DOEPE 13/01/2023 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 10
Clima - APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade
Setorial denominada de Unidade de Fiscalização de Recursos
Hídricos, sigla UFRH, atribuindo-lhe a Função Gratificada de
Supervisão - 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 004 - Designar o servidor GUSTAVO SOARES PESTANA,
matrícula nº 10.129-0, da Gerência de Apoio aos Organismos
de Bacias Hidrográficas - GAOB, desta Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor
da Unidade Setorial denominada de Unidade de Apoio aos
Organismos de Bacias Hidrográficas, sigla UAOB, atribuindolhe a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 005 - Designar a servidora MARIA LÚCIA FERREIRA DA
COSTA LIMA, matrícula nº 10.018-8, da Gerência de Revitalização
de Bacias Hidrográficas - GRBH, desta Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisora da
Unidade Setorial denominada de Unidade de Supervisão Técnica,
sigla UNST, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 006 - Designar o servidor DAVIDSON FERRAZ MARIANO
DA SILVA, matrícula nº 10.170-2, da Gerência de Tecnologia da
Informação e Comunicação - GTIC, desta Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor
da Unidade Setorial denominada de Unidade de Tecnologia
da Informação e Comunicação, sigla UTIC, atribuindo-lhe a
Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 007 - Designar o servidor RONI VALTER DE SOUZA GUEDES,
matrícula nº 10.112-5, da Diretoria de Regulação e Monitoramento
- DRM, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, para exercer a função de supervisor da Unidade Setorial
denominada de Sala de Situação, sigla SS, atribuindo-lhe a
Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 008 - Designar a servidora PATRÍCIA VERAS FERREIRA
DE LIMA, matrícula nº 10.038-2, desta Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC, para exercer a função de Ouvidora
da Unidade Setorial denominada de Ouvidoria, sigla OUV,
atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo
FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 009 - Designar a servidora JÉSSICA SANTOS MESQUITA,
matrícula nº 10.050-1, da Diretoria de Administração e Finanças DAF, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para
exercer a função de supervisora da Unidade Setorial denominada
de Unidade de Contratos e Convênios, sigla UNCC, atribuindolhe a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 010 - Designar o servidor ANDERSON BRUNO COSTA,
matrícula nº 10.167-2, da Coordenadoria de Administração e
Gestão de Pessoas - CAGP, desta Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor da
Unidade Setorial denominada de Unidade de Transportes, sigla
UNTR, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 011 - Designar a servidora RAQUEL CORREIA DE ASSIS
MACHADO, matrícula nº 10.133-8, da Gerência de Revitalização
de Bacias Hidrográficas - GRBH, desta Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisora
da Unidade Setorial denominada de Unidade de Revitalização
de Bacias Hidrográficas, sigla URBH, atribuindo-lhe a Função
Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 012 - Designar o servidor LUÍS AUGUSTO CLEMENTE DA
SILVA, matrícula nº 10.065-0, da Gerência de Planos e Sistema
de Informações de Recursos Hídricos - GPSI, desta Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para exercer a função
de supervisor da Unidade Setorial denominada de Unidade de
Planos e Sistema de Informações de Recursos Hídricos, sigla
UPSI, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 013 - Designar o servidor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA
ALMEIDA, matrícula nº 10.064-1, da Gerência de Planos e
Sistema de Informações de Recursos Hídricos - GPSI, desta
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para exercer
a função de supervisor da Unidade Setorial denominada de
Unidade de Cartografia e Geoprocessamento, sigla UNCG,
atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
FGS-2, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 014 - Designar o servidor RICARDO NETO VALENTE,
matrícula nº 10.150-8, da Gerência de Segurança de Barragens
- GRSB, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, para exercer a função de supervisor da Unidade Setorial
denominada de Unidade de Segurança de Barragens, sigla
UNSB, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 015 - Designar o servidor DANILO MARCELO BARROS DA
SILVA, matrícula nº 10.039-0, da Gerência de Monitoramento
e Fiscalização - GRMF, desta Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor da
Unidade Setorial denominada de Unidade de Monitoramento
Hidrológico, sigla UNMH, atribuindo-lhe a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 016 - Designar o servidor ROBERTO CARLOS GOMES
PEREIRA, matrícula nº 10.141-9, da Gerência de Meteorologia
e Mudanças Climáticas - GMMC, desta Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor
da Unidade Setorial denominada de Unidade de Rede de
Monitoramento Meteorológico, sigla URMM, atribuindo-lhe a
Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 017 - Designar o servidor MATEUS SOUZA CEZAR DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 10.034-0, da Gerência de
Outorga e Cobrança - GROC, desta Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor da
Unidade Setorial denominada de Unidade de Outorga de Águas

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Subterrâneas, sigla USUB, atribuindo-lhe a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 018 - Designar o servidor JOSÉ RAURIUM BACALHAU,
matrícula nº 10.072-2, da Gerência de Outorga e Cobrança
- GROC, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, para exercer a função de supervisor da Unidade Setorial
denominada de Unidade de Outorga de Águas Superficiais,
sigla USUP, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 019 - Designar a servidora SEVERINA GORETTE DA SILVA,
matrícula nº 10.126-5, da Coordenadoria de Administração e
Gestão de Pessoas - CAGP, desta Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisora da
Unidade Setorial denominada de Unidade de Compras, sigla
UCOM, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 3,
símbolo FGS-3, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 020 - Designar o servidor VICTOR DE ALBUQUERQUE
MOREIRA, matrícula nº 10.140-0, da Coordenadoria de
Administração e Gestão de Pessoas - CAGP, desta Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para exercer a função
de supervisor da Unidade Setorial denominada de Unidade de
Serviços Gerais, sigla UNSG, atribuindo-lhe a Função Gratificada
de Supervisão - 3, símbolo FGS-3, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 021 - Designar a servidora GRAZIELLA DA SILVA VALENTIM,
matrícula nº 10.163-0, da Coordenadoria de Administração e
Gestão de Pessoas - CAGP, desta Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisora
da Unidade Setorial denominada de Unidade de Almoxarifado
e Patrimônio, sigla UNAP, atribuindo-lhe a Função Gratificada
de Supervisão - 3, símbolo FGS-3, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 022 - Atribuir a servidora ALBERLANE AZEVEDO DE
HOLANDA AQUINO MENDONÇA, matrícula nº 10.146-0, da
Gerência de Orçamento e Finanças - GROF, desta Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, a Função Gratificada de
Apoio - 1, símbolo FGA-1, pelo apoio na execução das atividades
de orçamento e finanças, com efeito retroativo a 01 de janeiro de
2023.
Nº 023 - Atribuir ao servidor JAILSON SIQUEIRA SÁ BARRETO,
matrícula nº 10.010-2, da Gerência de Outorga e Cobrança GROC, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC,
a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1, pela execução
de atividades de apoio à gerência, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente

mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos); Data
da assinatura: 16 de dezembro de 2022. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo 012.2022.
CPL.PE.0003.CEHAB - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de cadastramento e monitoramento
das famílias beneficiadas pelo auxílio moradia e/ou outra
medida compensatória concedida pelo Governo do Estado de
Pernambuco. Comentário: Considerando que a administração
pública pode rever a oportunidade e conveniência de seus
próprios atos, REVOGO o referido processo com fulcro no artigo
62 da Lei Federal nº13.303/2016. Recife, 12/01/2023. Antônio
Calixto - Diretor Administrativo e de Operações da CEHAB.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 407/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0884/2022 - AQUISIÇÃO DE COMPONENTES
ELÉTRICOS. Abertura: 20/01/2023 às 10:00h. Disputa:
20/01/2023 às 14:00h. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA 001/2023 CEL2
PROCESSO Nº 1014/2022 - AQUISIÇÃO DE KIT DE
TRAVAMENTO EXTERNO JTE DN 700MM. Abertura: 23/01/2023
às 10:00h. Disputa: 23/01/2023 às 14:00h. Edital disponível
13/01/2023. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
4º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
001/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/
PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
18/01/2021 a 17/01/2022.

FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 01/2023. Dispõe sobre
a designação de servidores de função gratificada da Fundação
de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras
providências.
Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro - Diretora Presidente
em exercício

Errata – EXTRATO SETEMBRO/2021 - Publicada em
20/08/2022 no DOE nº 160.
Onde se lê: 4° TA ao CT N° 125/2021. Contratada: Eliane Antônio
dos Santos. CPF: 659.541.654-91. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
1.045,00. Vigência: 22/09/2022 à 21/03/2023.
Leia-se: 4° TA ao CT N° 125/2021. Contratada: Eliene Antônio
dos Santos. CPF: 659.541.654-91. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
1.045,00. Vigência: 22/09/2022 à 21/03/2023

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
2º Termo Aditivo ao Contrato ARPE n° 001/2022; ARPE/
EMPRESA RM TERCERIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI. Objeto: prorrogação contratual “AD
REFERENDUM” da CPF, por mais 12 (doze) meses, sendo de
12/01/2023 a 11/01/2024. Data da Assinatura: 10/01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO – PL.Nº0678.2021.ADESÃO.HUOC.
Objeto: fornecimento de gama probe. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 64/2022. Contratado: LK TECHNOLOGY COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº18.080.387/0001-07. Valor: R$
113.500,00.EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PL.Nº 0003.2020.
CPL.HUOC.PE.0003.HUOC. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2023 a 31/03/2023. Contratado: E.C.
de LIMA FILHO - ME, CNPJ Nº 07.581.569/0001-37, Cont Nº
118/2020. Termo Aditivo Nº 6. Profª. Drª izabel Christina de Avelar
Silva.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Tomada de Preços
Nº 002/2017- CPL- Processo Nº 003/2017; Contratada:
INSTITUTO ENSINAR DE DESNVOLVIMENTO SOCIALIEDES - CNPJ/MF Nº 10.333.399/0001-86; 3º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 018/2017; Objeto: Suspensão de prazo pelo
período de 16/11/2022 a 15/05/2023; Data da assinatura: 14 de
novembro de 2022- Processo Licitatório CEHAB Nº 064/2022;
Contratada: CONSÓRCIO INOVAR OLINDA, constituído
pelas empresas: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA - CNPJ/
MF Nº 12.574.539/0001-33, NOVATEC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF Nº 00.338.885/0001-33
e VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF Nº
13.596.559/0001-78; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2022;
Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 19,3603% que
correspondente ao montante de R$ 698.062,68 (seiscentos e
noventa e oito mil sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos);
Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. - Processo Licitatório
CEHAB Nº 047/2022; Contratada: CONSÓRCIO INOVAR
TRACUNHAEM, constituído pelas empresas: CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA - CNPJ/MF Nº 12.574.539/0001-33, NOVATEC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/
MF Nº 00.338.885/0001-33 e VIAENCOSTA ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF Nº 13.596.559/0001-78; 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 075/2022; Objeto: Prorrogação de prazo
pelo período de 25/12/2022 a 24/04/2023; Data da assinatura:
23 de dezembro de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº
016/2022; Contratada: CONSÓRCIO INOVAR, constituído
pelas empresas: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA - CNPJ/
MF Nº 12.574.539/0001-33, NOVATEC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF Nº 00.338.885/0001-33
e VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF Nº
13.596.559/0001-78; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2022;
Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 15,7599%, que
corresponde ao montante de R$ 540.457,10 quinhentos e quarenta

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação à Ata de Registro de Preço
n°016/2022- GAB/SDS; OBJETO: Rerratificação especificamente
na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, para alterar a tabela
constante no item 3.1 CONTRATADAS: VICTOR IVO RODRIGUES
DE FREITAS EIRELI, LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SÁ
BARRETO, VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS
DE ESCRITÓRIO EIRELI, DEL COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA; ORIGEM: PE nº 0005.DAG-SDS.FESPDS.
Recife-PE, 12JAN2023. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 131/2022-GAB/SDS que entre si celebram o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social
CNPJ nº 02.960.040/0001-00 e VENTISOL DA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº
17.417.928/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato mater por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do
dia 09/01/2023 até 09/05/2023, permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas do Contrato nº 131/2022– GAB/SDS. Recife-PE,
09/01/2023, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
008/2022. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através
da SEDUH. CONTRATADA: GERBER CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.556.524/000121. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR 240 (duzentos e quarenta) dias, PELO PERÍODO 23/12/2022
a 20/08/2023, sem reflexo financeiro, contados da data de
assinatura. CELEBRAÇÃO: 22/12/2022. SIMONE BENEVIDES
DE PINHO NUNES, Secretária de Desenvolvimento Urbano e
Habitação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.034.2022.CC.033.2022. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para realizar reforma nas escolas da GRE Recife
Norte - LOTE 17, GRE Mata Centro - LOTE 18, GRE Mata
Sul - LOTE 19 e GRE Agreste Meridional - LOTE 20, para a
execução de revestimento cerâmico, assentamento de esquadrias
de janelas e/ou intervenções nas cobertas e respectivos
serviços decorrentes. VALOR: R$ 1.662.849,18. DATA DE
ABERTURA: 15/02/2023 às 14h00. O Edital se encontra
disponível
no
endereço
www.peintegrado.pe.gov.
br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 12 de janeiro de 2023.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
MEMBROS:
FERNANDA XAVIER RAMOS LIMA
DENISE BEZERRA VALÉRIO
SÔNIA BARBOSA BATISTA
ANA TEREZA JUCÁ DE OLIVEIRA MONTEIRO

Recife, 12 de Janeiro de 2023.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

Licitações e Contratos

Recife, 13 de janeiro de 2023

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO
CONTRATO
Nº
128/2022-GAB/SDS
Contratante:
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO,
CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratado: FTM VIATURAS E
CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 23.130.584/0001- 15. Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente
Termo de Rerratificação: 1.1.1 A designação nominalmente
do gestor e fiscal do contrato, de modo que: a) Onde se
lê: “12.2 A CONTRATANTE deverá designar servidor responsável
pela fiscalização do contrato que, dentre outras, terá seguintes
atribuições:”; Leia-se: “12.2 A CONTRATANTE designa o 1º Tenente
PMPE Milton Cícero Sebastião Júnior, Matrícula nº 1029681, Chefe da 4ª Seção, como servidor responsável pela fiscalização
do contrato que, dentre outras, terá seguintes atribuições:” b) Onde
se lê: “12.3 A CONTRATANTE deverá designar servidor
responsável pela gestão do contrato que, dentre outras, terá
seguintes atribuições:”; Leia-se: “12.3 A CONTRATANTE designa
o Major PMPE Alexandre Arruda de Pereira e Silva, Matrícula
nº 940277-2, Comandante do RPMon, como servidor responsável
pela gestão do contrato que, dentre outras, terá seguintes
atribuições:”. Estão ratificadas e permanecem inalteradas todas
as demais cláusulas do Contrato nº 128/2022-GAB/SDS - GAB/
SDS, publicado no DOE de 22/11/2022, Edição: 221, Página: 14 e
DOU de 22/11/2022, Edição: 219, Seção: 3, Página: 197. RecifePE, na data da assinatura. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR Secretário Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CPL II/SDS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação realizada no DOE nº 9 do dia 12/01/2023, na
pag. nº 05 - PODER EXECUTIVO, referente ao PL nº 0088.2022.
CPL-II.PE.0049.DAG-SDS.FESPDS. Onde se lê: PROCESSO
Nº. 0088.2023.CPL-II.PE.0049.DAG-SDS.FESPDS Leia-se:
PROCESSO Nº. 0088.2022.CPL-II.PE.0049.DAG-SDS.FESPDS,
Recife-PE, 12/01/2021. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: PL.0028.2022.
CPL.PE.0011.SERES. OBJETO: Registro de Preços para a eventual
prestação dos serviços funerários de sepultamento, em catacumba
ou cova, em cemitérios regulares, com o fornecimento de caixão
simples, flores, procedimento de tanatopraxia, tamponamento,
translado e certidão de óbito, para atender as necessidades da
Secretaria Executiva de Ressocialização. REVOGO a adjudicação
realizada no PE-integrado em 28.09.2022 referente ao processo
licitatório PL.0028.2022.CPL.PE.0011.SERES, e publicada no
DOE de 29.09.2022, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Fica
assegurado, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis da publicação desta
decisão, o contraditório e a ampla defesa quanto ao desfazimento
do presente ato, como condição de eficácia da revogação. Recife,
12 de janeiro de 2023. GABRIELA DA T.S.C. DOS SANTOS.
Pregoeira, CPL/ Secretaria Executiva de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
Nº 37/2021. CONTRATADA: CAVALCANTE DISTRIBUIDORA
LTDA ME, CNPJ N°:10.648.787/0001-56. CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO: A alteração da Cláusula Quarta do contrato para
permitir o aditamento visando o acréscimo, por item, onde o possui
o valor global inicial de R$ 93.468,00, passando a necessidade
de ser acrescido a esse valor o montante de R$ 19.833,96, com
base no Artigo art. 65, I, b) § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93.CLÁUSULA
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditamentos. MARCIO ANDRE DA SILVA, GESTOR. VAGNER
RODRIGO DE BARROS PESSOA, FISCAL. Recife, 05 de julho
de 2022 – EDILSON FRANCISCO DA SILVA – SECRETÁRIO
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS ( EM
EXERCÍCIO)

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2022 – R - SETUR
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO
MIRANTE FREI DAMIÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE.
Fica adiado sine die, a sessão de abertura da Proposta de Preço
do Processo em epigrafe, por motivos de ordem interna que
estava marcada para ocorrer no dia 13 de janeiro de 2023 às 10:00
(horário local). Informações pelo fone (0**81) 31827906/31827907.
Olinda, 12 de janeiro de 2023. Mary Cléa Ferraz de Castro –
Presidente da CPL – SETUR.