16 - Ano XCV• NÀ 201
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS – ME, CNPJ Nº
27.458.602/0001-43, no valor global de R$ 214.699,92. Para que
produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93, com suas alterações posteriores. A Ata de Julgamento
encontra-se à disposição dos interessados no portal de licitações
do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br. Os autos estão
com vista franqueada aos interessados na Comissão Especial
de Licitações da PMG, nos horários das 07 às 13, em dias úteis.
Gravatá/PE, 26 de outubro de 2018. Fernanda Isabelle Nunes
Tavares Santana de França – Secretária Municipal de Saúde
Pro Tempore
(104742)
N° 12.924.119/0001-30. VALOR: R$ 125.000,00. Ipojuca,
26/09/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de
Especial de Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 155/PMI-SME/2018 – PROCESSO Nº: 140PMISME/2018. CPL. Contratação empresas especializadas para
locação com montagem e desmontagem de estruturas de locação
de púlpitos, tendas, toldos disciplinadores e produção de imagem
aéreas do tipo Drone, nas comemorações do dia 07 de setembro
de 2018. CONTRATADO: TALENTOS PROMECC ATACADO E
PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME CNPJ N° 04.433.259/000187 VALOR: R$ 25.050,00. Ipojuca, 31/08/2018. NOBERTO
FRANCISCO BARROS JÚNIOR – Secretário de Municipal de
Educação. (*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 084/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 022/PMI-SME/2018. Compra.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
higiene para educação infantil, para suprir as necessidades das
creches da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca. JUSTIFICATIVA:
Revogado Por Interesse da Administração. Outras informações
podem ser obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º
Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/
1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.
[email protected], no horário das 08h00min às 14h00min,
de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 25/11/2018. NOBERTO
FRANCISCO BARROS JÚNIOR – Secretário de Municipal de
Educação. (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 20, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 26.10.2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente ao Aviso de Licitação do Pregão nº
041/SMI/SMDS/2018, onde se lê: R$ 276.736,56, LEIA-SE:
R$ 258.609,36. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE, 26/10/2018. OSVALDO ALMEIDA DE
MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa Social. (*)(**)
a Realização do Campeonato Ipojucano de Futebol 2ª Divisão
2018; Realização do Campeonato de Futebol Feminino 2018; a
Realização do Campeonato Ipojucano de Futebol de Veteranos
2018; e Realização do Campeonato Nativos de Porto de
Galinhas de Futebol 2018. CONVENENTE: LIGA DESPORTIVA
IPOJUCANA, CNPJ/MF sob nº 24.411.878/0001-88. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 11/10/2018 a 31/12/2018. CONCEDENTE: Município
do Ipojuca/Secretaria Especial de Esportes. Ipojuca, 26 de outubro
de 2018. (*)(**)(***)
(F)
Recife, 27 de outubro de 2018
Amazonas, Alto do Cocar, João de Deus, São Gonçalo, José e
Maria, Lot. Recife e Vila Eduardo, no município de Petrolina
– SEINFRA. Declarada VENCEDORA: LIGA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 15.270.565/0001-66, no LOTE 01, no valor
de R$4.081.335,94. Tendo em vista DECLÍNIO do direito de
apresentar nova proposta de preços, conforme convocação
da empresa PAVCOM PAV. E CONSTRUÇÃO LTDA, referente
ao Lote 02, fica declarada VENCEDORA a empresa SANJUAN
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.096.631/0001-56 no LOTE 02,
pelo valor de R$3.827.975,02. Fica resguardado o prazo recursal
desta fase, conforme Lei Nº 8.666/93. Petrolina, 26/10/2018. Maria
Verônica B. M. Leal/Presidente da CPL.
(104744)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 041/PMI-SEINFRA/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20615/2017, CPL, A indicação
do Sr. Luis Fernando Silva do Amparo, mat. nº 74.044, para ser
o responsável pela gestão e o Sr. José Alberto Veloso de Melo
Cordeiro, mat. nº 71.909/1, para ser responsável pela fiscalização
do contrato. CONTRATADO: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: N° 11.897.590/0001-13, Ipojuca, 03/07/2018. GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras. (*)
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 127/PMI-SMAD/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8182/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na
manutenção preventiva e corretiva nas centrais telefônicas,
montagem de linhas, ramais e equipamentos de telefonia fixa,
com reposição de peças e componentes eletrônicos por conta da
contratada. CONTRATADO: Empresa Eletrocomunicações ltda,
CNPJ: N° 06.106.416/0001-75 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias
VIGÊNCIA: de 23/09/2018 a 22/09/2018. Ipojuca, 21/09/2018.
JOAQUIM SERAFIM DE LIMA– Secretário Municipal de
Administração (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 187/PMI-SEJUV/2018 – PROCESSO Nº: 195/
PMI-SEJUV/2018. CPL. Consiste na locação do imóvel situado
na Rua 1ª Travessa São Miguel, nº 08, Nossa Senhora do Ó,
Ipojuca/PE, para funcionamento da Sede da Secretaria Especial
de Juventude deste Município. CONTRATADO: ANA FÁBIA
NOGUEIRA CPF N° 271.080.048-95. VALOR: R$ 60.000,00.
Ipojuca-PE, 04/10/2018. OZIEL DE LIRA – Secretário Especial de
Juventude. (*)
CONTRATO Nº: 150/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº:
170/2018. CPL. Contratação do artista ROGÉRIO SOM, através
da empresa exclusiva. CONTRATADO: RS PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ N° 29.259.385/0001-98. VALOR:
R$ 25.000,00. Ipojuca, 31/08/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário de Especial de Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 162/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 175/2018.
CPL. Contratação dos artistas: AMIGA DA FARRA E FORROZÃO
MIX, através da empresa exclusiva. CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES,PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ N°
23.463.659/0001-80. VALOR: R$ 28.000,00. Ipojuca, 12/09/2018.
JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de Especial de
Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 163/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 179/2018.
CPL. Contratação do artista MARRETA YOU PLANETA, através da
empresa exclusiva. CONTRATADO: LUAN ALVES DE LUCENA
EIRELI, CNPJ N° 23.569.191/0001-02. VALOR: R$ 40.000,00.
Ipojuca, 12/09/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário de Especial de Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 171/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº:
182/2018. CPL. Contratação da Banda Santa Cecília, para
apresentações denominadas “tocadas” nas manifestações
cívicas, esportivas culturais e sacro religiosas no Município do
Ipojuca. CONTRATADO: BANDA MUSICAL SANTA CECÍLIA,
CNPJ N° 10.387.199/0001-06. VALOR: R$ 172.420,00. Ipojuca,
18/09/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de
Especial de Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 182/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 196/2018.
CPL. Contratação do artista GRUPO REVELAÇÃO, através
de empresa exclusiva. CONTRATADO: IDEA PRODUÇÕES E
LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 103/PMISMTUR/2018. PROCESSO Nº 211/PMI-SMTUR/2018. CPL.
Serviço. Contratação de empresa para realização do evento FEIRA
INTERNACIONAL DE TURISMO-FESTURIS 30ª edição, a qual
ocorrerá no período de 08 a 11 de novembro de 2018 na cidade de
Gramado/RS no Serra Park. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
II, c/c Art. 13 da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: ROSSI
$ ZORZANELO LTDA, CNPJ: 92.081.926/0001-77 VALOR:
R$ 13.428,37 Ipojuca, 26/10/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR –
Secretário Municipal de Turismo. (*) (**)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2018 - OBJETO:
Projeto
Escolinhas de Futebol do Ipojuca 2018 que tem objetivo geral
fazer um levantamento, cadastrar, equipar as escolinhas de futebol
de campo do Município do Ipojuca e capacitar seus técnicos,
beneficiando os alunos e técnicos de 20 (vinte) escolinhas
de futebol do município, culminando com uma competição
envolvendo todos os participantes e, como objetivos específicos,
promover o futebol de campo de base nas diversas comunidades
do município do Ipojuca, oportunizar a participação da população
em eventos esportivos, valorizando a mobilidade social,
desenvolver o intercâmbio sócio esportivo entre os participantes
e identificar talentos esportivos na modalidade e promover seu
aprimoramento técnico. CONVENENTE: FEDERAÇÃO DO
ESPORTE ESCOLAR DE PERNAMBUCO, CNPJ/MF sob
nº 10.322.597/0001-44. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/07/2018 a
31/10/2018 . CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria
Especial de Esportes. Ipojuca, 20 de julho de 2018. (*)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018 - OBJETO: realização do
Projeto “É Tempo de Esportes 2018”, na modalidade de futebol
de campo, atingindo as categorias adultas masculina e feminina,
na prática de esporte amador participativo, utilizando o esporte
como ferramenta de inclusão social, e a disseminação da cultura
de hábitos saudáveis, que contará com seis etapas: Participação
da Seleção Ipojucana de Futebol na Copa do Interior 2018; a
Realização do Campeonato Ipojucano de Futebol 1ª Divisão 2018;
SECRETARIA
DE TURISMO E LAZER. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade
de licitação ora explicitada, referente a contratação de banda,
artistas e cantores musicais, a seguir, para apresentações ao
vivo nas Festividades em Comemoração à São Benedito: P. n°
249/2018, Inex. nº 099/2018, ATRAÇÃO: “APAIXONADOS DO
FORRÓ”, através de seu representante exclusivo, Sr GERSON
DO NASCIMENTO SILVA, CPF Nº 073.611.354-12, R$ 3.000,00;
P. n° 250/2018, Inex. nº 100/2018, ATRAÇÃO: “BATEU A
QUÍMICA”, através de seu representante exclusivo, VIVIANE
PINTO PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS ME,
CNPJ Nº 15.746.823/0001-38, R$20.000,00; P. n° 251/2018,
Inex. nº 101/2018, ATRAÇÃO: “BANDA PLANO SIMPLES”,
através de seu representante exclusivo, Sr. VICTOR RAFAEL
FERREIRA FERNANDES DA SILVA, CPF Nº 104.972.074-19,
R$1.600,00; P. n° 252/2018, Inex. nº 102/2018, ATRAÇÕES:
“FORRÓ DAS ESTRELAS E EDUARDA A SEDUTORA”,
através de seu representante exclusivo, IDEA PRODUÇÕES E
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 12.924.119/0001-30, R$ 70.000,00; P. n° 253/2018, Inex.
nº 103/2018, ATRAÇÃO: “TATAH E CAMILA”, através de seu
representante exclusivo, SOFIA FERREIRA DE FREITAS - ME,
CNPJ Nº 29.252.342/0001-80, R$ 35.000,00; P. n° 254/2018,
Inex. nº 104/2018, ATRAÇÃO: “ÍTALO VIER”, através de seu
representante exclusivo, Sr. ÍTALO DOS SANTOS SILVA,
CPF Nº 069.137.704-99, R$ 1.600,00; P. n° 255/2018, Inex. nº
105/2018, ATRAÇÕES: “EDSON LIMA E MICHELLE MELO”,
através de seu representante exclusivo, CLEITON MARCELINO
DE SOUZA - ME, CNPJ Nº 12.319.583/0001-05, R$ 80.000,00;
P. n° 256/2018, Inex. nº 106/2018, ATRAÇÃO: “PABLO”, através
de seu representante exclusivo, BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA-ME, CNPJ Nº 08.789.244/0002-98, R$ 80.000,00; P. n°
257/2018, Inex. nº 107/2018, ATRAÇÃO: “MARRETA É MASSA”,
através de seu representante exclusivo, WILLAME ANDRADE
SHOWS E EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 08.490.221/0001-05,
R$ 40.000,00 E P. n° 258/2018, Inex. nº 108/2018, ATRAÇÃO:
“PAULO HENRIQUE MINISTÉRIO DE LOUVOR DIANTE DO
ALTAR”, através de seu representante exclusivo, BACANA
PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 14.082.444/000128, R$ 12.000,00 . Para se apresentarem ao vivo nas Festividades
em Comemoração à São Benedito, município de Itapissuma/PE.
Nos dias 19, 20 e 21/10/2018, nos moldes do art. 25, III, da Lei nº
8.666/93. Itapissuma, 19 de Outubro de 2018. Glaydson Figlioulo
do Nascimento – Secretário de Turismo e Lazer. Itapissuma/PE.
(104738)
Publicações Particulares
A ARCONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
METAIS LTDA, CNPJ 05.342.105/0004-95, torna público
que foi concedida pela Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, a renovação da Licença de Operação para sua fábrica de
Laminados de Alumínio, localizada à Rodovia PE 35 – Km 3 – ALA
A - Itapissuma – PE. Rodrigo Duque – Gerente de Operações
(104741)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Extra-Ordinária a se realizar no dia 13 (treze) de novembro de
2018 (dois mil e dezoito), às 09:00h, na sede social da Companhia,
situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para
deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I) Deliberar sobre
os regimentos internos do funcionamento do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal da Compesa.
Recife, 24 de outubro de 2018.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho de Administração
(F)
NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA S/A.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO – PE
SUSPENSÃO DE LEILÃO
Torna público que o leilão que seria realizado no dia 29 de outubro
de 2018 às 10:00 foi suspenso, motivo de interesse da gestão
pública
(104743)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CN Nº 017/2018. RESULTADO FINAL PROPOSTA DE PREÇOS
- PA Nº 285/2018. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia relativos à EXECUÇÃO
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E TSD PARA VIAS
PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS nos Bairros Jd.
Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR. Capital
Fechado CNPJ-MF 10.670.982/0001-82. EDITAL CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/
AGE, no dia 30 de Novembro de 2018 às 09:00 horas na sede
social, na Av. Republica do Líbano n 251, salas 2406 e 2407 da
torre A bairro do Pina, Recife/PE, a fim de discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Matéria a que se
refere o artigo 132, da lei 6.404/76, apreciação e aprovação das
contas e dos Balanços encerrados de 31.12.2015, 31.12.2016 e
31.12.2017, b) Outros assuntos de interesse da Sociedade; Em
AGE:a) Alteração do endereço da filial situada a Rua Conselheiro
João Alfredo, nº 2017, sala 01, centro, Petrolina/PE, para o
endereço av. da Integração nº 83, Bairro Gercino Coelho, CEP:
56.306-150 – Petrolina/PE b) Consolidação do Estatuto Social
para adequação aos interesses da sociedade. 21 de Outubro de
2018. Nelson Mayrinck Cabral da Costa – Diretor Presidente.
(104712)