DOEPE 29/09/2021 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Iracy Ferreira
Janilda Machado Oliveira de Lima
José Abilio de Souza Filho
José Maria de Souza Neto
Luciano José dos Santos
Marcos José Wanderley Soatmann
Maria de Fátima Miro Muniz
Maria Elizabeth Cardim de Melo
Maria Gorette Pernambuco Reis
Núbia de Morais Veras Brito
Olivia Tavares Jordão Jucá
Otoniel Gomes da Silva
Roseanne Sampaio Canejo
Sebastião Roberto Lima Negromonte
Severino Maurício Bezerra da Silva
20.805-1
20.327-0
242.364-2
214.710-6
211.720-7
20.462-5
21.295-4
24.512-7
20.596-6
202.895-6
20.680-6
212.890-0
20.640-7
212.955-8
213.773-9
Ano XCVIII • NÀ 185 - 13
1400005706002805/2021-84
AMANDA
DE SOUZA
ALBUQUERQUE
379.038-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
20/08/2021
1400005541002415/2021-34
MIRELA SIQUEIRA
FRANKLIN
ROODRIGUES
300.670-0
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
23/08/2021
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.646-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Valdemar Bezerra de Almeida
Júnior, matrícula nº 128.841-5 cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 30.09.2021.
Nº 3273 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 2º Sargento PM GERALDO ALEXANDRE DA SILVA FILHO,
matrícula nº 910.701-0, com efeito retroativo a 24 de setembro de 2021.
Nº 2.647-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Viviany Nogueira Ramos Guedes, matrícula nº 13.045-1, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.
Nº 3274 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Cabo PM RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº
112.915-5, a partir de 01 de outubro de 2021.
Nº 2.648-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Ipojuca, da servidora Ednalda Martins Cézar, matrícula nº 174.102-0,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 3275 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo PM FABIANO RANGEL DA SILVA, matrícula nº
109.913-2, o Cabo PM HENRIQUE VARELA DOS SANTOS, matrícula nº 108.746-0, e o Cabo PM SEBASTIÃO SIQUEIRA DE LIMA
FILHO, matrícula nº 108.883-1, a partir de 01 de outubro de 2021.
Nº 2.649-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, do servidor José Adriano Borges de Souza, matrícula nº
240.208-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018 e 2019
Nº 3276 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de PAULO
ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para participar do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária Nordeste – FONESA - NE, na cidade de São Luís – MA, no
período de 13 a 15 de outubro de 2021.
Nº 3277 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de reuniões no Ministério da Saúde, para participar
de reunião no Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2021, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 3278 - Autorizar o afastamento do Estado de MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS, Secretária de Administração, para participar do 119º
Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração, na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 25 de setembro de 2021.
N° 3279 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para
participar da 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV e da
Reunião em comemoração de 20 anos do CONAPREV, na cidade de Brasília - DF, no período de 6 a 8 de outubro de 2021, designando
DÉBORA MACIEL MAYRINCK MELLO, matrícula nº 10.323-3, para responder pelo expediente da referida Fundação.
Nº 3280 - Autorizar o afastamento do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, para participar do
evento Road Show Pernambuco, nas cidades de São Paulo – SP e Rio de Janeiro – RJ, no período de 21 a 23 de setembro de 2021.
Nº 3281 - Autorizar o afastamento do Estado, de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 20 a 22 de setembro de 2021.
Nº 3282 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEANDRO
APOLINÁRIO DA SILVA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da realização do Clinical Fellowship, promovido pela
European School of Oncology/Ospedale Regionale di Bellinzona e Valli - IOSI, na cidade de Bellinzona - Suíça, no período de 04 de
outubro a 31 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3283 - Autorizar o afastamento do Estado de HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, para participar da
abertura da Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, na cidade de
Natal - RN, no dia 10 de novembro de 2021.
ERRATA
No Ato nº 3185, de 14 de setembro de 2021.
Onde se lê:…na cidade de São Paulo - SP, nos dias 21 e 22 de setembro de 2021.
