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Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2022
R$ 2.439.403,40 - O MUNICÍPIO, para a execução das suas
obrigações assumidas, objeto deste Convênio, custeará o valor
total de R$ 1.892.627,07. Prazo: 150 dias. Data de Assinatura:
07.01.2022.
Contrato n° CT.OS.22.6.008. Contratante: COMPESA. Contratado:
CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº
19.703.302/0001-54. Objeto: IMPLANTAÇÃO DO SAA POÇO
DE PEDRA E CARNAIBINHA, AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE.
Valor: R$ 229.999,91. Prazo: Execução de 150 dias – Vigência
de 330 dias. Data de Assinatura: 10.01.2022. Origem: LC n°
346/2021. Recurso: GE - GOVERNO DO ESTADO - 100.00%.
Gustavo Serafim Nunes de Lima – GNR ALTO PAJEÚ.
Contrato n° CT.OS.22.6.010. Contratante: COMPESA. Contratado:
AC ENGENHARIA (PEDRO PAULO A DA SILVA ME), CNPJ N°
28.749.637/0001-02. Objeto: SERVIÇO DE DRAGAGEM NA
BARRAGEM DE MOCAMBO PARA A LIMPEZA DA TOMADA
DÁGUA EM FERREIROS - PE. Valor: R$ 93.802,05. Prazo:
Execução de 30 dias – vigência de 03 meses. Data de Assinatura:
10.01.2022. Origem: LC N° 320/2021. Recurso: COMPESA.
Linaldo de Andrade Torres – CPR Agreste Central.
Contrato n° CT.OS.22.6.011. Contratante: COMPESA. Contratado:
T B DO NASCIMENTO MENDONÇA AREIA EIRELI-ME, CNPJ
N° 16.994.478/0001-14. Objeto: SERVIÇO DE DRAGAGEM
NA BARRAGEM DE CARPINA PARA A LIMPEZA DA TOMADA
DÁGUA DE LIMOEIRO COM PROFUNDIDADE DE 8 M. Valor:
R$ 50.000,00. Prazo: Execução de 30 dias, vigência de 90
dias. Origem: DL N° 625/2021. Data de Assinatura: 10.01.2022.
Recurso: COMPESA. Linaldo de Andrade Torres – CPR Agreste
Central.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TENSÃO E QUADRO DE COMANDO - ADUTORA DO AGRESTE
- LOTE 01. Valor: R$ 1.310.000,00. Prazo: Vigência 220 dias. Data
de Assinatura: 18.01.2022. Origem: LC n° 428/2021. Recurso:
Ministério da Integração - 100.00%. Charles Henrique da Silva
Carlos – GAL.
Contrato n° CT.FM.22.2.022. Contratante: COMPESA. Contratado:
B&F AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ N°
26.273.125/0001-89. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAINEL DE MÉDIA
TENSÃO E QUADRO DE COMANDO - ADUTORA DO AGRESTE
- LOTE 02. Valor: R$ 1.809.999,99. Prazo: Vigência de 220
dias. Data de Assinatura: 18.01.2022. Origem: LC n° 428/2021.
Recurso: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO - 100.00%. Paloma
Ribeiro – GAL.
Convênio
n°
CV.22.6.023.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, CNPJ
N° 11.361.862/0001-66. Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO, PELO MUNICÍPIO
DE SURUBIM - PE, OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE
PAVIMENTOS, EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS,
REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS
REALIZADOS PELA COMPESA. Valor: R$ 107.721,38. Prazo:
24 meses. Data de Assinatura: 19.01.2022. Leonardo Cordeiro
Campos – GNR ALTO CAPIBARIBE.
Contrato n° CT.OS.22.4.024. Contratante: COMPESA. Contratado:
WMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 30.202.528/0001-04.
Objeto: RECUPERAÇÃO E MELHORIAS FÍSICAS DA ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA DA PONTE EM TIMBAÚBA-PE.
Valor: R$ 300.000,00. Prazo: Vigência de 08 meses, execução de 02
meses. Data de Assinatura: 20.01.2022. Origem: LC n° 360/2021.
Recurso: COMPESA. Marcílio José Lisboa de Souza – CTEMN.

Contrato
n°
CT.OS.22.4.013.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: ENGELOC SERVICOS E LOCACAO LTDA,
CNPJ N° 10.514.666/0001-11. Objeto: SERVIÇOS DE
IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTA DAS ELEVATÓRIAS DE
DOIS IRMÃOS, ALMOXARIFADO E SALAS ADMINISTRATIVAS
DA GERÊNCIA LESTE. Valor: R$ 94.143,62. Prazo: Execução
e vigência igual a 60 dias. Origem: DL N° 571/2021. Data de
Assinatura: 12.01.2022. Recurso: COMPESA. Aprígio Trajano da
Cunha Neto – GNM LESTE.

Contrato n° CT.FM.22.2.025. Contratante: COMPESA. Contratado:
SAGA MEDIÇÃO S/A, CNPJ N° 08.026.075/0001-53. Objeto:
AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS TIPO VELOCIMETRICO
WOLTMAN. Valor: R$ 41.528,14. Prazo: Fornecimento será de até
45 dias - Vigência de 03 meses a mais que o prazo de entrega
dos produtos. Data de Assinatura: 21.01.2022. Origem: DL n°
001/2022. Recurso: COMPESA. Amanda Chaves Cavalcanti de
Albuquerque – GAL.

Convênio n° CV.22.6.014. Contratante: COMPESA. Contratado:
MUNICIPIO DE AGRESTINA, CNPJ N° 10.091.494/000110. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SUBADUTORA E REDE
DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER O SITIO BARRA DO
RIACHÃO E SITIO VARIANTE, EM AGRESTINA. Valor: Total
estimado da obra objeto deste Convênio é de R$ 580.262,06 - A
COMPESA, para fazer face aos custos das obrigações assumidas
a serem executados pela COMPESA, custeará o valor total
estimado de R$ 466.011,81 - O MUNICÍPIO, para a execução das
suas obrigações assumidas, objeto deste Convênio, custeará o
valor total de R$ 114.250,25. Prazo: 180 dias. Data de Assinatura:
12.01.2022.

Contrato n° CT.CD.22.3.026. Contratante: COMPESA. Contratado:
MUNICÍPIO DO BOM JARDIM, CNPJ N° 10.293.074/0001-17.
Objeto: O MUNICÍPIO RECONHECE E CONFESSA QUE DEVE
A COMPESA, PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS VERIFICADOS
NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O VALOR TOTAL DE R$
416.789,84, REFERENTES AO CONSUMO NO PERÍODO DE
DEZEMBRO/2016 A NOVEMBRO/2021. Valor: será pago com
uma entrada no valor de R$ 41.687,98, e o saldo restante de R$
375.110,86 será dividido em 35 parcelas mensais e sucessivas
no valor de R$ 10.717,44. Data de Assinatura: 25.01.2022. João
Kennedy dos Santos Alencar – GGC.

Contrato
n°
CT.PS.22.4.015.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: REAL ENERGY LTDA, CNPJ N° 41.116.138/000138. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
MECÂNICA EM EQUIPAMENTOS, DE FORMA CONTÍNUA, NAS
UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA COMPESA NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE (RMR). Valor: R$ 3.708.000,00.
Prazo: Execução de 12 meses, vigência de 18 meses. Data de
Assinatura: 13.01.2022. Origem: LC n° 347/2021. Recurso:
COMPESA. Milton Tavares De Melo Neto – GGE.

Contrato n° CT.CD.22.3.027. Contratante: COMPESA. Contratado:
MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, CNPJ N° 08.260.663/0001-57.
Objeto: O MUNICÍPIO RECONHECE E CONFESSA QUE DEVE
A COMPESA, PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS VERIFICADOS NOS
PRÉDIOS MUNICIPAIS, O VALOR TOTAL DE R$ 238.130,83,
REFERENTES AO CONSUMO NO PERÍODO DE ABRIL/2017 A
NOVEMBRO/2021. Valor: será pago uma entrada no valor de R$
47.626,17, e o saldo restante de R$ 190.504,66 será dividido em
06 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 31.750,78. Data
de Assinatura: 25.01.2022. João Kennedy dos Santos Alencar –
GGC.

Contrato n° CT.PS.22.2.016. Contratante: COMPESA. Contratado:
PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA, CNPJ N° 24.804.488/000178. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
CAMINHÃO LEVE, PARA ATENDER A COMPESA EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor: R$ 1.392.300,00. Prazo:
Execução será́ de até 180 dias, contados a partir da ocorrência
da emergência. Data de Assinatura: 13.01.2022. Origem: DL
N° 004/2022. Recurso: COMPESA. Daniele Rodrigues Coelho
Caldas – GAD.
Contrato n° CT.OS.22.6.017. Contratante: COMPESA. Contratado:
ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA, CNPJ N°
11.380.698/0001-34. Objeto: ELABORACAO DE ANTEPROJETO
PARA IMPLANTACAO DO SISTEMA PRODUTOR INTEGRADO
DA MATA NORTE, A PARTIR DA BARRAGEM DE CARPINA.
Valor: R$ 367.273,80. Prazo: Execução de 180 dias, e vigência
de 180 dias a mais que aquele. Data de Assinatura: 14.01.2022.
Origem: LC N° 407/2021. Recurso: COMPESA. Cristiane Leal
Schuler – ADRI.

Contrato
n°
CT.FM.22.3.028.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO JOÃO MURILO
DE OLIVEIRA, CNPJ N° 10.583.920/0004-86. Objeto:
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA COM
UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 1.700 M³/
MÊS, E ESGOTO DE 1.275 M³/MÊS, COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL, A TÍTULO DE DEMANDA
CONTRATADA, SOBRE A TARIFA COMERCIAL VIGENTE DE
R$ 14,73. Prazo: Vigência de 24 meses. Data de Assinatura:
25.01.2022. João Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
Contrato n° CT.OS.22.5.030. Contratante: COMPESA. Contratado:
OTL – OBRAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ N° 00.545.355/000166. Objeto: OBRAS E SERVICOS REMANESCENTES DA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO IBURA. Valor: R$
4.122.000,00. Prazo: Vigência de 12 meses – Execução de 06
meses. Data de Assinatura: 25.01.2022. Origem: LC n° 454/2021.
Recurso: COMPESA. Ademar Marques Almeida de Melo – GOB1.

Contrato n° CT.LC.22.6.018. Contratante: COMPESA. Contratado:
Sra. MARIA FRANCINEIDE CAVALCANTE ANGELIM. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS
CLIENTES DA COMPESA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDEPE, de propriedade do LOCADORA, situado na Av. Nilo Coelho,
Nº 93, Centro, Lagoa Grande-PE. Valor: Global de R$ 11.880,00.
Prazo: 12 meses consecutivos, iniciando a partir de 27/01/2022 e
com termo final em 26/01/2023. Data de Assinatura: 14.01.2022.
Andreza Cateuze de Macedo Albuquerque – CAFSF.

Contrato n° CT.PS.22.6.031. Contratante: COMPESA. Contratado:
LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 01.624.281/000116. Objeto: SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA
ATENDIMENTO A UNIDADES PERTENCENTES AO ÂMBITO
COMPREENDIDO PELA DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR
- DRI. Valor: R$ 1.387.336,76. Prazo: Prestação dos serviços
de 180 dias. Data de Assinatura: 26.01.2022. Origem: DL n°
017/2022. Recurso: COMPESA. Iranete Santana Oliveira de
Souza Paiva – ATDRI.

Contrato n° CT.FM.22.3.019. Contratante: COMPESA. Contratado:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TAPAJÓ, CNPJ N° 40.813.263/000134. Objeto: FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA
TRATADA. Valor: A COMPESA fornecerá uma demanda de 360 m³/
mês, contratada pelo CLIENTE, sendo 20m³ por economia, para
os 12 meses de vigência contratual, com desconto de 18 %
sobre a tarifa da 2ª faixa (R$ 5,79) para imóveis residenciais,
da tabela tarifária vigente Compesa. Data de Assinatura:
14.01.2022. João Kennedy dos Santos Alencar – GGC.

Contrato
n°
CT.OS.22.6.032.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: CONSORCIO VOLUNTARIOS DA PATRIA, CNPJ
N° 44.950.674/0001-22. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA VOLUNTÁRIOS DA
PÁTRIA EM OURICURI - PE. Valor: R$ 4.179.999,99. Prazo:
Vigência de 07 meses – Execução de 06 meses. Data de
Assinatura: 27.01.2022. Origem: LC n° 367/2021. Recurso: GE –
PLANO RETOMADA - 100.00%. Cícera Isaaely Franca Costa Da
Silva – CPR ARARIPE.

Contrato
n°
CT.OS.22.6.020.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: CONSORCIO ENGELOC TEC HIDRO VIZIR, CNPJ
N° 44.870.738/0001-85. Objeto: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO
DO RAMAL LUIZ GONZAGA A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA DO LOPES II. Valor: R$ 2.081.000,00. Prazo: Execução
de 08 meses - Vigência de 12 meses. Data de Assinatura:
17.01.2022. Origem: LC n° 331/2021. Recurso: GOVERNO DO
ESTADO - 100.00%. Cícera Isaaely França Costa da Silva –
GNR ARARIPE.

Contrato n° CT.OS.22.6.033. Contratante: COMPESA. Contratado:
ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ N° 00.654.704/0001-88. Objeto: MONTAGEM DOS
FILTROS E CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA PARA
ETA COMPACTA NA CIDADE DE SIRINHAÉM - PE. Valor: R$
98.803,39. Prazo: Execução de 60 dias - vigência de 03 meses a
mais que aquele. Data de Assinatura: 27.01.2022. Origem: DL n°
010/2022. Recurso: COMPESA. George Henrique Pereira Ramos
– GPR Agreste e Matas.

Contrato n° CT.FM.22.2.021. Contratante: COMPESA. Contratado:
AMC ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ N°
15.197.260/0001-76. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAINEL DE MÉDIA

Contrato
n°
CT.PS.22.7.034.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: CMA – CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA
E MERCANTAL S.A, CNPJ N° 43.819.978/0001-92. Objeto:

MANUTENÇÃO CORRETIVA DE RÁDIO DIGITAL 8GHZ SIAE,
EQUIPAMENTO UTILIZADO NA REDE DE TRANSMISSÃO DE
DADOS DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BOTAFOGO. Valor:
R$ 16.100,00. Prazo: Vigência de 08 meses. Data de Assinatura:
27.01.2022. Origem: DL n° 029/2022. Recurso: COMPESA.
Antônio Carlos Almeida De Lucena – GPA.
Convênio n° CV.22.6.035. Contratante: COMPESA. Contratado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAPE, CNPJ N° 10.346.096/0001-06. Objeto: COOPERAÇÃO
TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBJETIVANDO
A REALIZAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DOS SERVIÇOS DE
REPOSIÇÃO, EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS,
REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS
REALIZADOS PELA COMPESA. Valor: R$ 386.519,50. Prazo: 24
meses. Data de Assinatura: 28.01.2022. Recurso: COMPESA.
Gustavo Serafim Nunes de Lima – GNR ALTO PAJEÚ.
Contrato n° CT.OS.22.5.036. Contratante: COMPESA. Contratado:
SANEA – EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ N° 41.042.367/0001-55. Objeto: CONCLUSÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE LOTE
5A TRECHO CARUARU-BEZERROS. Valor: R$ 10.458.269,35.
Prazo: Execução de 10 meses – Vigência de 16 meses. Data de
Assinatura: 28.01.2022. Origem: LC n° 442/2021. Recurso: GE
– GOVERNO DO ESTADO - 10.00%; Ministério da Integração –
90.00%. Alexsandro de Andrade Marques – GOE.
Contrato
n°
CT.OS.22.5.037.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP, CNPJ
N° 02.042.399/0001-07. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO
BÁSICO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR
INTEGRADO DE JATOBÁ-TACARATU. Valor: R$ 269.328,30.
Prazo: Execução de 180 dias - vigência de 360 dias. Data de
Assinatura: 28.01.2022. Origem: LC n° 465/2021. Recurso: GE –
PLANO RETOMADA - 100.00%. Vinicius Barbosa Bezerra – CPA.
Contrato n° CT.OS.22.5.038. Contratante: COMPESA. Contratado:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA EIRELI,
CNPJ N° 10.967.452/0001-09. Objeto: IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA DO BAIRRO NOVO RECIFE. Valor: R$ 1.665.277,85.
Prazo: Execução de 150 dias – vigência de 330 dias. Data de
Assinatura: 28.01.2022. Origem: LC n° 329/2021. Recurso:
COMPESA – 10,00% e CAIXA – FGTS – 90,00%. Vinicius Barbosa
Bezerra – CPA.
Contrato
n°
CT.FM.22.7.040.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: OSISOFT LCC, CNPJ N° 07.581.297/0001-75.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE referente
à ATUALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PIMS DA COMPESA FORNECIMENTO DO OSISOFT PI SYSTEM [150.000 TAGS].
Valor: US$ 432, 796.25 dólares. Prazo: Fornecimento contratado
será de 30 dias, e 12 meses de prazo de suporte do produto. Data
de Assinatura: 31.01.2022. Origem: IL n° 037/2021. Recurso:
COMPESA. Antônio Carlos Almeida de Lucena – GPA.

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM

Ano XCIX Ć NÀ 40 - 23
VIGÊNCIA: 360 dias, a partir da data da assinatura VALOR: R$
7.183.874,05 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.A014 Natureza de Despesa: 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022 Recife, 25 de fevereiro de
2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE.
GABARI CONTRATOS Nº 019/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROC. DER/PE Nº: 0065/2013 CONTRATO N.º 048/2020
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da nova
planilha de adequação contratual, com reflexo financeiro, relativa
a equipe técnica de fiscalização supervisão de obra, prorrogação
do prazo de execução e cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 dias consecutivos, passando sua conclusão de
10/11/2021 para 10/03/2022 VALOR: R$ 396.847,36 passando
o vl. do contrato para R$ 1.803.088,86 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.A886
Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
09/11/2021
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
INSTTALE ENGENHARIA LTDA PROC. DER/PE Nº: 1681/2019
CONTRATO N.º 027/2019 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO:
Aprovação da nova planilha de adequação contratual, envolvendo
acréscimos, decréscimos, supressão e inclusão de novos itens
de serviços e suplementação de valor VALOR: R$ 1.670.745,46,
correspondendo a um acréscimo de 13,59%, passando o vl.
do contrato em R$ 15.351.591,10 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0676
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
02/08/2021 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: DJ
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA PROC. SEI Nº:
0030600060.000639/2021-70 CONTRATO N.º 060/2021 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da planilha de
adequação contratual envolvendo acréscimos de suplementação
de 25% VALOR: R$ 16.750,00, passando o vl. do contrato para
R$ 83.750,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0451.4356.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022 CONTRATADA: AGÊNCIA
DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A. PROC. SEI Nº:
0030600060.000639/2021-70 CONTRATO N.º 059/2021 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da planilha de
adequação contratual envolvendo acréscimos de suplementação
de 25% VALOR: R$ 16.750,00, passando o vl. do contrato para
R$ 83.750,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0451.4356.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA
PROC. SEI Nº: 0030600060.000639/2021-70 CONTRATO N.º
058/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação
da planilha de adequação contratual envolvendo acréscimos de
suplementação de 25% VALOR: R$ 16.750,00, passando o vl. do
contrato para R$ 83.750,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.122.0451.4356.0000 Natureza de
Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022
CONTRATANTE: DER/PE Recife, 25 de fevereiro de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 017/22.

AVISO DE REVOGAÇÃO
PL0164.2021.CPL.PE.0011.CTM - Considerando o Aviso de
Abertura de Diálogo Público, em formato de subsídios, publicado
no DOE no dia 18/02/2022 para receber contribuições sobre o
modelo regulatório e estrutura de custos do projeto de concessão
dos lotes remanescentes do STPP/RMR, e a necessidade de
readequação do EDITAL, com vistas a uma prestação de serviços
satisfatória e para melhor atender ao interesse do CTM, nos
termos de o que dispõe o art. 62, caput, da Lei nº 13.303/2016,
que estabelece que a autoridade competente poderá revogar a
licitação, por razões de interesse público, decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, REVOGA-SE Pregão
Eletrônico 0011.2022CTM. Recife, 25 de Fevereiro de 2022. CPLJuliana Barros- Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT FOR nº 005/2022. PARTES: DETRAN/PE e VALOR
SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
EIRELI. OBJETO: Fornecimento de Condicionadores de AR e
Instalação de Sistema de Condicionadores de AR Tipo Split (Lotes
02,03 e 04). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de 24/02/2022.
VALOR TOTAL LOTE 02: R$ 72.609,32, VALOR TOTAL LOTE 03:
R$ 69.805,93 e VALOR TOTAL LOTE 04: R$ 112.194,99. TOTAL
GERAL DOS TRÊS LOTES: R$ 254.610,24.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PL Nº 003/2022/CPL II
objeto/natureza: contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização da execução das
obras de implantação e pavimentação do sistema viário do sítio
industrial de itapissuma, com extensão de 3,80 km - DER/PE.
Diante da ausência de recurso contra o julgamento de proposta
de preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor da empresa ASTEP
ENGENHARIA - CNPJ 10.778.470/0001-34, no valor de R$
564.678,52 (quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos
e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), firmada
pela autoridade competente. Recife, 25.02.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF
NORCONSULT PROC. DER/PE Nº: 1272/2013 CONTRATO
N.º 004/2014 TERMO ADITIVO: NONO OBJETO: Aprovação
da prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos, passando o término de
31/12/2021 para 31/12/2022 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANCAR LTDA PROC. DER/PE Nº: 0377/2021 CONTRATO N.º
035/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, aprovação
da nova planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos,
decréscimos, supressões e inclusões de 11 itens novos itens
de serviços sem reflexo financeiro, permanecendo o mesmo vl.
contratual de R$ 1.809.501,92 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias
consecutivos, passando o término de 18/11/2021 para 18/12/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 32 dias consecutivos, passando o
término de 27/02/2022 para 31/03/2022 DATA DA ASSINATURA:
17/11/2021
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA PROC.
SEI Nº 0030600036.003228/2021-33 CONTRATO N.º 006/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
das obras de implantação e pavimentação do Sistema Viário do
Sítio Industrial de Itapessuma, com extensão de 3,80 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 340 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 007.2022. Objeto: CREDENCIAMENTO
DE CLÍNICA. O Diretor Presidente resolve, RECONHECER e
RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art.
25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, com a TENÓRIO REIS SERVIÇOS
OFTALMOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 44.195.698/0001-13,
totalizando o valor de R$ 638.928,00 (SEISCENTOS E TRINTA E
OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE OITO REAIS), pelo período
de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 22 de FEVEREIRO de 2022.
ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente do DETRAN/PE.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Ato de Homologação
PROCESSO
Nº
0031.2021.CPL.CC.0001.EMPETUR.
HOMOLOGO, nos termos da Lei 13.303/2016, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: FELIZ
COMUNICAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 14.932.906/0001-59 por
ter proposto a maior nota final e por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório. ANTONIO NEVES BAPTISTA
Diretor Presidente EMPETUR

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Extrato do Contrato nº 05/2021. Processo Licitatório nº
0011.2021.CCPLE.IV.PE.0011.SAD.
CONTRATADA:
RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. CNPJ: Nº 05.465.222/0001-01. OBJETO: Serviço de
apoio administrativo para a Escola Politécnica de Pernambuco
– POLI. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 58.306,08 (cinqüenta e oito mil,
trezentos e seis reais e oito centavos).
Extrato do Contrato nº 01/2021. Processo Licitatório nº
0018.2021.CPL.POLI.PE.0002.POLI.
CONTRATADA:
RJM
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - EPP. CNPJ: Nº
24.279.532/0001-78. OBJETO: Serviço de recuperação da
área dos funcionários terceirizados da Escola Politécnica de
Pernambuco – POLI. VIGÊNCIA: 90 dias a partir da assinatura.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.999,99 (vinte e seis
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos).