DOEPE 19/12/2020 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCVII • NÀ 237
COPERGÁS. Valor: R$ 233.817,71. Prazo de Vigência: 14 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 14
meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 15/12/2020.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato PRE 049.20, (PL Nº 144/2020, IL Inexigibilidade
042/2020, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: FEDERACAO
DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E
DO MOBILIARIO DO NORTE E NORDESTE - 11.011.426/000167. Objeto: Patrocínio consistente no apoio financeiro à
produção do livro “100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MARRETAPE, ARGAMASSA DE UMA HISTÓRIA SINDICAL”, a fim de
agregar valor à marca da COPERGÁS. Valor: R$15.000,00.
Prazo de Vigência: 180 dias, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 180 dias, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 14/12/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Eduardo Reis-Sup. Jurídico-CLCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 220/2020 CPL
PROCESSO Nº 8492/2020 - PROJETO DE RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
PRESIDENTE MARECHAL CASTELO BRANCO - ETA
TAPACURÁ. Abertura: 18/01/2021 às 10:00h. Disputa: 18/01/2021
às 15:00h. Edital disponível 21/12/2020. Janayna Maria Silva
Albuquerque – Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA
226/2020 CEL2 PROCESSO Nº 8881/2020 - AQUISIÇÃO DE
TUBO DE AÇO CARBONO. Abertura: 05/01/2021 às 10:00h.
Disputa: 05/01/2021 às 14:00h. Edital disponível 21/12/2020.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 228/2020 CEL1 PROCESSO Nº
8859/2020 - AQUISIÇÃO DE CÂMERA TERMOGRÁFICA.
Abertura: 05/01/2021 às 10:00h. Disputa: 05/01/2021 às 14:00h.
Edital disponível 22/12/2020. Eduardo Grego Meira de Oliveira
– Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 229/2020
CSL PROCESSO Nº 8884/2020 - AQUISIÇÃO DE LUPA COM
ILUMINAÇÃO, FONTE DE ALIMENTAÇÃO E ESTAÇÃO DE
SOLDA. Abertura: 04/01/2021 às 08:00h. Disputa: 04/01/2021
às 10:00h. Edital disponível 21/12/2020. LICITAÇÃO.COMPESA
230/2020 CSL PROCESSO Nº 8899/2020 - AQUISIÇÃO DE
CAIXAS PARA HIDRÔMETROS. Abertura: 05/01/2021 às 08:00h.
Disputa: 05/01/2021 às 10:00h. Edital disponível 21/12/2020.
Luciano Saraiva de Melo - Agente de Licitação. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório-PL Nº001/2020-CEL, na forma
Presencial. Objeto:Concessão de prestação de serviço de bem
público, por meio da outorga onerosa, com vista à prestação
de serviço de utilidade pública, compreendendo a criação,
confecção, fornecimento, instalação e manutenção de 1.000(mil)
unidades de abrigos e 2.000(dois mil)unidades de totens em
ponto da parada de ônibus com exclusividade na exploração
publicitária do mobiliário urbano, relacionados e definidos neste
Termo de Referência e seus apêndices, em conformidade com as
especificações e exigências contidas no Edital. Valor estimado dos
investimentos que serão realizados pela CONCESSIONÁRIA para
fins de criação, confecção, fornecimento, instalação e substituições
necessárias em todas as peças de mobiliário urbano, é estimado
em R$ 29.600.000,00 (vinte e nove milhões e seiscentos mil
reais). Percentual mínimo de repasse ao Poder concedente da
Receita Bruta obtida mensalmente com a exploração publicitária
do mobiliário urbano igual ou superior a 6% (seis por cento).
Recepção e abertura dos envelopes, dia 10/03/2021 às 09
horas (horário local), na sede do CTM, localizado no Cais de Santa
Rita nº 600, Bairro de Santo Antônio, Recife-PE. Cópia do edital na
integra, poderá ser acessado nos sites: www.granderecife.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 18/12/2020. Kilma Gouveia
dos Santos-Pregoeira-CEL.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CV Nº 0016/2020 de COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA. PARTES: DETRAN/PE e a POLÍCIA MILITAR
DE PERNAMBUCO, com a interveniência da SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL. OBJETO: Fiscalização e o policiamento de
trânsito pelo 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN),
dentro da sua competência, conforme o disposto no art. 23,
inciso III, da Lei n° 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), com destaque orçamentário para o
exercício de 2020. VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020. VALOR:
R$: 520.000,00; 7º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
007/2016. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE IPOJUCA/
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO
IPOJUCA - AMTTRANS. OBJETO: Informar Reajuste de 3,27%
no valor das multas, passando de R$ 51,72 para R$ 53,41 e
Informar que às multas leves, permanecerão com o mesmo valor
de R$ 39,46; 4° TA ao CT PS n° 140/2017. PARTES: DETRAN/
PE e IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 30/11/2020 a 29/11/2021. VALOR: R$ 11.100.000,00
(12 meses); 3° TA ao CT PS n° 086/2018. PARTES: DETRAN/
PE e TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 20/12/2020 a 19/12/2021. VALOR: R$ 71.759,20
(12 meses); 6° TA ao TC nº 277/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ASSESSORIA EM RECURSOS
HUMANOS LTDA. OBJETO: Alterar o endereço de atendimento
da Credenciada que passa a funcionar na Av. Bernardo Vieira de
Melo, nº 1650, Piedade, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
CONTRATO Nº 024/2020, PROCESSO Nº 0010.2019.CPL.
PE.0001.EPTI – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019. EPTI/
MARINHO CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ nº 07.811.641/000175. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção predial, sob demanda, preventiva
e corretiva, incluindo fornecimento de peças, equipamentos,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
materiais e mão de obra, referente ao Lote 01 – 1ª DOD
(RECIFE), 2ª DOD (CARPINA) e 4º DOD (RIBEIRÃO) conforme
especificações contidas nos Termo de Referência. Valor: R$
1.550.398,64 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, trezentos
e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO:
12 (DOZE) MESES. Data assinatura: 16/12/2020.CONTRATO
Nº 025/2020, PROCESSO Nº 0010.2019.CPL.PE.0001.EPTI
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019. EPTI/ MARINHO
CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ nº 07.811.641/0001-75. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção predial, sob demanda, preventiva e corretiva,
incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, referente ao Lote 02 – 3ª DOD (CARUARU) e 7ª DOD
(GARANHUNS), conforme especificações contidas nos Termo
de Referência. Valor: R$ 1.846.478,64 (um milhão, oitocentos e
quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. Data assinatura:
16/12/2020.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
CONTRATO Nº 013/2020 – RESOLUÇÃO EPTI Nº 004/2019.
EPTI/ COLISEUM – MULTISERVICE LTDA. - CNPJ/MF
nº 02.852.175/0001-52. Objeto: contratação de empresa
especializada para executar serviço público de remoção, depósito
e guarda de veículos apreendidos, em seu nome, por sua conta e
risco, conforme especificações contidas no na Resolução da EPTI
nº 004 de 25 de outubro de 2019. PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
Data assinatura: 20/10/2020.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 014/2020. EPTI/ MARINHO CONSTRUÇÕES
EIRELI. - CNPJ/MF nº 07.811.641/0001-75. Objeto: Acréscimo
de R$ 39.510,12 (trinta e nove mil, quinhentos e dez reais e
doze centavos), referente ao Lote 03 – Terminal Rodoviário de
AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, em conformidade com o §
1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o § 2º, inciso II do
art. 172 do Regulamento de Compras da EPTI. Data assinatura:
30/11/2020.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
015/2020. EPTI/ MARINHO CONSTRUÇÕES EIRELI. - CNPJ/
MF nº 07.811.641/0001-75. Objeto: Acréscimo de R$ 20.002,15
(vinte mil, dois reais e quinze centavos), referente ao Lote 01 –
Terminal Rodoviário de AMARAJI/PE, em conformidade com o §
1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o § 2º, inciso II do
art. 172 do Regulamento de Compras da EPTI. Data assinatura:
30/11/2020.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
016/2020. EPTI/ MARINHO CONSTRUÇÕES EIRELI. - CNPJ/
MF nº 07.811.641/0001-75. Objeto: Acréscimo de R$ 29.998,47
(vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta
e sete centavos), referente ao Lote 03 – Terminal Rodoviário
de SERTÂNIA/PE, em conformidade com o § 1º, do art. 65,
da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o § 2º, inciso II do art. 172 do
Regulamento de Compras da EPTI. Data assinatura: 30/11/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2018. EPTI/
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE – CTM. - CNPJ/MF nº 02.852.175/0001-52. Objeto:
Prorrogação do convênio de cooperação técnica pelo prazo de
12 (doze) meses, de 16/11/2020 a 15/11/2021. Data assinatura:
13/11/2020.TERMO DE CESSÃO Nº 009/2020. EPTI/ MUNICÍPIO
DE CATENDE-PE – CNPJ nº 10.186.138/0001-80. Objeto: cessão
de uso do bem imóvel TERMINAL RODOVIÁRIO DE CATENDE,
situado na Rua Ver. José Luciano Melo, s/nº, Jardim Diamante
– Catende/PE, de propriedade da CEDENTE, ao MUNICÍPIO
CATENDE/PE, ora CESSIONÁRIO. PRAZO: 10 (DEZ) ANOS.
Data assinatura: 30/10/2020.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos do Art. 4° inc nº XXII da Lei nº 10.520 de
17 de julho de 2002, o Processo nº 0092.2020.CPL.CSA.PE.0025.
FESP-UPE Objeto: Aquisição de Ar Condicionado Split HI Wall
para a Faculdade de Odontologia-FOP. Adjudicado a empresa
PERFIL DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ
nº 12.534.895/0001-23, Lote Único, valor total R$ 18.800,00,
valor total do Pregão R$18.800,00. Recife, 18 de dezembro de
2020. Profª Viviane Tannure Ferreira Lima Falcão-Autoridade
Competente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Licitatório
nº
002398/2018-68;
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 24.059/2018; Processo SEI nº
0040100003.002529/2019-14; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de locação de 1 aparelho de
ar condicionado do tipo split com capacidade de 24.000 BTU’s e
3 aparelhos de ar condicionado do tipo split com capacidade de
60.000 BTU’s, com a instalação dos mesmos, individualização de
circuitos, balanceamento de cargas (quando necessário), limpeza
dos drenos, fornecimento de controle com pilhas (sempre que
necessário), com manutenção preventiva e corretiva; Contrato
nº: 17/2019; Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA;
CNPJ: 12.758.572/0001-02; Termo Aditivo Nº 25/2020; Objeto:
Repactuação que ensejou na redução de 5%; Valor mensal atual
após redução R$ 1.629,25 a partir de 1º/5/2020; Recife, 29 de
julho de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 002398/2018-68; ARP nº 050/2018 –
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Natal/
RN; Modalidade/Pregão Eletrônico nº 24.059/2018; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de
locação de aparelhos de ar condicionado do tipo split e de janela;
Contrato Nº: 05/2019; Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO
LTDA; CNPJ: 12.758.572/0001-02; Termo Aditivo Nº 24/2020;
Objeto: Repactuação que ensejou na redução de 5%; Valor
mensal atual após redução R$ 3.857,00 a partir de 1º/5/2020;
Recife, 29 de julho de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº 23295.007486/2011-13; Comissão: IFPE/
CAMPUS RECIFE; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2014;
Ata de Registro de Preços nº 30/2014; Objeto Nat: Prestação de
serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, relocação e instalação de
equipamentos de refrigeração (aparelhos de janela, split e centrais
de ar-condicionado); Contrato Nº: 26/2015; Contratada: FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 12.758.572/0001-02;Termo
Aditivo Nº 26/2020; Objeto: Repactuação que ensejou na redução
de 10% e na supressão de 12,7486%; Valor mensal atual após
repactução R$ 6.649,43 a partir de 1º/5/2020; Recife, 29 de julho
de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 002398/2018-68; ARP nº 050/2018 –
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Natal/
RN; Modalidade/Pregão Eletrônico nº 24.059/2018; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de
locação de aparelhos de ar condicionado do tipo split e de janela;
Contrato Nº: 05/2019; Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO
LTDA; CNPJ: 12.758.572/0001-02; Termo Aditivo nº 03/2020;
prorrogação do prazo de vigência, no período de 1º/4/2020 a
31/3/2021. Recife, 1º de abril de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 2017100250; Comissão: CPL/FUNAPE; Modalidade/
Dispensa de Licitação Nº: 002/2017; Objeto Nat: Prestação de
serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços de publicações
diversas, incluindo, editais, portarias, avisos, atos, extratos
de contratos e termos aditivos no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco; Contrato Nº: 05/2017; Contratada: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE; CNPJ: 10.921.252/000107; Termo Aditivo nº 04/2020; prorrogação do prazo de vigência,
no período de 15/2/2020 a 14/2/2021, Recife, 15 de fevereiro de
2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Licitatório
nº
0031.2019.CCPLE-I.PE.0022SAD.
FUNAPE; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0022/2019; Processo
SEI nº 6603481-1/2017; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto
Descr.: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação – TIC, compreendendo os serviços de sustentação
de sistemas; Contrato Nº: 15/2019; Contratada: BVR NEGÓCIOS
E CONSULTORIA LTDA - EPP.; CNPJ: 03.392.122/0001-69;Termo
Aditivo nº 45/2019; acréscimo no percentual de 7,8639%,
Valor mensal atual após o acréscimo R$ 35.023,68 a partir de
1º/11/2019, Recife, 12 de novembro de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 0011.2019.CPL.DL.0011.FUNAPE;
Modalidade/Dispensa de Licitação nº 002/2019; Processo SEI Nº
0040100003.000593/2019-52; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de telefonista; Contrato
Nº: 08/2019; Contratada: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA
DE CEGOS - APEC; CNPJ: 08.960.767/0001-74;Termo Aditivo
nº 07/2020; prorrogação do prazo de vigência, no período de
10/4/2020 a 09/4/2021, Recife, 26 de março de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Nº
0039.2018.CCPLE-V.PE.0021.SAD.FUNAPE;
Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Pregão Eletrônico Nº
0021/2018; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.:
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial; Contrato
Nº: 05/2018; Contratada: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI; CNPJ: 17.086.031/0001-00; Termo Aditivo nº 16/2020;
prorrogação do prazo de vigência, no período de 1º/5/2020 a
30/4/2021, Recife, 1º de maio de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
licitatório
nº
0043.2015.CPL.PE.0006.FUNAPE;
Processo Administrativo nº 2014112029; Comissão: CPL/
FUNAPE; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2015;
Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação
de serviços de coleta e entrega de processos e documentos,
com a utilização de 02 motocicletas com condutores habilitados;
Contrato Nº: 16/2015; Contratada: APOLLO TERCERIZAÇÃO
E LOCAÇÕES EIRELI - ME; CNPJ: 10.517.497/0001-73; Termo
Aditivo nº 15/2020; prorrogação excepcional do prazo de vigência,
no período de 5/5/2020 a 31/10/2020. Recife, 5 de maio de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
001.2020.CCD.DL.0001.FUNAPE
(COMPRA
DIRETA); Processo SEI nº 0040100003.000403/2020-31;
Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de
serviços de locação de 1 (um) disjuntor tripolar de média tensão
a vácuo, execução fixa, montado em carrinho, classe de tensão
15Kv, corrente nominal 630 a, capacidade de interrupação
simétrica 25Ka, nbi:125Kv, com instalação, manutenção e
retirada do equipamento; Contrato nº: 01/2020; Contratada:
JBV TECNOLOGIA ELÉTRICA LTDA; CNPJ: 69.971.240/000130; Termo Aditivo Nº 09/2020; Objeto: Supressão de 20%; Valor
mensal atual após supressão R$ 1.920,00 a partir de 7/4/2020.
Recife, 23 de junho de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 21/2020; Contratada – ASSOCIAÇÃO
PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC; Objeto – Rescisão do
Contrato nº 08/2019 por razões de interesse público; Efeitos – a
partir de 3/6/2020. Recife, 3 de junho de 2020.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
8º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 08/2019. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) dias,
alterando a Cláusula Sétima – Dos Prazos do Contrato, conforme
ajuste do cronograma (anexo), referente a contratação de
empresa de engenharia para realização de estudos topográficos,
levantamento cadastral e estudos geotécnicos; elaboração
de projeto básico de arquitetura, engenharia (interferências,
drenagem e sinalização) e complementares (paisagismo,
fundações, estruturas, instalações hidrossanitárias, proteção
contra incêndio, instalações elétricas, cabeamento estruturado,
CFTV, sonorização e comunicação visual); elaboração de
projeto executivo de arquitetura, engenharia e complementares;
elaboração do plano de execução da obra, projeto legal, projeto
do canteiro de obras, orçamento e especificações técnicas
para construção do Centro Comunitário da Paz – COMPAZ, em
Petrolina/PE. Contratada: DUM CONSULTORIA, PROJETOS
E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 26.429.236/0001-31. Prazo
acrescido: 30 (trinta). Novo prazo de vigência: 510 (quinhentos e
dez) dias.
Recife, 18 de dezembro de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Recife, 19 de dezembro de 2020
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2319.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0034.2020 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares para cardiologia e hemodinâmica –
Empresa Vencedora: Medicicor Comercial Eireli, CNPJ/MF nº
02.068.375/0001-19 (Itens 03A, 04A, 06A, 14A, 15A, 16A, 17A,
18A, 19A e 22A), ao valor global de R$ 2.598.411,00 (dois milhões,
quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e onze reais). Os
lotes 01A, 01B, 02B, 09, 12B, 20, 21, 23 e 24, não foram cotados.
Os lotes 05A, 05B, 07A, 07B, 08A, 08B, 11A, 11B, 13A e 13B foram
cancelados.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 0250/2020 – Dispensa de Licitação nº 0230/2020
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 0230/2020
- Processo nº 0250/2020 para Aquisição de Material Médico
Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Regional
do Agreste, através das empresas: Tecnovida Ltda – CNPJ
01.884.446/0001-99 – Valor Total R$ 42.800,00; Injefarma
Cavalcanti e Silva Dist. Ltda – CNPJ 09.607.807/0001-61
– Valor Total R$ 19.500,00; Soares & Santos Ltda – CNPJ
97.532.879/0001-54 – Valor Total R$ 17.335,00; Barros e Barros
Hospitalar – EPP – CNPJ 23.523.598/0001-07 – Valor Total R$
776.878,80; Priom Tecnologia em Equip.EIRELI-ME – CNPJ
11.619.992/0001-56 – Valor Total R$ 55.523,50, com entrega dos
materiais de forma imediata, com fundamento na Lei Federal nº
13.979/2020 e Decretos Estaduais nº 09/2020 e nº 48.834/2020
e alterações.
Caruaru, 15 de Dezembro de 2020
Dr. Pedro Henrique de Lima Correia
Diretor do HRA
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 0639.2020.
CPL-VIIGE.0113.SES.Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios
Proteicos para o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresa
vencedora: Evandro dos S. Silva Feirante, nos itens:01,02,03,04,05
e 06.Salgueiro,15 de dezembro de 2020.Maria Gilcia do N D de
Sá. Ordenadora de Despesas.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
ERRATA.
Na publicação do dia 29/02/2020 referente Extrato do Termo
aditivo do processo nº 1047.2018.CPL.HUP.PE.0462.SES onde se
Lê R$ 47.492,17 Leia-se R$ 48.696,11. Recife, 15/12/2020. Maria
Solange Lins Seabra. Pregoeira.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato do Segundo Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo contrato 40/2018; Contratada Singular
Serviços de Saúde LTDA-EPP CNPJ 07.901.268/0001-43,
Processo 1047.2018.CPL.HUP.PE.0462.SES Objeto Serviço
de Exames Laboratoriais valor total de R$ 48.696,11; Dotação
orçamentária: Fonte: 0101 Nota de empenho: 2020NEE001698
a contar da data 21/10/2020. Recife, 15/12/2020, Maria Solange
Lins Seabra Pregoeira.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE.
CONTRATANTE ADERENTE Instituto de Ciências BiológicasICB OBJETO: manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática, a
chamada REDE PECONECTADO, durante todo o processo
de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência
– Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/202053, compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº
004/SAD/SEADM/2020,Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 16.11.2020
a 27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 5.960,21
DATA DA ASSINATURA: 16.11.2020.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0115.2020.CPL-1.PE.0042.IRH ADJUDICO, o
processo em epígrafe com o resultado: BIOVALIC COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ nº
08.924.875/0001-91, para os ITENS: 01, 02, 04, 05, 07 e 22 no valor
total de R$ 108.564,00; D M H - PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – EPP, CNPJ n° 05.044.056/0001-61, para os ITENS: 03,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 27 e 28 no valor
total de R$ 60.156,90; NUTRIMEDICA MATERIAL HOSPITALAR
E NUTRICAO EIRELI, CNPJ n° 29.997.219/0001-99, para o ITEM:
21 no valor total de R$ 11.808,00; TAUROVITA COMERCIO E
IMPORTACAO EIRELI, CNPJ n° 10.661.826/0001-55, para os
ITENS: 31, 33, 41 e 42 no valor total de R$ 10.508,00. Recife, 18
de Dezembro de 2020. Alexandro de Lima Leite - Pregoeiro.
Proc. nº 0142.2020.CPL-1.PE.0058.IRH ADJUDICO, o processo
em epígrafe com o resultado: METALTEC M. OLIVEIRA
COMERCIO LTDA, CNPJ n° 11.186.327/0001-16 para o ITEM: 04
no valor total de R$ 4.039,80. Recife, 18 de Dezembro de 2020.
Alexandro de Lima Leite - Pregoeiro.