DOEPE 25/11/2020 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 220
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL visando a atender às necessidades do HSE/PE
conforme o Inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
1)
SEI Processo nº 0030308177.000433/2020-20 Objeto:
Aquisição de MMH LUVAS PARA PROCEDIMENTO não
estéril – Quant. 6.000 caixas com 100 unidades.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. o prazo final de envio de proposta e documentação é
até as 16h(horário local) do dia 26/11/2020 para o e-mail:cpl1.irh@
gmail.com com cópia para [email protected] Outras informações:
(81) 3183-4552 e 3183-4697. Recife, 24/11/2020. Alexandro de
Lima Leite, Pregoeiro CPL I – IRH.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0049.2020.CPL I.PE.0014.DASIS–objeto: Reg.
preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. de material
médico hospitalar (fios cirúrgicos) para o Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)MJB Comércio de
Materiais Medico Hospitalares LTDA-ME, CNPJ-08.014.554/000150, itens 4,13,14,15,16,17,18,20,24,26,27,28,29,31,32,33,35
,36 e 46, R$ 257.956,16; 2)Laise de Lima e Silva EPP, CNPJ–
23.706.033/0001-57, itens 1,2,3,5,6,7,8,9,10,11,12,19,21,23,25,
34,37,38,39,41,42,44,45, R$ 62.071,46; 3) Injemed Distribuidora
Hospitalar LTDA, CNPJ–28.145.496/0001-00, item 40, R$
53.256,00. Recife-PE, 24NOV2020, Sérgio José Nogueira de
Oliveira/Presidente da CPL I/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0153.2020.CPL I.PE.0045.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual aquisição de insumos,
para o Centro Odontológico do SISMEPE. Valor Estimado R$
892.165,0602. Propostas: até 10/DEZ/2020 às 08:00h. Disputa:
10/DEZ/2020 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontrase nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife-PE, 24NOV2020, Sergio José Nogueira de Oliveira /
Pregoeiro/CPL I/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0336/2020-CPLDL.0250/2020-Dasis- Obj.Fornec. emerg.
de MMH tipo, sondas, p/atender a demanda deste Sismepe: Firma;
Promedic Ne. Com.Cirurgia ltda-ME. CNPJ 08.632.345/0001-70
valor R$ 27.300,00. Recife, 24 de nov 2020. Marinez Ferreira Lins
da Silva - Cel PM - Diretora.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.405/2020–PE(SRP)208/2020- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$97.156,44. Proposta até
07/12/20 às 8:00h. Disputa 07/12/20 às 8:05h. PROC.406/2020–
PE(SRP)209/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE FIO GUIA.
Estimado R$465.000,00. Proposta até 07/12/20 às 10:00h.
Disputa 07/12/20 às 10:05h. PROC.407/2020–PE.210/2020- OBJ:
AQUISIÇÃO DE MONITOR DE PARÂMETROS FISIOLÓGICOS,
MALETA PARA VIA AÉREA E MEDIDOR DE PRESSÃO
BALONETE. Estimado R$481.066,6665. Proposta até 07/12/20
às 9:00h. Disputa 07/12/20 às 9:05h. Editais www.peintegrado.
pe.gov.br, Inf (81)31817120, [email protected]. Recife,
24/11/20. Marcos Viana– Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0075.2020.CPL.REIT.PE.0020.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de Microscópios Laboratorial Biológico
Binocular para a UPE, com recursos do Convênio 776568/2012.
Valor: R$ 525.538,2542. Início do recebimento das propostas:
25/11/2020, às 00h. Data da Disputa: 07/12/2020, às 10h. O Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G Braga.
Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 TERMO DE ADESÃO Nº
004.2020.SAD.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Administração do Estado - SAD OBJETO: manutenção dos
serviços de operacionalização e gerenciamento da solução
integrada de telemática, a chamada REDE PECONECTADO,
durante todo o processo de migração para a REDE PECONECTADO II, conforme condições e especificações constantes
no Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação - SEI
0001200180.000243/2020-53, compreendendo ainda o disposto
no CONTRATO MATER nº 004/SAD/SEADM/2020, Cláusula
Primeira VIGÊNCIA: 10.11.2020 a 27.07.2021 VALOR DO TERMO
DE ADESÃO: R$ 106.265,98 DATA DA ASSINATURA: 10.11.2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD; Modalidade/
n.º Pregão Eletrônico / 0062/2018; Objeto Nat. Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a
área de competência legal do Centro de Formação de Servidores
do Estado de Pernambuco (Cefospe); Contrato nº: 091/2018;
Contratada: Contec Construções e Serviços Eireli; CNPJ (MF):
20.800.899/0001-34; Termo Aditivo n.º 02 ; n.º de registro:
068/2020; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 17 de novembro
de 2020.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
n.º
312.2016.XI.IN.025.SAD;
Modalidade/n.º:
inexigibilidade de licitação 017/2017; Objeto Nat. Outros
serviços; Objeto Descr.: contratação da empresa “Sindicato
das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de
Pernambuco (URBANA/PE)”, especializada no carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a
emissão de cartões novos e recarga, através de inexigibilidade,
para atender as demandas da Secretaria de Administração;
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANAPE); CNPJ (MF) 09.759.606/0001-80; Termo Aditivo n.º 03; n.º
de registro: 075/2020; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 30 de
dezembro de 2019.

CASA MILITAR
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
TRANSROCA
COMERCIAL
LTDA
CNPJ
04.159.635/0001-97. Fundamento: Relatório do PAAP nº
002/2020 – PAAP/SEDEC/CAMIL, Decisão nº 002/2020 –
SEDEC-CAMIL, lastreado pelo Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 002/2020 – PAAP/
SEDEC/CAMIL, referente a Ata Registro de Preço nº 011/2019,
oriunda do Processo Licitatório nº 0024.2019.CCPLE-IX.PE.0017.
SAD.CAMIL Penalidade: considerando as razões de fato e de
direito, entendo pela liberação do compromisso assumido pela
Empresa TRANSROCA COMERCIAL LTDA, sem aplicação
de penalidade, nos termos do artigo 22 do Decreto Estadual nº
39.437 de 29 de maio de 2013.
Empresa: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPÉIS E
MATERIAL DE LIMPEZA EIRELLI CNPJ 30.743.270/0001-53.
Fundamento: Relatório do PAAP nº 003/2020 – PAAP/SEDEC/
CAMIL, Decisão nº 003/2020 – SEDEC-CAMIL, lastreado pelo
Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 003/2020 – PAAP/SEDEC/CAMIL, referente a
Ata Registro de Preço nº 012/2019, oriunda do Processo Licitatório
nº
0024.2019.CCPLE-IX.PE.0017.SAD.CAMIL
Penalidade:
considerando as razões de fato e de direito, entendo pela liberação
do compromisso assumido pela Empresa TRIUNFO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELLI,
sem aplicação de penalidade, nos termos do artigo 22 do Decreto
Estadual nº 39.437 de 29 de maio de 2013.
Os Processos terão continuidade independentemente de
manifestação e encontram-se com vistas franqueadas do seu
inteiro teor no endereço Av. Cruz Cabugá, 1211, Santo Amaro Recife/PE - CEP. 50.040-000, no horário das 08h às 17h. Recife,
12 de novembro de 2020. Lamartine Gomes Barbosa - Cel BM –
Secretário Executivo de Defesa Civil.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II - SDS
ADJUDICO o PL 0076.2020.CPL-II.PE.0055.DAG-SDS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE REPARO E
IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTA DO PRÉDIO DO CIODS
E ADAPTAÇÃO DO VESTIÁRIO DOS PRAÇAS E OFICIAIS situado à Av. Rio Capibaribe, 147, Bairro de São José - Recife/
PE. EMPRESA VENCEDORA: A. C. QUEIROZ CONTRUCOES
EIRELI - CNPJ Nº 23.277.087/0001-44, 1ª classificada no Lote
ÚNICO com o Valor Total R$ 471.148,0710. VALOR TOTAL
ADJUDICADO: R$ 471.148,0710. Recife/PE, 24/11/2020.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020. ASSOCIAÇÃO DE BANDAS
FANFARRAS E REGENTES DE PERNAMBUCO – ABAFARE.
CNPJ/MF N° 02.644.552/0001-68 Objeto: Realização da XII Copa
Pernambucana de Bandas e Fanfarras, a fim de incentivo a prática
da atividade artística e musical no contexto educacional, social,
comunitário e cidadania procurando resgatar valores musicais,
cívicos e éticos em corporações musicais de vários municípios
do Estado de Pernambuco. Empenho: 2020NE012521 de
30/10/2020, sob o valor de: R$ R$ 525.900,00 (quinhentos e vinte
e cinco mil e novecentos reais). Vigência 20/11/2020 à 31/12/2020.
Data da assinatura: 20/11/2020.

SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.SEFAZ.001
CONTRATANTE: SAD.CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO. ADERENTE: SEFAZ. Manutenção dos serviços
integrados de telemática, REDE PECONECTADO, durante todo
o processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II.
VIGÊNCIA: 01.11.2020 a 27.07.2021. R$ 378.501,19. Assinatura:
30/10/2020. Recife, 23 de novembro de 2020. ALFREDO
OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 085/2017 – INEX.Nº 018/2017 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MAMOGRAFIA BILATERAL
DE RASTREAMENTO, EXCLUSIVAMENTE EM MULHERES DE
50 A 69 ANOS DE IDADE, ATENDENDO A DEMANDA DE TODO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE.
EMPRESA HABILITADA: Centro Médico por Imagem Alexandre
Ramos Ltda (CNPJ Nº 06.016.419/0001-18). Fica aberto o prazo
para interposição de recursos. Recife, 24/11/2020. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLCI.

Prorrogação do Contrato N° 015/2018, ora aditado mediante as
condições estabelecidas e mantidas no PROCESSO CPLL N°
0091.2018.CCPLE-VI.PE.0057.SAD.LACEN.CONTRATADA:
POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ:02.951.247/0001-19. Vigência: 12(doze)meses contados
a partir de 06/08/2020. Recife, 24 de novembro de 2020. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.

Recife, 25 de novembro de 2020
de Dezembro de 2020, Abertura das Propostas: 11: 00h. do dia 08
de Dezembro de 2020, Início da Sessão de disputa: às 12:00h. do
dia 08 de Dezembro de 2020. Informações: Pelo e-mail: cpl2018j.
[email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em www.licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 24 de Novembro de 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 118/2017 – INEX.Nº 020/2017 – OBJ: CRED. DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM
EXAME
CITOPATOLÓGICO
CÉRVICO
VAGINALMICROFLORA E EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL
MICROFLORA RASTREAMENTO DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE.
EMPRESA HABILITADA: LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO
CITOPATOLÓGICO LTDA (CNPJ Nº 09.341.185/0002-53). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 24/11/2020.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO Nº 004/2020. CPL SETUR. TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.
A Secretaria de Turismo e Lazer, através de sua Presidente e
Pregoeira, Mary Cléa Ferraz de Castro, nomeada pela Portaria
SAD nº 976, torna público, para conhecimento dos interessados,
que o Certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO ante
a ausência de licitantes à sessão. Informações pelo fone: (0**81)
31827906. Olinda, 24 de novembro de 2020. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Presidente/Pregoeira da CPL – SETUR.

GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 101/PMI-SME/2020. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/PMI-SME/2020. A Contratação
pelo período de 30(trinta) meses de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da
Rede Pública de Ensino para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município do Ipojuca/PE. VALORES:
PARA O LOTE 01 R$ 9.511.595,94 e PARA O LOTE 02 R$
11.869.932,65. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 25/11/2020 às 08h00min até o dia 16/12/2020 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2020 às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2020 ás
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
826788 e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 24/11/2020.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM – Secretário Municipal de Educação
(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVAS
PROPOSTAS
PROCESSO nº 012/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE,
LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, NA AVENIDA RUI
BARBOSA, GLÓRIA DO GOITÁ/PE, com material e mão-de-obra
da empreiteira.
CONSIDERANDO a busca da proposta mais vantajosa para a
administração pública e o entendimento do TCU exarado através
do Acórdão 1.811/2014 e do Acórdão 2.546/2015;
CONVOCAMOS as empresas GMAC Aluguel de Máquinas e
Serviços Ltda e Rio Branco Construtora Eireli para apresentação
de novas propostas saneando os erros encontrados e desde que
não majorem os preços propostos.
As novas propostas deverão ser apresentadas até o dia:
27/11/2020, às 09:00 horas, sob pena de desclassificação.
Informações adicionais: através do e-mail: cpl@gloriadogoita.
pe.gov.br.

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2020. ALTERAÇÃO DE
ENDEREÇO – CN 010/2020. O Município de Petrolina/PE, por
meio da sua CPL, torna público a alteração de endereço para
abertura do Proc. Adm. nº 128/2020. Concorrência Nacional Nº
010/2020. OBJ.: Concessão comum para exploração dos serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
no município de Petrolina, que compreendem a construção, a
operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas
físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição
de água, bem como a coleta, o afastamento, o tratamento e a
disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão dos sistemas
organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços
envolvidos e o atendimento aos usuários,na área de concessão
- Data/Hora/End.: 30.11.2020 às 09h. – Novo endereço: Prédio do
IGEPREV – Instituto de Gestão Previdenciária do Município de
Petrolina - Av. José de Sá Maniçoba, s/n, bairro Maria Auxiliadora.
Petrolina, 24.11.2020. Lucigleide P. dos S. Silva – CPL.

CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA
AVISO EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2020 referente ao Processo nº 04/2020, Pregão
Eletrônico nº 01/2020 - Aquisição de Veículo destinado à Câmara
de Vereadores de Serra Talhada/PE. Vigência 16.11.2020 a
31.12.2020. Valor R$ 159.500,00. Partes Auobrand Comércio de
Veículo Ltda e Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Glória do Goitá, 24 de novembro de 2020.
Francisco Mendes Silva – Presidente da CPL.

Publicações Particulares
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATO
CT. CEL/FMS Nº 123/2020. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica em fornecimento de câmaras de conservação de
imunobiológicos, para atender as salas de vacinas e o PNI
central, da Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE, no prazo de
vigência de 12 meses. Contratada: PREGWEB LTDA ME, CNPJ
N° 27.114.845/0001-64, Valor Global: R$ 168.800,00. Gravatá,
13 de novembro de 2020 – Luiz Ribamar Santos de Melo Secretário de Saúde
1º T. A. ao CT CEL/FMS Nº 076/2020. OBJETO: Referente ao
acréscimo de 25% do valor inicialmente contratado. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: MARCIO NASCIMENTO
SILVA ME, CNPJ nº 10.875.828/0001-47, Valor: R$ 14.972,28,
Prazo: 03/11/2020 a 18/11/2020 Gravatá/PE 03 de novembro
de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA do Processo
Administrativo nº 018/2020 – Processo de Dispensa nº
016/2020 resolve publicar a contratação de forma emergencial,
de empresa(s) especializada(s), para o fornecimento imediato de
itens de higiene, desinfecção e EPI, para atender as necessidade
do PSE – Programa de Saúde na Escola. Contratante: Secretaria
de Saúde. Contratadas: BRD DISTRIBUIDORA EIRELI EPP,
CNPJ Nº 24.189.651/0001-30, Valor Global: R$ 106.037,41.
VANPEL MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ Nº 08.014.460/0001-80 Valor Global: R$ 67.723,65
Vigência: 180 dias. Gravatá, 24 de novembro de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo – Secretário de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO

PAULISTA PRAIA HOTEL S/A
CONVOCAÇÃO AGE
CNPJ Nº. 00.338.915/0001-01. Assembléia Geral Extraordinária
– AGE. CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os Acionistas
a reunirem-se em AGE, a realizar-se em 03/12/2020 às 09h,
na sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, s/701, Boa
Viagem, Recife/PE, para deliberarem a seguinte ordem do dia: a)
Autorização para operação de Stand Still, com aditivo aos contratos
de financiamentos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES b) Outros assuntos de interesse
da sociedade. Recife/PE, 24/11/2020. Ass. René Feijó de Pontes
Neto - Presidente.

VITIVINICOLA SANTA MARIA S A
Convocação para Assembleia Geral Ordinária da Vitivinícola
Santa Maria S/A (“Companhia”), inscrita no CNPJ/MF n°
09.507.831/0001-29, NIRE nº 26.3.0000405-4, com sede na
Fazenda Planaltino, s/n, município de Lagoa Grande, Estado
de Pernambuco.
São convocados os Senhores Acionistas da Companhia a
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 03 (três)
de dezembro de 2020, às 8h00min, a ser realizada na sede
do escritório Lapenda Advogados Associados, na Avenida
Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, conjuntos 801/802,
Espinheiro, Recife, estado de Pernambuco, código postal
nº 52.020-000, com fulcro nos arts. 122, II e 124, caput da Lei
6.404/1976, a fim de deliberarem sobre a reeleição dos membros
do Conselho de Administração da Companhia, pelo período de 03
(três) anos.
André Rodolfo da Silva Arruda – Diretor Presidente

BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA
CNPJ 11.863.530/0001-80

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 015/2018.Constitui objeto do presente Termo Aditivo a

PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
067/2020
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 029/2020. OBJETO: Registro de Preço
para futura aquisição parcelada de Veículos para a Secretaria de
Saúde e unidades vinculadas do município de Joaquim Nabuco
– PE. Valor: R$: 929.538,40 (Novecentos e vinte e nove mil
quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Início do
Acolhimento das propostas: a partir do dia 26 de Novembro de
2020, Limite para Acolhimento das Propostas: 10: 00h. do dia 08

ENDEREÇO ROD. BR 232, KM 63, LOTE 03, DISTRITO
INDUSTRIAL, POMBOS - PE, TORNA PÚBLICO que recebeu
da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE RECIFE PE, a renovação da licença de operação para “tratamento por
esterilização através da autoclave, transporte de resíduos de
serviços de saúde dos (GRUPOS A,B,D e E) e resíduos industriais
”, com validade até 04/11/2022.