DOEPE 29/06/2022 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 440 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na designação outorgada pelo Ato Governamental n.º
2594/2022, publicado no D.O.E de 24/06/2022 e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 074 de 06/06/2022, publicada no D.O.E
de 07/06/2022.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
021/2022
COMERCIAL VALFARMA EIRELI, CNPJ
nº. 02.600.770/0001-09
Processo nº 269.2017.CPLC II.PE. Pregão
Eletrônico nº 179/2017
Descumprimento
contratual
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
avaliação técnica, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem
necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
Adriana da Silva Baltar Maia Lins
Silvana Patrícia Figueredo Silva Monteiro
Solange Maria de Souza Loureiro
Valéria Pastor Alexandre de Araújo
MATRÍCULA
INSTITUIÇÃO
404.511-4
393.495-0
354.374-9
254.366-4
SES
SES
SES
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 07 de junho de 2022.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em Exercício
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 517. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
024/2022
CALL MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 05.106.015/0001-52
Processo nº 0356.2018 CPLC IV. Pregão
Eletrônico nº 172/2022
Descumprimento contratual
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 460 - Remover, a pedido, com a concordância dos envolvidos no processo, a servidora ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA RYGAARD
BELTRÃO DE CASTRO, Médica Otorrinolaringologista, matrícula n° 253.965-1/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o
Hospital Geral de Areias/Recife.
.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
CONTAGEM RECÍPROCA
SEI 2300000141000361/2021-52 – RISOMAR BELARMINO ALMEIDA matricula nº. 233.681-2, 02 anos, 08 meses e 23 dias.
Ano XCIX Ć NÀ 122 - 7
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 518. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
026/2022
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001-91
Processo nº385.2017 CPLCIII Pregão
Eletrônico nº 276/2017
Descumprimento contratual
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
2300011209.000933/2021-98
DURCIVAL FRANCISCO
DA SILVA
1922360
3º
27/11/2021
2300000266.010410/2021-59
JOSE EDNALDO DA
SILVA
2286963
3º
18/05/2022
4300000010.000668/2021-65
LOUZANA MARIA DA
SILVA
2272520
3º
15/03/2021
2300011672.000939/2021-99
MARCELO ATAIDE DE
LIMA
3194710
1º
05/01/2021
2300000266.005845/2022-62
MARIA BERNADETH DE
OLIVEIRA
2274213
3º
01/02/2022
2300000320.000200/2022-31
MARIA DE LOURDES
ANDRADE
2253526
3º
08/08/2020
0014018-8/2020 IV GERES.
MARIA DO SOCORRO
CELESTINO TEIXEIRA
2244829
3º
20/11/2020
2300011276.000090/2022-15
MARIA DO SOCORRO
COSTA
2295067
2º
18/03/2014
2300000266.000598/2021-27
MARIA FELICIA BRUNO
2264129
3º
31/10/2020
2300000266.004938/2022-70
MARIA JOSE SANTOS DE
SANTANA
1933620
2º
03/07/2018
2300000481.000176/2021-15
RUBELINO JOSE LOPES
1208845
2º
12/09/2020
3250580
1º
31/05/2021
2255138
3º
13/10/2020
2289954
3º
26/03/2022
2300011276.001823/2021-40
2300000266.018790/2020-99
2300011276.001166/2022-11
SILVIO MARIO GOMES
DE SOUZA SEGUNDO
SONIA MARIA SANTANA
DE LIMA
SUENIA TAVARES DE
MACHADO FRANCA
2300011209.000166/2022-06
TEREZA MONICA LEAL
MOREIRA
2327112
2º
12/03/2021
0040400131.000128/2021-12
VALDIVIA MARIA DOS
SANTOS SA
2255120
3º
07/04/2021
UNIDADE
HOSP REG
AGRESTE WALD
FERREIRA
SECRETARIA DE
SAUDE RECIFE
SECRETARIA MIC
PEQ EMP TRAB
QUALIFICACAO
HOSP DA
RESTAURACAO
UNID M PROF
BARROS LIMA
RECIFE
DIR GERAL DE
LABORATORIOS
PUBLICOS
HOSP JESUS
NAZARENO
CARUARU
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
GER DA III GERES
PALMARES
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
HOSP DA
RESTAURACAO
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
HOSP REG
AGRESTE WALD
FERREIRA
HEMOPE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Portaria nº 519. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
029/2022
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIME, CNPJ nº 28.911.309/0001-52
Processo nº 0353.2018 CPLC - IV
Pregão Eletrônico nº 170/2018
Descumprimento contratual
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 520. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
031/2022
EXOMED COMERCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº12.882.932/0001-94
Processo nº 244.2017 CPLCIII.PE.
Pregão Eletrônico nº 157/2017
Descumprimento contratual
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 521.O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
033/2022
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº.
28.911.309/0001-52
Processo nº385.2017 CPLCIII Pregão
Eletrônico nº 276/2017
Descumprimento contratual
ERRATA:
Na Portaria SES n° 402, publicada no DOE de 28/06/2022, referente a Atribuição da função gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife. ONDE SE LÊ: GERLANE MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 416.029-6/
SES, LEIA-SE: GERLANE MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 416.029-0/SES.
EDITAL PROCESSO Nº 2300000031.000029/2022-16
PRAZO DE 05 DIAS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº 122, 22 de fevereiro
de 2022, NOTIFICA o Senhor Bruno Coutinho Martiniano Lins, Ex Prefeito do Município de Gravatá, referente a TCESP nº 016/2018,
instaurada através da Portaria nº 825/2018 - Convênio nº 048/2012, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, dos fatos
constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por
procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular
quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução
TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530, Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das
08 as 13 horas.
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Portaria nº 515. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 522. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Process
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
012/2022
CALL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ nº. 05.106.015/0001-52
Processo nº. 0353.2018.CPLC.
IV/ Pregão Eletrônico nº 0170.SES/
Nota de Empenho: 2019NE0016 e
2019NE001709
Descumprimento contratual
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 516. O Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, com base no uso das atribuições e considerando o art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.