DOEPE 14/03/2018 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2018
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 022/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017.
Serviço. Exclusivo. Contratação de serviço especializado no
fornecimento de sistemas de gestão e proteção de ambientes de
tecnologia da informação, tudo conforme exigências, quantidades,
especificações e cronograma contidos em Edital. SITUAÇÃO:
DESERTA. Recife, 13/03/2018. Jussara Vilarim Pimentel farias
– Pregoeira em exercício.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
10.998.292/0001-57, Objeto: Prorrogação de Prazo. Vigência:
03/04/2018 a 03/04/2019. Inclusão NE nº 2018NE000014, datada
de 02/03/2018. CELEBRAÇÃO DO 4º T.A: 05/03/2018.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia.
Diretora Executiva - CEDCA/PE.
08.02.2019; nº do empenho: 2018NE000019; data: 02.01.2018;
valor:R$ 38.130,00 (trinta e oito mil, cento e trinta reais).Recife,12
de março de 2018.Diretor -Presidente-Gustavo Almeida
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
Contrato nº 001/2018 de Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 008/2017-GAB/SDS. Contratante: CEDCA-PE, CNPJ №
12.051.320/0001-50, Contratada: Real Mix Comércio Varejista
LTDA-EPP, CNPJ/MF nº. 00.446.627/0001-70. Objeto: Contratação
de empresa para Fornecimento de água mineral para atender
demanda do CEDCA-PE. Valor Total Estimado: R$ 1.108,00 (um mil
cento e oito reais). Vigência: 12(doze) meses da data de assinatura
do Contrato. Assinatura Contrato: 05/03/2018.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia.
Diretora Executiva - CEDCA/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 007/2018. CPL. CONCURSO Nº 001/2018. OBJETO: 1ª
edição do Prêmio Cepe Nacional de Literatura Infantil e Juvenil,
que tem por objetivo a seleção, premiação e publicação das
melhores obras inscritas no certame literário, de acordo com as
especificações constantes em Edital. As inscrições estarão
abertas no período de 02 de abril a 17 de maio de 2018. O
Edital encontra-se disponível a partir da data desta publicação
nos sites www.cepe.com.br, no link Licitações, http://www.portais.
pe.gov.br/web/seadm, no link Painel de Licitações, na página da
Editora no Facebook (www.facebook.com/CepeEditora) e na CPL,
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE, nos horários
das 7h30 às 16h30, poderá ser fornecido com a apresentação de
pen drive, cd ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico cpl@
cepe.com.br e pelo fone: (81) 3183-2712. Recife, 13/03/2018.
Jussara Vilarim Pimentel – Presidente em exercício da CPL.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 008/2018. CPL. CONCURSO Nº 002/2018. OBJETO: 4ª
edição do Prêmio Cepe Nacional de Literatura, que tem por objetivo
a seleção, premiação e publicação das melhores obras inscritas
no certame literário, de acordo com as especificações constantes
em Edital. As inscrições estarão abertas no período de 02 de
abril a 17 de maio de 2018. O Edital encontra-se disponível a
partir da data desta publicação nos sites www.cepe.com.br, no link
Licitações, http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no link Painel
de Licitações, na página da Editora no Facebook (www.facebook.
com/CepeEditora) e na CPL, Rua Coelho Leite, 530 – Santo
Amaro – Recife-PE, nos horários das 7h30 às 16h30, poderá ser
fornecido com a apresentação de pen drive, cd ou poderá ser
solicitado pelo correio eletrônico [email protected] e pelo fone:
(81) 3183-2712. Recife, 13/03/2018. Jussara Vilarim Pimentel –
Presidente em exercício da CPL.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: EC 009/2017 DRI/CSL Publicado em
13/03/2018 - Onde se lê: Empresas Classificadas: 1a SERVITIUM
EIRELI e 2a REAL ENERGY LTDA. Empresa Desclassificada:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA LTDA. EPP. Leia-se: Empresas Classificadas: 1a SERVITIUM EIRELI;
2a CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA LTDA
- EPP e 3a REAL ENERGY LTDA. Flávio Porpino Cabral de
Melo - Presidente da CSL. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA Nº 005/2018 DRI/CPL - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PIRITUBA,
VITORIA DE SANTO ANTÃO/PE. Abertura: 20/04/2018 às 09h.
Edital disponível 23/03/2018. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto
Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Janayna
Maria Silva Albuquerque – Presidente da CPL
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2018 de Adesão a Ata de Registro de Preços
Corporativa nº 037.2017.SAD. Contratante: CEDCA-PE, CNPJ
№ 12.051.320/0001-50, Contratada: 2G Turismo & Eventos
LTDA, CNPJ/MF nº.11.126.361/0001-03. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, para atender demanda do CEDCAPE. Valor Anual estimado: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e
novecentos). Vigência: 12(doze) meses da data de assinatura do
Contrato. Assinatura Contrato: 07/03/2018.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia.
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE): 2018NE000049,
KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, R$ 9.202,55;
2018NE000050, DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA
EIRELI EPP, R$ 3.298,38; 2018NE000030, J.A. COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, R$ 21.797,70; 2018NE000032, MÁRCIO
DO NASCIMENTO SILVA, R$ 3.080,00; 2018NE000031,
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP, R$
8.608,50; 2018NE000033, EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP, R$ 11.178,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente do DER/PE, torna público a REVOGAÇÃO da
licitação TOMADA DE PREÇO nº 004/17-CPL, referente ao
Processo nº 0763/2017, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA E
RECUPERAÇÃO DO MURO PRÉ-MOLDADO DO AERÓDROMO
DE ARCOVERDE-PE. Fundamento Legal: art. 49 e seguintes da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 13 de março de 2018.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA-Diretor Presidente do
DER/PE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 064/2017. INEXIBILIDADE Nº 015/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DOS CORREIOS PARA COLETA
E ENTREGA DE MALOTES DAS CIRETRANS, SHOPPINGS,
EXPRESSOS. O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições
legais, resolve anular a inexigibilidade em epígrafe. Recife,
13/03/2018. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor
Presidente
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 010/2017
PROCESSO Nº 021/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRAS; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DAS ÁREAS DE
CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL DE SUAPE
- COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável: R$ 20.503.926,16 (vinte milhões,
quinhentos e três mil, novecentos e vinte e seis reais e
dezesseis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada
sine die. O adiamento da licitação ocorreu da necessidade de
alterações no termo de referência. Informações adicionais podem
ser obtidas diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia PE60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 13 de março de 2018
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PERNAMBUCO - CEDCA/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0007/2018. CPL/GG. Pregão Eletrônico
nº 0004/2018 PE-INTEGRADO nº 0007.2018.CPL.PE.0004.
GAB.GOV. Compras. Aquisição de produtos descartáveis para
o Gabinete do Governador. Valor: R$ 42.080,02. Sessão de
Abertura: 28/03/2018 às 15h00 (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no sites: www.
peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 31841031. Recife, 13 de março de 2018. Sandro Willians de Lira
Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)
(F)
HOSP COL PROF. ALCIDES CODECEIRA CNPJ:10.572.048/0022-52
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO, Proc. nº 2347342/10-2017
TP nº 02/2017, Empresa: PAULO RICARDO DOS SANTOS –
ME, CNPJ: 12.424.127/0001-17, o presente Termo Aditivo tem
como objeto o acréscimo em 25% sobre o valor do contrato
nº15-2017 mantendo-se a Vigência até: 25/03/2017 e JV DE
ABREU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
26.803.462/0001-30 o presente Termo Aditivo tem como objeto o
acréscimo em 25% sobre o valor do contrato nº16-2017 mantendose a Vigência até: 27/03/2017.Igarassu, 13 de março de 2018.
(100067)
Valor atualizado do contrato R$ 149.761,63 (cento e quarenta e
nove mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e três
centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
1º TA IPA/NUJ Nº 07/2018 celebrado com NORDESTE REFLORE
LTDA, referente ao a prorrogação do prazo de vigência do contrato
(CT IPA/NUJ 005/2016). Período 20/04/2017 a 19/06/2018.
1º Termo aditivo da Cessão de Uso IPA/NUJ Nº 04/2016, celebrado
com PREFEITURA DE EXU/PE, referente à prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses.
NEDJA MARIA SETE DE MOURA
Diretor-Presidente
(F)
IPEM/PE
PROCESSO Nº 0009.2018.CPL.PE.0001.IPEM-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0009.2018.CPL.PE.0001.IPEM-PE Pregão
Eletrônico nº 001/2018 contratação de empresa de programa
bolsa-estágio. Valor: R$ 43.920,00 (quarenta e três mil novecentos
e vinte reais). Sessão de Abertura: 2/03/2018 às 09:30 (horário de
Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-4700.
Recife, 13 de março de 2018. Luiz Eduardo Soares da Silva Pregoeiro.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 40/2018 - Ratifico e reconheço com base
no Parecer n° 40/2018, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação de FLAVIO JUNIO BEZERRA
CORDEIRO ME, inscrito no CNPJ sob o n° 25.400.667/000102, para a prestação dos serviços de saúde, através de
credenciamento, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais), sem processo prévio de licitação, por ser inexigível
fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 08 de março de 2018. André
Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0009.2018.CPL.HR.PE.0009.HR
Compra
Formação de Registro de Preços, por um Período de 12
(Doze) Meses, para Eventual Fornecimento de Materiais para
Hemodinâmica (Produtos Médicos)
Valor: R$ 3.118.847,37
Entrega de proposta: até 27.03.2018 às 8h. Abertura das
propostas: 27.03.2018 às 8h30. Início da disputa: 27.03.2018 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 13/03/2018 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(*) (**) (***)
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP
AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 0008.2018.CPL.PE.0004.PGE-PE. Objeto: Materiais
gráficos, para a PGE. Critério - menor preço por item. Valor
total: R$ 2.237,70. Prorrogações: Propostas: até as 13h30 de
16/03/2018. Sessão inicial: às 14h00 de 16/03/2018 (horários de
Brasília). Cópia do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected].
Recife, 13 de março de 2018. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 1/2018. Processo Nº: 28/2017. CPL. Prestação
de serviço de manutenção corretiva e preventiva na máquina
de ensaios mecânicos, mod. K. 2000 MP – M980301, marca
Kratos. Contratada: Kratos Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ:
00.627.222/0001-39. Valor: R$14.409,30. Vigência: 22/12/2017 a
21/03/2018. Recife, 22/12/2017. Profº Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2551/2017 – ELETRÔNICO Nº 016/2017
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, com
experiência comprovada em execução de serviços de
recuperação/reforço
estrutural
em
prédios
tombados.
Comunicamos que o recurso interposto pela empresa ECPROS
CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA pleiteando sua habilitação foi
julgado IMPROCEDENTE pela autoridade competente. Desta
forma, restou FRACASSADO o certame em tela. Recife, 13 de
março de 2018. Bruno César Abreu de Siqueira - Pregoeiro
CPL/FUNDARPE.
(F)
Ano XCV • NÀ 47 - 17
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020.2018.CPL0002/EMPETUR
PROCESSO
Nº
0020.2018.CPL0002/EMPETUR
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Seguro de Responsabilidade Civis em Geral, visando atender
possíveis sinistros na Arena de Pernambuco no valor de R$
228.000,00. Recebimento de Proposta até 26.03.2018 as 10
h. Abertura das Propostas 26.03.2018, as 10:05h. Inicio da
Disputa 26.03.2018 as 10:30 h. O Edital na integra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, Olinda 13.03.2018.
Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
RATIFICAÇÃO
Proc.104.2017.ADESÃO.037.2017, ADESÃO á ARP do Proc.
116/2017 – do Hospital Getúlio Vargas– HGV, para eventual
fornecimento de OPME, para atendimento das necessidades do
HOF, com a Empresa PE IMPLANTES ORTÓPEDICOS LTDA,
CNPJ: 06.536.905/0001-67, valor global de R$ 399.996,24.
PROC.137.2017.ADESAO.057.2017, ADESÃO à ARP do Proc.
050/2017 – do Pronto Socorro Cardiológico de PernambucoPOCAPE, para eventual fornecimento de insumos e reagentes
em regime de comodato, atendendo às necessidades do HOF por
até doze meses, através da empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA
LTDA, CNPJ:61.485.900/0007-56, valor global R$ 598.060,00 Recife, 13/03/2018, Rozinete Alves – Pregoeira.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço e Ratifico e Homologo o presente processo, cujo
objeto: Seleção de equipamento turísticos localizados em espaço
rural da Zona da Mata Norte do Estado, visando execução do
Projeto Praia Sem Barreiras, garantindo o acesso ao lazer através
da equiparação de oportunidades entre pessoas com deficiência
e/ou mobilidade reduzida e os demais pernambucanos. Tendo
em vista que todos os atos praticados atendem a Lei Federal
8.666/93 e Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, para que seja
adjudicada a empresa APARAUA LTDA - ME , que atenderam
todas exigências do Edital.Olinda,13 de março de 2018.Ciro
Couceiro - Vice Presidente
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015. Contratante: CEDCAPE, CNPJ № 12.051.320/0001-50, Contratada: Centro de
Integração Empresa e Escola de Pernambuco, CNPJ/MF nº.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 celebrado em
09.02.2015; CONTRATADO: EUCLIDES DA S. RABELOME; objeto: prorrogação do prazo de vigência de 09.02.2018 a
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0057.2018.CCPLE-V.PE.0036.SAD.SECTI
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Valor Global de R$ 724.756,5576 (setecentos e vinte e quatro
mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco
centavos). Entrega das Propostas até: 27/03/2018, às 09h45m;
Início da Disputa: 27/03/2018, às 10h. Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 13 de março de
2018. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATO
CT.IPA/NUJ
Nº
078/2017
celebrado
com
EBRAPI
AGRANEGÓCIOS LTDA EPP, referente a aquisição de defensivo
agrícola. Valor do contrato R$ 36.029,00 (Trinta e seis mil e vinte
e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO
1º TA IPA/NUJ Nº 06/2018 celebrado com CASA CAMPO
CONSTRUTORA EIRELI-ME, referente ao acréscimo a 24,87%
(vinte e quatro virgula oitenta e sete por cento) no valor do contrato.
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa VINCI CONSULTORIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA ME, CNPJ 17.706.817/0001-82, para apresentação de defesa
no Processo Administrativo nº 186/2017 - CPAAP, tendo em
vista a imputação da conduta punível, nos termos do Art. 7º da
Lei nº 10.520/02 e Art. 32 do Decreto nº 32.539/2008, de não
apresentar documentação no prazo estabelecido quando da
convocação do pregoeiro no curso do Processo Licitatório nº
035.2017.VIII.PE.025.SDS, descumprindo o previsto no item 13.1
do edital. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação da defesa nos termos do Art. 25, Inc. II do Decreto
nº 42.191/15. A recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos