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Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX

NÀ 222

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - DECISÃO RECURSO
PROCESSO Nº: 0567.2022.CPL I.PE.0025.EMPETUR
À vista das informações prestadas pela Pregoeira, Sra. Isabela
Ottoni, constantes nas informações ao Recurso Administrativo
interposto pelas licitantes MRJC – ADMINISTRAÇÂO DE
SERVIÇOS E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI, CNPJ:
13.257.868/0001-13 e MEGA SERVICE TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 03.651.527/000174, JULGO, com base no art. 67, inc. IV do regulamento de
compras da EMPETUR, IMPROCEDENTE o recurso, e em ato
contínuo ADJUDICO e HOMOLOGO o certame em favor da
empresa SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI,
CNPJ: 08.717.223/0001-86, no valor global de R$ 70.356,36
(setenta mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis
centavos). ANTONIO N BAPTISTA. Diretor Presidente EMPETUR

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Termo de Ajuste de Contas celebrado entre EPC e a Empresa BBC
Serviços De Vigilância LTDA. Reconhece a EPC o dever de
pagar quantia líquida e certa, a título de indenização referente à
execução de serviços prestados. Valor: R$ 63.182,40. Assinatura:
03.11.2022. Diretor-Presidente Ivanildo Amando Júnior.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 013/2021,
celebrado entre EPC e a Empresa AJ Serviços de Mão de Obra
EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência, por 12(doze) meses,
a partir de 03.11.2022 à 02.11.2023, com reajuste. Recife, 16 de
novembro de 2022.Diretor-Presidente Ivanildo Amando Júnior.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo Nº 0087.2022.CPL.PE.0045.HEMOPE
Objeto: Contratação de empresa para locação de licenças de
software, implantação, treinamento, operação assistida, suporte
técnico e hospedagem de sistema de gerenciamento de fila para
a gestão das filas de atendimento no Hemocentro Coordenador
de Recife – Fundação Hemope. Ata nº 0008.00.2022. Empresa
vencedora: BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
03.392.122/0001-69, no valor total de R$ 98.000,00. Recife,
22/11/2022. Gessyanne Vale Paulino – Diretora Presidente da
Fundação Hemope.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Extrato de Termo de Parceria
Termo de Parceria GAPE nº 002/2022. Constitui objeto do
presente TERMO, o apoio técnico, sem transferência de recursos
financeiros, em regime de colaboração, entre os partícipes,
visando a implementação das obras, reforma e ampliação do
Centro Comunitário da Paz – COMPAZ, no Município de BonitoPE, conforme Plano de Trabalho em anexo. Partícipes: GABINETE
DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – GAPE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BONITO-PE, CNPJ: 21.825.676/0001-94 e
10.121.515/0001-01. Vigência: 15 (quinze) meses a contar de sua
assinatura.
Recife, 22 de novembro de 2022
FABIOLA MEIRELES
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos em exercício – Ato nº
4217, DOE de 22/10/2022

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr.
Rodrigo da Cunha Menezes, ratifica a adesão à ARP, como órgão
carona, advinda do Processo Nº 1238.2021.CPL.HOF.PE.0029.
HOF processo interno do HCP Processo nº 000981-40/2022
Adesão nº 40/2022 com a Empresa Promedic Nordeste Comercial
Cirúrgica Ltda CNPJ 08.632.345/0001- 70 para o fornecimento de
materiais médicos hospitalares, itens 15 e 16 cota exclusiva da
referida ata, sendo o valor total da adesão R$ 91.200,00 (noventa
e um mil e duzentos reais),com solicitações de acordo com a
demanda estipulada pela Gerência de Farmácia.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1516.2022.CPL.HR.PE.0053.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de BENS (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
USO NA CLÍNICA DE BUCO MAXILO FACIAL), conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender as demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 14.725,5058. Entrega de proposta: até 06/12/2022 às
13h. Abertura das propostas: 06/12/2022 às 13h30 min. Início da
disputa: 06/12/2022 às 14h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e
anexos poderão ser acessados processando o “download” no site
www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras
informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/nº,
Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone (81) 3181-5412/5604,
no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Recife,
22/11/2022 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da
CPL HR.(***)

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
EXTRATO DE ATA
Processo nº 0904.2022.CPL.HRDM.PE.0131.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição
de Medicamentos para o Hospital Regional Dom Moura. Licitantes
vencedores: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens: 4 e 5, no valor de
R$ 75.200,00 (Setenta e cinco mil e duzentos reais). ARSERVE
PHARMA EPP LTDA. Item: 15, no valor de R$ 7.875,00 (Sete
mil oitocentos e setenta e cinco reais); CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 3, 12 e 13,
no valor de R$ 158.776,20 (Cento e cinquenta oito mil setecentos
e setenta e seis reais e vinte centavos); EXOMED COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA . Item: 9, no valor
de R$ 63.443,20 (Sessenta e três mil e quatrocentos e quarenta
e três reais e vinte centavos); INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. Item: 7, no valor de R$ 10.188,00 (Dez mil
cento e oitenta e oito reais); UNI HOSPITALAR LTDA. Item: 8,
no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais); FABMED

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item: 11, no valor de
R$ 41.382,00 (Quarenta e um mil trezentos e oitenta e dois
reais). Garanhuns-PE, 21/11/2022. Josenilda de Sousa Soares Pregoeira /Presidente/CPL/HRDM.

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
EXTRATO DE ARP
PROC. 1388. 2022. CPL. PE. 0206. SES.FES-PE. Objeto:
Aquisição eventual de GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS
(carnes,pescados, laticinios e frios) com a empresa; JOSELICE DA
HORA RAMOS MERCADINHO EIRELLI, CNPJ 41.569.776/000104, ARP 31/2022, itens 01 e 06, pelo valor de R$ 52.112,0000;
NL MONTEIRO DA SILVA COMERCIAL EIRELI, CNPJ
22.566.069/0001-10, ARP 32/2022, itens 10 E 11, pelo valor de
R$ 10.077,0000; MAC COMÉRIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
EIRELI ME CNPJ 32.653.386/0001-27, ARP 33/2022, itens 02, 03,
04, 05, 07, 08 e 09 pelo valor de R$ 110.539,6000; TRASNROCA
COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.159.635/0001-97, ARP 34/2022,
item: 01, pelo valor de R$ 11.322,0000. - Paulista, 22/ 11/ 2022 Dr. José Carlos de Lima Cavalcanti Rosa – Diretor/HGM.

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
ADJUDICAÇÃO
PROC. 1388.2022.CPL.PE.0206.SES.FES-PE. Adjudico nos
termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão
em epigrafe, comunica-se a adjudicação do objeto a empresa:
JOSELICE DA HORA RAMOS MERCADINHO EIRELLI, CNPJ
41.569.776/0001- 04, itens 01 e 06, pelo valor de R$ 52.112,0000;
NL MONTEIRO DA SILVA COMERCIAL EIRELLI, CNPJ
22.566.069/0001-10, itens 10 e 11, pelo valor de R$ 10.077,0000;
MAC COMÉRIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELLI ME
CNPJ 32.653.386/0001-27, itens 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 09 pelo
valor de R$ 110.539,6000; TRASNROCA COMERCIAL LTDA,
CNPJ 04.159.635/0001-97 item: 01, pelo valor de R$ 11.322,0000.
- Paulista, 22/11/2022 - NADIA MARIA CARNEIRO BRANDÃO –
Pregoeira/HGM

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035 PROC.
1654.2020. CPL. HGM. PE. 0331. SES.FES-PE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPREZA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ANIMAIS E
PRAGAS - DO TIPO PREVENÇÃO DE PROLIFERACÃO,DE
BARATA, CUPIM, FORMIGA, RATO E ARACNIDEOS, COM
TECNICAS DIVERSAS, EM AREA INTERNA E EXTERNA, COM
A EMPRESA ZERO PRAGAS LTDA, CNPJ 18.344.858/0001-39,
PELO VALOR TOTAL DE R$ 14.940,00; VIGENCIA: 08/11/2022 A
07/11/2023.- Paulista, 22/ 11/ 2022 - Dr. JOSÉ CARLOS DE LIMA
CAVALCANTI ROSA – DIRETOR/HGM.

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2053.2022.CPLXI.PE.0310.SES - Objeto PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE
MEDICAMENTOS II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHÃES - HOSPAM. Início do recebimento das Propostas
a partir de 23.11.2022 às 08h00min. Abertura das Propostas:
02.12.2022 às 09:00hs. Início da Disputa: 02.12.2022 às
09:30:00HS. O Edital na íntegra encontra-se no site do www.
peintegrado.pe.gov.br.
Outras
informações
pelo
e-mail:
[email protected] ou pelo Fone: (87) 3831-9262. Serra
Talhada, 22 de novembro de 2022. Tammy Angélica T. de C. Alves
- Pregoeira.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.1042.2022.CPL.HUOC.PE.140.
HUOC – Registro de Preço para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de distribuição
e fornecimento contínuo de gases medicinais, para atender a
demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 1.928.978,14 (um
milhão, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e
oito reais e catorze centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
07/12/2022 às 10h30 (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 23/11/2022 as 8h até
o dia 07/12/2022 as 10h30. PL.Nº.934.2022.CPL.HUOC.PE.122.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual das telas
cirúrgicas, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado
de R$ 50.454,40 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
12/12/2022 às 14h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 23/11/2022 as 8h
até o dia 12/12/2022 as 13:30h. PL.Nº.932.2022.CPL.HUOC.
PE.120.HUOC - Registro de Preço para o fornecimento eventual
dos marcadores para instrumentais cirúrgicos, para atender a
demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 74.016,00 (setenta
e quatro mil e dezesseis reais). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
14/12/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 23/11/2022 as 8h até
o dia 14/12/2022 as 8:30h. PL.Nº.726.2022.CPL.HUOC.PE.095.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
materiais de pintura, para atender a demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 911.092,46 (novecentos e onze mil e noventa e dois
reais e quarenta e seis centavos). O pregão eletrônico ocorrerá
no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 15/12/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 23/11/2022 as 8h
até o dia 15/12/2022 as 8:30h. PL.Nº.936.2022.CPL.HUOC.
PE.124.HUOC - Registro de Preço para o fornecimento eventual
dos materiais médicos hospitalares - sistema de aspiração
traqueal fechado, para atender a demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 53.061,48 (cinquenta e três mil, sessenta e um reais
e quarenta e oito centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
15/12/2022 às 14h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 23/11/2022 as 8h
até o dia 15/12/2022 as 13:30h. PL.Nº.941.2022.CPL.HUOC.
PE.129.HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual
de materiais de serralharia, para atender a demanda do HUOC.
Valor total estimadoR$ 1.274.715,12 (um milhão, duzentos e
setenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e doze centavos).

O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 16/12/2022 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 23/11/2022 as 8h até o dia 16/12/2022 as 8:30h.
PL.Nº.938.2022.CPL.HUOC.PE.126.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual dos materiais médicos hospitalares
- cal sodada em pílulas, reagente verde brilhante e detergente
bacteriostático, para atender a demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 65.187,00 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e sete
reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado
no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 16/12/2022 às 14h
(horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 23/11/2022 as 8h até o dia 16/12/2022
as 13:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL.Nº.0597.2022.CCD.DL.0514.
HUOC. Objeto: retificação dos valores unitários dos itens
1,4,7,8, 11, 9, 12, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 29 ,30, 31, 32, 33,
34, 39, 40 ,41, 42, 47, 48, 51, 53, 55, 56, 58, 59, 61, 62, 64, 65,
67 e 84. Contrato Nº 51/2022. Contratado: ATL ALIMENTOS DO
BRASIL LTDA, CNPJ Nº 00.785.860/0001-88. Termo Aditivo Nº 1º.
PL.Nº.761.2021.CPL.HUOC.PE.076.HUOC. Objeto: Prorrogação
prazo vigência, período 22/11/2022 a 21/11/2023. Contrato Nº
001/2022. Contratado: CRIATECH PROJETO DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 19.667.214/0001-44. Termo Aditivo Nº 1º

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. nº 0172.2022.CPL-II.PE. 0090.2022.IRH-PE, SEI:
0030308323.000029/2022-97. OBJ: a formação de Registro
de Preços para o fornecimento eventual de Materiais Médicos
Hospitalares Permanentes, visando atender as necessidades
da Coordenadoria da Rede Própria do Instituto De Recursos
Humanos De Pernambuco – IRH/PE, para abastecer as Agências
regionais do SASSEPE e rede própria Central de Saúde Mental
e Bucal. Em favor das licitantes: SAMED - Manutenção de
Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda (CNPJ 23.648.203/000194), STS - Soluções Tecnológicas - Comércio, Representação e
Prestação de Serviços Hospitalares Ltda, (CNPJ 33.111.482/000106), JRV Hospitalar Comercio E Representação Eireli (CNPJ
40.829.708/0001-74), NEWMED - Comércio e Serviços de
Equipamentos Hospitalares Ltda ME (CNPJ 10.859.287/0001-63
), MT Comercial Médica Ltda (CNPJ 07.946.534/0001-54),Viva
Distribuidora De Produtos Eireli (CNPJ 20.008.831/0001-17 ), no
valor total de R$ 43.496,7500 (Quarenta e três mil, quatrocentos
e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Recife,
22/11/2022. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA, Pregoeiro – CPL
II – IRH/PE.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 078/2022 – DISPENSA Nº 018/2022
SEI Nº 0060407850.000224/2022-10
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI
30633835), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a
prestação do serviço de EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
DE QUALIFICAÇÃO DE SOFTWARES DOS SISTEMAS DE
PESAGEM DA CENTRAL DE PESAGEM, através da contratação
direta da empresa: ENGENEWS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA (CNPJ nº 02.042.822/0001-60), no valor global de R$
38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais). Recife, 22/11/22.
Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
055/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022, SEI
Nº 0060407876.000067/2020-92, em favor da empresa:
MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME
(CNPJ: 06.926.367/0001-17), LOTE 2 - R$ 22.444,68 (Vinte
e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e
oito centavos). FRACASSADO O LOTE 1. Recife, 22/11/2022.
Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 29527413 – UNAJUR/
PCPE. Objeto: Abertura de Posto de Identificação na Rua do Meio,
nº 09, Distrito de Ponta de Pedras, Goiana-PE. Modificação das
Cláusulas Segunda e Sétima do convênio MATER. PRIMEIRO
PARTÍCIPE: Estado de Pernambuco, com a interveniência da
Polícia Civil de PE, SEGUNDO PARTÍCIPE: Prefeitura Municipal
de Goiana-PE, CNPJ nº 10.150.043/0001-07. Recife, 22/11/2022.
Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª ARP Nº 080/22 celebrado com a empresa MS
HOSPITALAR EIRELLI, CNPJ/MF nº 36.191.620/0001-00, proc.
0228.2022.CPLI.PE.0015. DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS VIA ORAL, TÓPICA E OFTÁLMICA PARA O
CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 18/11/2022 à 17/11/2023. Recife, 23/11/22, Paulo Fernando
Andrade Matos – CEL PM - Diretor da DASIS.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 117/2022,Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 098/2022, Objeto: contratação de empresa para execução
da obra de recuperação de parte da coberta na empena sul do
armazém 05 localizado na Porto do Recife S/A.CONTRATADA:
CEPAL SOÇUCOES SUSTENTAVEIS EM CONSTRUCAO CIVIL
LTDA, CNPJ: 18.072.797/0001-06 Contrato nº 2022/073/00. Valor
global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Prazo: 80 (oitenta)
dias corridos.Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/2016.
Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 118/2022,Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 098/2022-B, Objeto: Contratação de empresa especializada
para a disponibilização de acesso a banco de dados específico

Recife, 23 de novembro de 2022
com informações atualizadas de preços praticados no mercado,
valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir
de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas
por esta Porto do Recife S/A,Contratada: NP TECNOLOGIA E
GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, Contrato
nº 2022/069/00. Valor global: R$ 3.730,00 (Três mil, setecentos
e trinta reais). Prazo: 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Lei
Federal nº 13.303/2016. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações
e Contratos.

UPE-CAMPUS MATA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
Pregão Eletrônico Nº Nº0051.2022.UPE-MN.PE.0001.UPECMN.
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de
Materiais Elétricos. ONDE SE LÊ: Entrega das Propostas até:
02/12/2022. LEIA-SE: Até 02/12/2022 às 14:00hs. Início da
Disputa: 02/12/2022 às 14:30hs, horário de Brasília. Nazaré
da Mata, 23/11/2022. Edlene Maria do Nascimento, Pregoeira CMN-CSPL.

UPE Campus Petrolina
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0067.2022.CPL.FFPP.PE.0011.
UPE-PETROLINA P.E.Nº0011/2022. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de material elétrico para a
UPE Campus Petrolina, em favor da empresa: MENEZES E
FREITAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ
nº27.903.825/0001-72 com o valor de R$144.200,00 (cento e
quarenta e quatro mil e duzentos reais) para o Lote I; o valor de
R$18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) para o Lote II e o valor
de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o Lote III. Petrolina,
16 de novembro de 2022. Prof. Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva.
PROCESSO
LICITATÓRIO
CSPL/CAMPUS
PETROLINA
Nº
0068.2022.CPL.FFPP.PE.0012.UPE-PETROLINA
P.E.
Nº0012/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com
reposição de peças e insumos na UPE Campus Petrolina, em
favor da empresa: REFRILAR REFRIGERACAO LTDA EPP
CNPJ nº13.972.083/0001-22 com o valor de R$189.850,00 (cento
e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Petrolina,
17/11/2022. Prof. Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº00064.2022.CSPL.TP.0002.UPEPETROLINA TOMADA DE PREÇOS Nº0002/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia,
para Implantação da Clínica Escola do Campus da UPE no
município de Petrolina contemplando a Construção de um
Bloco Térreo com área total de construção de 963,68m², em
favor da empresa: FIT Serviços de Engenharia LTDA CNPJ
32.578.204/0001-09 com o valor de R$2.141.275,93 (dois milhões
cento e quarenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais e
noventa e três centavos). Petrolina, 17/11/2022. Prof. Tarcísio
Fulgêncio Alves da Silva.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (Nome
Fantasia: ALG RIO COMERCIAL), CNPJ: 05.763.509/0001-00:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês, cumulado com
multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 114/2017 – CPAAP, sei nº
0001200201.000101/2021-81, referente ao processo licitatório
nº 079.2016.VII.PE.056.CAMIL, Decisão sei nº 20440050,
art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art. 32, do Decreto Estadual nº
32.539/2008; itens 20.1, 20.1.7. e 20.2 do edital c/c com o art.
21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
no endereço eletrônico [email protected], mediante
solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194,
11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade,
podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas vias.
Recife, 12 de janeiro de 2022. Nara Freitas. Secretária Executiva
de Contratações Públicas do Estado em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0105.2021.CCPLE-IV.PE.0095.SAD.IRH-PE
Objeto: Prestação de serviços de locação de 02 (duas) ambulâncias
do TIPO B - Unidade de Suporte Básico e 01 (uma) ambulância do
TIPO D - Unidade de Suporte Avançado, com disponibilização de
mão de obra de motorista, para atendimento das necessidades
do Hospital dos Servidores do Estado Pernambuco, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e seu Anexo
A, por um período de 30 meses. Valor máximo estimado: R$
2.213.955,9000 (dois milhões, duzentos e treze mil, novecentos
e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Informamos que
fica prorrogado o processo licitatório em epígrafe, conforme
as seguintes informações: Nova data para o recebimento das
propostas: até 29/11/2022, às 09:00. Início disputa: 29/11/2022,
às 09:30 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183.7811. Nina Rosa
Assunção - Pregoeira IV

Conselho
Tutelar

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