DOEPE 07/07/2018 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 124
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 06/07/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2016
EMPRESA: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE CIRURGIA E
ORTOPEDIA LTDA. - EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 08/07/2018 e o seu termo
final o dia 07/07/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE000632, emitida em: 02/01/2018.
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE000633, emitida em: 02/01/2018.
Data de Assinatura: 06/07/2018
QUINTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 155/2013
EMPRESA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS
LTDA-ME
PROCESSO CPLS Nº 109/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2012
OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do
Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 24/04/2018 e o seu termo
final o dia 23/04/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE002219, emitida em: 02/01/2018.
Data de Assinatura: 24/04/2018
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 021/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GUSTAVO ADOLFO NEVES
DE ALBUQUERQUE CESAR
CNPJ/MF: sob o nº 10.121.515/0001-01
OBJETO: Aquisição de veículo tipo TFD (Tratamento Fora de
Domicílio) para uso do sistema único de saúde, conforme Plano
de Trabalho e seus respectivos anexos aprovados pelas áreas
técnicas da autoridade CONCEDENTE, que passam a fazer parte
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: Vigorará até 31/12/2018, com início na data da sua
assinatura, conforme Plano de trabalho, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de Termo Aditivo
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/04/2018
CONVÊNIO Nº 046/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: CENTRO ELOHIM DE EQUOTERAPIA E
HIPISMO – CEEQ
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ANA PAULA NÓBREGA DE
MELO SAMICO
CNPJ/MF: sob o nº 08.698.577/0002-01
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, de
recursos financeiros destinados à execução de procedimentos
especializados no atendimento/acompanhamento de pacientes
em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor (deficiência
intelectual/Transtornos do Espectro do Autismo – TEA)
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001949, de 02/01/2018
VALOR DO EMPENHO: R$ 23.927,69
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE002879, de 02/01/2018
VALOR DO EMPENHO: R$ 23.927,68
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE006395, de 18/05/2018
VALOR DO EMPENHO: R$ 37.490,88
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE007730, de 01/06/2018
VALOR DO EMPENHO: R$ 95.710,71
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/06/2018
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos
do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a Dispensa
de Licitação nº 023/2018, que tem por finalidade a contratação
de empresa para execução de limpeza urbana e transporte de
resíduos sólidos do município de Belo Jardim, junto a empresa
NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI - ME, CNPJ: 13.347.399/0001-23, com valor total de R$
1.185.901,05 (hum milhão, cento e oitenta e cinco mil, novecentos
e um reais e cinco centavos), Prazo: 90 (noventa) dias , com base
no Parecer da Assessoria Jurídica e no inciso IX, do art. 24 da Lei
8.666/93. Belo Jardim, 05 de julho de 2018. José Roberto Barbosa
Cavalcante – Gestor e Ordenador de Despesas - Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 047/2018. Processo nº 050/2018. Dispensa de
Licitação nº 023/2018. Objeto: a contratação de empresa
para execução de limpeza urbana e transporte de resíduos
sólidos do município de Belo Jardim, Contratado: NORDESTE
CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME,
CNPJ: 13.347.399/0001-23. Valor Contratado: R$ 1.185.901,05
(hum milhão, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e um reais
e cinco centavos), Prazo: 90 (noventa) dias. Belo Jardim-PE, 03
de julho de 2018. José Roberto Barbosa Cavalcante – Gestor e
Ordenador de Despesas - Secretaria de Desenvolvimento Rural
e Meio Ambiente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
PL – 010/2018 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018 OBJETO
Nat:. Serviços de engenharia - OBJETO Descr: –Contratação
de empresa de engenharia visando à realização de serviços
especializados para elaboração de estudo de concepção
necessários para a instalação de Aterro Sanitário no Município
de Buenos Aires. A CPL julgou VENCEDORA a empresa Oliveira
& Mayer Consultoria e Engenharia Ambiental LTDA CNPJ:
17.902.365/0001-04 no valor de R$ 126.345,80. Fica aberto
o prazo recursal. Informações na sala da CPL, Praça Antonio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h.
Ou pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires, 06 de julho de
2018. Erik Orislan dos Santos Silva. Presidente da CPL.
(102772)
MUNICIPIO DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Garanhuns/PE, torna público o Processo Licitatório
nº. 060/2018 - PMG, na modalidade Leilão nº001/2018, cujo objeto
destina-se a Alienação de bens móveis inservíveis do Município
de Garanhuns-PE. Abertura: 02/08/2018, às 10:00hs (Horário
de Brasília). Local: Pátio do Centro Administrativo II, sito na
AV Irga, nº 1248, PE 177, Distrito Industrial – Garanhuns/PE,
Fones: 3762-5026 / 3761-9659. Edital disponível na CPLC, sito
à Rua 13 de Maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio – Anexo ao Antigo
Fórum. Email: [email protected]. Fone (87) 3762-7019.
Bruno Gonçalves da Silva Gomes - Secretário de Administração.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RESULTADO/HOMOLOGAÇÂO/ADJUDICAÇÂO
Diante da Adjudicação do PROCESSO LICITATÓRIO N°
049/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 – SRP, cujo
objeto é a Formação de Registro de Preços para Contratação
de serviços para implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de
veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de
combustíveis, lubrificantes, filtros e serviços de borracharia,
bem como, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e
elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de óleo,
reboque, etc, através da tecnologia de cartão, para os veículos
automotores da frota do Poder Executivo do Município de Gravatá/
PE, com rede de estabelecimentos credenciados, HOMOLOGO
o resultado em favor da Empresa Link Card Administradora
de Benefícios Eireli – EPP, CNPJ nº 12.039.966/0001-11.
Valor de R$ 1.526.722,88, com taxa administrativa negativa de
– 1,10 %, referente ao LOTE I e Valor de R$ 2.145.000,00, com
taxa administrativa negativa de – 1,10 %, referente ao LOTE II.
Gravatá, 06 de Julho de 2018. Alexandre Henrique C. de Queiroz
Filho – Secretario de Administração.
Diante da Adjudicação do PROCESSO LICITATÓRIO N°
050/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018, cujo objeto
é a Contratação de Empresa de intermediação para veiculação
de publicidade legal da Prefeitura Municipal de Gravatá e seus
Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, em jornais de
grande circulação no ESTADO DE PERNAMBUCO em dias úteis
e, excepcionalmente, aos domingos e feriados, HOMOLOGO
o resultado em favor da empresa Antares Comunicação e
Representação Ltda, CNPJ nº 09.295.878/0001-76. Valor de
R$ 228.000,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Reais). Gravatá,
06 de Julho de 2018. Alexandre Henrique C. de Queiroz Filho –
Secretario de Administração.
COMISSÃO DE PREGÂO
RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 023/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada
visando o Fornecimento de 01 (um) Biodigestor Anaeróbio e
seus acessórios, para atendimento as demandas do Abatedouro
Municipal de Gravatá/PE, vinculado a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Foi declarado
FRACASSADO, tendo em vista que a empresa participante não
atendeu exigência da habilitação jurídica. Gravatá, 26 de Junho de
2018, Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Pregoeiro da CPL/PMG.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2018 - TOMADA DE PREÇO
N° 001/2018. O Presidente da CPL/PMG, no uso de suas
atribuições, vem por meio desta, divulgar resultado referente ao
processo em epigrafe, declarar CLASSIFICADAS as empresas
Rio Branco Construtora Eireli – Me, CNPJ nº 02.951.249/000108, LOTE I – R$ 37.646,83; LOTE II – R$ 120.572,66; e LOTE
III – R$ 20.061,88 e ASR Comercio e Prestadora de Serviços
de Engenharia Ltda – ME, CNPJ nº 10.965.978/0001-41, LOTE
I – R$ 37.646,83; LOTE II – R$ 120.572,66; e LOTE III – R$
20.061,88. Fica aberto o prazo 5 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recursos administrativo. Caso não haja recurso
administrativo desde já fica marcado para o dia 17/07/2018 às
09:00 hrs a sessão para sorteio, tendo em vista o empate ocorrido
entre as concorrentes. Gravatá, 06 de Julho de 2018. Gesiel
Gomes Tavares de Araújo – Presidente da CPL/PMG
(102771)
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2018. CPL. Pregão Presencial nº 001/2018.
Serviços. Contratação de empresa para Prestação dos serviços
técnicos de consultoria e assessoria com a finalidade de
desenvolver atividades no gerenciamento de folha, informações
de sagres, e envio e transmissão de documentos do departamento
de pessoal e RH (RAIS, DIRF E SEFIP), incluindo a locação dos
softwares, conforme Termo de Referência (Anexos I). Valor global:
R$11.166.65. Data e local da sessão de abertura: 23/07/2018 às
09:00h. Sala da CPL: Sede da Câmara Municipal de Ibirajuba,
sito à Rua das Flores, nº 20, bairro Centro, Município de IbirajubaPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax
(87) 3794-1158, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail camaraibirajuba@gmail.
com. Pauliana Beserrada Silva – Pregoeira.(*)
(102776)
Recife, 7 de julho de 2018
55590-000, ou através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.
