DOEPE 09/08/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: MAI/JUN 2022
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
NO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
Recursos de Geração
Programa
194.484.685
328.389.079
1.639.305
3.089.821
Própria (1)
(código)
0088 (2660)
0
Recursos
para
0
0
0088 (3352)
1.639.305
3.089.821
aumento de Capital
Do Tesouro
0
Ação (código)
0
0
Especificar
0
Ação (código)
0
0
De Outras Fontes
0
Programa
Especificar
0
0
0
(código)
Ação (código)
Operações
de
Crédito
a
Longo
0
0
Ação (código)
Prazo
Internas
0
Ação (código)
Externas
0
Programa
0
0
(código)
Outras Fontes de
0
0
Ação (código)
Financiamento
0
Ação (código)
0
Ação (código)
TOTAL DAS FONTES
DE FINANCIAMENTO
RESULTADO
DEFICIT
TOTAL
194.484.685
328.389.079
0
0
194.484.685
328.389.079
TOTAL
DOS
INVESTIMENTOS
(6)
RESULTADO
SUPERAVIT
1.639.305
3.089.821
192.845.380
325.299.258
TOTAL
194.484.685
328.389.079
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 08 de agosto de 2022
Contador – Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade – Plínio Pimentel Filho
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 059/CPL/2022. Modalidade:
Procedimento de Licitação de Alienação nº 036/2022. Objeto:
Alienação do Lote 2, localizado no Polo Empresarial de Escada/
PE. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório da sede da
ADEPE, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, RecifePE, CEP: 52.050-225, dia 12/09/2022, às 10h. Informações
adicionais: Através do e-mail: [email protected]. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.adepe.pe.gov.br. Luiz
Bezerra, Presidente da CPL.
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE avisa aos interessados
que está realizando o Chamamento Público nº 017/2022, para
a seleção de empresas de alimentação, para participação no
Festival Pernambuco à Mesa, evento destinado à divulgação
da gastronomia pernambucana a ser realizado no Centro Cultural
Mercado Eufrásio Barbosa. Período de Inscrição: 09 a 21 de
agosto de 2022, exclusivamente através do formulário eletrônico,
no endereço: https://bit.ly/pernambucoamesa. Informações:
Fone: (81) 3181-3460, somente em dias úteis no horário das 9h às
17h ou pelo e-mail: [email protected]. O
edital do chamamento está disponível no site: www.adepe.pe.gov.
br. Márcia Souto – Diretora-Geral de Promoção da Economia
Criativa.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Apostilamento nº 001/2022 Aditivo 002 CT Adesão
nº 003.2020.016.CONDEPE.001
Contratante: Estado de Pernambuco - SAD. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Aderente: Agência
CONDEPE-FIDEM Objeto: Dotação orçamentária através da NE
Estimativa nº 2022NE000061, datado de 26/04/2022 valor R$
5.531,68 Data: 08.08.2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2022.CPL-ALEPE
PROCESSO LICITATÓRIO (PE-INTEGRADO) N° 024.2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024.2022.CPL-ALEPE
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco torna público que em virtude da adequação do
Edital do Pregão Eletrônico supracitado, visando ampliação
da disputa, cujo objeto compreende: Contratação de empresa
especializada no serviço de “PINTURA DE PISO, PILARES
E TETO DO ESTACIONAMENTO (SEMI-ENTERRADO) DO
EDIFÍCIO MIGUEL ARRAES DA ALEPE”. Valor Máximo Global
Estimado: R$ 256.450,77. O prazo inicialmente estabelecido foi
reaberto e a nova data será: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
Até 22/08/2022 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
22/08/2022 às 11h00min. O Edital na integra pode ser consultado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Marcela Freitas – Pregoeira.
Recife, 08 de agosto de 2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas, nº 037/2022 – Empresa: MS –
AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ sob o
nº 41.034.513/0001-09. Objeto: Pela prestação de serviços de
contabilidade, para apoio aos serviços na área orçamentária,
contábil, financeira e ainda de convênios, bem como utilização
do sistema E-fisco, referente ao mês de junho de 2022, sem
cobertura contratual Valor: R$ 12.456,86. Data de assinatura:
04/08/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor
Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 041.2022.IN.011.
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 077/2022
da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 041.2022.IN.011, cujo objeto é: “Contratação da Pousada
MARAVILHA para prestação de serviços de hospedagem no
Arquipélago de Fernando de Noronha para atender as demandas
da ATDEFN”, no valor de R$ 133.789,11 (centro e trinta e três
mil, setecentos e oitenta e nove reais e onze centavos), em
favor da empresa: POUSADA MARAVILHA LTDA, CNPJ:
05.302.356/0002-84.Recife, 08/08/2022. Césio Costa Rodrigues
dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro - ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089.2022.PE.026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA A
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (HIDRÁULICO, ELÉTRICO
E DE CONSTRUÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ATDEFN. Valor máximo aceitável: R$1.222.280,6970. Entrega
das Propostas até: 19/08/2022, às 10:00h. Início da Disputa:
19/08/2022, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.noronha.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 08/08/2022. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 101.2022.IN.012
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN 018/2019,
datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do art. 25,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 100/2022 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
101.2022.IN.012 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO
CANTOR MUMUZINHO PARA O ANIVERSÁRIO DE 519 ANOS
DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA - PE”, no valor total de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da empresa: MMZ
PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI, CNPJ: 30.494.444/0001-91.
Recife, 08/08/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor
Administrativo Financeiro.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 093.2022.IN.011
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN 018/2019,
datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do art. 25,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 095/2022 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
093.2022.IN.011 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA
DO CANTOR DIOGO NOGUEIRA PARA O ANIVERSÁRIO
DE 519 ANOS DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA PE”, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),
em favor da empresa: DIG NOG PRODUCOES LTDA, CNPJ:
10.545.718/0001-17. Recife, 08/08/2022. Césio Costa Rodrigues
dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 033/2022 AO CONTRATO Nº
011/2022
CONTRATADA: DM COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 14.949.604/0001-93.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 03 meses.
VIGÊNCIA: 09.08.22 a 08.011.22.
DATA DE ASSINATURA: 05.08.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 0103.2021- Processo Nº 0116.2021.
CCPLE.II.PE.0103.SAD ; Contrato Nº 048/2022; Contratada:
ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA- CNPJ
de Nº 07.005.206/0001-53; Objeto: Locação anual de veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender
às necessidades da Companhia Estadual de Habitação e Obras
– CEHAB, conforme as especificações técnicas constantes
do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e da proposta da
Contratada; Prazo: A vigência de 30 (trinta) meses, contados da
data de assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período,
desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº
13.303/16, e devidamente justificado e aceito pela Contratada;
Valor: R$ 1.625.910,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco
mil e novecentos e dez reais); Fonte: 0101000000; Natureza da
Despesa: 3.3.90.33.; Data da assinatura: 07 de agosto de 2022. Processo Licitatório CEHAB Nº 052/2022; Contrato Nº 059/2022;
Contratada: PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ de Nº 10.565.011/0001-72; Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de construção de pórtico e
urbanização do acesso ao Povoado de Belo Oriente no Município
de Tracunhaém, no Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência
do contrato é de 03 (três) meses, inicialmente, e o prazo para
execução dos serviços é de 01 (um) meses, contados a partir da
emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital, podendo
ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses previstas
na Lei nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração
de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados
na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva da
contratada; Valor: R$ 362.858,39 (trezentos e sessenta e dois mil
oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos); Fonte:
0101000000; Natureza da Despesa: 4.4.90.; Data da assinatura:
04 de agosto de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº
051/2022; Contrato nº 060/2022; Contratada: PLANALTO PAJEU
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ de Nº 10.565.011/0001-72;
Objeto; Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de terraplenagem e pavimentação de diversas ruas no
Município de Poção, no Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência
do contrato é de 05 (cinco) meses, inicialmente, e o prazo para
execução dos serviços é de 03 (três) meses, contados a partir
da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ 1.570.433,46 (um milhão, quinhentos
setenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e seis
centavos); Natureza da despesa: 4.4.90.; Fonte: 0101000000;
Data da assinatura: 04 de agosto de 2022. - Processo Licitatório
CEHAB Nº 034/2022; Contrato Nº 061/2022; Contratada:
CONSTRUTORA ANCAR LTDA- CNPJ/MF Nº 00.758.756/000102; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem
e sinalização a requalificação da Av. Perimetral de Olinda, no
Estado de Pernambuco ; Prazo: A vigência do contrato é de 08
(oito) meses, inicialmente, e o prazo para execução dos
serviços é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão
da OS, conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser
alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei
nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
R$ 8.360.111,25 (oito milhões, trezentos e sessenta mil, cento
e onze reais e vinte e cinco centavos); Natureza da despesa:
4.4.90.; Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 05 de agosto de
2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
Ano XCIX Ć NÀ 151 - 13
de Pernambuco, nos termos da Lei Federal Nº 13.303/16 e
Regulamento Interno de Licitações. Recife 08 de agosto de 2022.
Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.
CONVOCAÇÃO: Considerando a desomologação da 1ª colocada
no PL Nº 37/2022-Celose, CONVOCAMOS a 2ª colocada,
empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/000160 para apresentar sua proposta no valor igual ou menor que o da
1ª colocada e demais documentos de habilitação no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar da publicação. Recife, 08 de agosto de
2022. RENAN ARRUDA PEREIRA-Presidente CELOSE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 055/2022–Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS
PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE IATI, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi processado pela
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção da
melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação
e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi
atendida a legislação reitora e pertinente, não havendo intenção
de recurso, Homologo o processo à empresa – DINIZ J DE A
LINS ENGENHARIA CIVIL-EPP, CNPJ: 19.367.352/0001-08, com
a proposta vencedora no valor de R$ 2.679.000,00 (dois milhões,
seiscentos setenta e nove mil reais) nos termos do resultado
de julgamento constante do processo, para que produza seus
efeitos legais. Recife, 08 de agosto de 2022. Bruno Lisboa-DiretorPresidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 057/2022. Comunico aos interessados
o adiamento da sessão de Abertura do Processo Licitatório
supracitado, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA VOLTA
DO MOXOTÓ, JATOBÁ/PE, com abertura prevista para o dia
10/08/2022, às 09hs, SERÁ ADIADA, para o dia 29/08/2022 às
09h, tendo em vista a necessidade de readequações na planilha
orçamentária. Demais informações podem ser obtidas por meio
do telefone 81 3182-7555, Recife, 08 de agosto de 2022. RENAN
ARRUDA PEREIRA – Presidente – CELOSE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.001501/2021-95 POC. DER
Nº 0371/2021 CONTRATO Nº 063/2021 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação
contratual com reflexo financeiro relativa a Equipe Técnica de
Fiscalização e Supervisão da Obra, prorrogação do prazo de
vigência contratual e novo cronograma físico-financeiro PRAZO
DE VIGÊNCIA: 120 dias consecutivos, passando seu término de
02/05/2022 para 30/08/2022 VALOR: R$ 38.237,13, passando o
valor do contratual para R$ 428.625,68 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2079
Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
01/04/2022 Recife, 08 de agosto de 2022. Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS
Nº 078/22.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2022 - PL Nº 090/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução de obras e serviços de restauração das rodovias
de Acesso Às Praias do Litoral Sul do Estado de Pernambuco,
RODOVIA PE-061, TRECHO: ENTR. PE-060 (SIRINHAÉM) ENTR. PE-009 (BARRA DE SIRINHAÉM), a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
1.300.192,67 (hum milhão, trezentos mil, cento e noventa e
dois reais e sessenta e sete centavos). ABERTURA: 24 de
Agosto de 2022, às 11:00horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av.
Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 31814302. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. Recife/PE.
08.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 028/2022 - PL Nº 066/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 1º DISTRITO RODOVIÁRIO. À
vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação
II decidiu HABILITAR as licitantes: CONTÉCNICA, SANEVIAS,
FUTURE, JDS, MKS e JBR ENGENHARIA, por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes,
e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma
da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no
auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia
17/08/2022, às 08:00 horas. Recife/PE. 08.08.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE DESOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório Nº
037/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de recapeamento asfáltico na rua Capitão
Egídio de Barros, avenida Joaquim Pereira dos Santos e rua
Pedro Sátiro de Oliveira, no município de São João, no Estado
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 05/08/2022 (PROCESSO SEI Nº
0030600018.000280/2021-56) entre o DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER/PE e o CONSÓRCIO PERNAMBUCO SEGURO. Referente