DOEPE 29/09/2021 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 185
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 285/2021 - instaurado pela
Portaria SAD nº 1.929, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOE de 11 de agosto de 2021(16063587), em desfavor da servidora Neide
Moura Gonçalo, acusada de acúmulo ilegal de 02 (dois) vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada
a perda do objeto, tendo em vista a regularização da acusada, em virtude da exoneração a pedido publicada no DOE 02/09/2021, com
errata publicada no DOE de 22/09/2021, referente ao vínculo de Professor, matrícula nº 180.936-9, outrora mantido perante a Secretaria
de Educação e Esportes (17005654 e 17202555).
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 274/2021 - instaurado pela
Portaria SAD nº 777 de 12 de abril de 2021, publicada no DOE de 13 de abril de 2021 (13036532), em desfavor do servidor RODRIGO
DIEGO RODRIGUES, acusado de acúmulo ilegal de dois vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada
a perda do seu objeto, tendo em vista regularização do acusado, em virtude da exoneração de vínculo público outrora mantido perante
a Secretaria Estadual de Saúde, matrícula nº 3770591, publicada no DOE de 22 de setembro de 2021, não mais possuindo vinculação
com o Estado de Pernambuco.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 98/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000151.000070/2021-45
MARIA DO SOCORRO PEREIRA VALE
404.942-0
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 92/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011137.000126/2021-66
KALLYNE QUEIROZ VERAS
401.932-6
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 110/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011137.000499/2021-37
NATÁLIA KATUCH DE MORAIS EVARISTO
405.109-2
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 108/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011672.000705/2021-41
SHEILA CRISTINA SILVA DE MELO
408.612-0
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 102/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000151.000144/2021-43
KELLY MIKAELLY DE SOUZA GOMES LIMA
403.625-5
SECRETARIA DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.003220/2021-04
KARLA FERNANDES LAFAYETTE
30 DIAS
24/10/2021
FUNAPE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2595, do dia 24.09.2021, publicada no DOE de 25.09.2021, no que concerne a servidora Expedita Maria Santos Filha.
Onde se lê: Prefeitura Municipal de Gravatá...
Leia-se: Prefeitura Municipal de Ouricuri...
Na Portaria SAD nº 954 do dia 08.06.2011, publicada no DOE de 09.06.2011, no que concerne à servidora Ana Lúcia Alves Rodrigues dos
Santos, matrícula nº 257.708-9, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: Colocar à disposição...
Leia-se: Prorrogar a cessão...
Na Portaria SAD nº 1447 do dia 23.06.2021, publicada no DOE de 24.06.2021, no que concerne ao servidor Adeilton Marcelino Vidal de
Sousa, matrícula nº 279.805-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
Onde se lê: ...sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de
janeiro de 2000, e alterações.
Leia-se:...com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Recife, 29 de setembro de 2021
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 286 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ASSIS DOS
SANTOS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar do 62º Estágio Especial de Inteligência para Órgão Civis, na cidade
Brasília - DF, no período de 13 a 24 de setembro de 2021.
Nº 287 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de HUMBERTO
BERTINO ARRAES, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília - DF, no
período de 20 a 22 de setembro de 2021.
Nº 288 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de WELLITON JOSÉ
LINS DA SILVA, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, para participar de reuniões para tratar de assuntos administrativos do IPA,
na cidade de Brasília - DF, no período de 28 a 30 de setembro de 2021.
Nº 289 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de reuniões no Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos
dias 21 e 22 de setembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 290 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de reuniões no Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de
setembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 291 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANA LUIZA DE LEMOS
VILAÇA FREIRE, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos eventos
Roadshow Encontro com Porto de Galinhas e Roadshow Pernambuco, nas cidades de Presidente Prudente - SP, Londrina - PR, Maringá
- PR e Curitiba - PR, no período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2021.
Nº 292 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA DE MOURA
SALGADO BARBOSA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar
dos eventos Roadshow Encontro com Porto de Galinhas e Roadshow Pernambuco, nas cidades de Presidente Prudente - SP, Londrina
- PR, Maringá – PR e Curitiba – PR, no período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2021.
Nº 293 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Articulação Institucional, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de FABIANA MARANHÃO CAVALCANTI SOBRAL, no período de 27 a 29 de setembro de
2021, e MARCELA CABRAL DE FARIAS, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2021, da Empresa SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participarem do II ENAPH - Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e
Hidroviárias e de reuniões para premiações da ANTAQ e MINFRA, na cidade de Brasília – DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 294 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM HERMOGENES
DA SILVA FERREIRA, do Cabo PM EDER LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, e do Soldado PM MARCELO BARBOSA DE
SOUZA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interessa da sobredita Secretaria, na cidade de Juazeiro - BA, no período
de 01 a 04 de setembro de 2021.
Nº 295 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores JOÃO BOSCO
ALVES DE SÁ, IRAN MARTINS DE OLIVEIRA, JOSÉ LUIZ AMORIM DOS SANTOS e ALESSANDRO GRACILIANO PINO, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Murici - AL, no dia 05 de setembro de 2021.
Nº 296 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM DEYVID MAIMONE
PESSOA SILVA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Salvador - BA, no
período de 12 a 18 de setembro de 2021.
Nº 297 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Sargento PM JOSÉ EDSON
DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar da X Edição do Curso de Operador de RPas CORPAS, na cidade de Salvador
- BA, no período de 12 a 18 de setembro de 2021.
Nº 298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM CARLOS ANDRÉ
FERRAZ DA SILVA, da referida Secretaria, para ministrar aula no Curso de Patrulha em Área Rural - CPAR na Polícia Militar do Rio
Grande do Norte, na cidade de Natal - RN, nos dias 23 e 24 de setembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 299 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
MARA SILVA DE LACERDA e RANI RODRIGUES DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 01 de outubro de 2021.
Nº 300 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM AGISSANDER
GOMES DE LIMA, da referida Secretaria, para participar do 2º Turno do Estágio de Preparação para Missão de Paz - EPMP, na cidade
do Rio de Janeiro - RJ, no período de 20 de setembro a 12 de novembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 301 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM LINCONL BRENO
ALVES DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar do IX Curso de Operações Policiais em Área de Caatinga da Polícia Militar
de Sergipe, nas cidades de Canindé do São Francisco e Poço Redondo - SE, no período de 01 a 10 de dezembro de 2021, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 302 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, no período de 20 a 22 de setembro de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil