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Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 40

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Extrato do Contrato nº 02/2021. Processo Licitatório nº
0018.2021.CPL.POLI.PE.0002.POLI. CONTRATADA: NUNES
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ: Nº
24.260.125/0001-19. OBJETO: Serviço de reforma da fachada
com aplicação de cerâmica da Coordenação Setorial de Cultura
e Extensão – CSEC/POLI. VIGÊNCIA: 90 dias a partir da
assinatura. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.786,48
(catorze mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito
centavos).
Extrato do Contrato nº 08/2021. Processo Licitatório nº
0094.2021.CPL.POLI.PE.0010.POLI. CONTRATADA: NUNES
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI LTDA. CNPJ: Nº
24.260.125/0001-19. OBJETO: Serviço de manutenção e
adequação dos banheiros, do 1°, 2° e 3° pavimento dos blocos
I e K da Escola Politécnica de Pernambuco – POLI. VIGÊNCIA:
90 dias a partir da assinatura. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 147.750,01 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e
cinqüenta reais e um centavo).
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 02.2017. Contratada:
NODESTE
SUSTENTÁVEL
LTDA,
CNPJ/MF
nº
12.414.820/0001-09 e SISTEMAS Objeto: Reajuste do Contrato
nº 02/2017. Valor mensal R$ 33.638,54 (trinta e três mil,
seiscentos e trinta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos)
Data de assinatura: 02/12/2021.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003.2017. Contratada:
VIKA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 08.057.992/000103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
003/2017 pelo período de 01/11/2021 a 31/10/2022. Data de
assinatura: 26/10/2021.
José Roberto de Souza Cavalcanti – Diretor.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de contratos nº 5/2022
Segunda Convenente: FUNASE/PE. Primeira Convenente/
Concedente: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
6º REGIÃO – PRT6. CNPJ/MF: 26.989.715/0017-13. 3º Termo
Aditivo ao Convênio “Parque profissionalizante da FUNASE”
nº 006/2019. Objeto: Prorrogação. Vigência: 12/02/2022 a
11/10/2022. Data de Assinatura: 28/01/2022.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
25/02/2022

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
DECISÃO DE RECURSO
SEI N° 0040200057.001402/2021-11
PL.0001.2022.CEL3.PE.0001.FUNASE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuo de produção e distribuição de
refeições balanceadas de forma transportadas, destinadas
aos socioeducandos (adolescentes) sob a tutela do Estado de
Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Capital,
conforme as condições e exigências constantes no Termo de
Referência e seus anexos.
DECISÃO: Acolho, in totun, o Parecer da Comissão Especial de
Licitação nos autos em referência, subsidiado pela Nota Técnica
da Gerência Jurídica desta Fundação, no sentido de MANTER a
empresa INOWA SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI ME - CNPJ 28.637.117/000108 como vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 PL.0001.2022.
CEL3.PE.0001.FUNASE, negando-se provimento ao recurso
interposto pela empresa J.R. ALACRINO ROCHA MENEZES
- CNPJ 25.103.521/0001-03. Recife, 25/02/2022. Nadja Maria
Alencar Vidal Pires – Diretora Presidente.

GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE RESGITRO DE PREÇOS, TERMO ADITIVO,
CONTRATO
Processo nº 0003/2022. Pregão Eletrônico nº 0003/2022. PE
Integrado nº 0003.2022.CPL.PE.0003.GAB.GOV. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022. Objeto: Aquisição de
artigos de cama, mesa e banho de uso diário para o Gabinete do
Governador, sob o regime de fornecimento parcelado. Empresas
Vencedoras: TAYNARA PEREIRA DA SILVA 10727826425, CNPJ
nº 44.820.145/0001-04. LOTE 1, Itens: 1 (R$ R$ 303,50), 2 (R$
229,00), 3 (R$ 135,00), 4 (R$ 100,00) e LOTE 3, Itens: 1 (R$
262,50) 2 (R$ 150,00), 3 (R$ 100,00), 4 (R$ 325,00); M.J. DA SILVA
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI ME, CNPJ nº
20.533.049/0001-17. LOTE 2, Itens: 1 (R$ 590,00), 2 (R$ 396,33),
3 (R$ 51,00), 4 (R$ 392,00) 5 (R$ 1.164,00); CEZAR AUGUSTO
VITOR RAMOS FILHO, CNPJ: 22.618.192/0001-37. LOTE 4,
Itens: 1 (R$ 265,00), 2 (R$ 300,00), 3 (R$ 200,00), 4 (R$ 258,00) e
LOTE 6, Itens: 01 (R$ 300,00), 02 (R$ 197,63), 03 (R$ 234,03); e
MJ COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 07.631.411/000124. LOTE 5, Itens: 01 (R$ 49,00), 02 (R$ 69,80), 3 (R$ 29,50).
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
Processo nº 0004/2022. Pregão Eletrônico nº 0004/2022. PE
Integrado nº 0004.2022.CPL.PE.0004.GAB.GOV. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de confecção
e recuperação das estruturas metálicas(serralharia) do Palácio do
Campo das Princesas. Empresa Vencedora: Potiguar Locações
e Eventos Eireli. CNPJ nº 39.467.530/0001-61. LOTE 1, Itens: 1
(R$ R$ 63,44), 2 (R$ 209,38), 3 (R$ 184,28), LOTE 2, Itens: 1
(R$ 292,38) 2 (R$ 355,11). Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2021. Processo Licitatório
nº 0022/2021. Pregão Eletrônico nº 0020/2021. PE INTEGRADO nº
0022.2121.CPL.PE.0020.GABGOV. Contratado MJ COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI, CNPJ/MF nº 07.631.411/0001-24. Objeto:
Revisão contratual do valor do item 6 do contrato de aquisição de
Aves e Derivados. Valor Revisado: R$ 12,00. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
Contrato nº 01/2022. Pregão Eletrônico Nº 0037/2021, Processo
Licitatório nº 0041/2021, PE INTEGRADO nº 0041.2021.
CPL.PE.0037.GAB.GOV, Objeto Contratação de empresa
para confecção de coroa de flores e arranjos naturais.
Contratada: Florata Floricultura e Presentes LTDA - ME. CNPJ:
03.413.017/0001-69. Valor Contratado: R$ 83.400,50. Vigência:
17/02/2022 a 16/02/2023. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo. Recife, 17/02/2022.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Nº.
002/2021-PROCESSO
Nº.
002/2021-OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e
propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem
prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender
demandas da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos – EMPETUR. A Assessoria Especial ao
Governador, por intermédio da Comissão Especial de Licitação,
designada através da Portaria nº 841 de 16 de Abril de 2021,
do Exmº. Sr. Secretário de Administração, publicada no Diário
Oficial do Estado, edição de 17 de Abril de 2021, CONVOCA
as licitantes para participarem da Terceira Sessão Pública, a
realizar-se no dia 04 de março de 2022, às 10 horas, (horário
local) no Auditório da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE,
localizado na Rua Coelho Leite, Nº 530 – bairro de Santo Amaro
– Recife-PE
Recife, 25 de fevereiro de 2022.
Marcella Macedo Sampaio de Souza
Presidente da Comissão Especial de Licitação

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2413.2021 - Pregão Eletrônico nº
0094.2021 – Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual contratação de empresa especializada em serviço
de publicação em jornal de grande circulação local/regional, no
caderno de classificados ou em espaço específico para publicação
de avisos de licitações e outros, visando suprir as necessidades do
Hospital Agamenon Magalhães e da Procuradoria Geral do Estado
– PGE-PE – Empresa vencedora: DSA Consultoria Ltda - EPP,
CNPJ/MF nº 35.616.978/0001-67 (Item único), ao valor global de
R$ 31.620,00 (trinta e um mil, seiscentos e vinte reais).
.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1596.2021.CPL.HR.PE.0070.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) BEM(NS) (MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS),
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas do Hospital da
Restauração. Valor: R$ 315.688,5220. Entrega de proposta: até
10.03.2022 às 08h. Abertura das propostas: 10.03.2022 às 08h30
min. Início da disputa: 10.03.2022 às 09h30min. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Edital e anexos poderão ser acessados processando
o “download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 25/02/2022 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
P L . N º 0 6 4 7 . 2 0 2 1 . C P L . H O F. P E . 0 0 0 3 . 2 0 2 1 . H O F.
Objeto:Medicamentos, por um período de 12(doze) meses.
Registram-se os seguintes dados: ARP nº05/2022 com a Empresa:
Drogafonte LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, itens 06,18,R$
9.868,9800 , vigência: 17/02/2023.Recife-PE, 25/02/2022. Antônio
de Almeida Pereira. Diretor Geral/HOF.

IPEM
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 1126/2021
Inexigibilidade de Licitação. Contrato nº 01/2022. Empresa:
Atlântico Transportes LTDA. Objeto: serviço de carga e recarga
de bilhetes eletrônicos (vale-transporte). Valor Total Estimado: R$
3.907,20. Prazo de Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2022.
2 – Processo nº 59/2022
Dispensa de Licitação. Contrato nº 02/2022. Empresa: Improtec
Soluções e Serviços LTDA. Objeto: Manutenção e reparo de
coletores de dados. Valor Global: R$ 11.963,00. Prazo de Vigência:
15/02/2022 a 14/02/2023.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº. 0794.2020.CPL.HUOC.PE.0081.HUOC;
validade:12
meses; obj: O Objeto da presente Adesão e de BOLSAS COLETORAS DE EXCRETA E MATERIAIS ORGÂNICOS Para
Atender as necessidades Do Hospital DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE. Termo de Adesão
21482735/2022; Fornec: ROSS MEDICAL LTDA; item 01; Valor
total: R$ R$ 20.050,56. Recife, 23/02/2022.
PL.Nº. 0229.2021.CPLI.PE.0016.DASIS; validade:12 meses;
obj: fornecimento de curativos e reservatórios com sistema de
pressão negativa e kit fístula, com cessão gratuíta em regime
de comodato do equipamento, para Atender as necessidades
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco –
HSE. Termo de Adesão 21479301/2022; Fornec: FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; item 01 e
02; Valor total: R$ 106.020,00. Recife, 17/02/2022.
Recife, 25 de fevereiro de 2022
JOSÉ GUSTAVO FREITAS CARVALHO
Diretor do Hospital dos Servidores
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 0124.2021.CPL-II.0066.IRH-PE; validade: 12 meses;
obj: a aquisição dos seguintes insumos, para atender a demanda das 13 Agências Regionais do SASSEPE, bem como,
da Central de Saúde Bucal. A existência de preços registrados
não obriga os órgãos participantes a firmar contratações com
a DETENTORA DA ATA,Termo de Ata n° 21642384 /2022–IRH
;Fornec: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES; CNPJ: 02.911.193/0001-68; itens: 02, 03, 04,
05, 07, 10, 11, 13, 16, 19, 21, 22, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 40,
41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62,
63, 65, 66, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78; Valor total: R$
118.583,50. Recife, 10/11/2021.
PL.Nº 0135.2021CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: tem como objeto o Materiais Médicos Hospitalares e Equipamentos de proteção individual, visando atender demanda do Hospital dos Servidores do Estado – HSE e ao Serviço de
Odontologia IRH/SASSEPE. A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmar contratações
com a DETENTORA DA ATA, Termo de Ata n°
21216213 /2022–IRH; Fornec: DROGAFONTE LTDA; CNPJ:
08.778.201/0001-26; itens: 1-A e 2-A; Valor total: R$
375.995,31. Recife, 10/02/2022.
PL.Nº 0135.2021CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: tem como objeto o Materiais Médicos Hospitalares e Equipamentos de
proteção individual, visando atender demanda do Hospital dos
Servidores do Estado – HSE e ao Serviço de Odontologia
IRH/SASSEPE. A existência de preços registrados não obriga
os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA, Termo de Ata n° 21306769 /2022 – IRH; Fornec:
GLOBAL COMERCIAL EIRELI; CNPJ: 17.892.706/0001-08;
item 07; Valor total: R$ 14.309,28. Recife, 24/02/2022.
PL.Nº 0135.2021CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: tem como objeto o Materiais Médicos Hospitalares e Equipamentos de proteção individual, visando atender demanda do Hospital dos Servidores do Estado – HSE e ao Serviço de
Odontologia IRH/SASSEPE.A existência de preços registrados .não obriga os órgãos participantes a firmar contratações
com a DETENTORA DA ATA, Termo de Ata n°
21306940 /2022 – IRH; Fornec: HOSPEX COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
EIRELI;
CNPJ:
31.405.415/0001-79; itens: 06, 3-A e 4-A; Valor total: R$
19.424,64. Recife, 24/02/2022.
PL.Nº 0135.2021CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj:tem como
objeto o Materiais Médicos Hospitalares e Equipamentos de
proteção individual, visando atender demanda do Hospital
dos Servidores do Estado – HSE e ao Serviço de Odontologia IRH/SASSEPE. A existência de preços registrados .não
obriga os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA, Termo de Ata n° 21307067 /2022 – IRH;
Fornec: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME;
CNPJ: 28.145.496/0001-00; itens: 1-B e 2-B; Valor total: R$
21.188,79. Recife, 24/02/2022.
PL.Nº 0135.2021CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj:tem como
objeto o Materiais Médicos Hospitalares e Equipamentos de
proteção individual, visando atender demanda do Hospital
dos Servidores do Estado – HSE e ao Serviço de Odontologia IRH/SASSEPE. A existência de preços registrados .não
obriga os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA, Termo de Ata n° 21307227 /2022 – IRH;
Fornec: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA - ME; CNPJ:
07.946.534/0001-54; itens: 01, 05, 08, 09, 3-B e 4-B; Valor total:
R$ 75.756,26. Recife, 24/02/2022.
PL.Nº 0135.2021CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj:tem como
objeto o Materiais Médicos Hospitalares e Equipamentos de
proteção individual, visando atender demanda do Hospital
dos Servidores do Estado – HSE e ao Serviço de Odontologia IRH/SASSEPE. A existência de preços registrados .não
obriga os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA, Termo de Ata n° 21307358 /2022 – IRH;
Fornec:
NUTRIMEDICA MATERIAL HOSPITALAR
E
NUTRICAO EIRELI; CNPJ: 29.997.219/0001.99; item: 03; Valor
total: R$ 33.369,64. Recife, 24/02/2022.
PL.Nº 0135.2021CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj:tem como
objeto o Materiais Médicos Hospitalares e Equipamentos de
proteção individual, visando atender demanda do Hospital
dos Servidores do Estado – HSE e ao Serviço de Odontologia IRH/SASSEPE. A existência de preços registrados .não
obriga os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA, Termo de Ata n° 21307498 /2022 – IRH;
Fornec: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL
LTDA; CNPJ: 28.345.933/0001-30; item: 3-A e 4-A; Valor total:
R$ 286.283,88. Recife, 24/02/2022.
Recife, 25 de fevereiro de 2022
JOSÉ GUSTAVO FREITAS CARVALHO
Diretor do Hospital dos Servidores

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EIS E DE
ÚT

PÚBLICOS

OS

ERGÊNCIA
EM



Conselho Tutelar

100

Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação
no seguinte Município: Convênio nº. 16949524, CÂMARA
MUNICIPAL DA CIDADE DE GRAVATÁ-PE Recife, 25/02/2022.
Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

Recife, 26 de fevereiro de 2022
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.233/2021–PE(SRP)149/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor Unit.(R$)):
DMH LTDA EPP[05044056000161]/ 5(15,33); HOSPSETE
LTDA[07199135000177]/
2(279,00),
8(275,50),
9(275,50),
10(275,50), 11(279,00); MEDICAL LTDA[10779833000156]/
6(17,00), 7(5,50), 19(90,00); CL LTDA[13441051000281]/
3(24,44);
HOSPEX
EIRELI[31405415000179]/
1(3,12),
21(2,00); QUALIMMED LTDA[35514416000102]/ 13(0,3799);
CB
LTDA[33157752000110]/
20(28,99);
POLAR
FIX
LTDA[02881877000407]/ 12(9,00). Os itens 4, 14, 15, 16, 17, 18 foram
desertos ou fracassados. Total R$273.960,12. PROC.268/2021–
PE(SRP)162/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES (MACA E CARRO DE CURATIVO),
como REVOGADO devido valores ofertados estarem acima do
estimado. PROC.377/2021–PE(SRP)220/2021- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (ESTEIRA
ERGOMÉTRICA E SISTEMA DE TESTE ERGOMÉTRICO).
Vencedor MICROMED LTDA, CNPJ 38048013000103, Itens(Valor
Unit.(R$)): 1(67127,00), 2(10771,00), 3(67127,00), 4(31510,00).
Total R$353.070,00. PROC.378/2021–PE(SRP)221/2021- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO.
Vencedor LIFEMED S.A, CNPJ 02357251000153, Itens(Valor
Unit.(R$)): 1(19,00), 2(21,00), 3(21,00). Total R$1.072.800,00.
PROC.400/2021–PE(SRP)228/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS.
Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor
Unit.(R$)):
FRESENIUS LTDA[49324221000880]/ 3(2,27); CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/ 2(8,98), 4(1,25);
ONCOEXO LTDA[08958628000106]/ 11(22,50); FABMED
LTDA[05400006000170]/
1(2,20);
CIRÚRGICA
BRASIL
LTDA[40788766000105]/ 6(1,80), 10(5,15); AGRESTEMED
EIRELI[35854418000140]/ 9(0,23). Os itens 5, 7, 8 foram desertos.
Total R$421.152,60. PROC.413/2021–PE(SRP)237/2021- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MARCADOR PARA INSTRUMENTAL.
Vencedor NUTRIMÉDICA EIRELI, CNPJ 299972190000199,
Itens(Valor Unit.(R$)): 1(60,7843), 2(60,7843), 3(60,7843),
4(60,7843), 5(60,7843), 6(60,7843), 7(60,7843), 8(60,7843),
9(60,7843), 10(60,7843), 11(60,7843), 12(60,7843), 13(60,7843),
14(60,7843),
15(60,7843),
16(60,7843),
17(60,7843),
18(60,7843), 19(60,7843), 20(60,7843). Total R$49.599,9888.
PROC.417/2021–PE(SRP)241/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE
BLOCO CIRÚRGICO. Vencedor ART CIRÚRGICA LTDA,
CNPJ 24436602000154, Itens(Valor Unit.(R$)):17(3724,00),
18(3724,00). Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16 foram desertos ou revogados. Total R$759.696,00
PROC.427/2021–PE(SRP)250/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL. Vencedor[CNPJ]/
