DOEPE 04/02/2020 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 236/2020, DE 03.02.2020.
I - Nomear Sub Judice em cumprimento da Decisão Judicial do Processo nº 0020453-42.2019.8.17.8201, para dar posse no cargo de
Analista Técnico em Gestão Universitária, Função: Secretária Executiva, no concurso da UPE regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº
45, de 14/06/2017 e Homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 38/2018, de 26/02/2018 de 2018, publicada em 27/02/2018,
no Diário Oficial do Estado.
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Elaine Cristina Alves
110984
16º lugar
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
2º TA AO CONVÊNIO 001/2017
Primeira Convenente: Companhia Editora de Pernambuco CEPE. Segunda Convenente: Agência CONDEPE/FIDEM. Objeto:
Prorrogação do Prazo do Convênio: Do Prazo: Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses a contar de 01/01/2020 até 31/12/2020 Data
de Assinatura: 30/12/2019
29 (vinte e nove) Estações de Gás Natural sendo 16 (dezesseis)
Estações Redutoras de Pressão e Medição-ERPM classe 150#,
11 (onze) Conjuntos de Medição-CM classe 150# e 02 (duas)
Estações Redutoras de Pressão e Medição-ERPM classe 300#,
conforme especificado, a serem entregues com todos os seus
componentes interligados entre si, formando conjuntos únicos,
testados, ajustados e prontos para operar. 29 (vinte e nove),
conforme Memorial Descritivo Anexo Q4. Valor: R$2.242.000,00.
Prazo de Vigência: 24 meses, contados da AC e Prazo de
Execução/Fornecimento: 100 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 22/01/2020. André Campos - Diretor Presidente.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento público para convocação de empresas interessadas
na apresentação de proposta de preços e documentos de
habilitação para contratação, por Dispensa de Licitação, com
fundamento no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 (Dispensa
Emergencial), de serviços especializados na área de engenharia
de radar meteorológico, necessários para o restabelecimento
operacional do radar METEOR 1700S, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência e Edital de Chamamento.
Propostas e documentação deverão ser apresentadas a partir das
14h do dia 04/02/2020 até as 14h do dia 10/02/2020, na Agência
Pernambucana de Águas e Clima - Avenida Cruz Cabugá, nº
1111, 1º andar, sala da Comissão Especial de Licitação, ou via
e-mail [email protected], conforme especificado no Termo de
Referência e Edital, disponibilizados no site da APAC - http://www.
apac.pe.gov.br/. Demais informações, poderão ser solicitadas à
Comissão Especial de Licitação através dos telefones (81) 31831051 ou 1056. Recife, 03 de fevereiro de 2020.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato 017/2014. Universo Empreendimentos
Eireli, CNPJ 03.446.513/0001-19. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, a partir da data de assinatura.
Data de assinatura 26/12/2019.
ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO
Diretor de Infraestrutura e Obras
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0021.2020.CPL.CISAM.PE.0021.
