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Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 195
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0642.2018 CPL.HGV
PE Nº 0067.2018
Objeto: Fornecimento de material para o Laboratório de Análises
e Anatomia Patológica.
Valor total máximo aceitável: R$ 470.260,29
Após o processamento do Pregão nº 0067.2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) UNI HOSPITALAR LTDA
CNPJ 07.484.373/0001-24, vencedora do LOTE 1ª COTA
PRINCIPAL ITEM 1- com o valor final de R$41.022,90.
2) CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA-ME
CNPJ 24.338.436/0001-53, vencedora do Lote 3 1B- R$3.199,50
, Lote 7 cota exclusiva R$1.413,00 Lote 13 cota exclusiva
R$5.616,00 , com o valor final de R$ 10.228,50.
3) SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI
CNPJ 29.775.313/0001-01, vencedora do Lote 3 ITEM 5 cota
exclusiva R$29.052,00 ITEM 9 LOTE 07 -R$2.304,00, Item 11 Lote
09 R$22.050,00, com o valor final de R$ 53.406,00
4) MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS
LTDA EPP
CNPJ: 06.886.136/0001-27 , Vencedora do Lote 4 Item 6
R$1.737,00
5) ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 28.911.309/0001-52, Lote 12 item 14 R$38.880,00
VALOR FINAL TOTAL R$145.274,40
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0639.2018 CPL.HGV
PE Nº 0064.2018
Objeto: Fornecimento de material para o Laboratório de Análises
e Anatomia Patológica.
Valor total máximo aceitável: R$753.440,20
Após o processamento do Pregão nº 0064.2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1)UNI HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 07.484.373/0001-24, Lote 1 A R$72.124,00 Lote
2R$191.759,40, com o valor final de R$263.883,40
2) ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 28.911.309/0001-52, Lote 1B R$6.168,00 Lote 7
R$47.520,00 Lote 8 R$27.600,00 Lote 12 R$1.423,20 Lote 16
R$40.698,00 Lote 17 R$54.150,00 Valor total R$177.559,20
3) TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 10.493.969/0001-03, Lote 3R$6.799,80 Lote 6 R$12.141,00
Lote 13 R$6.996,00 Valor total de R$25.720,80
4) CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA-ME
CNPJ: 26.436.406/0001-05, Lote 4 R$23.200,00 Lote 5 R$402,00
Lote 15 R$52.776,00 Lote 18 R$ 16.956,00 Lote 19 R$11.520,00
Lote 20 R$3.276,00 LOTE 22 R$32.279,76 com o valor total de
R$ 140.409,76
4) ZUCK PAPEIS LTDA
CNPJ: 23.232.280/0001-69, Lote 14 R$7.749,60
Valor total final R$ 615.322,76
Recife, 08 de Outubro de 2019
Robson Zeferino - Presidente da CPL

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0007.2019.CPL.HUOC.PE.0007.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas: DENTAL MARIA LTDA ME, CNPJ 09.222.369/0001-13, ITENS: 1, 5, 6, 8, 10, 13, 15, 16,
21, 22, 23, 25, 26, 29, 34, 39, 40, 44, 46, 54, 55, 56, 57, 63, 67
e 68, VALOR TOTAL: R$ 6.624,44; UP MED DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP,
CNPJ 26.048.385/0001-50, ITENS: 2, 3, 4, 12, 18, 19, 30, 32, 36,
41, 42, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 62 e 69,
VALOR TOTAL: R$ 4.810,84. Recife, 11 de outubro de 2019. Prof.
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 015/2019 – Licitação aberta Pregão Presencial
n° 01/2019 - Comissão: CPL-I Objeto Nat.: Serviços - Objeto
Descr.: SELEÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA
VISANDO A EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGA/FRETE, EM CAMINHÃO / CARRETA, INCLUINDO A
COLETA E ENTREGA DE MATERIAIS, TAIS COMO INSUMOS
AGROPECUÁRIOS, SEMOVENTE E OUTROS MATERIAIS
COMPATÍVES COM AS ATIVIDADES DO IPA - Valor Máximo
Aceitável: R$ 2.689.287,20 (dois milhões, seiscentos e nove mil,
duzentos e oitenta sete mil reais e vinte centavos).
-Local, Data e Horário da Sessão de Abertura: os fornecedores
deverão encaminhar-se para o 2º andar do prédio CIGMA, sala da
CPL, situado na Av. GAl. San Martin, nº 1371, Bongi - Recife - PE
(CEP: 50.761-000); 23/10/2019; 10h (horário local)
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço supra citado ou através
dos Fones: 081-3184-7261 / 3184-7380, no horário de 8h00 as
11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00
as 12h00. Recife, 10 de outubro de 2019. Evandi Alves do
Nascimento – Pregoeiro(*)(**)(***)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
PROCESSO Nº 0061.2019.CPL-II.PE.0015.IRH-PE
SEI Nº 0030308103.000008/2019-61
OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
parcelado de materiais descartáveis de uso odontológico, para
atender às necessidades da Central de Saúde Bucal. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação. Valor total estimado dos itens: R$ 119.131,5500
(cento e dezenove mil, cento e trinta e um reais, cinquenta e
cinco centavos). Recebimento das propostas: até 24/10/2019 às
09h00min. Início de disputa: 24/10/2019 às 09h30min (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81)
3183-4748 / [email protected]. Recife, 10 de outubro de 2019.
Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL II.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0184.2019.CPL II.PE.0019.DASIS–objeto:
Reg. preços de 12 (doze) meses para fornec. medicamentos
antimicrobianos para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Vencedora: 1)TC Atual Comércio de Medicamentos
LTDA, CNPJ–10.493.969/0001-03, itens 9,10,12,29,40 e 44, R$
93.252,00.
PROCESSO Nº 0226.2019.CPL I.PE.0024.DASIS–objeto: Reg.
preços de 12 (doze) meses para fornec. material de construção
para o Centro Odontológico do SISMEPE. Vencedoras: 1)Maria
de Fátima da Silva Nunes – ME, CNPJ–02.151.940/0001-07, itens
1,2,3,5,6,7,8,9,10,11,12,13,15,16,17,18 e 19, R$ 7.849,60; 2)L B
Comércio de Ferragens Eireli EPP, CNPJ–20.470.692/0001-49,
item 14, R$ 3.849,23; 3)E&M Comércio de Materiais de Construção
EIRELI, CNPJ–24.708.262/0001-73, itens 4,20,21,22,24,25,27,28
e 29, R$ 10.743,78.
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo nº 0262.2019.CPL II.PE.0035.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para contrat. empresa especializada
para futuras aquisições de reagentes para testes de coagulação,
com cessão gratuita em regime de comodato dos equipamentos
necessários para atender a demanda do laboratório do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
162.688,85. Propostas: até 25/OUT/2019 às 08:00h. Disputa: 25/
OUT/2019 às 09:00h (horário de Brasília).
Processo nº 0241.2019.CPL I.PE.0029.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. medic.
oncológicos orais para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Valor Estimado R$ 1.941.833,1381. Propostas: até 29/
OUT/2019 às 08:00h. Disputa: 29/OUT/2019 às 09:00h (horário
de Brasília). Os Editais encontram-se nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 10OUT2019,
Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
PROCESSO NO INC. IV, ART 24, LEI FED. Nº 8.666/93:
Proc.0265/2019-CPLDLII.0224/2019-Dasis-Obj.Contratação
de empresa p/prestação de serv. de monitoramento
individual(Dosimetria) p/este Sismepe: Fundação de Apoio da
Univers. Fed. de PE. CNPJ 11.7355.586/0001-59 R$ 2.330,16.
Recife, 10 de outubro de 2019. Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel
PM- Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
TERMO DE CONTRATO
Contrato nº020/2019 Proc.002398.2018 PE 24.025.2018-CRP
NATAL RN. Locação de aparelhos de ar condicionado. Empresa:
Friomaq Refrig. Ltda, 12.785.572/0001-02. Valor: R$ 118.680,00.
Vigência: 26/09/2019 a 25/09/2020.
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019 Proc. 181.2016.
CCPLE.I.PE.128.PMPE. Prorrogação contratual por 12 meses.
Limpeza e conservação predial. Empresa: Nordeste Sustentável
12.414.820/0001-09. Valor mensal: R$ 81.644,21. Vigência:
10/10/2019 a 09/10/2020.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – ME
PROCESSO
LICITATÓRIO
0021.2019.CPL.FFPG.PE.0009.
FFPG-UPE, Objeto: Registro de Preços para a contratação
de empresa para fornecimento e instalação de películas de
proteção e controle solar nas portas e janelas de diversas áreas
da Universidade de Pernambuco – Multicampi Garanhuns. Valor
máximo estimado: R$ 79.740,00. Início das propostas: 11/10/2019
às 10h (horário de Brasília). Entrega de Propostas até: 24/10/2019
às 10h (horário de Brasília), Abertura das Propostas: 24/10/2019
às 10h (horário de Brasília), Início da Disputa: 24/10/2019 às
10h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente na
CPL, no endereço Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José,
a partir desta publicação. Garanhuns/PE, 10 de outubro de 2019.
Melquisedec Sampaio Leite - Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 18/2019. Processo Nº: 0008.2019.CPL.REIT.
PE.0001.FESP-UPE. Aquisição. Aquisição de ecocardiógrafo
para o PROCAPE/UPE. Contratada: Philips Medical Systems
Ltda, CNPJ: 58.295.213/0021-11. Valor: R$ 159.000,00. Vigência:
10/09/2019 a 09/09/2020. Prof.º Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
Contrato nº: 23/2019. Processo Nº: 0108.2018.CPL.REIT.
PE.0032.FESP-UPE. Aquisição. Aquisição de camas hospitalares
fawler elétricas para o PROCAPE/UPE. Contratada: Safe Suporte
à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90.
Valor: R$ 343.500,00. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2020. Prof.º
Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Contrato nº: 24/2019. Processo Nº: 7/2019 – TOMADA DE
PREÇOS Nº: 4/2019. Obra. Contratação de empresa especializada
em engenharia para prestação de serviços de implantação do
projeto de acessibilidade da FCM/UPE, no campus Santo Amaro,
para a circulação das pessoas com necessidades especiais de
acordo com NBR 9050/2004. Contratada: ALT’S Serviços de
Construções EIRELI - EPP, CNPJ: 24.118.265/0001-57. Valor: R$
179.516,13. Vigência: 06 meses contados a partir do 1º dia útil da
data da ordem de serviço. Prof.º Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2016. Processo nº 275.2013.
III.PE.162.SAD. Pregão Eletrônico nº 162/2013.Prorrogação do
contrato de locação de veículos administrativos, para atender
as necessidades do Governo do Estado, de acordo com o
Termo de Referência. Contratado: CS BRASIL TRANSPORTE

DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
CNPJ:10.965.693/0001-00.Vigência: de 01/10/2019 a 30/11/2019.
Recife, 30/09/2019. Gestor do Órgão: Antônio Mário da Mota
Limeira Silva.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019
A SECTI, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. LEONILDO DA SILVA
SALES, em face do resultado obtido no Processo nº 0038.2019.
CPL.PE.0007.SECTI, resolve publicar os preços registrados
para contratação de empresa especializada no fornecimento de
notebooks e computadores. Empresas Techno Space Comércio
de Produtos Tecnológicos Eireli. CNPJ: 09.470.258/0001-26. Lote
01; Vetor Comercial e Engenharia Eireli. CNPJ: 04.271.612/000170. Lote 02; Valor global da Ata R$ 140.905,00. Vigência 12
meses, a contar da sua assinatura. Recife, 07/10/19.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO
CT Nº 006/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2018..
PROCESSO Nº 0044/2018.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
CONTRATANTE: SDA.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO
SEMI ÁRIDO BRASILEIRO - FUNDESA.
OBJ: SERVIÇO SOCIAL E APOIO TÉCNICO COM A FINALIDADE
DE IDENTIFICAR ÁREAS, MOBILIZAR, CADASTRAR E
CAPACITAR FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM
A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA, DO PROGRAMA ÁGUA
PARA TODOS, NAS REGIÕES DO AGRESTE E SERTÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000072.
VALOR: R$ 3.158.560,00.
VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 09/10/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 015/2019-CPL – TP Nº 006/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS,
PROJETO DE CANTEIRO, PLANO DE EXECUÇÃO E
ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
(TRECHO ENTRE TACARUNA E RUA DO RIACHUELO)
E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OS QUATROS
TRECHOS A SEREM ALARGADOS NA AVENIDA CRUZ
CABUGÁ, LOCALIZADO NO CORREDOR DE TRANSPORTES
PÚBLICO DE PASSAGEIROS NORTE-SUL (RAMAL CENTRO).
A CPL desta SEDUH/PE torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: 1. LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO
LDTA - EPP, inscrito no CPNJ sob o n° 02.662.464/0001-99; 2.
ENTEL – ENGENHARIA E TECNOLOGIA – EPP, inscrito no
CPNJ sob o n° 06.270.598/0001-15 e 3. GEOMETRIE PROJETOS
E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 15.289.250/0001-60. INABILITADAS: NÃO
HOUVE. Documentos disponíveis na sala da CPL. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
vistas franqueadas aos autos processuais na sala da CPL/SEDUH.
A sessão de abertura das propostas de preços fica marcada,
desde logo, para o dia 21 de outubro de 2019, às 10h (horário
local), caso não haja interposição de recurso administrativo.
LOCAL: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação – SEDUH no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A,
Iputinga, Recife/PE, perante a Comissão Permanente de Licitação
- CPL. Recife, 10/10/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente
da CPL/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
PL Nº 0102.2019.CPL I - PE. 0054.SEDUC Objeto: Contratação
de empresa especializada para oferta de 15 pacotes de
intercâmbio TÉCNICO, a serem fornecidos para estudantes do
ensino médio de escolas técnicas estaduais da rede pública de
educação de Pernambuco, em escolas públicas da Inglaterra
de acordo com as quantidades estimadas e especificações
constantes do Termo de Referência e respectivo anexo.
Valor global máximo aceitável: R$ 750.620,00. Recebimento
de Propostas até: 24/10/2019 às 09:50h. Início da Disputa:
24/10/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Recife, 10/10/2019. Jarbas Rego / Pregoeiro da
CPL I/SEE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 029/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADAS: EBSA – Empresa
Brasileira de Soluções Aeroportuárias Ltda, CNPJ nº
06.912.347/0001-97 e a empresa Geoplan Engenharia Ltda,
CNPJ nº 10.647.550/0001-50. Objeto: Implantação de sistema
de luzes de aproximação simples (SLAS) e sistema de luzes de
obstáculo (SLO) alimentados por energia solar e com iluminação
em tecnologia LED no Aeroporto de Fernando de Noronha – PE
(SBFN). Valor R$ 4.687.937,88 (quatro milhões seiscentos e
oitenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e oito
centavos), Vigência: 300 (trezentos) dias corridos a contar da data
de assinatura e o prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias a
partir do recebimento da ordem de serviço. Recife, 08 de outubro
de 2019.

Recife, 11 de outubro de 2019
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
9º TA AO CT N° 016/2015 – SJDH. CONTRATADO. RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. OBJETO: A redução de 01 (um) posto de serviço de
auxiliar administrativo, a partir da data de 10/08/2019. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CT N° 012/2019 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0130/
SAD, PROCESSO Nº 0202.2018.CCPLE-XII.PE.0130.SAD.
CONTRATADO: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA-ME. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de táxi para atender as demandas da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, sendo de 13/09/2019 até 12/09/2020. GESTOR: A gestão
do Contrato ficará a cargo do servidor Alex Douglas da Silva,
matrícula nº mat. 364143-2, Supervisor de Logística. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019 – SJDH
X MUNICÍPO DE CARUARU. CELEBRAÇÃO: 13/09/2019.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: A
implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa
do Consumidor – SINDEC no Procon Municipal de Caruaru,
compreendendo a autorização de uso do software licenciado
pela União ao Estado de Pernambuco, a realização de cursos
e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com bases estadual e nacional,
resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Municipal,
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para a
defesa do consumidor. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO
E
RATIFICO
a
Dispensa
nº
0017/2019-SECMULHER.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0036.2019.CEL.DL.0017.SEMUL - Chamamento Público nº
003/2019, Lote 04, para realizar cursos de Formação Sociopolítica
e Artesanato em Geral; Culinária; Monitoramento de Campo e
Divulgação em Mídia, no município de Petrolina, em Pernambuco
- Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura Irrigada
- 2019. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratada: Instituto Diversidade, Gênero e Educação - IDGE,
CNPJ nº 21.322.290/0001-60. Valor: R$ 81.736,35. Recife,
10.10.2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO
E
RATIFICO
a
Dispensa
nº
0018/2019-SECMULHER.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0037.2019.CEL.DL.0018.SEMUL - Chamamento Público nº
002/2019, Lote 04, para realizar cursos de Formação Sociopolítica
e Artesanato em Peças Decorativas e Utilitárias; Produção e
Beneficiamento de Alimentos do Pescado; Monitoramento de
Campo e Divulgação em Mídia, nos municípios de Cabo de Santo
Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca, em Pernambuco
- Programa Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal 2019. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratada: Instituto Diversidade, Gênero e Educação - IDGE,
CNPJ nº 21.322.290/0001-60. Valor: R$ 120.747,16. Recife,
10.10.2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO
E
RATIFICO
a
Dispensa
nº
0019/2019-SECMULHER.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0038.2019.CEL.DL.0019.SEMUL - Chamamento Público
nº 002/2019, Lote 05, para realizar cursos de Formação
Sociopolítica e Artesanato em Bonecas; Artesanato em Material
Reciclável; Artesanato com Material de Decoração; Artesanato em
Tecido; Técnicas de Customização; Produção e Beneficiamento
de Alimentos do Pescado; Monitoramento de Campo e Divulgação
em Mídia, no município de Itamaracá - Programa Chapéu de Palha
Mulher da Pesca Artesanal - 2019. Fundamentação Legal: Art.
24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratada: Instituto Ensinar de
Desenvolvimento Social - IEDES, CNPJ nº 10.333.399/000186. Valor: R$ 130.248,85. Recife, 10.10.2019. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.

Publicações Municipais
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 ––- O FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO,
através do seu Pregoeiro, informa que às 12h00min do dia 25 de
Outubro de 2019, receberá os envelopes de Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL
DE LIMPEZA PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Valor Máximo
estimado para contratação: R$ 137.898,50 (Cento e trinta
e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta
centavos). Critério de Julgamento: Por ITEM. Informações e
Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala
da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom
Conselho – PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

Corpo de
Bombeiros

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