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Poder Executivo ● 27/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2019
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 009/2019 - Processo Licitatório nº 009/2019,
referente à apresentação artística de MAESTRO SPOK, no evento
roda de frevo, na Praça do Arsenal – em Recife/PE, a ocorrer
no dia 24 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA, CNPJ nº 13.982.184/0001-84, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de
fevereiro de 2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 010/2019 - Processo Licitatório nº 010/2019,
referente à apresentação artística da banda MARRETA YOU
PLANETA, no Ciclo Carnavalesco, na cidade de Belém de São
Francisco/PE, a ocorrer no dia 01 de março do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica LUAN ALVES DE LUCENA
EIRELI, CNPJ nº 23.569.191/0001-02, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de
fevereiro de 2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 012/2019 - Processo Licitatório nº 012/2019,
referente à apresentação artística do cantor VICTOR SANTOS,
no Ciclo Carnavalesco, na cidade de Catende/PE, a ocorrer no
dia 24 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
08.789.244/0002-98, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de fevereiro de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 015/2019 - Processo Licitatório nº 015/2019,
referente à apresentação artística de LUAN DOUGLAS, no Ciclo
Carnavalesco, na cidade de Jatobá/PE, a ocorrer no dia 22 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
11.553.082/0001-18, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de fevereiro de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 022/2019 - Processo Licitatório nº 022/2019,
referente à apresentação artística de SPOKFREVO ORQUESTRA,
no Ciclo Carnavalesco, na cidade de Pesqueira/PE, a ocorrer no
dia 03 de março do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica LA ESENCIA EXPERIENCIAS CULTURAIS LTDA, CNPJ
nº 18.646.866/0001-30, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 25 de fevereiro de 2019.
José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 026/2019 - Processo Licitatório nº 026/2019,
referente à apresentação artística de MAESTRO FORRÓ
E ORQUESTRA DA BOMBA DO HEMETÉRIO, no Ciclo
Carnavalesco, na cidade de Limoeiro/PE, a ocorrer no dia
05 de março do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica CETAP – CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO, CNPJ nº 00.148.580/000169, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 25 de fevereiro de 2019. José Cavalcanti
Neves Neto. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n° 002/2019 Cooperador 1:
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
LTDA - CTM, CNPJ: 10.309.806/0001-10; Cooperador 2:
Munícipio de Olinda, CNPJ: 10.404.184/0001-09; Objeto: “Instituir
o “estacionamento legal 2019” no período de 02 a 05 de março de
2019, na cidade de Olinda/PE”; Olinda, 27/02/2018. José Neves
Neto. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação Nº 028.2016; Processo Nº 330.2016.
II.IN.028.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Inexigibilidade
de Licitação; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada no carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões
novos e recarga, para atender as demandas dos órgãos e
entidades do Poder Executivo do Estado de Pernambuco que
atuam no Município de Caruaru; Contrato Nº: 55/2016; Contratada:
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU; CNPJ:
10.548.532/0001-11; Termo Aditivo Nº 87/2018; Vigência: de
2/12/2018 a 1°/12/2019; Recife, 1º de dezembro de 2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a abertura
do PEL 0008.2019.CPLII.PE.0007 .HEMOPE- Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
preventiva, corretiva, com reposição de peças em Equipamento
do Tipo Analisador Hematológico Sysmex XS10001, da Fundação
Hemope. Acolhimento das Propostas 28/02/2019 às 10:00;
Abertura 19/03/19 às 10:00. Disputa 19/03/19 às 10:30. Preço
Máximo R$ 39.000,00. Horário de Brasília. Edital disponível no
site:www.peintegrado.pe.gov.br;e o resultado do PEL 0069.2018.
CPLII.PE.0013.HEMOPE – Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços para Fornecimento de Propaganda de
Controle Externo de Qualidade – Teste de Proficiência, em
Dosagens de Hemoglobina nos Candidatos a Doação de Sangue
das Unidades Hemoterápicas que Compõem a Hemorrede Publica
do Estado de Pernambuco – Fundação Hermope. Vencedora:
Controllab – Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda CNPJ
29.511.607/0001-18. R$ 6.943,92. adjudicado e homologado
em 22/02/2019.Fone: (81) 3182-4930/4942. Recife, 26/02/2019.
Carlos Alberto Jorge de Lima-Presidente.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas de
preços para aquisição de PEÇAS PARA MICROSCÓPIO ZEISS
(OPMI VARIO) para esta unidade hospitalar. Informações e
esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com os referidos
itens serão prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181
5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes, s/n,
Derby, Recife-PE.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 0032/2018
PREGÃO ELETRONICO Nº 0029.2018
Objeto: FORNECIMENTO DE ORTESE E PROTESE IV
ESPECIAIS PARA CIRURGIA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA.
Valor total máximo aceitável: R$:1.988.347,99
Após o processamento do Pregão nº 0029/2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1)ORTOMEDICA COM. ORT. LTDA
CNPJ:24.061.657/0001-27, vencedora do lote único com o valor
total de R$ 1.813.560,00
Valor total R$ 1.813.560,00
PROC. Nº 0034/2018
PREGÃO ELETRONICO Nº 0031.2018
Objeto: FORNECIMENTO DE ORTESE E PROTESE NEURO
SUS I PARA ARTRODESE DA COLUNA CERVICAL POSTERIOR
Valor total máximo aceitável: R$:720.865,85
Após o processamento do Pregão nº 0031/2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1)ORTOMEDICA COM. ORT. LTDA
CNPJ:24.061.657/0001-27, vencedora do lote único com o valor
total de R$ 720.725,00
Valor total R$ 720.725,00
PROC. Nº 0510/2018
PREGÃO ELETRONICO Nº 0052.2018
Objeto: FORNECIMENTO DE ORTESE E PROTESE PARA
CIRURGIA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA II.
Valor total máximo aceitável: R$:1.834.599,35
Após o processamento do Pregão nº 0052/2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1)ORTOMEDICA COM. ORT. LTDA
CNPJ:24.061.657/0001-27, vencedora do lote 01 e 02 com o
valor total de R$ 1.292.572,00
2)ART CIRURGICA LTDA
CNPJ:24.436.602/0001-54, vencedora do lote 03 com o valor
total de R$ 22.789,80.
Valor total R$ 1.315.361,80
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 26 de Fevereiro de 2019
LUNA B. LIMA
Presidente da CPL

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO ARP
PROC.0012.2018.PE.0012.2018. Objeto: eventual aquisição de
MMH(grupo curativos) com as Empresas: EQUIPE HOSPITALAR
PROD. MÉDICOS-CIRURGICOS LTDA valor R$ 75.000,00.
ATOS MÉDICA LTDA valor R$ 217.826,40. NORDMARKET
DISTRIBUIDORA LTDA valor de R$ 29.448,00. MEDICAL
MARCANTIL DE APAR. MÉDICA LTDA valor R$ 54.979,20.
EXATA DIST. HOSPITALAR LTDA valor R$ 102.992,80.
CIRURGICA BRASILEIRA COM. DE PROD. HOSPITALARES
EIRELI valor R$ 75.360,00. TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
valor R$ 38.880,00. WANDERLEY & REGIS COM. E PROD.
MÉDICO HOSPITALARES LTDA valor R$ 12.392,00. NUTRI
HOSPITALAR LTDA valor R$ 166.030,40. SMITH & NEPHEW
COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA valor R$ 18.712,00. Recife,
26/02/2019 – Vilma Macario –Pregoeira/HOF.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02 - Processo nº
1459.2018.CPL-VIIGE.PE.0594.SES.
Objeto:
Gêneros
Alimentícios Frutas para o Hospital Regional Inácio de
Sá.Empresas vencedoras:Evandro dos Santos Silva Feirante
Eireli, nos itens: 1,3,11,16 e 17 e Valdir Cordeiro ME, nos ite
ns:2,4,5,6,7,8,9,10,12,13,14,15 e 18.Salgueiro, 26 de fevereiro de
2019. Maria Gílcia do N D de Sá.Ordenadora.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL VII GERES, torna
público para todos a Revogação do Processo nº 1134.2018.CPLVIIGE.PE.0498.SES.Objeto: Medicamentos(Soluções) para o
Hospital Regional Inácio de Sá,na forma da legislação pertinente.
Salgueiro,26 de fevereiro de 2019.A Comissão.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA
PL.nº.0647.2018 CPL.HUOC.PE.nº.0067.2018- Compra - Objeto:
Registrar preço unitário de materiais para o posto de coleta do
laboratório central. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 014/2019.
Fica registrada a empresa: HOSPITALMED EIRELI, CNPJ Nº
29.868.059/0001-88, Itens: 02 (R$ 0,47); 03 (R$ 0,21); 04 (R$
0,20); 05 (R$ 0,02); 13 (R$ 0,52). Ata ass. 01/02/2019. Ata RP Nº
016/2019. Fica registrada a empresa: CIRURGICA PHARMA COM.
DE PROD. CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 05.295.083/0001-07,
Item: 10 (R$ 0,41). Ata ass. 01/02/2019. EXTRATO DE CONTRATO
- PL nº 057/2017 - CPL/HUOC - PE nº 056/2017 - Compra Objeto: Aquisição de materiais para o serviço de cirurgia torácica,
pelo período de 12 meses. Contrato Nº 250/2018. Contratado: NC
COM HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.413.671/0001-23, Valor
global Contratado: R$ 11.299,44. PL nº 0332/2018 - CPL/HUOC
- PE nº 039/2018 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antimicrobianos e manipulados, pelo período de 12 meses.

Contrato Nº 251/2019. Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/000151, Valor global contratado: R$ 151.956,00. PL nº 0681/2018 CPL/HUOC - PE nº 072/2018 - Compra - Objeto: Aquisição de
carros para desfibrilador/ emergência do HUOC, pelo período
de 12 meses. Contrato Nº 252/2018. Contratado: GIGANTE
RECEM NASCIDO LDTA - EPP, CNPJ Nº 62.413.869/0001-15,
Valor global contratado: R$ 24.780,00. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO - PL nº 1014/2017 CPL/HUOC PE nº 1001/2017. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2019 à
20/04/2019. Contrato nº 231/2018. Contratado: WENDYMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
07.371.103/0001-07, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 052/2017 CPL/
HUOC PE nº 051/2017. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2019 à 28/02/2019. Contrato nº 140/2018.
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Termo Aditivo Nº1º.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0243.2018.CPL-1.PE.0102.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ
05.106.015/0001-52, para o LOTE 01 no valor total de R$
276.260,00; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTIC S/A,
CNPJ 01.571.702/0008-64, para os LOTES 03 e 05 no valor total
de R$ 1.229.243,00; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 28.911.309/000152, para os LOTES 08, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 56.197,72.
Recife, 26 de fevereiro de 2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART

Ano XCVI • NÀ 41 - 13
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC /
CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0027.2019.CCPLE-III.PE.0019.SAD.DEF-CIVIL
Objeto: Registro de Preços para aquisição de até 500 (quinhentos)
rolos de lonas plásticas visando atender às necessidades da
população que possa vir a ser afetada por desastres e acolhida
pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar. Valor
máximo estimado dos itens: R$ 313.045,8500 (Trezentos e treze
mil, quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Entrega
das propostas: até 15/03/2019, às 09:00h. Início da disputa:
15/03/2019, às 09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife,
26 de Fevereiro de 2019. Renata Ferraz, Pregoeira em exercício
da CCPLE III.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO- GGLIC /
CCPLE III

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0156.2018.CCPLE-III.PE.0099.SAD.SDSCJ
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de 22.500 (vinte
e dois mil e quinhentos) kits bebês, sendo cada kit bebê composto
pelos 13 (treze) itens de enxoval e higiene referenciados no Termo de
Referência conforme especificações e quantitativos estabelecido pela
a Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude. DA
MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTODA
MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULApós o
processamento do pregão em epígrafe e de convocação de
remanescente, comunica-se a adjudicação do objeto: CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ nº 10.648.787/0001-56,
LOTES 1-A e 2-A, no valor total de R$ 1.409.535,00 (um milhão,
quatrocentos e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais), por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
o menor preço para os LOTES. Os lotes 3-A, 4-A e 5-A restaram
fracassados. Renata Ferraz, Pregoeira em exercício da CCPLEIII.
Recife, 26/02/2019.

SECRETARIA DA CASA CIVIL

AVISO HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO o Processoo nº 0004.2019.CPL.DL.0002.
PERPART – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0002.2019, pelo
Diretor de Administração e Planejamento (DAP) e pelo Diretor
Financeiro e de Investimentos (DFI) desta Sociedade, tendo
por OBJETO a publicação no DOE/PE do Balanço Financeiro
da PERPART, exercício de 2018, confirmada a adjudicação
em favor da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
(CEPE), Inscrita no CNPJ sob o nº 10921.252/0001-07, pelo
valor total de R$ 69.260,40 com fulcro no art. 29, inc. XI, da
Lei Federal nº 13.303/2016, tudo de acordo com as normas,
condições, especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência e demais anexos do Edital. Recife,
26/02/2019, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/
Presidente da CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: CURUMIM PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO EIRELI
- ME, CNPJ nº 19.535.367/0001-38. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do PAAP nº 157/2017, Decisão nº 135/2018 - SELIC, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 157/2017
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 044.2017.II.PE.030.
SETUREL. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194, 11º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. Recife, 27 de
dezembro de 2018. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0271.2018.CCPLE-VII.PE.0178.SAD.SASSEPE
RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Jonathan
Nichols Batista Maiko, constantes nas respostas aos recursos
administrativos interpostos pelas licitantes Casa de Farinha S/A. e
MCP Refeições Ltda, JULGO, com base no art.4º, inc. XXI, da Lei
nº 10.520/2002, IMPROCEDENTES os recursos apresentados
e ADJUDICO o objeto do pregão em favor da licitante O
UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 01.646.611/0001-74, por ter
cumprido com todas as exigências do edital e proposto o menor
valor global de R$ 4.419.792,00 (quatro milhões, quatrocentos e
dezenove mil, setecentos e noventa e dois reais) para o período
de 12 (doze) meses.Lídia Barros R. M. de Souza, Gerente Geral de
Licitações do Estado em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0023.2019.CCPLE-VIII.PE.0016.SAD
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para
aquisição de lâmpadas fluorescentes, lâmpadas LED e reatores
eletrônicos para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Data de
abertura: 18/03/2019, às 09:00h (Horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella
Heráclio. Pregoeira CCPLE VIII. Recife, 26/02/2019.

CONTRATO
Contrato nº07/2018. Processo Licitatório Nº 27/2017 - Pregão
Eletrônico nº 14/2017 - PE INTEGRADO Nº 1005.2017.CPL.
PE.1002.GABINET.Contratação de empresa para confecção
de carimbos visando atender as necessidades da Secretaria da
Casa Civil. Contratado: André A. dos Santos Chaves e Impressos
-ME. CNPJ: 10.541.667/0001-90. Valor Contratado: R$ 3.249,95.
Vigência: 17/04/2018 à 16/04/2019. Gestor do Órgão: Marcelo
Canuto Mendes. Recife, 17/04/2018.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 01/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 01/2019 – PE INTEGRADO nº. 0001.2019.CPL.PE.0001.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços de Engenharia. Objeto
Desc. Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de engenharia para recuperação e manutenção corretiva
do espaço físico da edificação principal e do Anexo I da Secretaria
da Casa Civil. Valor: R$ 66.511,17. Entrega das Propostas até:
18/03/2018 às 09:00h. Início da Disputa: 18/03/2018 às 09:30h.
O Edital na íntegra se encontra disponível nos sites: www.
licitacoes.pe.gov.br,
www.peintegrado.pe.gov.br, informações
e esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail: cpl@
casacivil.pe.gov.br ou pelo telefone: (81) 3184-1018. Recife,
25/02/2019. Ana Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(***)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Nº 084/2016GAB/SDS – OBJETO: REAJUSTE do Montante “A” ao Contrato
nº 084/2016-GAB/SDS, no mesmo período e percentual
fixados nas normas coletivas do trabalho de cada categoria.
CONTRATADA: PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA; EMPENHO: 2017NE001211, no valor de R$ 221.044,80,
datada de 13NOV2017. ORIGEM: PL nº 464.2016.VI.DL.076.
SDS, DL nº 076/2016-CCPLE VI/SAD. Recife-PE, 14FEV2019.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULICCPL I – PL N°0139.2018.CPL I.PE.0046.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor das empresas EVENTUAL LIVE
MARKETING DIRETO EIRELI, CNPJ 04.433.214/0001-02, o Lote
01, no valor total de R$ 41.775,52; e M. ILKA SANTOS, CNPJ
41.041.013/0001-96 o Lote 02, no valor total de R$ 7.310,00, por
terem proposto os menores valores para os respectivos lotes e
terem cumprido as exigências do instrumento convocatório.
Recife, 26/02/2019. Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 013/2019. CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ/MF: 20.800.899/0001-34. Objeto:
Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização
de recepção, para atender às necessidades da Secretaria de
Educação de Pernambuco. Valor Global: R$ 79.308,36. Vigência:
14/02/2019 a 13/02/2020. Data de Assinatura: 14/02/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
NO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°004//2018 FIRMADO
JUNTO À FUNDAÇÃO TERRA. CNPJ/MF N°12.658.530/000100, PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 30/01/2019 ONDE SE LÊ:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°004/2018 LEIA-SE
TERMO DE FOMENTO N°004/2018 Vigência 01/11/2018 à
31/10/2019. Data da assinatura: 01/11/2019