DOEPE 18/06/2019 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de junho de 2019
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 – PROCESSO Nº
010/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA EMPRESA SUAPE, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de: R$ 751.073,88 (setecentos e cinquenta e um mil,
setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Início das propostas:
18/06/2019 às 10:00. Abertura das propostas: 03/07/2019 às
10:00. Início da disputa: 03/07/2019 às 10:15 (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado
através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 17 de junho de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao contrato Nº.03414.034; Prorrogação de prazo
do contrato de serviços terceirizados para atender atividades
administrativas do CTM; Contratada: Adlim Terceirização em
Serviços Especializados Ltda.; CNPJ: 07.688.177/0001-71; Prazo
acrescido: 12 meses; Nova vigência: 02/06/2019 a 01/06/2020.
Recife,31 de maio de 2019.Roberto Campos - Coordenador
Jurídico.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COM IMPLANTE COCLEAR) – EMPRESA VENCEDORA:
ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO
LTDA, CNPJ/MF Nº 01.035.382/0001-51 (ITENS 01 E 02), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 1.003.779,00 (UM MILHÃO E TRÊS MIL,
SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0324/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 0042/2018,
referente ao eventual fornecimento de MMH (Avental
Descartáveis e Kits Cirúrgicos) pelo período de 12 (doze)
meses, para atender as necessidades do hospital Barão de
Lucena – HBL, tendo como empresas vencedoras: DISMAP –
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA EPP. Lotes 01-B, 03-B e
04-Exclusivo. Valor total: R$ 332.952,00 (Trezentos e trinta e
dois mil, novecentos e cinquenta e e dois reais); POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Lote: 03-A. Valor Total R$ 432.954,00 (Quatrocentos
e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais);
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA.
Lote: 01-A. Valor Total R$ 132.975,00 (Cento e trinta e dois mil,
novecentos e setenta e cinco reais) Perfazendo Valor Total:
R$ 889.881,00 (Oitocentos e e oitenta e nove mil oitocentos e
oitenta e reais). Márcia Selene de Miranda Henriques Barros.
Pregoeira/Presidente. Recife 17 de junho de 2019.
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0823.2019.CPL.HGA.
DE.0570.SES.FES-PE – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAÇAMBA
ESTACIONÁRIA FECHADA DE 5M³, em favor da empresa: ELUS,
ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA,
CNPJ: 01.459.413/0001-00, R$ 29.366,16; com fundamento no
Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Dra Frinéa Vaz – Diretora do HGA
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o Resultado
do Pregão Eletrônico: PEL.0030.2019.CPLII.PE.0014.HEMOPE.
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Clinicos
III, Ampla Participação, para o Hospital Hemope. Empresas
Vencedoras: Cirúrgica Montebello Ltda CNPJ 08674752000140,
Item 19 R$ 2.700,00. Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda,
CNPJ 09607807000161, Itens: 16 R$ 500.000,00 e 20 R$ 5.700,00.
DProsmed Distribuidora de Produtos Médico-Hospitalares Eireli,
CNPJ 11449180000100, Item 05 R$ 8.590,00. Farmace Industria
Químico Farmacêutica Cearense Ltda. CNPJ 06628333000146.
Itens: 04 R$ 1.680,00 e 07 R$ 2.670,00. Valor Total do Processo
R$ 521.340,00. Adjudicado 11/06/19; Homologado 14/06/19. Itens
Fracassados: 1;2;3;6;8;9;11;12;13;14;15;17 e 21. Desertos: 10 e
18. Relatório disponível. www.peintegrado.pe.gov.br Fone: (81)
3182-4930/4942. Recife,17/06/2019. Carlos Alberto Jorge de Lima
– Presidente.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 180/2019. Processo nº 0305/2019. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de
locação anual de veículos administrativos, sem motorista,
classificação VS-1, com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades
do Poder Executivo Estadual. Contratado: CS BRASIL
FROTAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Valor
do contrato: R$ 104.973,72 (cento e quatro mil, novecentos
e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12
meses. Recife/PE, 17/06/2019. MARCELO CANUTO MENDES.