Leia-se:..nas cidades de São Paulo - SP e Rio de Janeiro - RJ, no período de 21 a 23 de setembro de 2021.
ATO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 3227 - Designar, com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, para compor a comissão especial
com a finalidade de avaliar e selecionar estudos técnicos, econômico-financeiro e jurídicos, através da modalidade Procedimento de
Manifestação de Interesse, no intuito de subsidiar futura licitação para a concessão da gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios
pernambucanos: como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, TOMÉ BARROS MONTEIRO DA
FRANCA, na qualidade de Presidente, em substituição a ANA MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA, a partir de 01 de outubro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021
Nº 2.650-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, da servidora Maria Roseane Tavares Ramos
de Arruda, matrícula nº 250.862-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2019 e 2020.
Nº 2.651-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, da servidora Alice Maria de Lima, matrícula
nº 107.634-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018,
2019 e 2020.
Nº 2.652-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras Lucinara
Coelho de Souza, Ana Paula de Souza Oliveira Sobral, Oriana Marques de Sá e Carmem Irene de Souza Silva Soares, da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 2.653-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Edson Rodrigues Ramalho de Almeida, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.654-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, Natilde Maria de Oliveira Lima, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
11.03.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.655-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
NOME
240.033-2
Amaro Trajano da Silva
178.549-4
Anastácio de Andrade Soares
264.899-7
Antonio Felix Cavalcante Sobrinho
176.284-2
Arségila Sandra Ferreira
275.370-7
Cláudia Teles dos Santos Cajueiro
264.907-1
Conchita Salazar de Araújo
303.206-0
Ebenezer Gomes Marinho
154.159-5
Elizeu Gomes da Silva
175.765-2
Gibslania de Fatima Pereira de Santana
257.372-5
Gláucia Ribeiro da Silva Santos
257.035-1
Grasielle Ferrer Cavalcanti
251.680-2
Ivanildo Santos Pereira
175.936-1
Jakeline dos Santos Arcanjo
175.232-4
Jeanne de Albuquerque de Mello
240.389-7
José Alves dos Santos Junior
259.657-1
Josué Gomes
262.649-7
Leidijane Alves Gomes
250.092-2
Lúcia Maria de Araújo Gomes
265.956-5
Luciene Zacarias de Amorim
156.737-3
Marcílio José Valdomiro de Lima
123.799-3
Maria José da Silva
260.030-7
Maria José de Oliveira Lima
175.412-2
Monica Alves da Silva
258.605-3
Nádia Maria Silva da Purificação
104.491-5
Rilzamira Justiniana do Monte
165.196-0
Rosangela da Assunção Gomes
277.861-0
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.645-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
3900000068000826/2021-17
DELMARES DE
ALMEIDA DA SILVA
JUNIOR
208.449-0
AGENTE DE POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
05/03/2015
3700000980001046/2021-48
DANIELE MIRANDA
DOS SANTOS
MAFRA
11.161-9
ASSISTENTE
EM GESTÃO EM
METROLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL
SECRETARIA
DE JUSTIÇA
E DIREIROS
HUMANOS
2300011411000319/2021-21
MARIA DAS
GRAÇAS
ESTEVÃO DE
OLIVEIRA SOUZA
ASSISTENTE EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
2300000162000376/2021-72
FERNANDA
ROCHA APOLONIO
416.045-2
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
11/08/2021
2300011346000101/ 2021-05
MARIA JOSÉ
XAVIER DE
SANTANA
256.382-7
ASSISTENTE EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
10/06/2021
230.569-0
01/09/2021
01/06/2018
MATRÍCULA
Aline Maria do Nascimento
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.656-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
2300000477.000420/2021-09
MARIA IONEIDE
BARBOSA DE SOUZA
226.640-7
SECRETARIA DE SAÚDE
12.06.2021
Nº 2.657-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005676.000957/2021-47
JOANE
GONÇALVES
VERAS
MATRÍCULA
392.151-4
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado