DOEPE 28/02/2019 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 42

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA

PROCAPE - UPE

TERMO ADITIVO/CONTRATO
2º TA IPA/NUJ Nº 7/2019 celebrado com a empresa JORDÃO
& SÁ LTDA, referente à prorrogação, por 12 (doze) meses, de
03/05/2019 a 02/05/2020, do prazo de vigência do CT. IPA/NUJ
Nº 9/2017. ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.7/2019–PE(SRP)7/2019- O Gestor do PROCAPE, torna
público que o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES foi FRACASSADO. Itens 1, 2, 3
revogados ou desertos. PROC.32/2019–PE.28/2018- O Gestor
do PROCAPE REVOGA o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DO PROCAPE, para ajustes
no Termo de Referência. Recife, 27/02/19. Ricardo Lima- Gestor

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

2º T. A. AO CONTRATO Nº. 03/2017– ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
MUNICIPIO DE CARUARU - AETPC Objeto: prorrogação ref;
contratação de Empresa especializada no carregamento eletrônico
de créditos de vale-transporte, englobando a emissão de cartões
novos e recarga, para suprir a necessidade de transporte
da JUCEPE no Município de Caruaru.Vigência:10/01/2019
a 09/01/2020.Valor Mensal: R$ 120,55 (cento e vinte reais e
cinquenta e cinco centavos),Nota de Empenho nº 2019NE000007,
data de 02/01/2019.Gestora: Leila Alves Muniz Motta.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2018
SHOPPING Nº 016/2018
Objeto: Execução dos serviços da obra de ABASTECIMENTO
D’ÁGUA (REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA), conforme
convênio do ProRural com a Associação dos Pequenos
Agricultores e Moradores da Comunidade Sítio Saco e Vila
Caramuru, no contexto do Projeto Pernambuco Rural Sustentável.
Conforme Parecer Análise Técnica de Julgamento das Propostas
do Shopping
nº 016/2018, HOMOLOGO O PRESENTE
PROCESSO E O SEGUINTE RESULTADO: Empresa Vencedora:
PROCESSO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.392.213/0001-06,
valor de R$ 340.027,81 (trezentos e quarenta mil, vinte e sete
reais e oitenta e um centavos), incluído os impostos.

PRORURAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
DASIS. Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/19
celebrado com a empresa MT COMERCIAL MEDICA LTDA,
CNPJ 07.946.534/0001-54, referente ao Proc.262.2018.CPL.
PE.0046.DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
(TÊXTIL), por um período de 12(doze) meses, para atendimento
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Extrato da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/19 celebrado com a
empresa SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLE,
CNPJ 29.775.313/0001-01, referente ao Proc.262.2018.CPL.
PE.0046.DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
(TÊXTIL), por um período de 12(doze) meses, para atendimento
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Extrato da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/18 celebrado com a empresa
T.S.M. MAGALHÃES, CNPJ 07.338.040/0001-97, referente ao
Proc.0173.2018.CPL.PE.0027.DASIS. Objeto: Registro de Preços
para eventual fornecimento de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE
TRAUMATOLOGIA (FIOS, PLACAS, PARAFUSOS, FIXADORES
EXTERNOS E HASTES), por um período de 12(doze) meses,
para atendimento do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/18
celebrado com a empresa PROSMED PRODUTOS MÉDICOS E
COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 41.249.434/0001-07, referente ao
Proc.0173.2018.CPL.PE.0027.DASIS. Objeto: Registro de Preços
para eventual fornecimento de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE
TRAUMATOLOGIA (FIOS, PLACAS, PARAFUSOS, FIXADORES
EXTERNOS E HASTES), por um período de 12(doze) meses,
para atendimento do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
DASIS. Recife (PE), 28.02.19. Cel PM Robson Inácio Vieira,
diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0001.2019.CPL.PE.0001.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento de beliche para
a PMPE por um período de 12 meses. Empresas Vencedoras:
Cota Principal – Italbrás Indústria e Comércio de Móveis Aço
Ltda-EPP. CNPJ 13.082.516/0001-74 - Valor Adjudicado R$
126.999,0000 – Cota Reservada – Açoplast Indústria e Comercial
Ltda. CNPJ 09.537.181/0001-64 - Valor Adjudicado R$
40.999,5000. OBS: Informações complementares disponíveis nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem
como através do e-mail [email protected]. Recife, 27/02/2019 –
André Felipe Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da
CPL/Capital.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS - AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0023.2019.CPL I.PE.0003.DASIS – Objeto: Registro
de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de medicamentos para atender a demanda da
odontologia do SISMEPE. Valor Estimado R$ 50.333,93.
Propostas: até 19/MAR/2019 às 08:00h. Disputa: 19/MAR/2019
às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontra-se nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81)
3181-1468. Recife-PE, 27 FEV 2019. Sérgio José Nogueira de
Oliveira – Pregoeiro/DASIS.

Recife, 27 de fevereiro de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO
Processo nº 111/2018 - LICON, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
005/2017, Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza. Contrato: 2018/073/00. Contratada: V.T.A
MACHADO DE ARRUDA EIRELI EPP. CNPJ: 16.667.433/000135. Valor global estimado: R$ 43.999,00 (quarenta e três
mil, novecentos e noventa e nove reais). Prazo: 12 meses.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Recife, 28 de dezembro de
2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações
e Contratos.(*)(**)(***)

DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI - ME,
CNPJ Nº 19.029.145/0001-43. Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
37 (trinta e sete) dias, cumulada com multa de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Fundamento: Relatório do PAAP
nº 106/2017, Decisão nº 007/2019 - SELIC, artigo 7º, da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 106/2017 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 111.2016.VIII.PE.079.SARA.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h às 12h, e das 13h às 17h. Recife, 05 de fevereiro
de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 018/2014 Pregão Eletrônico
003/2009 Processo 050/2012 SAD. Objeto: prorrogação de
vigência do contrato no período de 01/01/2019 a 26/05/2019
Contratada: Parvi Locadora LTDA, CNPJ: 08.228.146/0001-09.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2016-FFPG-UPE, PROC.
374.2016.XII.PE.273.UPE Objeto: Contratação da Prestação
de Serviços de Vigilância Armada nos Prédios da UPE Campus
Garanhuns e Salgueiro -PE. CONTRATADA: Inteligência
Segurança Privada LTDA. Valor anual: R$ 275.180,76. Vigência:
01/12/2018 a 30/11/2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – GGLIC/CCPLE II
(Republicado por erro na edição do dia 05/02/2019)
PROCESSO - 0322.2018.CCPLE-II.PE.0221.SAD.DOIS-IRMÃOS
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes J J ALIMENTOS &
CONVENIENCIAS EIRELI EPP, CNPJ: 07.523.249/0001-20, para
os itens 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32 e 33, no valor total de R$ 79.435,92
(setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa
e dois centavos), COMAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS DE
PERNAMBUCO LTDA ME, CNPJ: 27.729.308/0001-29, para os
itens 2, 20 e 28, no valor total de R$ 48.804,00 (quarenta e oito
mil, oitocentos e quatro reais) e CAVALCANTE DISTRIBUIDORA
LTDA ME, CNPJ: 10.648.787/0001-56, para os itens 6, 7 e 18, no
valor total de R$ 44.352,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e
cinquenta e dois reais) por terem ofertado o menor valor para os
referidos itens e por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
PROCESSONº0018.2018.CCPLE-III.PE.0010.SAD.SERES.
AVISO RETOMADA DA SESSÃO
Comunicamos que às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia
01/03/2019 será realizada sessão no PE-INTEGRADO (www.
peintegrado.pe.gov.br) para retomada do processo licitatório em
epígrafe, com a convocação de empresa remanescente na ordem
de classificação, Assim, convoco todos os participantes a estarem
presentes na sessão.
Outras informações: (81) 3183-7754 Recife, 27/02/2019. Isabella
Heráclio, Pregoeira da CCPLE VIII.

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 019/19 – LICON. Modalidade: Autorização de
Uso nº 008/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de área não
operacional, medindo , para realização de eventos de natureza
recreativa denominados “Show de Bell Marques e Carnaval”.
Contrato: 2019/011/00. Autorizatária: TAMPA PUBLICIDADE
DE FESTAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 31.747.440/0001-30.
Valor Global: R$ 53.871,69 (Cinqüenta e três mil, oitocentos e
setenta e um reais e sessenta e nove centavos). Prazo: 21 dias.
Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 07/2016 ANTAQ.
Recife, 18 de fevereiro de 2019. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 194/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na
Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário
das 08h às 12h e das 13h às 17h em dias úteis. Recife, 17 de
Fevereiro de 2019. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0013.2019.CCPLE-V.PE.0010.SAD
OBJETO: Formação Registro de Preços Corporativo para
aquisição de materiais para implantação de hortas orgânicas do
Programa Horta em Todo Canto, visando atender as demandas
dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do
Estado de Pernambuco. Devido à apresentação de pedido de
esclarecimento, comunicamos aos interessados o adiamento sine
die. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
RURALLOG
LOGÍSTICA
E
COMÉRCIO
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ Nº
09.544.004/0001-05. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 12 (doze) meses cumulado com Multa de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais). Fundamento: Relatório da
Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade,
Decisão nº 003/2019 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 009 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.063.
FUNDARPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
OBJETO: Acréscimo e Supressão ao Termo de Adesão nº
001.2014.063.FUNDARPE.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 68.209,03
DATA DE ASSINATURA: : 01/03/2019

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0001.2019.CPL.PE.0001.SECTI - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças em elevador, com vistas a atender às necessidades
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI,
Valor estimado de R$ 16.916,01. HOMOLOGO e ADJUDICO o
objeto à empresa: ELEVADORES MASTER LTDA - ME, CNPJ
Nº 03.193.254/0001-61, no valor de R$ 11.520,00. Recife-PE,
27/02/2019. Leonildo da Silva Sales - Secretário Executivo de
Ciência, Tecnologia e Inovação.

Recife, 28 de fevereiro de 2019
121.680,00; 2018NE001248, no valor de R$ 26.040,00; datadas
de 03DEZ2018. ORIGEM: ARP nº 012/2018-GAB/SDS; PL nº
0013.2018.CPL-I.PE.0001.DAG-SDS; PE nº 0001DAG-SDS.
Recife-PE, 27FEV2019. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do Contrato Nº 013/2009-GAB/SDS; ORIGEM:
DL nº 001/2009-CPL/SDS; OBJETO: Rerratificação da ordem dos
seguintes Termos de Apostilamentos, tratando-se de mero erro
formal de sequência cronológica, com o objetivo de resguardar
a integridade dos autos do contrato de locação de imóvel
supracitado. CONTRATADA: NIEDJA KÁTIA GUEDES BEZERRA.
Recife-PE, 27FEV2019. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 003/2018-CELII
Considerando o edital de Chamamento Público Nº 003/2018, cujo
objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para
a prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
através da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar - SEAF,
relativos à implementação da tecnologia social nº 02 (Cisterna
Calçadão de 52 mil litros), de acordo com o modelo proposto
na Instrução Operacional SESAN nº 11/2017. Considerando o
Oficio nº 32/2019/MC/SEDS/SEISP, expedido pelo Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, ligado ao Ministério
Federal da Cidadania, José Roberto Carlos Cavalcante, optou
pela indicação do cancelamento do Edital da Chamada Pública
nº 003/2018, em trâmite nesta Secretaria de Desenvolvimento
Agrário. Decido Revogar o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº
003/2018, tudo com amparo legal no art. 49, primeira parte, da Lei
8.666/93. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos
legais. Recife, 27 de fevereiro de 2019. DILSON DE MOURA
PEIXOTO FILHO/Secretário de Desenvolvimento Agrário.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018 – FUCTURA FAFP
CONSTRUCTION LTDA - ME. CNPJ nº 20.283.411/0001-49.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e a inclusão da nota
de empenho. VIGÊNCIA: 08/01/2019 até 07/04/2019. VALOR: R$
25.484,85 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais
e oitenta e cinco centavos) entendidos como saldo restante para
finalizar a execução do contrato.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
16º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira n° 018/2012 - Concedente SEDUH/PE - Convenente
Município de Olinda/PE. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, pelo período de
26/02/2019 a 26/07/2019; Celebração: 25/02/2019. (*) 11º Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n°
006/2013 –SEDUH - Convenente Município de Olinda/PE Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta)
dias, pelo período de 20/02/2019 a 19/08/2019. Celebração:
19/02/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. Termo de Convênio de Cooperação nº.002/2019.
SEI nº.0001053-31.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: O Tribunal
Regional Elleitoral de Pernambuco – TER/PE e o Estado de
Pernambuco – por intermédio da Secretaria de Defesa Social.
OBJETO: Regulamentar a implementação do Sisstema de
Informações Eleitorais – SIEL, para uso da Secretaria de Defsa
Social de Pernambuco. FUDAMENTO LEGAL: Lei n‫ڎ‬.8.666/1993.
VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura. DATA
DE ASSINATURA : 28/01/2019, SIGNATÁRIOS: pelo TER/PE,
Desembargador Agenor Ferreira de Lima, Presidente, e pela SDSPE, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 036/2019-SAJUR/GGAJ/SEEI
e da justificativa da Gerência de Técnica de Licitações – GTLIC
o Processo nº 0141.2018.CPL-II.IN.0017.SEDUC fundamentada
no art. 25, I, da lei supracitada, cujo objeto trata da contratação
da empresa GOVERNET EDITORA LTDA-ME, CNPJ Nº
07.316.919/0001-38 para o fornecimento de assinatura anual do
boletim de licitações e contratos, pelo período de 12 (doze) meses
para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e
Esportes do Estado de Pernambuco, no valor total de R$ 7.980,00
(sete mil novecentos e oitenta reais). Recife, 26 de fevereiro
de 2019.EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL.0079.2018.CPL-II.PE.0030.
DAG-SDS – Objeto: RP para eventual aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual para suprir os Órgãos Operativos da
Gerência Geral de Polícia Científica/SDS. Valor Máximo Estimado:
R$ 2.935.852,5000 . RECEBIMENTO PROPOSTA Até 20MAR19
às 09:00hs. ABERTURA: 20MAR19 às 10h00. (horário de
Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br - Recife, 27/02/2019 – MARCOS SILVA DE
LIMA - Presidente e Pregoeiro da CPL II/SDS.

CPL-I.
Resultado
Licitação
Adjudicação/HomologaçãoPL N.º 0005.2019. CPL-I.PE.0004. SEFAZ-PE. Empresa
adjudicatária: DELTA CABLE TELE INFORMÁTICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº
00.111.511/0001-80: Lote único no valor total de R$ 144.000,00,
conforme Ata da sessão pública, que poderá ser consultada, na
íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.
pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado nesta data, Recife,
27/02/2019. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 004/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0104.2018.CPL-II.PE.0043.DAG-SDS, PE nº 0043/2018.
DAG-SDS; OBJETO: Eventual fornecimento com montagem
de cadeiras universitárias, a serem implantadas em locais de
responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
“VALOR TOTAL R$ 210.250,00”; COMPROMISSADAS:
AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME; RCOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
27FEV2019. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
Contrato Nº 03/2019-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de 34
condicionadores de ar a instalação de sistema de condicionadores
de ar, a serem implantados em locais de responsabilidade da
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. “VALOR TOTAL: R$
147.720,00”. CONTRATADA: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME. EMPENHO: 2018NE001247, no valor de R$

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
013.2018 da Secretaria de Estado da Administração e dos
Recursos Humanos do Governo do Rio Grande do Norte:
resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2018-RP/CPL/SEARH, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de outsourcing de impressão (serviços de reprografia).
Esta Secretaria torna público que aderiu à Ata supracitada a partir
da data de publicação, na qualidade de órgão não participante,
contratando a Maq-Larem Máquinas Móveis e Equipamentos
Ltda., CNPJ 40.938.508/0001-50, Lote 02 (itens 01 e 02) e Lote
04 (itens 01 e 03), no valor total anual de R$ 144.459,84 (cento
e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do Decreto
42.530 de 22/12/2015, Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e,
subsidiariamente, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
Recife, 27 de fevereiro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização