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Recife, 27 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– PE, CEP nº 55.002-090, Instituição mantida pela R1 Cursos Técnicos EIRELI, CNPJ nº 16.934.677/0001-37, credenciada pelo Parecer
CEE/PE nº 097/2019-CEB, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/09/2019, pela Portaria SEE nº 5413/2019. A autorização será
concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 11/12/2018. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do
Estado.
PORTARIA SEE Nº 6479 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 137/2019-CES, de 04/11/2019, que aprova o Recredenciamento
da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros, mantida pela Autarquia Municipal do Ensino Superior de
Goiana (AMESG), CNPJ nº 11.408.812/0001-97, localizada na Rua Poço do Rei, s/n, Goiana, Código de Endereçamento Postal (CEP)
nº 55.900-000, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir de 06/09/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial
do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6480 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 138/2019-CEB, de 11/11/2019, que aprova a Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo
Centro de Ensino Nova Dimensão, localizado na Avenida Santo Antônio, n° 385, 3º andar, Bairro Santo Antônio, Garanhuns – PE, CEP
nº 55.293-000, mantido pelo Centro de Ensino Nova Dimensão EIRELE., CNPJ nº 30.878.577/0001-61. A Instituição foi credenciada pelo
Parecer CEE/PE 108/2014-CEB, publicado no DOE de 11/12/2014, pela Portaria SEE nº 6015/2014, de 10/12/2014. Esta renovação terá
validade pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 10/12/2018. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do
Estado.
PORTARIA SEE Nº 6481 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 139/2019-CEB, de 18/11/2019, que aprova o Recredenciamento
do Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade localizada na Rua Henrique de Holanda, nº 1.210, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, CEP
nº 55.602-000, mantida pela Vitória Cursos Técnicos Ltda. EPP, CNPJ n° 18.540.371/0001-21, para a oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados a partir da publicação da portaria no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco.2014. Esta renovação terá validade pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 10/12/2018. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6482 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 140/2019-CEB, de 18/11/2019, que aprova a Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, sem saídas
intermediárias, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Severino Justino de Oliveira, nº 715, Bairro Novo
do Carmelo, Camaragibe – PE, CEP nº 54.762-670, Instituição mantida pela Sucesso Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 17.064.546/000109, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 027/2016-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 2041, de 27/04/2016. A autorização será
concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeitos retroativos ao dia 19/05/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6483 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 141/2019-CES, de 18/11/2019, que aprova a Renovação do
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia ofertado pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC),
recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 065/2017-CES, Instituição mantida pela Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS), Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.351.343/0001-17, no município de Salgueiro, com Matriz localizada na Rua Antônio Filgueira
Sampaio, 134, Bairro N. Sra. das Graças, e anexo localizado na Av. Antônio Angelim, 570 – subsolo e 1º andar, Código de Endereçamento
Postal (CEP) nº 56.000-000, na modalidade presencial, no turno noturno, com 100 (cem) vagas anuais, pelo prazo de 06 (seis) anos,
contados a partir de 09/05/2013, considerando a Matriz Curricular vivenciada. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no
Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6490 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo Centro de
Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1062 – Imbiribeira – Recife/PE, na modalidade presencial,
sob a coordenação do primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Emilly
Susan da Silva e Stenio de Castro Ribeiro II – Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais.
PORTARIA SEE Nº 6491 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela INTERNE
EDUCAÇÃO, situado na Rua Marques de Amorim, 356B - Boa Vista - Recife/PE, na modalidade presencial, sob a coordenação do
primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Maria de Fátima Vieira de
Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Sergio de França Silva - Especialista Docente do Eixo Tecnológico
Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE/GGPE DE 26 DE 11 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Retificar a Port. 6359, de 18.11.19, referente a ADRIANO DE ARAUJO SANTOS, mat. 250.021-3. Onde se lê: com 200 h/a mensais; Leiase: com 150 h/a mensais. 1400005269000518/2019-11.
Retificar a Port. 6179, de 06.11.19, referente a MARIA NOEMIA ALVES DA SILVA, mat. 394.223-6. Onde se lê: GRE Afogados; Leia-se:
GRE Arcoverde. 0457709-5/2019.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DO ATACADO
EDITAL DPC Nº 215/2019
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações,
combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes
a descredenciamento do contribuinte:
PERFETTI VAN MELLE DISTRIBUIDORA LTDA* 0670294-50* processo nº 2019.000007425387-39* deferido, tendo seus efeitos a
partir de 01/12/2019.
Recife, 20 de novembro de 2019.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES
PORTARIA SEE Nº 6484 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a
pedido, EDNALDO LOURENÇO DOS SANTOS, mat. 262.966-6, da função de Assistente de Gestão da EREM de Bezerros, jornada
Integral, município de Bezerros, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE N° 6485 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de
2016, considerando o Ofício nº 22/2019, oriundo da Gerência Regional Recife Sul e demais documentos em anexo que compõem o SEI
n° 0452337-6/2019, nos termos da Lei Estadual nº 11.781, de 6 de junho de 2000, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo - SECO sob n° 06.2019, para apuração de possível descumprimento da legislação educacional,
notadamente, quanto à inclusão escolar no Colégio Anglo Líder Jr., cadastro escolar P-050.886, jurisdicionado à Gerência Regional
Recife Sul;
Ano XCVI • NÀ 226 - 5
EDITAL DPC Nº 218/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco conforme o disposto na Portaria SF nº 175/2010, como contribuintesubstituto pelas operações subsequentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo
com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo
1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente
Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
Art. 2º Designar Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos, a ser constituída pelos seguintes membros:
I – Giselly Muniz Lemos de Morais, Professora, matrícula: 260.040-4, como Presidente;
II – Maria Assunção Ribeiro de Farias, Professora, matrícula: 154.734-8; e
III – Françoise da Fonseca Barbosa do Nascimento, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 299.677-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
2019.000007202700-08
12.389.339/0001-00
IR DISTRIBUIDORA DE
COSMÉTICOS EIRELI
0409857-92
PE
A partir de
01/12/2019
46.028/2018
2019.000007203585-25
34.378.795/0001-98
MDS DISTRIBUIDORA DE
0840614-64
COSMÉTICOS EIRELLI
PE
A partir de
01/12/2019
46.028/2018
DECRETO
PORTARIA SEE N° 6486 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho
de 2016, considerando o Ofício nº 1130/2019 – CGPA – GRE/Recife Norte, oriunda da Gerência Regional Recife Norte e demais
documentos em anexo que compõem o SEI n° 0452274-6/2019, nos termos da Lei Estadual nº 11.781, de 6 de junho de 2000, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo - SECO sob n° 05.2019, para apuração de supostas irregularidades na emissão de carteiras
de estudantes encontradas no Educandário Menezes I, cadastro escolar P-000.356, jurisdicionado à Gerência Regional Recife Norte;
Art. 2º Designar Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos, a ser constituída pelos seguintes membros:
I – Giselly Muniz Lemos de Morais, Professora, matrícula: 260.040-4, como Presidente;
II – Glauco Leonardo Alves da Silva, Professor, matrícula: 378.234-4; e
III – Françoise da Fonseca Barbosa do Nascimento, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 299.677-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE N° 6487 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de
2016, considerando o Ofício nº 1155/2019, oriundo da Gerência Regional Recife Norte e demais documentos em anexo que compõem o
SEI n° 0452473-7/2019, nos termos da Lei Estadual nº 11.781, de 6 de junho de 2000, RESOLVE:
Recife, 28 de novembro de 2019.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº020, DE 26.11.2019.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no artigo 3º-A do Decreto nº 32.958,
de 21.1.2009, e a necessidade de promover ajustes nos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas
operações com cimento, em relação aos preços praticados no mercado,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 025, de 30.7.2018, passa a vigorar com modificações, conforme previsto no Anexo
Único da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.12.2019.
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo - SECO sob n° 07.2019, para apurar supostas irregularidades na oferta de ensino do Colégio
Panda, cadastro escolar P-000.637, nos anos letivos de 2016, 2017 e 2018, jurisdicionado à Gerência Regional Recife Norte;
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
Art. 2º Designar Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos, a ser constituída pelos seguintes membros:
I – Giselly Muniz Lemos de Morais, Professora, matrícula: 260.040-4, como Presidente;
II – Maria Assunção Ribeiro de Farias, Professora, matrícula: 154.734-8; e
III – Françoise da Fonseca Barbosa do Nascimento, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 299.677-4.
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020/2019
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025/2018
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIMENTO
PORTARIA SEE Nº 6488 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
..............................
NACIONAL
..............................
PORTARIA SEE Nº 6489 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Credenciamento e Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela ETP Escola Técnica Particular, situado na Avenida Cícero Batista de Oliveira 3081 - Área 01 - São José - Gravatá, na modalidade presencial,
sob a coordenação do primeiro componente: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE;
Lara Elisabeth Bicalho de Lima e Sergio de França Silva - Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
BASE DE CÁLCULO DO ICMS
POR EMBALAGEM (R$)
MARCA COMERCIAL
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ DOS
SANTOS BEZERRA, mat. 262.354-4, da função de Assistente de Gestão da EREM Doutor Francisco Siqueira Carneiro da Cunha,
jornada Semi-integral, município de Lagoa do Carro, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir de 1º de dezembro de 2019.
5 kg
25 kg
40 kg
50 kg
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............
............
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13,49 (AC)
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...........
”
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021, DE 26.11.2019.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº
28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de
cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a consumidor
final praticados neste Estado,