DOEPE 26/10/2018 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 200
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 048/PMISMDS/2018. PROCESSO Nº 210/PMI-SMDS/2018. CPL. Serviço.
A locação do imóvel situado na praça Getúlio Vargas, nº 24 – 1º
andar Centro – Ipojuca/PE, para funcionamento da Corregedoria
e Ouvidoria da SMDS. CONTRATADO: MARIA ELZA FERREIRA
DA SILVA CPF: 020.621.884-20, VALOR: R$ 48.000,00 Ipojuca,
25/10/2018. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social. (*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 152/PMI-SMDS/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/PMI-SMDS/2018. Compra.
O registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos, materiais e insumos essenciais para o serviço
diário da Divisão Salvamar do Município do Ipojuca. VALOR:
R$ 276.736,56. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
19/11/2018 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 25/10/2018.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Defesa Social. (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 160/PMI-SEINFRA/2016
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7370/2016, CPL, A
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para manutenção preventiva, corretiva e de requalificação
dos sistemas de abastecimento de água existentes no
Município de Ipojuca Sede, nos Distritos de Camela, Nossa
Senhora do Ó, Serrambi e Porto de Galinhas. CONTRATADO:
CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N°
04.856.454/0001-10, Ipojuca, 21/08/2018. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras. (*)(**)(***)
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 098/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2018 - NATUREZA: Serviço. –
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços laboratoriais, nas Especialidades de Citologia Oncótica e
Pesquisa de BAAR, para Atender a Secretaria de Saúde (PSFs)
do Município de Joaquim Nabuco – PE. Valor R$ 60.012,00 – Data
e Hora de Abertura: 14/11/2018 às 10 hs. Edital disponível via
Email [email protected], ou na CPL no horário das
08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito,
10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 24 de Outubro de 2018
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
(104725)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES.
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
A Prefeitura Municipal de João Alfredo torna público que foi
credenciado a Associação Comunitária de Moradores Rural de
Quatro Contas e Sítio Novo, sob o CNPJ nº 04.347.349/000155. Valor R$ 329.587,75, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE. João Alfredo, 25/10/2018 – Maria Sebastiana da Conceição
– Prefeita.
(104735)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo nº 063/2018. CPL OBRAS.
Tomada de Preços nº 006/2018. Obras e/ou Serviços de
Engenharia. Contratação de empresa para execução das obras
de conclusão da construção da Escola Municipal Parque, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
DECISÃO: Conhecemos do recurso interposto pela empresa
RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA, para NEGAR-LHE
PROVIMENTO, mantendo a decisão que declarou HABILITADA
a empresa ADL SIQUEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI no certame.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2018 às 10h.
Giorgio Oliveira A. Cavalcanti
Presidente da CPL.
(104721)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 088/2018. CPL OBRAS. Concorrência nº 005/2018.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo e execução
das obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação do
centro administrativo da Prefeitura Municipal do Paulista/PE. Valor
Estimado: R$ 18.260.924,02. Data e local da sessão: 30/11/2018
às 10:00h. Sala da CPL Obras, situada na Rua Dr. Demócrito
de Souza, nº 26, Nobre, Paulista/PE – CEP: 53.401-560. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos, em dias úteis, no
horário das 08:00h às 13:00h, ou através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti,
Presidente da CPL.
(104731)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇOS N.º 030/2018. ADIAMENTO. PA n.º
344/2018. OBJ – Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à construção
de ponte de acesso nos bairros Ouro Preto/Vale do Grande Rio no
município de Petrolina – PE - SEINFRA. Valor Global estimado R$
441.991,92. Fica adiada a Abertura da Sessão para: 13/11/2018
às 9h, na CGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo,
Centro, Petrolina-PE, devido a retificação na planilha orçamentária
– Anexo I do Edital. Edital e Anexos disponíveis: CGL. Fone (87)
3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.
pe.gov.br. Petrolina/PE, 25/10/2018. Lucigleide P. dos S. Silva –
Presidente da CPL.
(104727)
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº
006/2015 - PRORROGAÇÃO - PROC. 008/2015, Modalidade:
Pregão Presencial 005-2015, Natureza: Serviços, Comissão:
CPL, OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e
portaria nas dependências da CMP-PE. Empresa Contratada:
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ:
11.788.943/0001-47. Valor Contratado: R$ 371.105,04. Valor
Acrescido: 0,00. Valor Acrescido Acumulado: R$ 59.680,44. Valor
Suprimido: R$ 0,00. Data da assinatura: 04/10/2018. Assinados
por Osório Ferreira Siqueira - Presidente da CMP/PE.
