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Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2020
sessenta e cinco reais e doze centavos), conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
DA VIGÊNCIA DA ATA: Vigência de 12 (doze) meses contado a
partir da data de assinatura.
Recife, 12 de março de 2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CELI
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0009.2020.CELI.PE.0007.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 03 Retroescavadeiras, para atender às demandas da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total
estimado R$ 757.106,85. Entrega das propostas até 27/03/2020
às 09:00h. Abertura das Propostas: 27/03/2020 às 09:15h. Início
da Disputa: 27/03/2020 às 09:30h (horários de Brasília).Edital e
anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de 09:00
às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 16/03/2020. Lauriete
Barros de Oliveira, Pregoeira CELI (*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
3° T.A. Contrato nº 003/2017 – SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PE-URBANA CNPJ/
MF nº 09.759.606/0001-80; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência; Vigência: 12 meses 01/02/2020 a 31/01/2021

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato : A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 4ª
PRORROGA “DE OFÍCIO”, do Instrumento a seguir descrito:
Nº 012/2018 - AUTARQUIA ESTADUAL DE FERNANDO
DE NORONHA CNPJ/MF nº40.817.926/0001-99 OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 96 (noventa e seis)
dias. VIGÊNCIA: 10/03/2020 até 14/06/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL II - PL Nº 0013.2020.CPL II.PE.0013.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da empresa: GRAN
FONSECA AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº
08.794.511/0001-34 para o Lote Único – no valor total de R$
499.477,58 por ter proposto os menores valores para o lote e
cumprido as exigências do instrumento convocatório. Recife,
16/03/2020. Solange Nazaré/ Pregoeiro Público da SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2020
celebrado com a ASSOCIAÇÃO BEM COMUM CNPJ sob
n° 30.275.386/0001-05, O INSTITUTO NATURA CPF/MF
sob n° 514.344.073-49E O INSTUTO LEMANN CNPJ sob n°
12.384.445/0001-00. Objeto: Institui objeto da presente parceria a
conjugação de esforços entre os parceiros para a implementação
de ações efetivas no âmbito do Programa Criança Alfabetizada,
visando fortalecer o regime de colaboração com os municípios
do Estado de Pernambuco para a garantia da alfabetização de
crianças até os 7 (sete) anos de idade. Vigência 05/03/2020 a
31/12/2021. Data da assinatura: 05/03/2020.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Revogar a INEXIGIBILIDADE POR INVIABILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO e do ato justificador para a realização
“XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais”,
programada para o período de 17 a 20, através de celebração
do Termo de Fomento com a Associação Municipalista de
Pernambuco - AMUPE, tendo em vista o cancelamento do evento
em razão da Pandemia Mundial do Coronavírus, levada a efeito
pela OMS em 13.03.20.
Recife, 16 de março de 2020
Adilson Gomes Filho
Secretário Executivo de Apoio aos Municípios da SEPLAG.

FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
Hospital Ermírio Coutinho
Hospital Ermírio Coutinho
Gestão: Governo do Estado de Pernambuco/SES
Gestor: Fundação Manoel da Silva Almeida Contrato:
08 Início: 11/2011
Presidente – Dr. Arnaldo Almeida Gonçalves de Oliveira
Superintendente – Dr. Luiz Alberto Pereira de Araújo
Diretor Geral – Dr. Francisco José Madeiro Monteiro
Descrição – Prestação de Contas 2019
Receitas Repasse + Receitas Diversas – R$ 21.889.526,35
Despesas – R$ 22.527.383,16
Superávit/Déficit – (R$ 637.856,81)
Penalidades – 0,00
Produção Realizada: Saídas – 4.104 / Urgência – 139.744
Ambulatório – 8.169

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Márcia Cristina de Albuquerque Costa Eireli EPP. Perfazendo um
valor total global de R$ 21.798,90. Limoeiro, 16/03/2020. Sueli
Alixandre G. Pimentel-Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 01/2020 LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO N°
0264.2018.CCPLE.XII.PE.0172.SAD.Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva,emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado, para atendimento das necessidades e
entidades que compõem o Poder Executivo Estadual.Contratada:
BRASLUSO TURISMO LTDA. CNPJ:09.480.880/0001-15.Valor
Total R$ 142.380,00 (Cento e quarenta e dois mil trezentos e
oitenta reais).Vigência:12(doze)meses a partir de 30/01/2020.
Recife, 16 de março de 2020.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
RESULTDO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 1332.2019.CPLIIGERE.PE.0403.SES - Objeto:
Locação de 01 Equip de Hematologia para o Lab. Reg de
Limoeiro. Empresa vencedora: Mozon Comércio de Produtos Lab.
e Hospitalares Ltda EPP, no valor de R$ 1.996,00. Perfazendo
um valor total global de R$ 23.952,00. Processo nº 1373.2019.
CPLIIGERE.PE.0417.SES- Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hotelaria e buffet para
realização da Oficina E-Visita da II GERES. Empresa vencedora:

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
HOMOLOGAÇÃO
Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do dia
03/03/2020, concordo que a proposta fornecida pelo MARCELA
SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ Nº
33.613.010/0001-51, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro
mil reais) foi a mais vantajosa.Declaro e homologo a empresa
acima como a vencedora do presente processo licitatório para
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de
Apoio de Gestão Técnica Administrativa Especializada no âmbito
de Licitações Públicas, mais precisamente na orientação das
fases internas e externas, elaboração de Termo de Referência,
Contratos, Aditivos e Distratos decorrentes dos Processos
Licitatórios, e também gestão do Sagres (LICON) desta Câmara
Municipal.Ipojuca, 05 de Março de 2020.Abérico de Souza Lopes.
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1610.2018 – PE Nº. 0664.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, COM A
FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS CANTOS
DO PROGRAMA MÃE CORUJA.. | Emp: MILKMA COMERCIO E
SERVICO LTDA - Item 1 - Total para o Item R$ 9.900,00 | Emp:
NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA - Item 3 - Total para o Item R$ 7.350,00 | Emp: UNISUPRI
OFFICER-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA - Item 2 - Total para o Item R$ 20.800,00 | Recife,
16/03/2020. Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira
– CPLC VII/SES .

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1845.2019 – PE Nº. 0543.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - Itens 3 e 4 Total para os Itens R$ 52.157,28 | Emp: ELFA MEDICAMENTOS
S.A. - Item 5 - Total para o Item R$ 925.747,20 | Emp: MEDIMAC
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - Item 1 - Total para
o Item R$ 8.220,24 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - Item 2 Total para o Item R$ 4.860,24 | Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA- Item 7 - Total para o Item R$
1.106.448,00 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - Item 6 - Total
para o Item R$ 596.349,60 | Recife, 16/03/2020. Everaldo José
de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III/SES .

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRA
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº055/2018.EMPRESA:J. MOURA SOARES LTDA S/C.
CNPJ(MF):11.469.145/0001-52.OBJETO:prorrogação do prazo
de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:19/11/2019 a 18/11/2020.Data
de Assinatura:19/11/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF
Gerência de Contratos – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE –
CES/PE. As propostas de preços e documentos de habilitação
deverão ser apresentadas até o dia 16/04/2020 às 17h00 na
Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/SES, situada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo
de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na GCONT/
SES através do e-mail: [email protected]. Recife,
16/03/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: CRED.
DE PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA. EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO MEMORIAL
DO VALE (CNPJ Nº 27.049.306/0001-99). Fica aberto o prazo
para interposição de recursos. Recife, 16/03/2020. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLCI.

SETUR/PE
Fonte: Contabilidade FMSA e Relatório anual conforme
contrato com a SES.

Publicações Municipais

EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 – CPL/SETUR
Processo Licitatório N.º 008/2019 -SETUR
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da
Requalificação de Campos de Futebol, no Estado de Pernambuco.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR, torna
público aos licitantes interessados o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada:
Empresa Classificada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA
- ME. Valor: 554.560,40 (quinhentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos). Olinda, 16
de março de 2020. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – CPL – SETUR/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DO BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 002/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº: 002/2020. CPL Pregão Nº 002/2020. Contratação
de Empresa para Aquisição de gêneros Alimentícios perecíveis
e não perecíveis, para os programas, CRAS, SCFV, CREAS,
SMAS, PBF, PCF, e Conselho Tutelar, através do Fundo Municipal
de Assistência Social do município de Bom Jardim – PE, Valor
máximo estimado: R$ 208.759,20 (duzentos e oito mil, setecentos
e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data e Local da
Sessão de Abertura: 27/03/2020 às 08:30h., Sala da CPL: Praça
19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]
Bom Jardim/PE, 16 de março de 2020.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 023/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº: 023/2020. CPL Pregão Nº 007/2020. Contratação de
Empresa para Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, conforme
o programa Plano de Ações Articuladas (PAR), para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do município de Bom
Jardim – PE, Valor máximo estimado: R$ 50.524,35 (cinquenta mil,
quinhentos e vinte quatro reais e trinta e cinco centavos). Data e
Local da Sessão de Abertura: 30/03/2020 às 08:30h. Sala da CPL:
Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário
de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]
Bom Jardim/PE, 16 de março de 2020.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/FMS/2019. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/FMS/2019 – Aquisição de microônibus para transporte sanitário, cujo objeto foi ADJUDICADO
á SAN MARINO ÔNIBUS LTDA CNPJ 93.785.822/0001-06, no
item 01, pelo valor total de R$ 612.666,66. Valor Total Licitado R$
612.666,66 Ipojuca, 09/03/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor do
Fundo Municipal de Saúde (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2020 – Aquisição de
água mineral em garrafões (em comodato) de 20 litros, garrafas
de água mineral de 500 ml e gás GLP de 13 kg (e comodato),
cujo objeto foi ADJUDICADO á Q. F. DA SILVA PAPA ME CNPJ
11.050.195/0001-09, pelo valor total de R$ 245.689,50. Valor Total
Licitado R$ 245.689,50 Ipojuca, 09/03/2020. WENDEL FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 066/PMI-SMDS/2019 –
PROCESSO Nº: 082/2019. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos materiais e insumos
essenciais para o serviço diário da Divisão Salvamar do Município,
através da Secretaria Municipal de Defesa Social. CONTRATADO:
MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP –
CNPJ N° 18.472.961/0001-64 VALOR: R$ 49.375,50 Ipojuca,
16/10/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 229/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº:

Ano XCVII • NÀ 49 - 17
206/2019. CPL. Contratação das apresentações artísticas das
bandas/artistas: DD BALADEIRO, FORRÓ DO FENOMENAIS
E FORROZÃO CROMÁTICO para Festividades de Santo Cristo
do Ipojuca, a serem realizadas nos dias 29 e 30 de dezembro
de 2019, e dia 01 de janeiro de 2020, no Distrito de Ipojuca/PE.
CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA ME CNPJ 23.463.659/0001-80 VALOR:
43.000,00 Ipojuca, 27/12/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 231/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 211/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística das bandas/artista:
BANDA AMIGAS DO BREGA, para Festa de Santo Cristo do
Ipojuca, a ser realizada no dia 30 de dezembro de 2019, no Distrito
de Ipojuca/PE. CONTRATADO: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA ME CNPJ 08.789.244/0002-98 VALOR: 30.000,00 Ipojuca,
28/12/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 355/FMS/2014-PROCESSO
Nº: 310/2014. A prorrogação excepcional do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 meses, com termo inicial em
01 de dezembro de 2019 e termo final em 30 de novembro de
2020, a fim de dar continuidade à locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: JOATHAN DE FARIAS REIS CPF: 006.852.08400 Ipojuca, 27/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA
– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 184/PMI-SMAD-SME/2018
– Através da Ata de Registro de Preço nº 003/2018-PROCESSO
Nº: 201800005000575 do Estado de Goiás. A prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 12
meses, com termo inicial em 29 de setembro de 2019 e termo final
em 28 de setembro de 2020, a fim de dar continuidade ao serviço
contratado. CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
CNPJ: 03.506.307/0001-57 Ipojuca, 27/09/2019. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretária Municipal
de Administração (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL DA HABILITAÇÃO APÓS FASE
RECUSRSAL
E AGENDAMENTO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE
PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
final do julgamento da habilitação após a fase recursal, referente
ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/PMI-SEINFRA/2019.
Concorrência Nº 001/PMI-SEINFRA/2019. Serviços de
Engenharia. Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para a execução dos serviços de manutenção da
infraestrutura viária e da macro e microdrenagem do município
do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras do Ipojuca. Esta CPL mantém: HABILITADAS: F
R F ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 07.693.988/0001-60 e
CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ Nº 11.520.665/000142. INABILITADAS: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
LOCAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 01.514.128/0001-36 e NOVATEC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº
00.338.885/0001-33. Diante do resultado final do julgamento, fica
designada a sessão de abertura da proposta de preços para o
dia 18/03/2020 às 09:30. Ipojuca-PE, 16/03/2020. CPL Ipojuca (*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 010/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 3/4 “0” (ZERO)
QUILÔMETRO SEM CARROCERIA, PARA SUPORTE AS
INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO IV, TERMO DE REFERENCIA,
do Edital, no valor por item de: R$ 180.000,00 (Cento Oitenta
Mil Reais). Data abertura: 26/03/2020 às 09:00 horas. Proc. Nº
011/2020 Pregão Presencial nº 007/2020 Objeto: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
PERMANENTES
HOSPITALARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, DE ACORDO
COM A EMENDA PARLAMENTAR 27180007, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO IV, TERMO DE
REFERENCIA, do Edital, no valor por itens de: R$ 56.127,50
(Cinquenta e Seis Mil, Cento e Vinte e Sete Reais e Cinquenta
Centavos). Data abertura: 27/03/2020 às 09:00 horas. Informações
na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter
os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs,
ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no
E-mail [email protected]. SIMONE ALVES DE SOUZAPREGOEIRA.
EXTRATO DE CONTRATOS – SRP-2019
Contrato Nº 011/2020 Proc. Nº 016/2019 Pregão Presencial nº
004/2019 – SRP 023/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE TEMPEROS
E GRANJEIROS, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, no valor anual a
ser parcelado de: GRANJEIROS (Lote II), R$ 25.309,60 (Vinte
e Cinco Mil, Trezentos e Nove Reais e Sessenta Centavos). Em
favor da empresa: AGEILDE NUNES BEZERRA-ME, CNPJ Nº
09.016.746/0001-68. Contrato Nº 012/2020 Proc. Nº 016/2019
Pregão Presencial nº 004/2019 – SRP 023/2019 Objeto:
AQUISIÇÃO DE TEMPEROS E GRANJEIROS, PARA ATENDER
A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, no valor anual a ser parcelado de: TEMPEROS
(Lote I) R$ 30.693,40 (Trinta Mil, Seiscentos e Noventa e Três
Reais e Quarenta Centavos). Em favor da empresa: ARNALDO
ESTEVÃO DE QUEIROZ-ME CNPJ Nº 19.612.102/0001-96.
Com fundamentação legal no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010, com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e respectivas alterações e Lei Complementar 123/2006 alterada
pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE CANCELAMENTO
O Prefeito Constitucional de Brejo da Madre de Deus, Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, vem por meio