[email protected], no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a
sexta-feira. Ipojuca/PE, 05/07/2018. BRUNO FELISBERTO DA
SILVA. Pregoeiro.(*)(**)(***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 028/PMISMDS/2018. PROCESSO Nº 126/PMI-SMDS/2018. CPL.
Serviço. Locação do imóvel situado na Rua Vereador Antônio
José Bonofácio, 79, Térreo, para o funcionamento do Depósito
da SMDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: LARISSA PÂMELA
DE ANDRADE BRANDÃO - CPF: 077.672.724-94. VALOR:
R$54.000,00. Ipojuca, 28/06/2018. GEORGE DO RÊGO BARROS
DA SILVA – Secretário Municipal de Defesa Social (*) (**) (***)
(F)
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
LAGOA
DO OURO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 040/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão
da recuperação de coberta, pintura, construção do necrotério
do Hospital Municipal e reforma das quadras poliesportivas da
sede do Município e de Campo Alegre. Tipo: Menor Preço Global.
Valor estimado para o lote 01: R$ 42.549,29 (quarenta e dois mil
quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos) Valor
estimado para o lote 02: R$ 262.079,00 (duzentos e sessenta e
dois mil setenta e nove reais). Data da abertura: 25 de julho de
2018 às 10:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro
– Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.- Lagoa do
Ouro, 06 de julho de 2018. Silvia de Oliveira Torres Machado Presidente.
(102773)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 034/2018, PREGÃO PRESENCIAL PML Nº
017/2018. Objeto Nat.: Serviço; Objeto Descr.: Contratação de
empresa especializada para Cessão de Uso de Sistema Integrado
de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos
de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO, Estado de Pernambuco,
por um período de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de
conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem,
manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação,
treinamento dos usuários. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.
Valor global máximo aceitável R$ 61.800,00. Abertura: 20/07/2018
às 09:00 hs, na sala da CPL cito no 1º andar da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJEDO, localizada na Praça Joaquim Nabuco,
s/n – Centro. Edital e seus anexos disponibilizados no site http://
www.lajedo.pe.gov.br ou outras Informações pelo Fone (87) 37734732 das 08:00 às 13:00 horas ou no e-mail: [email protected].
br, Lajedo, 06/07/2018. José Eronaldo de Melo – Pregoeiro.
(102778)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMAS Nº 011/2018, PREGÃO PRESENCIAL FMAS
Nº 007/2018. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição
parcelada de Materiais, Suplementos e equipamentos de
informática (Fracassados e desertos) para o Fundo Municipal de
Assistência Social de Lajedo/PE. Licitação Exclusiva para ME ou
EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.Valor
máximo aceitável: R$ 41.462,44. Local e data: Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar, 23/07/2018 às 9:00Hs. Informações pelo
fone (87) 3773-4732 ou e-mail: [email protected], ou http://
www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo, 06/07/2018. Nasson Alexandre B.
Neto – Pregoeiro.
(102779)
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA
– IPOJUCAPREV
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2018 - RP; Outros Serviços; Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de materiais de expediente
e escritório para atender as necessidades da Autarquia
Previdenciária do Ipojuca – IPOJUCAPREV, durante o período
de 12(doze) meses. Valor: R$ 17.290,27 (Dezessete mil duzentos
e noventa reais e vinte e sete centavos); Data e Local da Sessão de
abertura: 19/07/2018 às 09h00min. Sede da Prefeitura Municipal
do Ipojuca, situada na Rua Cel. João de Souza Leão, s/n – Centro
– Ipojuca – PE; Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos na Sala da CPL, localizada na Sede do IPOJUCAPREV,
no endereço Rua do Comércio, 152, Centro, Ipojuca – PE, CEP:
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 037/2018 Pregão Presencial nº 017/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), torna público para
conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 037/2018
Pregão Presencial nº 017/2018, menor preço por global, Objeto:
Contratação der empresa para fiscalização da execução do
transporte escolar e manutenção do projeto, conforme planilha de
preços básicos em anexo. Data: 20/07/2018 às 08h00m, retirada
de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22,
centro em Parnamirim - (PE) de 08:00 às 12:00. – Paulo César
Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
(102774)