DOEPE 29/06/2022 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 122
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
022/2022
PROFARMA SPECIALTY S.A, CNPJ nº
81.887.838/0007-36
Processo nº 0565.2018.CPLC-II.
Pregão Eletrônico nº 0265/2018
Descumprimento contratual.
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de RESCISÃO CONTRATUAL por
causa justificada, com fundamento no Art. 10-A, inciso II, § 2º,
alínea “a” e “c” da Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Sra.
Elisângela Aldeneto da Silva, matrícula n.º 41.030-6;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 71 DE 27 DE JUNHO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder licença nojo a servidora Káritas Henrique Ramos de Araújo, matrícula nº. 377.377-9 , 08 (oito) dias
consecutivos, nos termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 13.6.22 a 20.6.22.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INFORME
No dia 28.06.2022, foi publicado o Boletim Interno nº 039/2022
do DETRAN-PE, contendo a Portaria DP nº 6070/2022, que
teve como objeto a designação do Agente de Trânsito para
desempenhar a função de Agente de Trânsito, estando o mesmo
disponível no site: www.detran.pe.gov.br.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 13/2022.
A Guardcar, pessoa jurídica de direito privado, credenciada pelo
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 15 de Julho 2022, às 09h00,
na sede do LANCE CERTO LEILÕES, localizado na Avenida
República do Líbano, nº 251 – SL 811 Torre 3 – Empresarial
Riomar Trade Center Pina Recife/PE, Leilão de: 311 (trezentos e
onze) veículos, sendo 31 (trinta e um) automóveis usados (sucatas
e conservados) e 280 (duzentos e oitenta) motocicletas usadas
(sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do
CTB e Resolução nº 623/2016 do CONSELHO NACIONAL DE
TRÂNSITO – CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização de
procedimentos para realização de hasta pública dos veículos
removidos, recolhidos e apreendidos pelos órgãos e entidades do
Sistema Nacional de Trânsito, e de acordo com as notificações
feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições
financeiras credoras, conforme Edital de Notificação publicado
no Site do DETRAN/PE em 19/05/2022 – 1ª publicação, sendo
designado o leiloeiro público oficial Srs. LUCIANO RESENDE
RODRIGUES, JUCEPE 315/1998, para realização do Leilão
13/2022 do DETRAN/PE.O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na
modalidade ON-LINE no site do LANCE CERTO LEILÕES. Os
veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: em até 72 horas
úteis. A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do LANCE CERTO
LEILÕES nos dias 13 e 14/07/2022, em www.lancecertoleiloes.
com.br. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para
os interessados), contendo as especificações e condições de
participação no Leilão, será disponível a partir do dia 11/07/2022,
através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.lancecertoleiloes.
com.br. Mais informações através dos telefones (81)3048-0450 e
(81)3080-0521/0841
Recife, 29 de junho de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 6068/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012.CONSIDERANDO o disposto na Resolução
nº CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017; o contido na
Portaria DP nº 2756, de 31 de outubro de 2020, que regulamenta
o credenciamento de pessoa jurídica para registro eletrônico de
contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação
fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor,
no âmbito do estado de Pernambuco; o contido na Portaria DP
nº 8332 de 31 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos
para a homologação de sistemas responsáveis pela transmissão
eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de
financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação
fiduciária arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, a
ser realizado pelo DETRAN-PE.CONSIDERANDO o requerimento
da empresa REGISTRA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO S.A, CNPJ n° 42.741.476/0001-23, protocolo nº.
2021.159318, solicitando o credenciamento para registro eletrônico
de contrato de financiamento de veículos com cláusula de
alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio
ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco. RESOLVE: Art. 1º
HOMOLOGAR o sistema da empresa REGISTRA CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ n°
42.741.476/0001-23, para registro eletrônico de contrato de
financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária,
arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito
do estado de Pernambuco, com base nos testes realizados
remotamente durante a Prova de Conceito e considerando o
“RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA
DA PROVA DE CONCEITO (POC)” emitido pela Comissão de
Avaliação e Credenciamento, constituída pela Portaria DP nº 6058,
de 16 de junho de 2022, que considerou APROVADA a solução
tecnológica de registro de contratos proposta pela empresa,
em conformidade com o art. 26 da Portaria DP nº 2756/2020 do
DETRAN/PE.Art. 2º O certificado de homologação do sistema será
válido por 60 (sessenta) meses, podendo o detentor do certificado
ser convocado em período inferior para nova homologação caso o
sistema do DETRAN-PE ou demais sistemas a serem integrados
sofram alterações técnicas que comprometam a compatibilidade
dos sistemas .Art. 3º Fica a credenciada convocada, após assinar
o termo de credenciamento, dentro das condições estabelecidas
na legislação e na Portaria DP nº 2756/2020 do DETRAN/PE,
a dar início à execução do serviço no prazo máximo de até 05
(cinco) dias úteis de sua assinatura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 6069/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012.CONSIDERANDO o disposto na Resolução
nº CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017; o contido na
Portaria DP nº 2756, de 31 de outubro de 2020, que regulamenta
o credenciamento de pessoa jurídica para registro eletrônico de
contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação
fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor,
no âmbito do estado de Pernambuco; o contido na Portaria DP
nº 8332 de 31 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos
para a homologação de sistemas responsáveis pela transmissão
eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de
financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação
fiduciária arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, a
ser realizado pelo DETRAN-PE.CONSIDERANDO o requerimento
da empresa RESULT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA, CNPJ n° 32.691.944/0001-49, protocolo nº. 2021.153175,
solicitando o credenciamento para registro eletrônico de contrato
de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária,
arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito
do estado de Pernambuco. RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR
o sistema da empresa RESULT ONE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.691.944/000149, para registro eletrônico de contrato de financiamento de
veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado
de Pernambuco, com base nos testes realizados remotamente
durante a Prova de Conceito e considerando o “RELATÓRIO
DE CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA PROVA DE
CONCEITO (POC)” emitido pela Comissão de Avaliação e
Credenciamento, constituída pela Portaria DP nº 6058, de 16 de
junho de 2022, que considerou APROVADA a solução tecnológica
de registro de contratos proposta pela empresa, em conformidade
com o art. 26 da Portaria DP nº 2756/2020 do DETRAN/PE.
Art. 2º O certificado de homologação do sistema será válido
por 60 (sessenta) meses, podendo o detentor do certificado ser
convocado em período inferior para nova homologação caso o
sistema do DETRAN-PE ou demais sistemas a serem integrados
sofram alterações técnicas que comprometam a compatibilidade
dos sistemas. Art. 3º Fica a credenciada convocada, após assinar
o termo de credenciamento, dentro das condições estabelecidas
na legislação e na Portaria DP nº 2756/2020 do DETRAN/PE,
a dar início à execução do serviço no prazo máximo de até 05
(cinco) dias úteis de sua assinatura.Art. 4º Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 384/22, de 27 de Junho de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Designar a servidora, MARIA SYLVIA ALENCAR DE OLIVEIRA,
mat. 3195-0, para a Função Gratificada de Supervisão l – FGS - 1,
a partir de 01/07/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 388 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
027/2022, instaurado através da Portaria FUNASE nº 326/2022,
de 01/06/2022, publicada no DOE em 02/06/2022, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
ERRATA
Na Portaria nº 009, de 22 de junho de 2022, publicada no DOE de
23 de junho de 2022, onde se lê: a partir de 22 de junho de 2022,
leia-se: a partir de 1º de julho de 2022 – Henrique José Queiroz
Costa – Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 927/2022 de 30.05.2022
I - Dispensar, da Função Gratificada de Direção e Assessoramento
– 4, Símbolo FDA – 4, de Assessor Jurídico da Universidade de
Pernambuco, o servidor LUIZ EDMUNDO CELSO BORBA, mat.
nº 12267-0, Professor Universitário/Adjunto M03 I D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
a contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 937/2022 de 31.05.2022
I - Designar o servidor LUIZ EDMUNDO CELSO BORBA, mat.
nº 12267-0, Professor Universitário/Adjunto M03 I D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-1,
Símbolo FDA-1, de Diretor Jurídico da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco - PROJUR/UPE.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 938/2022 de 31.05.2022
I - Designar o servidor HAROLDO JOSÉ COSTA DO AMARAL,
mat. nº 11377-8, Professor Universitário/Assistente M02 II C,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria, para exercer a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-1, Símbolo FDA-1, de Diretor de Tecnologia
da Informação e Comunicação, do Núcleo de Comunicação e
Tecnologia da Informação - NCTI/UPE.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 939/2022 de 31.05.2022
I - Designar o servidor RENATO MEDEIROS DE MORAES, mat.
nº 6919-1, Professor Universitário/Adjunto M03 IV G, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-1,
Símbolo FDA-1, de Diretor de Educação a Distância, do Núcleo
em Educação a Distância - NEAD/UPE.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 940/2022 de 31.05.2022
I - Designar para a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Gerente Executivo da UPE
Campus Arcoverde, a servidora CAROLINA DE ALBUQUERQUE
LIMA DUARTE, mat. nº 12078-2, Professor Universitário/Adjunto
M03 II B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Arcoverde, indicada, conforme
Resolução CONSUN Nº 010/2022, de 19.04.2022, para exercer
a Função de Gestora Executiva Pro Tempore da UPE
Campus Arcoverde, por um período de até 2 (dois) anos contar
de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 941/2022 de 31.05.2022
I - Designar para a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Gerente Executivo da
UPE Campus Serra Talhada, a servidora PRISCILA MARIA DE
BARROS RODRIGUES, mat. nº 12992-5, Professor Universitário/
Assistente M02 I D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Serra Talhada,
indicada, conforme Resolução CONSUN Nº 012/2022, de
19.04.2022, para exercer a Função de Gestora Executiva Pro
Tempore da UPE Campus Serra Talhada, por um período de até 2
(dois) anos contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 942/2022 de 31.05.2022
I - Designar para a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Gerente Executivo da
UPE Campus Caruaru, a servidora MIRELE MOUTINHO LIMA,
mat. nº 8911-7, Professor Universitário/Adjunto M03 II D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Caruaru, indicada, conforme Resolução CONSUN
Nº 013/2022, de 19.04.2022, para exercer a Função de Gestora
Executiva Pro Tempore da UPE Campus Caruaru, por um período
de até 2 (dois) anos contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 943/2022 de 31.05.2022
I - Designar o servidor LUIS ARTURO GOMEZ MALAGON, mat.
nº 11211-9, Professor Universitário/Associado M04 II F, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco - POLI, para exercer a Função
Gratificada de Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2,
de Cientista Chefe do Instituto de inovação Tecnológica - ITT, a
contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 944/2022 de 31.05.2022
I - Designar a servidora ARINE MARIA VIVEROS DE CASTRO
LYRA, mat. nº 7450-0, Professor Universitário/Adjunto M03 III B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria, para exercer a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Assessor de Concursos
Acadêmicos, da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos
da Universidade de Pernambuco - CPCA/UPE.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 945/2022 de 31.05.2022
I - Designar a servidora MARIA LUCIANA DE ALMEIDA, mat. nº
12396-0, Professor Universitário/Adjunto M03 II A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-2,
Símbolo FDA-2, de Assessor de Planejamento da Universidade de
Pernambuco - UPE.
Recife, 29 de junho de 2022
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 946/2022 de 31.05.2022
I - Designar para exercer a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Gestora Executiva Pro
Tempore da UPE Campus Palmares, a servidora RAQUEL
BIANOR DA SILVA, mat. nº 15843-7, Professor Universitário/
Adjunto M03 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Camus Palmares, indicada, conforme
Resolução CONSUN Nº 014/2022, de 19.04.2022, por um período
de até 2 (dois) anos contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 947/2022 de 31.05.2022
I - Designar para exercer a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Gestora Executiva Pro
Tempore da UPE Campus Salgueiro, a servidora TATYANE
VERAS DE QUEIROZ FERREIRA DA CRUZ, mat. nº 122394, Professor Universitário/Adjunto M03 I E, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Salgueiro, indicada, conforme Resolução CONSUN Nº 011/2022,
de 19.04.2022, por um período de até 2 (dois) anos contar
de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 948/2022 de 31.05.2022
I - Designar para exercer a Função de Direção e Assessoramento-3,
Símbolo FDA-3, de Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento
de Pessoas - CADP, da Pró - Reitoria de Desenvolvimento de
Pessoas - PRODEP/UPE, a servidora LAURA MARIA ALVES
FRAGOSO, mat. nº 13064-8, Professor, do Quadro de Pessoal
Efetivo da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
SEE-PE, à disposição na UPE, com lotação na Reitoria.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 951/2022 de 31.05.2022
I - Designar para exercer a Função de Direção e Assessoramento-3,
Símbolo FDA-3, de Coordenador de Cultura da Pró Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, a servidora ANDREA
BANDEIRA SILVA DE FARIAS, mat. nº11095-7, Professor
Universitário/Adjunto M03 II A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 952/2022 de 31.05.2022
I - Designar para exercer a Função de Direção e Assessoramento-4,
Símbolo FDA-4, de Coordenador Administrativo da Pró - Reitoria de
Administração e Finanças - PROADMI/UPE, o servidor CARLOS
AUGUSTO MULATINHO DE QUEIROZ PEDROSO, mat. nº
12228-9, do Professor Universitário/Adjunto M03 II D, Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 959/2022 de 31.05.2022
I - Designar para exercer a Função de Direção e Assessoramento-4,
Símbolo FDA-4, de Chefe da Comissão Central de Processo
Administrativo Disciplinar da Universidade de Pernambuco UPE, a servidora CLEIDE LUIZA DA SILVA, mat. nº 11232-1,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo
F04 I F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Reitoria.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 01.05.2022.
PORTARIA Nº 1134/2022 de 10.06.2022
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora MARISTELA COSTA NASCIMENTO, mat. nº 58300, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 II E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM, a partir de 30.01.2022, nos termos das
Regras de Transição da EC 47/05, art. 3º, e Parecer nº 167/2022,
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1237/2022 de 21.06.2022
I - Designar para o Cargo de Direção eAssessoramento Superior-2,
Símbolo DAS-2, de Diretor do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a servidora IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA,
mat. nº 6163-8, Professor Universitário/Adjunto M03 III C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
referida Unidade Hospitalar, indicada, conforme RESOLUÇÃO
CONSUN Nº 031/2022, de 09.06.2022, para exercer a Função
de Gestora Executiva o Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, para o Mandato referente ao quadriênio 2022/2025, a
contar de 29.06.2022.
PORTARIA Nº 1238/2022 de 21.06.2022
I - Designar, para a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Gerente Executivo
do Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco – Prof. Luiz
Tavares – PROCAPE, o servidor RICARDO DE CARVALHO
LIMA, mat. nº 8517-0, Professor Titular SUP TIT, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido
Pronto-Socorro, indicado, conforme RESOLUÇÃO CONSUN
Nº 031/2022, de 09.06.2022, para exercer a Função de Gestor
Executivo do Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco – Prof.
Luiz Tavares – PROCAPE, para o Mandato referente ao quadriênio
2022/2025, a contar de 29.06.2022.
PORTARIA Nº 1239/2022 de 21.06.2022
I - Designar para exercer a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Gerente Executivo do
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM, a
servidora MARIA BENITA ALVES DA SILVA SPINELLI, mat. nº
8395-0, Professor Universitário/Assistente M02 III B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido
Centro de Saúde, indicado, conforme RESOLUÇÃO CONSUN
Nº 031/2022, de 09.06.2022, para exercer a Função de Gestor
Executivo do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros
– CISAM, para o Mandato referente ao quadriênio 2022/2025, a
contar de 29.06.2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
E R R A T A PORTARIA Nº 0160/2019, de 08 de fevereiro de
2019, tendo em vista RESOLUÇÃO CONSUN Nº 008-2021, de
31 de Março de 2021, com referência ao período para o qual o
servidor OLÍMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO, mat. 70254, Professor Universitário/Adjunto M03 II B, foi designado para
exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-2,
Símbolo FDA-2, de Gestor Executivo do CISAM;
Onde se lê: II - Determinar que os efeitos administrativos e
financeiros sejam retroativos a 02.01.2019.
Leia-se: II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros
tenham vigência no período de 02.01.2019 a 29.06.2022. Recife,
08 de junho de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA