

INÍCIO
02/10/2017
02/01/2018
01/02/2018
05/02/2018
08/01/2018
02/01/2018
18/01/2018
07/12/2017
19/02/2018
03/03/2018
02/01/2018
01/02/2018
01/02/2018
02/02/2018
01/02/2018
15/02/2018
01/02/2018
30/08/2017
30/10/2017
02/10/2017

DECÊNIO
1°
3°
1°
2°
2°
1°
3°
3°
1°
2°
3°
1°
3°
2°
2°
2°
2°
1°
1°
1°

LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0552277-1/2017
FLÁVIO ANDRE DE LACERDA BARBOSA
378.907-1

INICIO
10/12/2017

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0552269-2/2017
MARICLEIDE MARIA LEONCIO COSTA

MATRICULA
305.191-9

INICIO
30/11/2017

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 08.03.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:

MATRÍCULA

DECÊNIO

201800000498545030

PROCESSO

Geová Severino de Lima

NOME

185.077-6

2º

VIGÊNCIA
03.08.15

201800000516834000

Izaura Ismênia Henrique de Souza

151.322-2

3º

07.09.17

201800000516829864

Bernardo Juarez D’Almeida

178.046-8

2º

31.05.14

201800000505529570

Gilson Geraldo Domingos de Souza

171.979-3

2º

25.05.13

201800000512384663

Benedito Severino dos Santos

152.344-9

3º

22.11.17

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO

NOME

MATRICULA

ORGAO EMISSOR

TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO

201700001174277205

Rinaldo Barbosa de Freitas

184.904-2

Ministério da Defesa

01 mês e 15 dias

201800000508347661

Zinélia Maria Gomes

184.985-9

INSS

09 anos, 01 mês
e 09 dias

201800000487737987

Cianne Oliveira de Moura

171.062-1

Inst.Fed. Educ. Ciencia e
Tecnologia

01 ano, 01 mês e
10 dias

OBSERVAÇÃO: na publicação do DOE de 08.02.2018, tornar sem efeito o tempo de contribuição de 01 ano, 11 meses e 05 dias, do
IFPE, na parte referente a Rinaldo Barbosa de Freitas, mat. 184.904-2, por ter sido publicado anteriormente em DOE de 05.12.2017.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas

A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 08.03.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo,
:

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 08/03/2018.
NOME
ABILIA FRANCISCA MARINHO BEZERRA
ADRIANA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO
ALDENI LEITE FREIRE CARVALHO

GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS EM 08/03/2018 – OFICIO Nº 080/2018 - PROCESSO
Nº 0418458-3/2018.

A PARTIR DE
05/10/2016

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PROCESSO/SIGEPE
SEE-0419962-4/2018
SEE-0421613-8/2018
SEE-0420634-1/2018

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

A PARTIR DE
30/05/2016
20/06/2010
12/02/2018

PROCESSO
201800000092284661
201800000338098567
201800000522777080
201800000112022829

MATRÍCULA
187.935-9
167.187-1
171.945-9
184.954-9

NOME
Salua Georges Salame
Vania Ferreira Feitosa
Marcelo de Correa Mendes
Nevton Borba de Andrade
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas

VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
10.02.18
09.02.18
17.02.18
20.02.18