CISAM. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições com
instalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, bem como
a prestação de serviços de manutenção corretiva/assistência
técnica gratuita, incluindo mão de obra, peças e serviços, durante
o período de garantia para atender o Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros - CISAM. Abertura da proposta: 14/02/2020
às 8h. Início da Disputa: 14/02/2020 às 9h (horário de Brasília). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 03 de fevereiro de
2020. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0003.2020.CPL.CISAM.PE.0003.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: Andréia Lorenzi Me
CNPJ 17.189.700/0001-79, item 01 valor total 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais), por um período de 12 meses. Recife, 31 de
janeiro de 2020. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 002.20, (PL Nº 143/2019, EEA Especial das estatais
Aberta 043/2019). Contratado: CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S A - 33.146.648/0001-20. Objeto: Prestação de
serviços de Assistência a Fiscalização e Supervisão de projeto,
construção e montagem de Obras de expansão da Rede de
Distribuição de Gás Natural da COPERGÁS em municípios do
estado de Pernambuco, em que sejam estratégicos os projetos
de expansão da rede de distribuição em Recife, Paulista, Olinda,
Camaragibe, São Lourenço da Mata, Paudalho, Carpina, Nazaré
da Mata, Ipojuca, Moreno, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos
Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Itapissuma,
Goiana, Garanhuns, Petrolina, Caruaru, não ficando restrito a
estes, conforme o escopo das contratações de obras vigentes
ou que venham a ser firmados durante o período de vigência do
presente Contrato de prestação de serviços; conforme ANEXO Q4
Memorial Descritivo. Valor: R$3.170.000,00. Prazo de Vigência: 18
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 17
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 27/01/2020. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 001.20, (PL Nº 167/2019, EEA Especial das
estatais Aberta 049/2019). Contratado: GASCAT INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - 00.965.449/0001-94. Objeto: fornecimento de
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM
RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME, EPP, MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0039/19-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0024/19-CPL II) objeto:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR; Valor total
estimado: R$ 1.020.244,03 (um milhão, vinte mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e três centavos); encerramento: 14/02/20
às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 0188/2018
CONTRATO N.º 002/2020 OBJETO: A execução de serviços de
engenharia referentes a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO,
ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA PE-166,
TRECHO: ENTR. BR-232 (BELO JARDIM) / SERRA DOS
VENTOS / ENTR. PE - 145 (BARRA DO FARIAS), EXTENSÃO:
29,88KM PRAZO DE VIGÊNCIA: 465 dias corridos, a contar da
data de assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias, contados
a partir da data determinada na correspondente ordem de serviço
VALOR: R$ 18.242.281,42 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0000 Natureza de
Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 17/01/2020
GESTOR DO CONTRATO: Romero Torres Nunes, mat. nº 94994 Recife, 03 de fevereiro de 2020 Aline Marques de Albuquerque
Diretora Jurídica do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 007/2020.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: INDUSTRIA GRÁFICA
BRASILEIRA LTDA PROCESSO N.º 1324/2019 CONTRATO N.º
030/2019 OBJETO: Confecção e fornecimento de 10.000 (dez) mil
talões de autos de infração PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 meses, a
contar da data da ordem de serviço PRAZO DE EXECUÇÃO: 12
meses, a contar a partir da data da ordem de serviço VALOR:
R$ 38.000,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.1034.1028.0000 Natureza de Despesa
3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019 GESTORA DO
CONTRATO: Silvana Jaciara Pereira Sobrinho, mat. nº 15.6787 Recife, 03 de fevereiro de 2020 Aline Marques de Albuquerque
Diretora Jurídica do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 008/2020
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 398/2019 Processo nº 393/2019 inexigibilidade n° 387/2019
Contratada: JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDAME; CNPJ: 11.553.082/0001-18; Objeto: FAGNER CHAGAS, em
ÀGUAS BELAS/PE Valor: 8.000,00.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 018/2020 - Processo Licitatório nº 018/2020,
referente à apresentação artística de CORDEL DE FOGO
ENCANTADO, na 1ª VISITA DO HOMEM DA MEIA NOITE
NO SERTÃO NORDESTINO, na cidade de ARCOVERDE/
PE, a ocorrer no dia 02 de fevereiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica FOGO ENCANTADO
INICIATIVAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ nº
29.321.117/0001-59, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 31 de janeiro de 2020.
Rodrigo Cavalcanti Novaes. Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 0038.2020.
CPLI.IN.0037.FUNDARPE. Contratação da Banda AMIGAS.
Apresentação na 281ª FESTA DE N. S. DA SOLEDADE, no dia
01/02/2020, na Cidade Lagoa do Carro/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ – 08.789.244/000198, Valor: R$ 30.000,00. Recife, 03 de fevereiro de 2020. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0477/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 0056/2019,
referente ao eventual Fornecimento integral e imediato de
Aparelhos Condicionadores de Ar tipo Split, visando atender
as necessidades do hospital Barão de Lucena., tendo como
empresas vencedoras: RHS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES
EIRELI ME. Itens 01 e 04. Valor total: R$ 19.252,99 (dezenove mil
duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).
SM CORDEIRO DE MELO EIRELI EPP. Item 02. Valor total: R$
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Perfazendo Valor Total:
R$ 24.652,99 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois
reais e noventa e nove centavos),Márcia Selene de Miranda
Henriques Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 03 de
fevereiro de 2020.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
1403.2019.CPL.HCP.PE.0423.SES.OBJETO:
Registro de Preços para o MATERIAL MÉDICO HOSPITALARALCOOL, DESINFETANTE, TUBO FIXADOR, AGULHA. Abertura
do Processo dia: 04/02/2020 às 10:00 horas. Proposta até:
17/02/2020 às 09:00 horas. Início da disputa dia 17/02/2020
às 10:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/
Pregoeira.
Ano XCVII • NÀ 23 - 17
com vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
02/01/2020: 2º TA/2020 ao CONTRATO nº 032/2018-DASIS –
DIAGNÓSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA, CNPJ n.º
70.179.577/0001-98, Valor Referencial: R$ 28.752,00. 2º TA/2020
ao CONTRATO nº 119/2018-DASIS – S. C. BRANDÃO BEZERRA
– DIAGNÓSTICOS LABORATORAIS, CNPJ n.º 07.254.131/000144, Valor Referencial: R$ 139.206,62. Recife, 04/02/2020. STÊNIO
SOBRAL DE FARIAS - Cel PM – Diretor da DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre a
DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde com
vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02/01/2020:
2º TA/2020 ao CONTRATO nº 005/2018-DASIS – CARLOS A C
SERVIÇOS MÉDICOS – ME, CNPJ n.º 25.117.424/0001-61,
Valor Referencial: R$ 150.236,87. 2º TA/2020 ao CONTRATO
nº 040/2018-DASIS – UNIDADE DE DIAGNÓSTICO MÉDICO
POR IMAGEM (DERBIMAGEM), CNPJ n.º 40.812.042/0001-41,
Valor Referencial: R$ 199.471,05. 2º TA/2020 ao CONTRATO nº
413/2018-DASIS – INSTITUTO DE APOIO A RESSOCIALIZAÇÃO
EM SAÚDE MENTAL (CTO), CNPJ n.º 07.465.444/000141, Valor Referencial: R$ 1,00. 2º TA/2020 ao CONTRATO
nº 067/2018-DASIS – COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO
(COOPERCÁRDIO), CNPJ n.º 25.117.424/0001-61, Valor
Referencial: R$ 795.996,54. Recife 04/02/2020. STÊNIO SOBRAL
DE FARIAS – Cel PM – Diretor da DASIS.
PORTO DO RECIFE S/A
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE ATA
Processo n° 1351.2019.CPL.HR.PE.0028.HR
Compra. Formação de Registro de Preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Produtos
Médicos (Material Médico Hospitalar). Vencedoras: 1)
BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
- ME, CNPJ 08.924.875/0001-91, vencedora do lote/item: 10/10,
com o valor total de R$ 44.400,00; 2) CIRÚRGICA BRASILEIRA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
11.041.333/0001-85, vencedora dos lotes/itens: 11/1A, 14/4A,
15/5A, 16/6A, 17/7A, 18/8A e 19/9A , com o valor total de R$
1.160.273,00; 3) DISK LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA EPP, CNPJ 04.614.288/0001-45, vencedora
do lotes/itens: 5/5, 6/6, 7/7 e 8/8, com o valor total de R$ 85.057,60;
4)
ENDOSURGICAL
-COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME,
CNPJ 08.713.023/0001-55, vencedora dos lotes/itens: 22/12A,
24/14A, 38/12B e 40/14B, com o valor total de R$ 215.400,00;
5) HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.199.135/0001-77, vencedora
dos lotes/itens: 1/1 e 2/2, com o valor total de R$ 20.108,00; 6) IS
8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 30.597.921/0001-44,
vencedora do lote/item: 9/9, com o valor total de R$ 7.200,00; 7)
MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPIALARES LTDA, CNPJ
25.463.374/0001-74, vencedora dos lote/itens: 3/3, 4/4, 31/5B,
32/6B, 33/7B, 36/10B, com o valor total de R$ 130.524,05; 8)
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA,
CNPJ 10.779.833/0001-56, vencedora dos lotes/itens: 20/10A e
26/16A, com o valor total de R$ 638.400,00; 9) MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, vencedora do lote/
item: 42/16B, com o valor total de R$ 16.800,00; 10) PRIMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME,
CNPJ 26.556.283/0001-46, vencedora do lote/item: 35/9B, com
o valor total de R$ 11.617,50; 11) TRÊS LEÕES MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.175.233/0001-25, vencedora
dos lotes/itens: 12/2A, 13/3A e 21/11A, com o valor total de R$
1.064.950,00.
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser visualizados nos
atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 03/02/2020. Verônica Maria Tavares de Albuquerque Pregoeira – CPL HR(***)
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DA ATA
O
HOSPITAL
REGIONAL
PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃES – HOSPAM, nos termos que dispõem as Leis
n°8.666/93 e n°10.520/02 e em face do resultado obtido no
PROCESSO n°0685.2019.CPL XI.PE.0213.SES.FES. OBJETO:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/
ESTIVARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES
- HOSPAM com a empresa EVANDRO DOS SANTOS DA SILVA
FEIRANTE EIRELI, no valor global de R$ 166.128,20 (nove mil
quatrocentos e oito reais e trinta centavos). Serra Talhada, 04 de
fevereiro de 2020. João Antônio Bezerra Magalhães Antunes –
Gestor.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 01/2017- SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - URBANA Objeto: prorrogação ref.
ao carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando a emissão de cartões novos e recarga, para suprir
a necessidade de transporte da JUCEPE. Vigência: 10/01/2020 a
09/01/2021. Valor Mensal: R$ 9.220,06 (Nove mil duzentos e vinte
reais e seis centavos).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre
a DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde
Contrato
Processo LICON nº 102/2019, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 012/2019, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE PINTURA DESTINADOS A ESSA PORTO DO RECIFE
S/A., PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Conforme o Termo de
Referencia. Contrato: 2020/007/00, Contratada: LUCIANO VIEIRA
DE SOUZA - ME, CNPJ: 24.773.881/0001-41. Valor Global: R$
36.495,54 (Trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos). Datado e iniciando em 31 de Janeiro
de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Erasmo Siqueira
Neto - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO – Proc. 0007.2019.CPL.PE.0006.
PGE-PE – serviço de manutenção predial – eletricista e
encanador. Motivo: uso da ARP Corporativa 004.2019.
SAD. Processo registrado no sistema eletrônico SEI sob o nº
3700000098.000225/2019-06. Mais informações por cpl@pge.
pe.gov.br ou por 81-3181.8505. Recife, 30 de Janeiro de 2020,
Ernani Varjal Médicis Pinto – Procurador Geral do Estado de
Pernambuco
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/14, Contratada: Diocese
de Pesqueira, CNPJ: 10.714.251/0001-91, Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato a contar de 01/01/20 a 30/09/20,
Assinatura: 16/12/19.-6º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/14,
Associação de Apoio aos Agricultores das Localidade de
Guaribas Salvador e Lagoa Escondida, Município de Vertente,
CNPJ: 05.636.230/0001-65, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 23/12/19 a 31/03/20, Assinatura: 20/12/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO
Nº 003.2019.SETEQ.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Claro
S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Trabalho,
Emprego e Qualificação OBJETO: Retificação da Qualificação dos
Representantes Legais da Contratada. DATA DE ASSINATURA:
31/01/2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.323.661/0001-05. Processo
Administrativo nº 162/2018 – CPAAP. Diante do Relatório de
Conclusão da CPAAP, considero insubsistente a imputação e
determino o arquivamento do presente processo, referente ao
processo licitatório nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA, nos termos
art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015, conforme Decisão
nº 001/2020 - SELIC acostada aos autos. Recife, 24 de janeiro
de 2020. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2020.CCPLE-I.PE.0003.SAD.DETRAN
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de veículos especiais (VAN adaptada
para a “Operação Lei Seca”), para atender às necessidades do
programa de Governo do Estado de Pernambuco denominado
“OPERAÇÃO LEI SECA”. O valor estimado anual para despesas
com os serviços é de R$ 801.232,3200 (oitocentos e um mil
e duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Envio
das Propostas até: 17/02/2020 às 09h30. Início da Disputa:
17/02/2020 às 10h00, horário de Brasília. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.