(104733)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
AVISO DE ADIAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna público o
adiamento do certame com base no artigo 21, § 4 da Lei 8.666/93,
em virtude de necessidade de correção de vícios no projeto básico
do Processo licitatório 043/2018 Pregão Presencial 039/2018
objetivando: Prestação de serviços na confecção de material
gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, Unidades de Saúde e demais departamentos deste
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. EXCLUSIVO
PARA ME/EPP. VL. Estimado R$ 291.135,370. Nat. Prest. de
Serviços. Ficando nova data prevista para: 13/11/2018 às 8hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 995033913/99105-9647, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou
através do e-mail: [email protected] de Segunda a SextaFeira. Santa Cruz do Capibaribe, 26/10/2018. Rosália Rafaela
Brito da Silva – Pregoeira.
(104736)
Publicações Particulares
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A
CNPJ Nº 09.991.795/0001-11
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
realizadas, conjuntamente, no dia 08 de novembro de 2018, na
sede social, na Av. João Cursino, s/nº, nesta cidade de Caruaru,
Estado de Pernambuco, em primeira convocação, às 20:00h,
com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼
(um quarto) do capital social com direito a voto; e, em segunda
convocação, às 20:30h, no mesmo dia e local, com a presença
de qualquer número de acionistas, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: a) Prestação de contas
dos administradores; examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017; b) Destinação do lucro líquido do exercício
findo e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos Membros
Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o exercício de 2019
e fixação das respectivas remunerações. II – EXTRAORDINÁRIA:
a) Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade.
Caruaru, 22 de outubro de 2018.
Luz Marina Vieira de Melo
Diretora-Presidente
(104692)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 097/2018. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
011/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa para execução dos serviços de elaboração de projeto
executivo de pavimentação em trecho da Avenida Cláudio
Gueiros Leite (Rodovia PE-01), no município do Paulista/PE.
Valor Estimado: R$ 25.073,97. Data e local da sessão: 20/11/2018
às 10:00h. Sala da CPL Obras, situada na Rua Dr. Demócrito
de Souza, nº 26, Nobre, Paulista/PE – CEP: 53.401-560. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos, em dias úteis, no
horário das 08:00h às 13:00h, ou através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti,
Presidente da CPL.
(104730)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Extra-Ordinária a se realizar no dia 13 (treze) de novembro de
2018 (dois mil e dezoito), às 09:00h, na sede social da Companhia,
Recife, 26 de outubro de 2018
situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para
deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I) Deliberar sobre
os regimentos internos do funcionamento do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal da Compesa.
Recife, 24 de outubro de 2018.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do
Conselho de Administração
(F)
MATA VERDE AGRO PASTORIL E INDUSTRIAL
S.A. CNPJ N° 09.654.666/0001-38 CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam
convocados os senhores acionistas da empresa Mata Verde Agro
Pastoril e Industrial S.A., para a reunião das Assembléias Geral
Ordinária e Extraordinária, a realiza-se em 04 de dezembro de
2018, às 10:00 horas, na sede social na localizada na Fazenda
Mata Verde, Zona Rural, Distrito de Jabitacá, Município de
Iguarací, PE, CEP 56.840-000, para deliberarem sobre os
seguintes assuntos: 1°) Análise e aprovação do Balanço
Patrimonial e Demais Demonstrações Financeiras dos Exercícios
encerrados em 31/12/2016 e 31/12/2017, bem como o relatório
da administração dos exercícios de 2016 e 2017, estando os
referidos documentos a disposição dos senhores acionistas na
sede da companhia, ou pode ser solicitado através do tel.: (83)
9.8805.9986 no horário comercial; 2°) Eleição dos membros
do Conselho de Administração e da Diretoria; 3°) Análise e
aprovação da posição do capital social, após os efeitos da Oferta
Pública aprovada pela CVM; 4°) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Se não houver coro para realização da assembléia
na data acima citada, a mesma fica convocada para ser
realizada em segunda convocação no dia 06 de dezembro de
2018, no mesmo local e no mesmo horário, conforme Art. 124
da Lei 6404/76, alterada pela Lei n° 10.303/01. Assinado, em 23
de outubro de 2018, João Ventura Crispim, Diretor Presidente.
(104680)
NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA S/A.
Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR. Capital
Fechado CNPJ-MF 10.670.982/0001-82. EDITAL CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/
AGE, no dia 30 de Novembro de 2018 às 09:00 horas na sede
social, na Av. Republica do Líbano n 251, salas 2406 e 2407 da
torre A bairro do Pina, Recife/PE, a fim de discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Matéria a que se
refere o artigo 132, da lei 6.404/76, apreciação e aprovação das
contas e dos Balanços encerrados de 31.12.2015, 31.12.2016 e
31.12.2017, b) Outros assuntos de interesse da Sociedade; Em
AGE:a) Alteração do endereço da filial situada a Rua Conselheiro
João Alfredo, nº 2017, sala 01, centro, Petrolina/PE, para o
endereço av. da Integração nº 83, Bairro Gercino Coelho, CEP:
56.306-150 – Petrolina/PE b) Consolidação do Estatuto Social
para adequação aos interesses da sociedade. 21 de Outubro de
2018. Nelson Mayrinck Cabral da Costa – Diretor Presidente.
(104712)
TAMBAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA.,
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA
DENOMINADA TAMBAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA.,
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018. CNPJ:
02.340.534/0001-92 – NIRE: 26201064202
1. Data, Horário e Local: Realizada em 28 de setembro de 2018,
às 09 horas, na sede social na Avenida Inocêncio Lima, 675,
Centro – Custódia – PE, CEP 56.640-000.
2. Presença: Presentes todos os sócios representando a
totalidade do capital social da Sociedade, a saber: Hugo
Gonçalves de Souza (CPF nº 447.280.184-15), Iuri Gonçalves
de Souza (CPF nº 350.702.854-91), Maura Maria Gonçalves de
Souza Pessoa (CPF nº 419.943.104-72), Matheus Gonçalves da
Cunha Lima (CPF nº 060.736.004-61) e Vitor Gonçalves da Cunha
Lima (CPF nº 060.736.014-33), ficando, portanto, dispensadas as
formalidades de convocação e estando regularmente instalada a
reunião, nos termos do art. 1.072, § 2º, da Lei 10.406, de 10 de
janeiro de 2002, e alterações em vigor (o “Código Civil”).
3. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da
Sociedade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por
considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade,
nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro,
mediante o cancelamento de quotas representativas do capital
social da Sociedade de titularidade dos sócios.
4. Deliberações: Iniciada a reunião, após a discussão das
matérias constantes da Ordem do Dia, os sócios por unanimidade
de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram os seguintes:
(a) Aprovar a redução proporcional do capital social da Sociedade
no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por considerálo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos
termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro,
mediante o cancelamento de 1.000.000 (um milhão) de quotas
representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal
de R$ 1,00 (um real) cada uma, mediante diminuição proporcional
das quotas correspondentes a participação dos sócios quotistas
no capital social da Sociedade, com pagamento a esses do valor
do capital reduzido com fundamento no inciso II, do art. 1.082, do
Código Civil Brasileiro, passando o capital social da Sociedade de
R$ 34.500.000,00 (trinta e quatro milhões e quinhentos mil reais),
dividido em 34.500.000 (trinta e quatro milhões e quinhentas mil)
quotas, para R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos
mil reais), dividido em 33.500.000 (trinta e três milhões e
quinhentas mil) quotas, com valor nominal de R$1,00 (um Real)
cada uma;
(b) Consignar que as deliberações aprovadas no item “(a)”,
acima, somente tornar-se-ão eficazes após o decurso do prazo
de 90 (noventa) dias para a oposição dos credores quirografários,
contados da data de publicação da presente ata, nos termos do
art. 1.084, parágrafos 1º e 2º, do Código Civil Brasileiro; e
(c) Autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos
os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e
aprovadas pelos sócios da Sociedade.
5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os sócios deram
por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para
que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e aprovada foi
assinada por todos os presentes.
Custódia, 28 de setembro de 2018, – Hugo Gonçalves de Souza,
Iuri Gonçalves de Souza, Maura Maria Gonçalves de Souza
Pessoa, Matheus Gonçalves da Cunha Lima e Vitor Gonçalves
da Cunha Lima.
(104732)