DOEPE 20/10/2018 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 196

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial
de Licitação/Pregão da Prefeitura Municipal de Gravatá/
PE, quanto ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº
002/2018, Processo Licitatório nº 028/2018 – BB nº 733648,
ADJUDICANDO o objeto licitado em favor das seguintes
empresas: ITENS nº 01, 06 e 14 - MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA. - CNPJ Nº 10.779.833/0001-56,
no valor global de R$ 184.588,40; ITENS nº 02, 04, 05, 08, 09,
10, 11, 12 e 13 - FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP - CNPJ
Nº 21.707.794/0001-06, no valor global de R$ 68.261,08; e, ITEM
nº 03 – BIOCORE COMÉRCIO E REP DE PRODUTOS HOSP
E LABORATORATORIAS LTDA. - CNPJ Nº 08.647.266/000132, no valor global de R$ 34.200,00. Declaro DESERTO o item
07 e cancelados os itens 15 e 16, conforme consta nos autos.
Para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso
VI, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. A Ata de
Julgamento encontra-se à disposição dos interessados no portal
de licitações do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br. Os
autos estão com vista franqueada aos interessados na Comissão
Especial de Licitações da PMG, nos horários das 07 às 13, em
dias úteis. Gravatá/PE, 19 de outubro de 2018. Fernanda Isabelle
Nunes Tavares Santana de França – Secretária Municipal de
Saúde Pro Tempore
(104654)

C.N.P.J Nº 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 – CPL/SETUREL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018 – SETUREL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer – SETUREL/PE, torna público aos licitantes
interessados o resultado do julgamento da Proposta de
Preços da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO FERNANDÃO NO MUNICIPIO DE
RIBEIRÃO/PE.
Empresa Classificada: 1º lugar: B L CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA ME. R$ 419.173,26 (quatrocentos e dezenove
mil, cento e setenta e três reais e vinte e seis centavos.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Olinda, 19 de outubro de 2018. Mary Cléa Ferraz de CastroPresidente da Comissão Permanente de Licitação- CPLSETUREL.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
LEI Nº 1.889, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 023/2018,
cujo objeto destina-se a contratação de empresa para executar
os serviços de conclusão da construção de uma Creche tipo C,
no Bairro Nova Aliança no Município de Angelim/PE. Abertura:
13/11/2018 às 09:30h (HORARIO DE BRASILIA). Valor Máximo
Admitido: R$ 676.504,52. Edital disponível na CPLC, sito à Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da
Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106, ou solicitado pelo E-mail:
[email protected].
Djane Maria Silva - Secretária de Educação e Cultura.
(104651)

FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 009/2018. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 009/2018 – Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis
para o Fundo Municipal de Saúde, do município de Brejo
da Madre de Deus. Valor Máximo aceitável: R$ 862.056,00
(oitocentos e sessenta e dois mil e cinquenta e seis reais).
Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente
de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo
da Madre de Deus – PE. CEP: 55.170-000, 07 de Novembro de
2018 às 10h00minhs. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3747-1156, ou
e-mail [email protected], no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 19 de Outubro
de 2018. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira – CPL.
(104645)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
A Prefeitura Municipal de Catende, pessoa jurídica de Direito
Público Interno, através do Fundo Municipal de Saúde, órgão
integrante da estrutura orgânica da Secretaria Municipal de Saúde,
com capacidade processual. Torna Público que realizará seleção
para Organizações Brasileiras da Sociedade Civil do Terceiro Setor
da Economia, sem fins econômicos, incumbidas estatutariamente:
da pesquisa; do ensino: do desenvolvimento institucional; e, da
prestação de serviços de assistência à saúde; como também,
gestão, apoio e monitoramento de programas sociais, mediante
análise/aprovação/seleção de Plano de Trabalho para posterior
celebração de Termo de Colaboração que possibilite cooperação
técnica no desenvolvimento de atividades conjuntas de cogestão,
acompanhamento, monitoramento e avaliação contínua de
desempenho do Programa Saúde para Todos, instituído por força
da Lei Municipal nº 1.532 de 25 de novembro de 2011 e Decreto
Municipal nº 237 de 04 de agosto de 2014. Informações: Comissão
Técnica de Seleção, localizada na Praça Costa Azevedo, SN,
Centro, Catende - PE, CEP 55.400-00, Fone/Fax: (81) 3673.1402,
de segunda a sexta-feira das 08h às 13h.
MARCOS JOSÉ BARBOSA
Secretario Municipal de Saúde
(104652)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDEPE
PROCESSO Nº 004/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE-PE, TORNA
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI
Nº 8.666/93 E FUNDAMENTADA NO PARECER JURÍDICO,
QUE RECONHECE E RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO,
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO HOSPITALAR VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DR. JOÃO MAYRINK.
EM FAVOR DA EMPRESA FOXMED MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ Nº
24.994.990/0001-99. VALOR: 114.090,00 (CENTO E QUATORZE
MIL E NOVENTA REAIS)
CATENDE/PE, 19 DE OUTUBRO DE 2018.
MARCOS JOSÉ BARBOSA
Secretário de Saúde.
(104650)

EMENTA: Autoriza o Município do Ipojuca a doar área de terra
que indica em favor da Associação de Apoio aos Sem Tetos da
Região Nordeste para a construção de unidades habitacionais, e
dá outras providências.
A Prefeita do Município do Ipojuca, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Município do Ipojuca autorizado a doar, em favor da
Associação de Apoio aos Sem Tetos da Região Nordeste, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 05.859.096/0001-61, pessoa jurídica de
direito privado sem fins lucrativos, área de terra de 16,480,36m²
(dezesseis mil e quatrocentos e oitenta metros quadrados e trinta e
seis centímetros quadrados), a ser desmembrada do imóvel objeto
da Matrícula 10121 (8,0143 ha) do Cartório de Registro de Imóveis
do Ipojuca, localizada no Município do Ipojuca, Pernambuco,
assim descrita: Partindo da estação P-1, situada nas coordenadas
N-9065658.26 e E-277869.47, com azimute de 229°21’54” com
uma distância de 144,21m, encontra-se a estação P-2. Visa-se um
ângulo de 76º45’52” com uma distância de 86,53m, encontra-se a
estação P-3. Visa-se um ângulo de 137º49’22” com uma distância
de 91,20m, encontra-se a estação P-4. Visa-se um ângulo de
176°19’52” com uma distância de 27,67m, encontra-se a estação
P-5. Visa-se um ângulo de 172°4’46” com uma distância de
27,78m, encontra-se a estação P-6. Visa-se um ângulo de 67°0’8”
com uma distância de 161,08m, fechando um polígono irregular
com 16.480,36m2 (dezesseis mil e quatrocentos e oitenta metros
quadrados e trinta e seis centímetros quadrados) e perímetro
de 538,22m (quinhentos e trinta e oito metros e vinte e dois
centímetros).
§ 1°. O Poder Executivo regulamentará por Decreto, a doação
tratada nesta Lei.
§ 2°. A doação da área de terra prevista no art. 1° desta Lei, deverá
ser operada a título gratuito, destinada à construção de unidades
habitacionais em benefício de famílias com renda de até 1.800,00
(hum mil e oitocentos reais) pelo Programa Minha Casa Minha
Vida – Entidades, do Governo Federal.
Art. 2º. A doação tratada no artigo anterior será outorgada para a
construção de unidades habitacionais, cujos beneficiários deverão
observar, nos termos da Lei Federal n° 11.977/2009, os seguintes
requisitos: (NR)
I – comprovação de que o interessado integra família com renda
mensal de até R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais);
II – prioridade de atendimento às famílias residentes em áreas de
risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam
a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento
ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero;
III – prioridade de atendimento às famílias com mulheres
responsáveis pela unidade familiar;
IV – prioridade de atendimento às famílias de que façam parte
pessoas com deficiência;
V – prioridade de atendimento às famílias que residam no
Município há pelo menos 05 (cinco) anos;
VI – prioridade de atendimento às famílias inscritas em cadastro
de carência de habitação no Município do Ipojuca;
VII – prioridade de atendimento às famílias que recebam auxíliomoradia da Prefeitura Municipal do Ipojuca.
Parágrafo Único. A entidade donatária deverá contratar,
preferencialmente, 80% (oitenta por cento) da mão-de-obra
empregada na construção das unidades habitacionais entre
trabalhadores residentes no Município do Ipojuca, em contrapartida
a doação da área descrita no art. 1° desta Lei. (Inserido)
Art. 3º. A área de terra objeto da doação a que se refere a
presente Lei deverá ser utilizada obrigatoriamente para os
objetivos institucionais da entidade na construção de unidades
habitacionais.
Art. 4º. Caso a área objeto da doação não seja utilizada no
exercício da finalidade pretendida e/ou a entidade não efetive o
compromisso assumido na implantação do Projeto Habitacional
de Interesse Social, esta deverá ser revertida ao patrimônio
do Município, independente de indenização, com todas as
benfeitorias e acessões implantadas.
Art. 5º O Município não será responsável pela edificação ou
pelos pagamentos oriundos de débitos contraídos pela Entidade,
resultantes da construção do prédio.
Art. 6º. Deverá constar da escritura pública de doação cláusula
de reversão da área de terreno ao patrimônio deste Município,
nos casos de desvio de finalidade, descumprimento ao art. 2°
da presente Lei ou de não realização das obras necessárias ao
cumprimento de sua finalidade, nos prazos máximos de 06 (seis)
meses, para o início das obras, e, de 02 (dois) anos, para o término
da construção, do Programa de Habitação – Conjunto Habitacional
Jaime Lins, oriundo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento
Social – FDS no âmbito do Programa Nacional de Habitação
Urbana – PNHU, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida
– PMCMV, para atendimento de famílias com renda familiar de
até R$ 1.800,00 (mil oitocentos reais), nos termos da instrução
normativa n° 595, de 25 de setembro de 2018. (NR)

Parágrafo Único. As áreas remanescentes que não forem objeto
de construção e/ou que não estiverem devidamente integradas
aos programas descritos no caput do presente artigo serão
automaticamente revertidas ao Município. (Inserido)
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Ipojuca/PE, 17 de outubro de 2018.

Recife, 20 de outubro de 2018
dependências dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de
Petrolina - PE- SECSAU. Valor Global estimado R$ 2.751.301,92.
Abertura da Sessão: 07/11/2018 às 9h, na CGL - Av. Guararapes,
2114, 2º Andar - Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos
disponíveis: CGL. Fone (87) 3861-3514 das 08h às 13h. Valor:
R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 19/10/2018.
Lucigleide P. dos S. Silva – Pregoeira.
(104649)

CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
CHANCELAS:
MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA
Procurador Geral do Município do Ipojuca
ARLINDO CAPITANI
Secretário Municipal de Habitação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 186/PMI-SEINFRA/2018 – PROCESSO Nº:
064/PMI-SEINFRA/2018. CPL. Contratação de empresa na área
de engenharia para pavimentação em paralelo, drenagem e
urbanização de diversas Ruas no Município do Ipojuca, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. CONTRATADO:
CONSTRUTORA A.R LTDA. ME, CNPJ N° 08.873.963/0001-01.
VALOR: R$975.357,16. Ipojuca, 19/10/2018. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária de Municipal de Infraestrutura e Obras. (*)
CONTRATO Nº: 084/PMI-GAPRE/2018 – PROCESSO Nº:
082/PMI-GAPRE/2018. CPL. A locação do imóvel situado na
Rua João Tranquelino de Mesquita, 18-A, Térreo, Camela,
destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Camela.
CONTRATADO: LETÍCIA CARLA BARBOSA FERREIRA, CPF
N° 084.878.414-65. VALOR: R$24.477,36. Ipojuca, 19/10/2018.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária de Municipal de
Infraestrutura e Obras. (*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 237/PMI-SME/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 185/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na
Contratação de empresa especializada em telecomunicações,
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal ( Serviços
Móvel Pessoal), através da tecnologia 3G pelo sistema digital póspago. CONTRATADO: CLARO S.A, CNPJ: N° 40.432.544/000147. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 12/09/2018 a
19/09/2019. Ipojuca, 19/09/2018. JOAQUIM SERFIM DE LIMA
– Secretário Municipal de Admistração. (*)
AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO IPOJUCA-PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 002/AMTTRANS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
001/AMTTRANS/2018.
Compra.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/
AMTTRANS/2018,
O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na confecção e instalação de placas de sinalização
com inclusão dos barrotes, parafusos, porcas e arruelas, para
regulamentação das vias urbanas do município, cujos objetos
foram ADJUDICADOS a SN SINALIZADORA NACIONAL E
SERVIÇOS LTDA– CNPJ 08.439.201/0001-00, nos itens 1 pelo
valor total de R$7.475,00; 2 pelo valor total de R$11.700,00; 3 pelo
valor total de R$7.500,00; 4 pelo valor total de R$7.125,00; 5 pelo
valor total de R$ 1.875,00; 6 pelo valor total de R$1.326,00; 7 pelo
valor total de R$1.564,00; 8 pelo valor total de R$2.800,00; 9 pelo
valor total de R$1.260,00; 10 pelo valor total de R$1.560,00; 11
pelo valor total de R$2.385,00; 12 pelo valor total de R$8.030,00;
13 pelo valor total de R$1.800,00; 14 pelo valor total de R$
2.325,00; 15 pelo valor total de R$15.800,00; 16 pelo valor total de
R$4.650,00; 17 pelo valor total de R$3.100,00; 18 pelo valor total
de R$4.650,00; 19 pelo valor total de R$3.500,00; 20 pelo valor
total de R$34.804,00; 21 pelo valor total de R$22.176,00; 22 pelo
valor total de R$3.900,00; 23 pelo valor total de R$735,00; 24 pelo
valor total de R$960; Valor Total Licitado R$153.000,00. IpojucaPE, 19/10/2018. GEORGE DO RÊGO BARROS – Presidente
Executivo da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. (*)
(**) (***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA - PE
REPETIÇÃO
Chamada Pública n.º 001/2018. Nat. Compras. Objeto:
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução
FNDE n.º 26 /2013. Valor Estimado: R$ 365.860,50 (Trezentos
e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta
centavos). Data e Local da Sessão de abertura: 08/11/2018 às
09h00min, Sala da CPL – Rua Dantas Barreto, 1338 – 1º Andar Centro – Nazaré da Mata/PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtido no mesmo endereço da sessão de abertura.
Nazaré da Mata, 18 de outubro de 2018. Cleta Maria Albertins de
Oliveira – Presidente da CPL.
(104646)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 017/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2018. Compras. Aquisição de gêneros alimentícios destinados
à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Saloá/PE. Valor
Orçado: R$ 706.499,27. Data e Local da Sessão de Abertura:
01/11/2018 às 09:00h. Edital e anexos podem ser obtidos no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, na sala da
CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE, ou, ainda,
através do e-mail: [email protected]. Saloá, 19/10/2018.
Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro
(104648)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - PE
Extrato da Ata de SRP do Pregão Presencial nº 006/2018
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém, nos termos que dispõe as
Leis 8.666/93 E 10.520/02, em face do resultado obtido no Pregão
Presencial para SRP nº 006/2018, Ref. ao Processo Licitatório
nº 054/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS pelo período
de 12 (doze) meses, para aquisição de veículos de passeio e
ambulâncias tipo A para Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de
Saúde de Sirinhaém-PE. Ficam registrados os seguintes preços
– Empresa: a) ITALIANA AUTOMÓVEIS LTDA Vencedora do
certame para o Item 01 o valor de R$ 191.560,00 (Cento e noventa
e um mil quinhentos e sessenta reais) e para o Item 02 no valor
de R$ 341.960,00 (Trezentos e quarenta e um mil novecentos
e sessenta reais). Em, 17 de setembro de 2018. GEOVÂNIA
MARIA DE AGUIAR GALDINO – SEC DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS.
(104647)

Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO (CRA-PE)
EDITAL COM OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES
REALIZADAS NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018
O COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL
DO CRA-PE comunica os resultados da eleição realizada no dia 17
de outubro de 2018, tendo sido eleitos na jurisdição do CRA-PE.
para o CRA-PE os Profissionais de Administração:
Mandatos de 4 (quatro) anos, 2019/2022
Efetivos
Respectivos Suplentes
1.Mauri Viera Costa
1.Gustavo Boudoux de Melo
2.Joel Cavalcanti Costa
2.Carlos Eduardo M. de Almeida
3.André Teixeira Rocha
3.Karla Giovannine Dias Carvalho
4.Luciano Bruno Brito da Silva 4.Adriana Rodrigues da Silva
5.Fabrício Argenta Betto
5.Emanuel Alírio de Araújo
6.Marcos Antônio Viegas Filho 6.Gimilson Marques da Silva
para o CFA os Administradores:
Mandatos de 4 (quatro) anos, 2019/2022
Efetivo
Suplente
1.José Carlos Gomes de
2. Mychel Cosme de Almeida Paes
Souza
Barreto
Recife (PE), 20 de outubro de 2018
Adm. Júlio Brunno Coutinho
Coordenador da Comissão Permanente Eleitoral do CRA-PE
Reg. nº 11.029
(104644)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTÉIS E
TURISMO - HOTEL JANGADEIRO
CNPJ/MF: 09.768.292/0001-81 - NIRE 26.3.0003931-1- EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam
convidados os senhores acionistas da Companhia Pernambucana
de Hotéis e Turismo a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
a se realizar no dia 07 de novembro de 2018, às 10:00 horas,
na sede social, situada à Av. Boa Viagem, nº 3114, nesta Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia, na Assembleia Geral Ordinária: a)
Decidir sobre as matérias previstas nos incisos de I e IV do
art. 132 da Lei nº 6.404, de dezembro de 1976, relativamente
aos exercícios findos em 31/12/2016 e 31/12/2017. b) Outros
assuntos conexos e correlatos e balanços patrimoniais
referente aos citados exercícios que foram publicados no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã
em suas respectivas edições do dia 31 de agosto de 2018.
Recife, 18 de outubro de 2018. Roberto Baptista da Silva Mattos
- Diretor Presidente.
(104627)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2018. Homologação/
Adjudicação. O Secretário Municipal, no uso das suas atribuições,
HOMOLOGA e ADJUDICA em 19/10/2018 o Processo
Administrativo Nº 224/2018 – CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº
010/2018, cujo objeto é a Prestação de serviços de engenharia em
iluminação pública para instalação e fornecimento de luminárias
com tecnologia LED, compatível com o sistema de telegestão
e rede elétrica para iluminação pública da Av. Cardoso de Sá,
no município de Petrolina-PE – SEINFRA. Empresa declarada
adjudicatária: EIP SERV. DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº
03.834.750/0001-57, por ter cumprido todas as exigências
editalícias, apresentando o valor Global de R$2.513.554.66.
Petrolina-PE, 19.10.2018. Frederico Melo Machado - Secretário
M. de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. PREGÃO
PRESENCIAL/SRP N.º 206/2018. PA n.º 347/2018. OBJ – Eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de locação de unidades reprográficas com fornecimento
e recarga de cartucho/tonner (com o fornecimento de papel),
desktops All In One, estabilizadores, leitores biométricos e de
código de barras, com manutenção e o suporte técnico local nas

SIND TRAB INDS PRODS CACAU BALAS
DOCES E CONS ALIMS NO EST DE PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, o Presidente deste Sindicato, no uso das
suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca a
Categoria Profissional para comparecer a ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018,
às 16:00 horas, em primeira convocação, na sua Sede Social,
localizada na Rua de Santa Cruz, 124, Bairro da Boa Vista,
Recife. Não havendo número legal de presentes, a Assembléia
será realizada às 17:00 horas, em 2ª Convocação, no mesmo
dia e local. Para discutir, votar e deliberar a seguinte Ordem do
Dia: conceder ao Presidente do Sindicato poderes para celebrar
negociar com o Presidente do Sindicato Empresarial proposta de
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, na impossibilidade de
Acordo, suscitar Dissídio Coletivo, perante o T.R.T. da 6ª Região.
Recife 16 de outubro de 2018. João Rodrigues Cavalcanti Presidente
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