DOEPE 08/01/2020 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 4 - 11
ERRATA
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
No inciso VII do art. 1º do Decreto nº 48.142, de 25 de outubro de 2019, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA:
Classificação.............................................................................................................. Nome
8º ........................................................................................................................ CAMILLA MANO EVAS MONTEIRO
9º ........................................................................................................................ RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS
10º ........................................................................................................................ MICHELE NUDELMAN ROSENBERG AZOUBEL
11º......................................................................................................................... RAFAELA DE LUCENA GREGORIO
12º ........................................................................................................................ LUANA BRITO MAIA CAMPELO
ONDE SE LÊ:
“VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga
por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período
fiscal da efetiva utilização, não podendo ser superior a R$ 14.016,60 (catorze mil, dezesseis reais e sessenta centavos).”
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
LEIA-SE:
“VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga
por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período
fiscal da efetiva utilização.”
ATOS DO DIA 7 DE JANEIRO DE 2020.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 01, DE 07/01/2020.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
Nº 008 - Designar MAURÍCIO DE PAULA LOPES, matrícula 980.083-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto de
Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar e realizar levantamento físico-financeiro dos materiais do
Gabinete de Projetos Estratégicos.
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
BRUNA AMARAL ROMANZEIRA, Gestora Administrativa em exercício, matrícula n° 375.836-2;
Secretário:
RAYSSA FERNANDA DUQUE FREIRE DE ABREU, Gestora de Licitações, matrícula n° 392.435-1;
Membro:
IRACEMA DE MELO MENEZES, Assistente Administrativo de Procuradoria, matrícula nº 133.975-3.
III – O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo Secretário da Comissão.
IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão e toda movimentação de entrada e de saída de materiais serão bloqueados,
sendo permitidos os recebimentos dos materiais pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V – A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
VI – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Materiais desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 009 - Dispensar DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS DE FIQUEREDO, matrícula 1.978-0, da Função Gratificada de Coordenador
de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 003 – Exonerar, a pedido, EDUARDO JOSÉ CARDOSO MARTINS FILHO do cargo em comissão de Oficial de Gabinete do
Governador, símbolo CAA-4, da Governadoria, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 004 - Nomear PEDRO PAULO TORRES GALDINO para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo
CAA-4, da Governadoria, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 005 - Designar JAYRO JANUÁRIO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 363.207-5, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Técnico, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 006 - Nomear MARCELLA ASFORA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Política de Cardiologia,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 29 de outubro de 2019.
Nº 007 - Dispensar MANUEL ÁLVARO DE MIRANDA NETO, matrícula 910.846-7, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de
Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 010 - Exonerar GUTEMBERG DE AGUIAR MAIA do cargo em comissão de Coordenador de Articulação de Movimentos Sociais da
RMR, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
Nº 011 - Designar, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19
do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Deliberativo do Sistema
de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos Servidores do
Estado de Pernambuco FLORENTINA FRANCISCA CABRAL, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2019.
Nº 012 - Designar, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19
do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto
nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos Servidores
do Estado de Pernambuco MARIA DO SOCORRO CARNEIRO, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2019.
Nº 013 - Designar, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19
do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Deliberativo do Sistema
de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos Servidores do
Estado de Pernambuco SANDRO LUIZ DA SILVA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2019.
Nº 014 - Designar HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, matrícula nº 363.985-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da referida Secretaria, no período de 03 a 12 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 015 - Designar GEORGE BENTO CATUNDA, matrícula nº 329.775-4, Gerente Geral de Educação Profissional, da Secretaria de
Educação e Esportes, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, da referida Secretaria,
no período de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 02, DE 07/01/2020.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis do Gabinete de Projetos
Estratégicos.
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
BRUNA AMARAL ROMANZEIRA, Gestora Administrativa em exercício, matrícula n° 375.836-2;
Secretário:
RAYSSA FERNANDA DUQUE FREIRE DE ABREU, Gestora de Licitações, matrícula n° 392.435-1;
Membro:
IRACEMA DE MELO MENEZES, Assistente Administrativo de Procuradoria, matrícula nº 133.975-3.
