DOEPE 09/03/2018 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de março de 2018
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JADSON SILVA DE LIMA EIRELI - ME, CNPJ
Nº 24.237.465/0001-29
M S CONSTRUÇÕES, COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ nº
16.558.693/0001-72
LIVRARIA PRAÇA DE CASA FORTE LTDA –
EPP CNPJ nº 19.288.546/0001-18
EUROPAPER COMERCIAL EIRELI CNPJ nº
10.345.571/0001-11
EMPORIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
– EPP CNPJ nº 15.457.406/0001-75
F. L. MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA
– EPP CNPJ nº 24.437.252/0001-40
RCOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI –
ME CNPJ nº 03.426.130/0001-89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2194, DOE 13/08/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 557-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 08 de fevereiro de
2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
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NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.414 de 04/05/2017, publicada no DOE de 05/05/2017, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 551-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/11/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
EMANUEL FLAVIO FIEL PAVONI
PLINIO RAFAEL SILVA FERREIRA
SENDY CRISTINE ALVES DE ALBUQUERQUE
VALERIA CARDOSO SANTIAGO DE MIRANDA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1713, DOE 08/07/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 552-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 de janeiro de 2018. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 12 (doze) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 03/2018, da UCAP/GEAPE, resolve DEFERIR o pedido de
Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0224956-1/2017
NOME
ANA PAULA PEREIRA BORBA
ADAILTON DA SILVA LEANDRO
AMANDA RODRIGUES GUIMARAES
BRUNO JORGE TEIXEIRA DA SILVA
FRANCIELLY MONIQUE DE LIMA
IURY FARNEY SILVA CHAPOVAL
JULLYANA THAIS GUIMARAES DE SOUZA SANTOS
LEANDRO SILVA DE AZEVEDO
LEVY SADRAK PEREIRA NUNES DA SILVA
LUCIJANE TENORIO DO NASCIMENTO NOBREGA
MAIANY SHEILA SOARES DA SILVA
RAFFAELO SANZIO DE FREITAS
WEDJA CARLA DE FREITAS SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1667, DOE 04/07/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 553-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 de janeiro de 2018. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2672 do dia 01.09.2017, publicada no DOE de 02.09.2017, no que concerne ao servidor Euclides Marinho Mendes,
da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: ...matrícula nº 224.578-7...
Leia-se: ...matrícula nº 287.906-9...
Na Portaria SAD nº 37 do dia 05.01.2018, publicada no DOE de 06.01.2018, no que concerne à servidora Petronila de Queiroz Silva,
matrícula nº 363.448-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Onde se lê: ...a partir de 12.12.2017...
Leia-se: ...a partir de 31.12.2017...
Na Portaria SAD nº 499 do dia 01.03.2018, publicada no DOE de 02.03.2018, no que concerne ao servidor Romero Tavares de Amorim
Filho, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...matrícula nº 249.777-9...
Leia-se: ...matrícula nº 249.777-8...
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 014 DE 08 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar a servidora Olindina Maria Lopes da Silva, matrícula nº
160.149-0, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Estudos e Projetos, símbolo FGS-1, a partir de 01/03/2018.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 009 DE 08 DE MARÇO DE 2018
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar o servidor Álverson Rodrigo Negromonte de Oliveira, matrícula nº 388.040-0, como coordenador da CPAAP, em substituição
ao coordenador Sérgio de Queiroz Valença, matrícula nº 373.227-4, designado pela Portaria n° 029 de 16 de maio de 2017.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2014
MATRÍCULA
136.815-0
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2016
ABNER DA SILVA VIANA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
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RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2017
Ano XCV • NÀ 44 - 7
CYNTHIA MAGALLI BARBOSA DA SILVA
ELAINE SILVA BEZERRA MENEZES
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1702,DOE 10/07/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 554-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 04 de janeiro de 2018. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 010 de 05 de março de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, e com base art. 18 do Decreto Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Tarciana Cavalcanti Pedrosa, matrícula 328.423-9, e Eduardo Henrique Bezerra de Mello Lopes, matrícula
368.769-4, para compor Comissão de Instauração de Procedimento Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, para avaliar as
seguintes condutas:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2014
FABYOLLA CHRISTINA BARBOSA SILVA
JOYCE SANTANA ARAGAO
MATHEUS PEREIRA DA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995, DOE 13/11/2009, nº 2.216, DOE 31/12/2009, e nº 2.495, DOE 07/12/2011, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 555-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 34.165, DOE 12/11/2009. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário em virtude da estabilidade provisória adquirida, nos termos do Parecer nº 306/2014 da Procuradoria Geral do Estado e do
Parecer nº 310/2016 – GEJUR/SAD. 3– VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta) dias após o parto, a partir de 01/12/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
PROCESSO SEI
CONTRATO Nº
EMPRES
CONDUTA
4600000140.000022/2018-59
011/2015
Alves Correia Serviços, Manutenção e
Conservação LTDA
Descumprimento de
Cláusulas
4600000140.000020/2018-60
007/2017
Alves Correia Serviços, Manutenção e
Conservação LTDA
Descumprimento de
Cláusulas
Art. 2º A Comissão deverá respeitar os prazos previstos no Decreto Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2011
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.220 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 556-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02/11/2016. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2016
CULTURA
DANIELLY PEREIRA MACIEL
CASSIA REGINA FREIRE DE AMORIM
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
VI PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA
PRORROGAÇÃO
O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, torna público que
foi prorrogado até 31.03.2018 o prazo de inscrições para o VI PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA. As inscrições
deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], tudo de acordo com o edital, que
se encontra à disposição dos interessados nos sites do sistema Secult-PE/Fundarpe (www.cultura.pe.gov.br) e Cepe Editora (www.cepe.
com.br). Recife, 08 de março de 2018. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente
da FUNDARPE. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão. Diretor Presidente da Cepe Editora. Edson Ricardo Teixeira de Melo. Diretor de
Produção e Edição da Cepe Editora.