Diretor Presidente da FUNDARPE.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o Processo nº 001/2019 – GAPE/PE. CEL/
GAPE-PE. Pregão Eletrônico nº 01/2019. Serviço. Contratação de
empresa de engenharia para realização de estudos topográficos,
levantamento cadastral e estudos geotécnicos; elaboração
de projeto básico de arquitetura, engenharia (interferências,
drenagem e sinalização) e complementares (paisagismo,
fundações, estruturas, instalações hidrossanitárias, proteção
contra incêndio, instalações elétricas, cabeamento estruturado,
CFTV, sonorização e comunicação visual); elaboração de
projeto executivo de arquitetura, engenharia e complementares;
elaboração do plano de execução da obra, projeto legal, projeto
do canteiro de obras, orçamento e especificações técnicas
para construção do Centro Comunitário da Paz – COMPAZ,
em Petrolina/PE. Após o processamento do Pregão Eletrônico
nº 01/2019, comunica-se a adjudicação e homologação de seu
objeto da seguinte maneira: Lote único: DUM, CONSULTORIA,
PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.429.236/000131, pelo valor de R$ 88.950,00 (oitenta e oito mil novecentos e
cinquenta reais). Informações adicionais podem ser obtidas na
CEL/GAPE, sito à Avenida Gov. Agamenon Magalhães, nº 200,
(Acesso pela Rua Alemanha) CEP: 53.110-710 – Salgadinho –
Olinda/PE, ou, através do telefone: 81-3182-7863, das 8h às 17h
de segunda a sexta-feira. Recife, 17 de junho de 2019. RENATO
XAVIER THIÈBAUT. Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0678.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0092.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO TÉCNICO
HOSPITALARES (PROCESSADOR DE SOM, COMPATÍVEL
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0638.2018 CPL.HGV
PE Nº 0063.2018
Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis diversos - 3
Valor total máximo aceitável: R$ 425.711,01
Após o processamento do Pregão nº 0063.2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) Endocenter Comercial LTDA
CNPJ 04.237.235/0001-52, vencedora dos LOTES 1 A, com
o valor unitário R$ 2.900,00 e LOTE 1 B, com valor unitário R$
2.900,00.
2) CL Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA
CNPJ 13.441.051/0002-81, vencedora do LOTE 4, com o valor
unitário R$ 10,81.
Valor total R$ 360.972,00
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0074.2019 CPL.HGV
PE Nº 0010.2019
Objeto: Fornecimento de frascos para hemocultura
Valor total máximo aceitável: R$ 253.800,00
Após o processamento do Pregão nº 0010.2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) SG Tecnologia Clínica LTDA
CNPJ 61.485.900/0007-56, vencedora do ITEM 1, com o valor
unitário R$ 42,00.
Valor total R$ 252.000,00
Recife, 17 de junho de 2019
Robson Zeferino
Presidente da CPL
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PL.0080.2019-PE.0011.2019.RP para eventual fornecimento de
Medicamentos. Entrega de propostas até às 09h00min do dia
03/07/2019. Início da disputa às 09h30min do dia 03/07/2019.
Valor total Estimado R$ 234.245,34.O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
17/06/2019. Vilma Macario/Pregoeira.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
1. Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 047/2018 –
Pregão Eletrônico nº 038/2018, em favor das empresas: CENTRA
MOVEIS S/A (CNPJ nº 25.071.568/0001-24), LOTE 01 – R$
504.621,01 e LOTE 03 – R$ 46.710,77. FLEXFORM INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 49.058.654/0001-65),
LOTE 02 – R$ 327.817,77.
2. Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 016/2019
– Pregão Eletrônico nº 010/2019, em favor da empresa:
PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (CNPJ nº 34.274.233/000102), no valor total de R$ 1.210.440,00. Recife, 17/06/2019.
Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
3. Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 019/2019 –
Pregão Eletrônico nº 013/2019, em favor das empresas: SANBIO
CIENTIFICA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA (CNPJ nº 11.326.087/0001-08), LOTE 01 –
R$ 12.082,17, LOTE 06 - R$ 1.668,83 e LOTE 07 R$ - 5.339,00.
A. C. DE SOUZA SANTANA (CNPJ nº 18.925.025/0001-61),
LOTE 02 – R$ 13.600,00 e LOTE 08 – R$ 60.800,00. SIGMAALDRICH BRASIL LTDA (CNPJ nº 68.337.658/0001-27), LOTE
03 – R$ 2.857,70, LOTE 04 – R$ 1.428,85 e LOTE 05 – R$
1.895,20. Recife, 17/06/2019. Lúcia Lavor – Pregoeira.
Ano XCVI • NÀ 114 - 7
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO GGLIC - CCPLE VIII
PROCESSO Nº 0054.2019.CCPLE-VIII.PE.0041.SAD.DAG.SDS
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição
de Insumos para utilização em amostras relacionadas a
crimes sexuais (cromossomo Y) no Instituto de Genética
Forense Eduardo Campos – IGFEC/SDS/PE subordinado a
Gerência Geral de Polícia Científica. Valor máximo estimado
R$ R$ 937.344,15 (novecentos e trinta e sete mil e trezentos e
quarenta e quatro reais e quinze centavos). Data de abertura:
02/07/2019, às 10:00h (Horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754. Mário Borges.
Pregoeiro em exercício CCPLE VIII. Recife, 17/06/2019.
Contrato nº 014/19, Processo Licitatório nº 007/19, Shopping
nº 004/19, Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás,
em garrafão de polipropileno, com capacidade para 20 litros,
Contratada: Empresa CES Distribuidora Ltda.
CNPJ:
17.525.260/0001-83, Valor R$: 12.874,40, Vigência: 12 meses,
Assinatura: 31/05/19. - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/16,
Cooperativa dos Agricultores Familiares - COOPAF, Município
de São João, CNPJ: 04.307.071/0001-92, Objeto: o acréscimo do
montante de R$ 224.613,53, Assinatura: 27/05/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
DATA DE ABERTURA: 11/07/2019, às 09h
PROCESSO Nº 001.2019.CCPLE-I.PP.001.SAD
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de administração de margem consignada
e controle de consignações facultativas, com lançamento em
folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado,
treinamento e atendimento aos usuários do sistema para a
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco. Valor
estimado: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), a ser pago
como taxa de transação por linha processada. O edital na íntegra
está disponível na página eletrônica www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected] e pelo fone
(81) 3183-7755, das 08 às 12h e de 13 às 17h. Eraldo Ramos da
Silva - Pregoeiro da CCPLE I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO nº 0098.2019.CCPLE-X.PE.0063.SAD.SEDUC
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
oferta de 1.010 (um mil e dez) pacotes de intercâmbio, a
serem fornecidos para estudantes do ensino médio de escolas
estaduais da rede pública de educação de Pernambuco, em
escolas públicas da Alemanha, Nova Zelândia, Estados Unidos
da América, Canadá, Austrália, Argentina, Chile, Colômbia e
Espanha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor máximo
aceitável: R$ 24.955.983,7588 (vinte e quatro milhões,
novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta
e três reais e setenta e cinco centavos aproximadamente).
Data de abertura: 04/07/2019, às 10:00h (Horário de Brasília). O
edital está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Renata Mirella de S. Silva. Pregoeira
- CCPLE X
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0105.2019.CCPLE-III.PE.0070.SAD.DAG-SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de envelopes com fecho de segurança acoplado para coleta de
evidências para suprir a demanda dos Institutos e das Unidades
Regionais da Polícia Científica-URPOC (Salgueiro, Arcoverde,
Nazaré da Mata, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Petrolina,
Ouricuri, Garanhuns e Palmares) conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor máximo
estimado: R$ 311.426,1250 (trezentos e onze mil, quatrocentos
e vinte e seis reais e doze centavos aproximadamente). Entrega
das propostas: até 05/07/2019, às 09:00h. Início da disputa:
05/07/2019, às 09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 17
de junho de 2019. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2019
GGLIC/CCPLE X
Onde se lê: com motorista, leia-se: com motorista e sem
combustível. Onde se lê: [email protected], leiase: [email protected]. Renata Mirella de Souza Silva,
Presidente CCPLE X.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
Contrato nº 04/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO
Nº
0052.2019.CCPLE-IV.DL.0006.SAD.GABINETE
CIVIL.
Contratação direta por remanescente de empresa especializada
na prestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada, destinada
ao apoio operacional necessário às atividades do Escritório
de Representação do Governo do Estado de Pernambuco em
Brasília/DF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO
Nº 0052.2019.CCPLE-IV.DL.0006. SAD. GABINETE CIVIL.
Contratada: SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELIME, inscrita no CNPJ Nº 05.001.494/0001-42. Valor Contratado:
R$413.556,24. Vigência: 28/05/2019 a 27/05/2020. Gestor do
Órgão: NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019
A SECTI, neste ato representada pelo Secretário de Ciência,
Tecnologia e Inovação, o Sr. JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo nº 0010.2019.
CPL.PE.002.SECTI, resolve publicar os preços registrados para
contratação dos serviços de alimentação preparada (Coffee
Break, Almoço e Jantar). Empresa: Empório Comércio e Serviços
Epp Eireli. CNPJ: 15.457.406/0001-75. Valor global da Ata:
R$ 38.545,00. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura.
Assinatura: 17/06/19.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0026.2019.CPL-I.PE.0010.DAG.SDS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de Sistema de Climatização e Exaustão
das Salas de Necropsia do IML Recife. VENCEDORA: CLIMOAR
CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ – 04.634.004/0001-82, Valor total
adjudicado: R$ 222.999,9998. Recife, 17/06/2019. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
CCPLE IV
PROCESSO 0062.2018.CCPLE-IV.PE.0039.SAD.FES-PE
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de DIGITADOR, visando o apoio às atividades
administrativas de introdução e transmissão de dados, operação
de microcomputadores, registro e transcrição de informações.
Valor Global Estimado R$ 2.224.592,16 (dois milhões, duzentos
e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezesseis
centavos). Entrega das Propostas até: 05/07/2019, às 09h30m;
Início da Disputa: 05/07/2019, às 10h00m. Horário de Brasília.
Edital disponível em: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira - Pregoeira da
CCPLE IV.
EXTRATO - TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014.
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERCIÇOS LTDA - EPP - UNIKA
SERVIÇOS.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 30/06/2019 ATÉ 31/12/2019, OU
ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO A SER
INSTAURADO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER
PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO.
ASSINADO: 12/06/2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 11.06.2019 à 10.06.2020; Valor: R$
R$ 7.525,37 (sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e
sete centavos); Contratada: TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ nº 00.126.621/0001-16.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: J M DA SILVA ALIMENTOS
ME, CNPJ: 15.471.397/0001-77, para pagamento de multa de R$
2.000,00(dois mil reais) considerando o Processo Administrativo nº
039/2017 – CPAAP, conforme decisão de aplicação de penalidade
publicada no Diário Oficial do Estado, em 14/12/2017, referente
ao Processo Licitatório nº 146.2016.II.PE.105.SEE. Informamos
que encontra-se à disposição na sede da Secretaria de
Administração, na Av. Antonio de Góes, 94 – Pina – Recife-PE, a
Guia de Recebimento para pagamento e o Termo de Constituição
de Crédito não Tributário – TCC em atendimento ao art. 3º da
Lei 13.178/2006, para que, nos termos do referido dispositivo
legal, quite o débito exigido ou ofereça impugnação quanto à
exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) dias, a contar do
recebimento desta intimação. Recife, 07 de junho de 2019. Ana
Cláudia Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão Permanente
de Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2019 - PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 046.2019.CPL I.PE.0029.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do certame licitatório em epígrafe em favor das empresas
MCM-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ
30.597.577/0001-93, o Item da Cota Principal, no valor total de
R$ 578.628,77; e TRIUNFO COM. DE ALIMENTOS, PAPÉIS E
MATERIAL DE LIMPEZA, CNPJ 30.743.270/0001-53 o Item
da Cota Reservada, no valor total de R$ 190.910,52, por terem
proposto os menores valores para os respectivos itens e cumprido
as exigências do instrumento convocatório. Recife, 17/06/2019.
Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.