Itens(Valor Unit.(R$)): CEI LTDA[40175705000164]/ 1(31,00);
SAFE LTDA[08675394000190]/ 2(28,00). Total R$37.872,00.
Recife, 24/02/22. Ricardo Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
3ºTA.CT.06/19-RG.13/22-CONTECprorrog.pz.
08/03/22
a 07/03/23, Ano R$61.487,04, 22NE29, R$9.052,26(1ªPF)
ref.22NE28,PL.170.2017.XII.PE.112-ARP-01/18-SAD;
8ºTA.
CT.15/17-RG.14/22- UNIKA-prorrog. Excepc. pz. 05/03/22 a
04/03/23, ou até conclusão novo PL, 22NE101-R$669.373,04,
ref.22NE24(1ªPF) Ano R$4.303.112,40, PL.387.2016.V,PE.283.
PGE; 4ºTACT.21/18.RG.Rg.15/22-HEWLETT-prorrog. Excepc.
13/03/22 a 31/10/22, reajuste IPCA-10,738490%, 22NE103,
R$4.154,11,
22NE104R$446,21(1ªPF)R$21.851,52.
PL1116.17CCD.IN.1002.PGE.PE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 44/2021. Processo nº 0135.2021.CPL.
REIT.PE.0054.FESP-UPE. Serviço. Prestação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, instalados no IIT/UPE, incluindo o fornecimento de
peças, compressores, filtros e gás refrigerante. Contratada: Elma
W R dos Santos Refrigeração EPP, CNPJ: 14.454.407/0001-01.
Valor: R$ 36.598,9872. Vigência: 18/12/2021 a 18/12/2022. Prof.
Dr. Pedro Henrique de B. Falcão. Reitor.
CONTRATO Nº 11/2022. Processo nº 0141.2021.CPL.REIT.
PE.0059.FESP-UPE. Compra. Fornecimento de projetores
multimídia para os Pólos do NEAD/UPE. Contratada: Metdata
Tecnologia da Informação Eireli, CNPJ: 28.584.157/0003-92.
Valor: R$ 40.493,16. Vigência: 25/02/2022 a 26/05/2022. Prof. Dr.
Pedro Henrique de B. Falcão. Reitor.
CONTRATO Nº 12/2022. Processo nº 0141.2021.CPL.REIT.
PE.0059.FESP-UPE. Compra. Fornecimento de Câmeras PTZ
de alta-resolução para os Pólos do NEAD/UPE. Contratada:
Eunice Maria Pinto Comércio de Produtos de Informática, CNPJ:
10.973.680/0001-83. Valor: R$ 37.398,00. Vigência: 25/02/2022 a
26/05/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de B. Falcão. Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 22/2018. Objeto: Reajuste
do Montante A da Planilha de custos em razão da CCT de
2020. Contratada: Alforge Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ:
13.343.833/0001-05. Valor do acréscimo anual: R$ 10.421,64.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO 003 AO TERMO DE
ADESÃO 002.2019.AGEFEPE.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração de Pernambuco CONTRATADA: OI S/A (em
recuperação judicial). CONTRATANTE ADERENTE: Agência de
Fomento do Estado de Pernambuco OBJETO: Retificação do
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 002.2019.AGEFEPE.001. DATA
DE ASSINATURA: 30/12/2021

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação no
seguinte Município: Convênio nº. 15661181, Prefeitura da Cidade
de Brejão/PE. Recife, 25/02/2022. Darlson Freire de Macêdo.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica nº 082/2020 que celebram entre si
o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração,
e, do outro lado, o Instituto Lemann, CNPJ: 13.691.751/0001-43;

SERVI

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