Recife, 29 de dezembro de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2018
Empresa: D-OXXI NORDESTE LTDA.CNPJ:01.274.126/0001-17.
Item:01 - Preço Unitário R$177,81(Cento e setenta e sete reais e
oitenta e um centavos).
Item:02 - Preço Unitário R$177,81(Cento e setenta e sete reais e
oitenta e um centavos).
Item:03 - Preço Unitário R$187,60(Cento e oitenta e sete reais e
sessenta centavos).
Item:04 - Preço Unitário R$177,81(Cento e setenta e sete reais e
oitenta e um centavos).
Item:05 - Preço Unitário R$175,65(Cento e setenta e cinco reais e
sessenta e cinco centavos).
Item:06 - Preço Unitário R$181,61(Cento e oitenta e um reais e
sessenta e um centavos).
Item:07 - Preço Unitário R$175,09(Cento e setenta e cinco reais
e nove centavos).
Item:08 - Preço Unitário R$177,81(Cento e setenta e sete reais e
oitenta e um centavos).
Item:09 - Preço Unitário R$179,80(Cento e setenta e nove reais e
oitenta e centavos).
Item:10 - Preço Unitário R$177,81(Cento e setenta e sete reais e
oitenta e um centavos).
Item:11 - Preço Unitário R$177,81(Cento e setenta e sete reais e
oitenta e um centavos).
Item:12 - Preço Unitário R$174,54(Cento e setenta e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos).
Item:13 - Preço Unitário R$177,81(Cento e setenta e sete reais e
oitenta e um centavos).
Item:14 - Preço Unitário R$181,61(Cento e oitenta e um reais e
sessenta e um centavos).
Item:15- Preço Unitário R$181,61(Cento e oitenta e um reais e
sessenta e um centavos).
Item:16- Preço Unitário R$187,60(Cento e oitenta e sete reais e
sessenta centavos).
Item:17- Preço Unitário R$857,23(Oitocentos e cinquenta e sete
reais e vinte e três centavos).
Item:18- Preço Unitário R$223,14(Duzentos e vinte e três reais e
quatorze centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$33.109,05(Trinta e três mil cento e
nove reais e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 17/12/2018 a 16/12/2019.
Recife,28 de Dezembro de 2018.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. do CT Nº 013/2016 – SETRA/URBANA-PE. Objeto:
Carregamento eletrônico de créditos de vale transporte, emissão
de cartões novos e recarga. Prazo: 12 meses. Valor: R$
67.968,00. Data da Assinatura: 30/11/2018. Gestora do Contrato:
Luciana Maria Lustosa de Ataíde Araújo.
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2018. CPL SETUREL. Tomada de Preços
nº 011/2018. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTAÇÃO NA
IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS
E PADRONIZADOS PARA A ORLA DA PRAIA DA CIDADE DO
RECIFE/PE. Valor: R$ 1.510.425,81. Data e Local da Sessão de
Abertura: 21/01/2019 às 10:00h. Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do Centro
de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUREL/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por um CD
novo, a partir de sexta-feira, 04/01/2019, no horário das 09:00
(nove) às 12:00 (doze) horas, ou 14:00 (quatorze) às 17:00
(dezessete) horas, na sala da CPL - SETUREL. Informações pelo
fone: (0**81) 31828396. Olinda, 28 de dezembro de 2018. Mary
Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUREL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 240 - 45
Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de
transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino de Bonito.
Valor máximo aceitável mensal: R$ 244.509,67. Data e hora de
abertura: 18/01/2019, às 08:00. Informações na sala da CPL, sito
à Rua Cônego Cavalcanti, 113, Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 08:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação
através do e-mail:[email protected], ou acessando o
Portal da Transparência, através do site http://www.bonitope.com/
site/. Bonito, 28 de dezembro de 2018.
O Prefeito do Município do Catende, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal,
torna publico que ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para apresentação de Show Artístico
da BANDA PERUANNO, para abrilhantar a festividade de Reis do município de Catende-PE, pela empresa LIVE ENTRETENIMENTO E
EVENTOS EIRELE. Valor R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais),para se apresentar no dia 06 de janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
CATENDE/PE, 28 DE DEZEMBRO DE 2018
JADSON LUIS DE FRANÇA
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de
Serviços de Transporte Escolar nº 113/2017. Contratada: J F da
Silva Filho Locações e Serviços EIRELI CNPJ 24.292.657/000138. Período: 31.12.18 à 31.12.2019. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. Manoel José da Silva –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª PUBLICAÇÃO
Pregão Presencial nº 064/2018-PMG - Processo Licitatório
nº 104/2018-PMG. Objeto: Contratação de Instituição Financeira
para Prestação de Serviços de Pagamento da Folha de Salário
dos Servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados,
inativos, pensionistas e concessão de crédito consignado
em folha de pagamento da Prefeitura de Garanhuns. Valor
Mínimo a ser Ofertado: R$ 4.500.000,00. Abertura da Sessão
Pública: 11/01/2019, às 10:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
09:30h(HORÁRIO LOCAL). Edital disponível no site www.
garanhuns.pe.gov.br ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala
4 (Anexo ao Antigo Fórum). Informações: (87)3762-7019 / pmg.
[email protected].
Bruno Gonçalves da Silva Gomes
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 017/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM(PE)
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2018
TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação da Tomada de Preços: 013/2018. Objeto: Contratação de
empresa do ramo para execução dos serviços de construção de sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades
tradicionais, na região da Floresta, zona rural desse município, com Recursos FUNASA CV. 0855/17, conforme especificações
técnicas e condições constantes dos projetos técnicos, do orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários e
da minuta do contrato. Homologada: Construtora Serra Negra Eireli, CNPJ: 23.588.619/0001-64. Data: 28/12/2018 – Tácio Carvalho
Sampaio Pontes – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2018
TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018
A Prefeitura Municipal Parnamirim (PE), torna público Extrato de Contrato da Tomada de Preços: 013/2018. Objeto: Contratação de
empresa do ramo para execução dos serviços de construção de sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades
tradicionais, na região da Floresta, zona rural desse município, com Recursos FUNASA CV. 0855/17, conforme especificações técnicas
e condições constantes dos projetos técnicos, do orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários e da minuta do
contrato. Contratado: Construtora Serra Negra Eireli, CNPJ: 23.588.619/0001-64. Valor da contratação R$: 3.135.420,30. Fundamento
Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93. Data da Assinatura: 28/12/2018. Tácio Carvalho Sampaio Pontes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial de
Licitação do Fundo Municipal de Saúde, quanto ao Processo
Licitatório Nº 029/2018, realizado na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 003/2018, ADJUDICANDO o objeto licitado
em favor das empresas conforme itens: 35, 40, 41, 47, 48,
66, 92, 93, 94, 95, 96, 100, 116, 124, 125, 129 e 137, para a
empresa CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ
nº 10.648.787/0001-56, pelo valor global de R$ 269.300,56;
02, 42, 45, 60 e 75, para empresa, DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA EIRELI EPP - CNPJ nº 09.617.964/0001-58, pelo
valor global de R$ 24.679,19; 12, 14, 15, 17, 25, 28, 34, 44, 54,
61 E 63, para a empresa MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI - CNPJ nº 30.597.577/0001-93, pelo valor global de R$
57.398,68; 18, 21, 27, 29, 64, 65, 67, 73, 78, 80, 82, 85, 87, 97,
101, 104, 110, 111, 112, 114, 115, 119, 126 e 136 para a empresa
NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ nº 12.130.507/0001-49, pelo valor global de R$ 123.065,74.
Registra-se, ainda, que os Itens: 16,32,52,83,84,91,120,121 e
122, foram, declarados DESERTOS, bem como, os Itens: 01 e
33, foram declarados FRACASSADOS e os Itens: 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 13, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 36, 37, 38,
39, 43, 46, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 68, 69, 70, 71,
72, 74, 76, 77, 79, 81, 86, 88, 89, 90, 98, 99, 102, 103, 105, 106,
107, 108, 109, 113, 117, 118, 123, 127, 128, 130, 131, 132, 133,
134 e 135, foram CANCELADOS, para que produza os efeitos
legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores. Gravatá, 28 de dezembro de 2018.
Fernanda Isabelle Nunes Tavares Santana França. Secretária
Interina de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
– CELPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE, a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia situada
na Avenida João de Barros, 111 - 9º andar, Boa Vista, Recife/PE,
às 12 horas do dia 07 de fevereiro de 2019 a fim de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Programa de Incentivo de
Longo Prazo (ILP) - Ciclo 2018-2019. Poderão participar da
Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus
nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por
procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas
deverão apresentar os documentos e comprovantes de que
trata o art. 126 da Lei nº 6.404/1976. Na hipótese de acionista
pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que
comprovem a sua representação legal. A representação por
procuração deverá obedecer às determinações do parágrafo 1º
do art. 126 da Lei nº 6.404/1976. Nos termos da Lei 6.404/76 e,
ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM
nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas,
na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico
na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial
de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos
pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida
Assembleia Geral Extraordinária. Recife, 28 de dezembro de
2018. André Augusto Telles Moreira - Presidente do Conselho
de Administração.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Av. Cons. Rosa e
Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10h, do dia 10/01/2019, para
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) ratificar as
deliberações da AGO, datada de 17/04/2018; b) Matérias previstas
no art. 132 da Lei nº 6.404/1976, relativas ao balanço encerrado
em 31/12/2017; c) Eleição do Conselho Fiscal e d) outros assuntos
correlatos. Recife, 27 de dezembro de 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Av. Cons.
Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 15h, do dia 10/01/2019,
para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração
do Estatuto Social; b) Eleição do Conselho Fiscal; c) Eleição do
Conselho de Administração e d) outros assuntos correlatos.
Recife, 27 de dezembro de 2018.
Jáder Aurélio Gouveia Lemos Neto
Presidente do Conselho de Administração
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UG: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO - Processo Nº: 009/2018 Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2018 Objeto Nat.:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Assessoria de Imprensa para a Câmara Municipal de
Vitoria de Santo Antão- PE. Contrato nº 025/2018 – Contratado:
C E W AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA– CNPJ sob o n.º
30.218.871/0001-47 – Valor contratado: R$ 94.800,00 (noventa
e quatro mil e oitocentos reais) vigência do Contrato 12 (doze)
meses, data de assinatura 28/12/2018. Edmilson Zacarias da Silva
– Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 008/2018, ratifico e homologo
baseado no exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto:
Aquisição de material didático para apoio dos programas novo
mais educação e mais alfabetização desenvolvidos nas escolas
da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 24, II da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Empresa: ROSALY DANIELLY
DIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 69.935.286/0001-01, no valor
de R$ 3.980,90 (Três mil e novecentos e oitenta reais e noventa
centavos ). Cibelly C. Vieira Ferro-Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
Processo nº 043/2018. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2018. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr:
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO:
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S/A
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018
O MUNICÍPIO DE JATOBÁ torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 050/2018 modalidade Pregão Presencial nº
25/2018, cujo objeto fora a aquisição de equipamentos
hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde do Município
de Jatobá - PE. LICITANTE VENCEDORA: Contrato nº 50/2018
- empresa ZUMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF nº
06.345.634/0001-62. Pregoeiro – Erico Wendel Amarinho Gomes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato:
Contrato nº 50/2018, Contratada: ZUMED COMERCIAL LTDA,
no valor de R$ 65.660,00 (sessenta e cinco mil seiscentos
e sessenta reais). Objeto: aquisição de equipamentos
hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde do Município
de Jatobá - PE. Pregoeiro – Erico Wendel Amarinho Gomes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 04/2018.
Processo Nº: 016/2018. CPL. CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
PARA SE APRESENTAREM DURANTE AS FESTIVIDADES DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação
legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratadas: Cícero de
S. Santos ME – CNPJ Nº 15.168.067/0001-07, representante
do Cantor Ciel Rodrigues e Banda - Valor R$ 32.000,00;
Empresário Marcos Rodrigues da Silva – CPF Nº 038.086.67494, representante da Banda Mesclagem – Valor R$ 8.890,00.
Palmeirina/PE, 28/12/2018. Marcelo Neves de Lima – Prefeito.
CNPJ 10.502.676/0001-37 NIRE 26.300.019.736
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Termelétrica Pernambuco III S.A. 1ª
Convocação: A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A.
(“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), convoca os Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos termos da
Cláusula 9 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora, celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em 25/10/13,
conforme aditada (“Escritura de Emissão”), em 1ª convocação, no dia 11/01/19, às 10:30h, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 6º and.,
Itaim Bibi, Cidade de SP, Estado de SP, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) Aprovar ou ratificar, conforme o caso,
aditivo prevendo a renovação do acordo aprovado pelos Debenturistas na AGD, realizada em 09/08/18, às 11h, e celebrado nos autos do
processo 1091118-41.2017.8.26.0100, em trâmite perante a 24ª Vara Cível de SP/SP; (ii) Aprovar ou ratificar, conforme o caso, desde
que com expressa anuência da Emissora a ser dada na própria AGD, exclusivamente com relação a responsabilidade por esta despesa,
após a aprovação dos Debenturistas, o termo de retificação e ratificação (“Termo de Rerrat”) do contrato assinado em 05/02/18 entre
Pentágono S.A DTVM, (“Agente Fiduciário”), enquanto representante dos Debenturistas, e Virtus BR Partners Assessoria Corporativa
Ltda. (“Assessor Financeiro”), de modo a refletir o pagamento efetuado em 14/11/18, no valor de R$ 318.093,19, ao Assessor Financeiro,
com parte ou totalidade, conforme a necessidade, dos valores disponíveis na Conta Centralizadora não disponibilizados a Emissora, a
título de honorários de sucesso, conforme dispõe o Termo de Rerrat; (iii) Autorizar a renovação, do contrato do escritório de advocacia
Pinheiro Guimarães Advogados, mediante o emprego de parte ou totalidade, conforme a necessidade, do saldo remanescente na Conta
Centralizadora não disponibilizado à Emissora, nos termos da proposta de honorários a ser analisada pelos Debenturistas, desde que
com expressa anuência da Emissora a ser dada na própria AGD após a aprovação dos Debenturistas. (iv) Autorizar a renovação, do
contrato com o Assessor Financeiro, mediante o emprego de parte ou totalidade, conforme a necessidade, do saldo remanescente
na Conta Centralizadora não disponibilizado à Emissora, nos termos da proposta de honorários a ser analisada pelos Debenturistas,
desde que com expressa anuência da Emissora a ser dada na própria AGD após a aprovação dos Debenturistas. (v) Reavaliar os
valores retidos na Conta Centralizadora a título de Fundo de Reserva, conforme deliberado na AGD realizada em 04/09/18, às 10:30h;
(vi) Autorizar o Agente Fiduciário a adotar eventuais medidas necessárias, incluindo, mas não se limitando, à formalização de aditivos
aos documentos da Emissão, e aos demais desdobramentos das discussões que ocorrerem nesta assembleia, relacionados aos itens
(i) ao (v) da Ordem do Dia. Informações Adicionais: Os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os
documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas
para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas deverão ser depositados na sede do Agente Fiduciário, situada na
Avenida das Américas, 4.200, bl. 8, ala B, sls 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, RJ, RJ, e enviados por e-mail, para o endereço eletrônico
[email protected], até 05 dias úteis antecedentes à sua realização.
Igarassu, 27/12/18. Termelétrica Pernambuco III S.A.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br