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por
motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV – O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo Secretário da Comissão.
V – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
VI – Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VII – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VIII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 016 - Designar JOEL DE JESUS LIMA SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 299.606-5, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Frota do Estado, da referida Secretaria, no período de 31 de outubro a 14 de novembro de 2019, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 017 - Designar ANDREA MARIA CHAVES DA SILVEIRA DUEIRE COSTA, matrícula n° 363.462-0, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios, da referida Secretaria, no período de 30 de
dezembro de 2019 a 13 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Secretarias de Estado
Nº 018 - Designar AUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 02 a 12 de janeiro de 2020,
durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 019 - Designar CHARLES LINDEMBERG RODRIGUES BELTRÃO, Gestor de Informática, do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Diretoria de Atendimento, da referida Autarquia, no período de 16 de
dezembro de 2019 a 15 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 020 - Designar FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS, Gerente de Normas e Padrões, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Políticas e Parcerias, da referida Secretaria, no período
de 23 de dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 021 - Designar LEONILDO DA SILVA SALES Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 02 a 17 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo
de férias regulamentares.
Nº 022 - Designar DERIVALDO LIRA FALCÃO, matrícula nº 118.221-8, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente
do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 26 de
dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Portaria SAD/GGAFI nº 14, de 07 de janeiro de 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de
2018, RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Profissional referente ao concurso
de Delegado da Policia Civil do Piauí , a partir de 16/01 com previsão de duração de três meses, com opção pela remuneração do salário
do órgão de origem.
Processo SEI
39000000622005260/2019-62
Nº 025 - Designar JOÃO RICARDO CUMARÚ SILVA ALVES, matrícula nº 392.907-8, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para responder pelo expediente da Superintendência de Sustentabilidade e Clima, da referida Secretaria, no período de 02 a 19 de janeiro
de 2020, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 026 – Designar ELBA BORGES FERREIRA, matrícula nº 279.547-7, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, da referida Agência, no período de 02 a 31 de janeiro de 2020, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 027 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, a Major PM EUNICE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 26.7522, o Subtentente PM WILLIAMS ELIAS DE ARAUJO, matrícula 930.466-5 e a Cabo PM CHARLENE DE MELO MORAIS SOARES,
matrícula 109.011-9, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Órgão
PC/SDS
AJUDA DE CUSTO
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, resolve:
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 267/2019 de 19/12/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900022002140/2019-91
Servidor
Isaac José da Silva
Matrícula
179.352-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 268/2019 de 19/12/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900018002319/2019-15
Servidor
Jorge Nunes Vasconcelos
Matrícula
209.333-2
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
A GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ATOS DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2019
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Cargo
Agente de Polícia
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
Nº 028 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, a Capitão PM PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula
950.463-0, o 3º Sargento PM JUSCELINO FERREIRA DA SILVA MOURA, matrícula 980.436-6 e a Cabo PM KELE PATRÍCIA RAMOS
DA SILVA, matrícula 104.103-7, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 6645 – Designar RITA VERAS, matrícula 318.661-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência
Técnica de Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão, da referida Secretaria, no período de 22 de julho a 30 de agosto de
2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade, férias regulamentares e licença TRE.
Nome do Servidor
Anderson de Almeida Guerra
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Nº 023 - Designar EDMILSON BATISTA FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 296.045-1, para responder pela Gerência do Departamento
de Repressão aos Crimes Patrimoniais, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 26 de dezembro
de 2019 a 10 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 024 - Designar SÉRGIO RICARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 213921-9, para responder pelo expediente do
Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 06
a 25 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Matrícula
319.850-2
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD
nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
EM, 19.12.2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.
Nº 6881 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o Cargo de Analista em Gestão Previdenciária,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposições de pessoal decorrentes de rescisões, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2019:
SEI Nº
0001200144.002530/2019-09
NOME
AURINETE CABRAL ARAUJO
MATRÍCULA
159.039-1
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
28.11.2019