DOEPE 21/08/2018 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCV• NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.013-Considerar dispensado o servidor RENAN MANGUINHO COSTA, matrícula nº 329.235-5, da função de membro e integrante
de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação XI – CCPLE XI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, a partir de 09 de julho de 2018.
Nº 2.014-Considerar dispensada a servidora TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL DE MENEZES, matrícula nº 348.118-2, da função
de membro e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação X – CCPLE X, da Central de Licitações do
Estado, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 13 de agosto de 2018.
Nº 2.015-Designar o servidor DEIVSON MICHEL GOMES SENA, matrícula nº 387.139-8, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
-SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 20 de agosto a 03 de setembro de 2018, durante a ausência da titular, Isabella
Padilha Heráclio do Rego Bargetzi, matrícula nº 364.346-8 em gozo de férias regulamentares.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.016-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
Nº do Processo
146/2018
179/2018
180/2018
181/2018
182/2018
183/2018
184/2018
185/2018
186/2018
187/2018
188/2018
189/2018
190/2018
191/2018
192/2018
193/2018
194/2018
195/2018
197/2018
198/2018
Empresa/CNPJ
RECIFE AGRÍCOLA EIRELI. CNPJ nº
20.662.190/0001-10
RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, CNPJ: 07.188.544/0001-78
GIL MAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ nº 10.633.188/0001-69.
SS SANEL SAÚDE LTDA EPP. CNPJ:
20.160.797/0001-00
ED COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS,
OBRAS, REFORMAS, SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO LTDA – EPP. CNPJ nº
23.850.706/0001-48.
MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES E
EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
08.668.863/0001-43
ADCE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME. CNPJ:
01.279.950/0001-60
MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES E
EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ nº
08.668.863/0001-43.
NECTAR – NUCLEO DE EMPREENDIMENTOS
EM CIENCIA, TECNOLOGIA E ARTES, CNPJ:
04.521.441/0001-90
EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA
LTDA, CNPJ: 04.281.430/0001-35
ANCILON CARLOS GOMES VILARIM –
ME. CNPJ: 10.603.716.0001-37
COMERCIAL PARATY LTDA. CNPJ. :
70.223.748/0001-39
CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA
ME. CNPJ. : 10.648.787/0001-56
INFINITY COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI ME. CNPJ: 25.078.960/0001-03
EMPAVIL EMPACOTAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP. CNPJ:
14.158.142/0001-96
OKLA COMERCIAL LTDA CNPJ:
08.072.648/0001-85
RURALLOG LOGÍSTICA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA CNPJ:
09.544.004/0001-05
H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS.
CNPJ nº 07.534.706/0001-82.
ALMIR L SILVA AFOGADOS
DA INGAZEIRA – EPP, CNPJ
35.516.038/0001-04
KENIO MARCIO DE CARVALHO SILVA
E CIA LTDA, CNPJ 02.221.116/0001-86
Proc.Licitatório
0172.2018.CCPLE-VI.
PE.0109.SAD.GAPE
Conduta
Apresentar documento com informação
supostamente inverídica.
Deixar de apresentar
documentos
Apresentar documento com
informação supostamente
inverídica.
Deixar de apresentar
documentos
0091.2018.CCPLE-VI.
PE.0057.SAD.LACEN
Deixar de apresentar
documentos
1
114.2018.CCPLE-IV.PE.0069. Deixar de apresentar
SAD.FCAP
documentos
3
0177.2018.CCPLE-IV.
PE.0113.SAD.FUNDARPE
Deixar de apresentar
documentos
4
0072.2018.CCPLE-IV.
PE.0046.SAD.SEMAS
Deixar de apresentar
documentos
1
0081.2018.CCPLE-XI.
PE.0052.SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos
3
0081.2018.CCPLE-XI.
PE.0052.SAD.SEDUC
0009.2018.CCPLE-IV.
PE.0006.SAD.SEDUC
009.2018.CCPLE-IV.PE.006.
SAD.SEDUC
009.2018.CCPLE-IV.PE.006.
SAD.SEDUC
009.2018.CCPLE-IV.PE.006.
SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
4
009.2018.CCPLE-IV.PE.006.
SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos
4
009.2018.CCPLE-IV.PE.006.
SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos
4
084.2016.VIII.PE.061.SARA
Apresentar documentação
supostamente falsa
2
084.2016.VIII.PE.061.SARA
Apresentar documento com informação
supostamente inverídica.
1
084.2016.VIII.PE.061.SARA
Deixar de apresentar
documentos
3
084.2016.VIII.PE.061.SARA
Suposta fraude à licitação
3
084.2016.VIII.PE.061.SARA
0129.2018.CCPLE-VI.
PE.0079.SAD.GAB-GOV
084.2016.VIII.PE.061.SARA
Turma
3
1
4
3
4
4
4
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 285 de 03/02/2016, publicada no DOE de 04/02/2016, e 1.265 de 18/05/2016, publicada no DOE de 19/05/2016, bem como
as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.017-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do
Decreto nº 42.615 de 28/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/07/2018. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras:
Engenheiros/Arquitetos com Ênfase em Avaliação de Bens Imóveis. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
NOME
INALDO DE AZEVEDO LIMA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 99-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
3
0203638-4/2015
Rogério de Castro Acioli
4
0202352-5/2018
Valdecy Holanda
Cavalcante Filho
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2184338.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 134791.
Médico (SES/PE), matrícula nº 3094391.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1028960.
Nº 100-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
0203678-8/2018
4
0203608-1/2018
SERVIDOR
0225365-5/2017
CTD Agente Socioeducativo (FUNASE/PE), matrícula nº 307238.
Márcio Pereira do Espírito
Agente de Saúde e Combate às Endemias (Prefeitura de Recife/
Santo
PE), matrícula nº 1051113.
Nº 101-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
5
PROCESSO Nº
0222266-2/2017
0222271-7/2017
SERVIDOR
Fernando Antônio Fernandes Carneiro da Cunha
Osvaldo Nascimento Pascoal
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018
PROCESSO SIGEPE Nº 0537804-4/2017, IZABELLE ARAUJO DA SILVA , matrícula nº 301.428-1, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO DIA 20 DE
AGOSTO DE 2018
1
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2016
5
Recife, 21 de agosto de 2018
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
Carem Diane Berenguer dos matrícula nº 3687171.
Santos
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula
nº 197475.
Assistente em Saúde/Auxiliar de enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 2096366.
Josefa Augusta Pereira
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 193020.
PROCESSO CACEF Nº 0001200206.000041/2018-51 - Requerente: Carlos Gomes Aguiar. Tendo em vista as atribuições decorrentes
do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido de arquivamento, nos termos da Decisão nº 1/2018 - CACEF, da Presidente de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF.
JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções
CACEF/SAD
[j1]Não verificamos as datas referentes à solicitação e recursos de condição especial.
[j2]Para PCD ou solicitação de condição especial?
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 904 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUSA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de agosto de 2018, participar do workshop “Compras Públicas de
Inovação no Brasil”.
Nº 905 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA DE ALBUQUERQUE
XAVIER e JULIANA PEREIRA GUIMARÃES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 13 a 18 de agosto de 2018,
participarem do Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas – CONARH, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as
despesas referentes às diárias.
Nº 906 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE MELO
AUGUSTO, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 16 a 19 de agosto de 2018, participar do evento IT FORUM +,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 907 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de LUCAS VENTURA DE SOUZA
e MARCIA MENEZES CARDIM BRITO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 22 de agosto de 2018,
participarem do Seminário Nacional EDF – REINF para Órgãos Públicos.
Nº 908 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de BERNARDO JUAREZ
D’ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de agosto de 2018, participar do Correio Debate ICMS no
Setor de Combustíveis.
Nº 909 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUSA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Belém – PA, no período de 19 a 23 de setembro de 2018, participar da 40ª Reunião Ordinária da
Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, sem ônus para o Estado de Pernambuco referente aos dias 22 e 23 de setembro de 2018.
Nº 910 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO
DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar e de ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília –
DF, no período de 13 a 15 de agosto de 2018, participarem de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Nº 911 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,
da Secretaria de Saúde, de MONIQUE LÉIA ARAGÃO DE LIRA, da referida Secretaria, para, em Rondonópolis – MS, no período de 07 a 10
de agosto de 2018, participar do Workshop Projeto – Hans Brasil, promovido pelo Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 912 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de AILA KARLA MOTA SANTANA e ANDRÉ BLANC MENDES, do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Belo Horizonte - MG, no dia 10 de agosto de 2018, participarem de Visita Técnica
no Laboratório Oficial Fundação Ezequiel Dias – FUNED, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 913 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em São Paulo - SP, no dia 14 de agosto de 2018, tratar de assuntos de interesse do referido
Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 914 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA, AILA KARLA MOTA SANTANA, SÍLVIA
RENATA QUEIROZ DE FARIAS, BRUNO AIRES DOS SANTOS e THIAGO QUEIROZ ROCHA DA COSTA, do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em São Paulo - SP no período de 13 a 17 de agosto de 2018, tratarem de
assuntos de interesse do referido Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 915 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUISA MACEDO CAVALCANTE, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 02
a 05 de setembro de 2018, participar do VIII Encontro Nacional de Residência em Saúde, promovido pela Comissão Nacional de Residência.
Nº 916 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA e NEUZA BUARQUE DE MACÊDO, no período de
02 a 05 de setembro de 2018, e TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO, no período de 02 a 06 de setembro de 2018,
da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, participarem do Encontro Nacional da REDESCOLA e do VIII Encontro Nacional de
Residências em Saúde.
Nº 917 - Tornar sem efeito a Portaria nº 844, de 7 de agosto de 2018, na parte referente a CARMEM LUCIA MEGALE SIMÕES NEVES.
Nº 918 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de CAROLINE MARQUES CAVALCANTE CUNHA, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 24 de agosto de 2018, participar do Seminário
sobre Enfrentamento a Exploração Sexual no Turismo – A Experiência do The Code.
Nº 919 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia DOUGLAS
JOSÉ SANTANA BARROS e do 3º Sargento PM RICHARD ROSS FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Aracajú - SE, no período
de 24 de setembro a 06 de outubro de 2018, participarem do Curso de Operações de Inteligência – COI 16ª Edição, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil