DOEPE 27/11/2019 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1507 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de BRUNO SOUZA DE
ARRUDA e ROMULO PEIXOTO ANDRELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem do Seminário Perspectivas e Fortalecimento
de Políticas de Ensino Médio em Tempo Integral nos Estados, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 26 e 27 de novembro de 2019.
Nº 1508 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de LUIZ BEZERRA DE
OLIVEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar do Seminário Perspectivas e Fortalecimento de Políticas de Ensino Médio em
Tempo Integral nos Estados, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 26 e 27 de novembro de 2019.
Nº 1509 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ELIANEIDE LIRA DE
ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar da Reunião para elaboração de propostas da Nova Educação Profissional e Tecnológica,
na cidade de Brasília - DF, no período de 26 a 28 de novembro de 2019.
Nº 1510 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de RYAN PAULO DA
SILVEIRA AMORIM, Secretário Executivo de Gestão por Resultados, em exercício, para participar do 1º Seminário de Alinhamento da 2ª Fase
do Projeto em Frente Brasil, na cidade de Brasília – DF, no período de 18 a 20 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado do Pernambuco.
Nº 1511 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar de
reunião no Detran/SP e do Fórum Permanente dos DETRANS, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019.
Nº 1512 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
IVO LEONARDO KAWAHALA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar de reuniões nos
DETRANS dos referidos Estados, nas cidades de Goiânia – GO e Brasília – DF, no período de 19 a 22 de novembro de 2019.
Nº 1513 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, da referida Secretaria, para participar de Reunião sobre Conectividade com a RNP e o Ministério da Defesa, na cidade
de Brasília - DF, no dia 5 de novembro de 2019.
Nº 1514 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA
REIS, Procurador do Estado, para participar da Posse e Reunião da Comissão Especial de Defesa da Federação, na cidade de Brasília
– DF, no dia 19 de novembro de 2019.
Nº 1515 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ADRIANA CRIZÓSTOMO DA
SILVA, Procuradora do Estado, para participar de reunião com a Coordenação de Prestação de Contas do Ministério de Desenvolvimento
Regional - MDR, na cidade de Brasília – DF, no dia 21 de novembro de 2019.
Nº 1516 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de SERGIO EDUARDO
LACERDA DE MENEZES, da Porto do Recife S/A, para participar de reunião na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários SNPTA, sobre o processo PORTUS, na cidade de Brasília - DF, no dia 19 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1517 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico em Exercício,
de MAÍRA RUFINO FISCHER, Secretária Executiva de Políticas de Desenvolvimento, nos dias 04 e 05 de novembro de 2019, e de
MATHEUS SILVA TORRES GALINDO, nos dias 05 e 06 de novembro de 2019, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP.
Nº 1518 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MILLENA
RACHEL FREIRE DE SIQUEIRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar de
Audiência Pública que abordará aprimoramento da modelagem do WACC, na cidade de Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de novembro de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1519 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de NILSON
MONTEIRO DA SILVA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar do curso
de Mestrado Master em Logística e Gestão Portuária, na cidade de Brasília – DF, no período de 21 a 24 de novembro de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1520 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, em Exercício,
de LUIZ GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO, Secretário Executivo de Energia e Infraestrutura, da referida Secretaria, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 24 a 28 de novembro de 2019.
Nº 1521 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de IGOR CORREIA DOS PRAZERES, da referida Secretaria, para participar da Marcha da Negritude Unificada da Paraíba, na cidade de
Paraíba – PB, no dia 19 de novembro de 2019.
Nº 1522 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA, para participar do Curso Melhores Práticas, oferecido pelo Zoo Conservation Outreach Group - ZCOG, na
cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 17 a 23 de novembro de 2019.
Nº 1523 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM WILSON CARLOS SILVA
QUEIROZ, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de
11 a 13 de novembro de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1402, de 06 de novembro de 2019:
Onde se lê: ...no período de 08 a 11 de outubro de 2019.
Leia-se: ... no período de 08 a 12 de outubro de 2019.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 21/11/2019
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
4801893-6/2019
MILTON DA COSTA PORTO
170.212-2
3º
12-06-2019
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 26/11/2019
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
4801934-2/2019
GISELDA MARIA PEREIRA VIRGOLINO DE LIMA
159.046-4
3º
08-11-2019
1º; 2º E 3º
11-05-1996; 08-05-2006
E 04-05-2016
4801910-5/2019
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
149.580-1
A PARTIR DE
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 12-11-2019
PROC. SIGEPE Nº 4801550-5/2019–JORGINALDO ANTONIO DA SILVA, mat. nº 124.545-7: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 59/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 30.10.2019.
Governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ - Conselho Estadual
de Assistência Social - Resolução nº 478 de 07/05/2019 - O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, em 188ª Assembleia Ordinária do CEAS, realizada no dia 07 de
maio de 2019. Resolve: 1) Aprovar por unanimidade a utilização integral dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência
Social – FEAS referentes ao cofinanciamento estadual destinados à execução das ações continuadas de assistência social, para o
pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência do SUAS, conforme art. 6º-E da Lei nº 8.742/1993, de forma a não
acarretar prejuízo à qualidade, à continuidade e ao funcionamento das ações de assistência social, em observância às normativas do
Sistema Único de Assistência Social- SUAS. 2) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;3) Revogam-se as disposições
em contrário. Recife, 07 de maio de 2019. Maria de Lourdes de Andrade Viana Vinokur - Presidente do Conselho Estadual de
Assistência Social de Pernambuco - CEAS
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 6470 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso IV, do Dec. nº 34.607, de
12.02.2010, RESOLVE: designar JOSELMA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. 257.396-2, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Professor Denival José Rodrigues de Melo, jornada Integral, município de Itaquitinga, GRE Mata Norte - Nazaré da
Mata, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
grande porte, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6471 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, KATIA CRISTINA
FONSECA DOS SANTOS, mat. 259.939-2, da função de Assistente de Gestão da ETE Celia de Souza Leão Arraes de Alencar, jornada
Integral, município de Bonito, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6472 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº
10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º do Dec. nº 28.069, de
29.06.2005, RESOLVE: designar KATIA CRISTINA FONSECA DOS SANTOS, mat. 259.939-2, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM de Bezerros, jornada Integral, município de Bezerros, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com efeito
retroativo a 02 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6473 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 230, Piedade – Jaboatão dos Guararapes, na modalidade
presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEEPE; Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Sergio de França Silva - Especialista
Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 6474 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Edificações, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, a ser ofertado pelo Centro de
Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1062 – Imbiribeira – Recife, na modalidade presencial,
sob a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Maria
de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Orlando Soares Barbalho Filho – Especialista
Docente do Eixo Tecnológico Infraestrutura.
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO..
PORTARIA SECTI Nº 031, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SECTI 022, de 09 de julho de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação
“Art.1º...............................................................................................................................................................................................................
§1º As atividades educativas ocorrerão sob supervisão docente, cabendo à Autarquia a responsabilidade de acompanhamento das
atividades in loco, abrangendo do primeiro ao último período do curso e terá a seguinte carga horária (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 3º É obrigatório que o beneficiário do PROUPE cumpra 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária total da contrapartida educativa
por trimestre do ano corrente. (AC)
§4º O beneficiário do PROUPE que eventualmente ultrapassar o limite da carga horária da contrapartida educativa trimestral não poderá
utilizar as horas excedentes para compensação no trimestre subsequente (AC)
........................................................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 6475 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Farmácia, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau
T, situado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 230 – Piedade - Jaboatão dos Guararapes, na modalidade presencial, sob a coordenação
do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Dra. Haydée Vitor Alves de
Menezes – Representante do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco e Sergio de França Silva - Especialista Docente
do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 6476 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2011, torna público o Parecer CEE/PE nº 134/2019-CES, de 04/11/2019, que aprova a Renovação de
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com a alteração da Matriz Curricular, da Faculdade do Belo Jardim,
Instituição mantida pela Autarquia Educacional do Belo Jardim, CNPJ nº 11.464.153/0001-06, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº
055/2015-CES, com sede na Rodovia – PE 166, KM 5, Belo Jardim – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.150-000, com
100 (cem) vagas anuais, em 02 (duas) turmas de 50 (cinquenta) estudantes cada, com funcionamento no horário noturno, pelo prazo de
06 (seis) anos contados a partir de 11/07/2017. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
Em: 25.11.2019
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 16.04.2014, Portaria SAD nº 3.196, de 18.12.2014 e Portaria SDEC nº 04, de 28.01.2019, no uso de suas atribuições, proferiu
nesta data os seguintes despachos:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
SEI: 2600000056.001679/2019-57
RAMON DE MEDEIROS GARCIA
128.011-2
30
2º
11.11.2019
10.12.2019
SEI: 2600000056.001676/2019-13
VITAL MARIA BELFORT CAMPOS
74.318-6
30
3º
25.11.2019
24.12.2019
SEI: 2600000056.001680/2019-81
WALTER DE ARAÚJO FERREIRA
138.259-4
30
2º
20.11.2019
19.12.2019
DIOGO LUNA VIANA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Recife, 27 de novembro de 2019
PORTARIA SEE Nº 6477 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 135/2019-CEB, de 04/11/2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Edificações – Eixo Teológico: Infraestrutura, na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias, a
ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. José Augusto Moreira, nº 1479, Casa Caiada, Olinda – PE, CEP nº
53.130-410, Instituição mantida pela RPG Cursos Técnicos EIRELI Ltda., CNPJ nº 15.450.850/0001-69, credenciada pelo Parecer CEE/
PE nº 133/2015-CEB, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10/12/2015, por meio da Portaria SE nº 4720/2015. A autorização
será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 16/12/2018. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial
do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6478 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 136/2019-CEB, de 04/11/2019, que aprova a Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial,
a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, com sede na Rua Nunes Machado, n° 352, Nossa Senhora das Dores, Caruaru